Desmascarado pelas centrais sindicais, Serra busca socorro da UGT

Portal Vermelho

Depois de ser denunciado por cinco das seis centrais sindicais — no ótimo manifesto “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores” —, o presidenciável José Serra (SP) acusou o golpe. Nesta quarta-feira (14), uma semana após a divulgação do manifesto, o tucano irá a uma plenária da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo, para receber em mãos um documento da central endereçado aos candidatos à Presidência.

Em meio à acirrada campanha eleitoral, Serra corre para reverter a imagem de inimigo número um dos trabalhadores e do movimento sindical. Suas chances de obter êxito são muito próximas a zero. Conforme declara o manifesto assinado pelos presidentes de CUT, Força, CTB, CGTB e Nova Central, a “marca registrada” da trajetória política de Serra “foi atuar contra os trabalhadores”. Não há marquetagem ou factoide que maquie essa reputação.

De acordo com as centrais, Serra “tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra”.

O manifesto também lembra que, na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), o então deputado federal José Serra boicotou inúmeros avanços para os trabalhadores e o sindicalismo. Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a garantia de aumento real do salário mínimo, a estabilidade do dirigente sindical, o direito à greve, entre outras medidas.

As denúncias contra o tucano são ainda mais numerosas: “Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo”, registra o manifesto das centrais.


Serra economista?

A mentira tem perseguido o discurso do candidato do PDSB. Outra “marca registrada” de Serra é lustrar sua biografia de tal forma que, como diria Machado de Assis, lhe confira “ares de fidalgo”. O tucano, por exemplo, afirma em todos os cantos que é economista, assim como já sustentou ser engenheiro.

O Conselho Regional de Economia da Paraíba já pediu interpelação judicial e enquadramento do presidenciável tucano, acusando Serra de “falsidade ideológica” e “charlatanismo”. A denúncia recebeu o apoio dos conselhos regionais de mais sete estados — Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Como enfatiza o jornalista Paulo Henrique Amorim no blog Conversa Afiada, “ele pode até ter estudado economia e engenharia na Bolívia, no Chile, nos Estados Unidos, no Uzbequistão ou na PiGolândia (onde ele é soberano e quase rei). Mas, não detém um diploma que o credencie a exercer essas profissões no Brasil. E muito menos a dizer que é ‘engenheiro’ ou ‘economista’”.

Uma aliança natural

Só mesmo a UGT para dar guarida a um candidato com esse “não-currículo”, na contramão da imensa maioria do movimento sindical. Nada mais natural que se trate da única central que demonstra entusiasmo com uma candidatura tão conservadora. Neste ano, a entidade presidida por Ricardo Patah já vinha tomando uma série de decisões que sinalizavam o rompimento com a unidade do sindicalismo e a adesão à direita.

Um momento emblemático da guinada foi a manifestação hipócrita e oportunista que a UGT promoveu, em 7 de abril, contra o regime cubano e em defesa das “Damas de Branco”. O protesto foi um fiasco. Para desmascarar o isolamento da UGT, entidades das mais variadas frentes se aliaram ao Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba e realizaram, no mesmo local e na mesma hora, um ato em solidariedade ao povo cubano e de repúdio à campanha midiática contra o país caribenho. Mais tarde, soube-se ainda que a UGT contratou “manifestantes de aluguel”, por R$ 50 e R$ 100, para forjar uma boa mobilização.

A UGT também tentou, em vão, levar Serra ao 1º de Maio Unificado, promovido em conjunto com a CTB e a Nova Central. Dissimulado, o tucano afirmou que o convite não havia chegado a suas mãos. Mas um pré-acordo entre a central e a campanha Serra fez com que a UGT ficasse de fora do maior evento do movimento sindical brasileiro em mais de duas décadas — a 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

O encontro reuniu mais de 25 mil lideranças sindicais e aprovou a Agenda da Classe Trabalhadora. Com seis eixos estratégicos e 249 reivindicações, o documento é o mais legítimo porta-voz dos interesses dos trabalhadores. Suas propostas foram deliberadas em consenso por cinco centrais diferentes, representantes de mais de 90% da base do movimento. Ao desqualificá-lo, UGT e Serra mostram que só podem estar, ambos, numa mesma — e deplorável — trincheira.

Leia abaixo o manifesto das centrais

Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores

O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT - Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:
a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994) - Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.

As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Antonio Neto – presidente da CGTB Wagner Gomes – presidente da CTB Artur Henrique – presidente da CUT Miguel Torres – presidente da Força Sindical Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central

E agora Índio?!?!?!

Vice de Serra emprega funcionário fantasma na Câmara Federal

Do Portal Vermelho

O deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência da República, emprega em seu gabinete na Câmara um “amigo” e parceiro de voos de ultraleve num aeroclube do Rio. O fantasma é Paul Zachhau, membro da Abul (Associação Brasileira de Ultraleves). Ele foi nomeado secretário parlamentar por Indio em novembro de 2008 e recebe ao menos R$ 540 mensais, sem gratificações.
O vice de Serra não explicou em detalhes o que faz seu inusitado secretário parlamentar. Zachhau não cumpre expediente nem no gabinete de Índio, em Brasília, nem em seu escritório político no Rio de Janeiro. O maior vínculo “político” entre eles se dá nos voos de lazer.

Flagrado na ilegalidade, Indio afirmou que Zachhau o acompanha em agendas no Rio de Janeiro, inclusive em viagens ao interior do estado, para cumprir atividades parlamentares como deputado. O vice de Serra não possui jatinho ou helicóptero, somente o ultraleve, que, segundo sua assessoria, é usado apenas por hobby.

Como os traslados entre Brasília e Rio são feitos em voos comerciais, conforme o detalhamento das contas de Índio no site da Câmara, a presença de um secretário parlamentar, membro Associação Brasileira de Ultraleves, pode ser considerada – no mínimo – desnecessária.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Zachhau disse que faz voos com Indio, que é, a seu ver, “ótimo piloto". Questionado sobre sua função como secretário parlamentar, limitou-se a informar o telefone da secretária do deputado "para mais informações".

Ficha suja

Índio da Costa foi escolhido, para ser o vice na chapa de Serra no limite do
prazo legal. Alguns fatores permearam sua indicação: o apadrinhamento do ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM), ser jovem e ter a imagem associada ao projeto Ficha Limpa, do qual foi relator na Câmara.

Desde sua oficialização para compor a chapa, a boa imagem de Índio da Costa tem desmoronado. Ele e Cesar Maia são suspeitos de envolvimento no episódio de licitação viciada para fornecimento de merenda escolar na capital carioca em 2005.

Segundo apurou o relatório da CPI criada pela Câmara Municipal para investigar a concorrência, que agora é objeto de inquérito policial na Delegacia Fazendária, o edital da licitação tinha entre as regras atrair um número expressivo de participantes — mas duas empresas, Milano e Ermar, agiram em jogo combinado para vencer.

A Ermar apresentou recursos de impugnação contra todos os concorrentes, exceto contra a Milano, deixando caminho livre. Com isso, as regras do edital não foram atendidas, e Índio da Costa, então secretário municipal, tinha a obrigação de cancelar o processo e providenciar outra licitação. Mas fez o contrário: a Milano acabou vencendo a licitação e ficando com 99% do fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda.

Índio ainda levantou mais suspeitas ao insistir na contratação centralizada de fornecimento de merenda escolar quando, desde 2001, um estudo da Controladoria Geral do Município (CGM) recomendava a descentralização do sistema. Os cofres públicos municipais sofreram uma sangria de R$ 11 milhões. Uma nova licitação estendeu a participação a nove empresas fornecedoras de gêneros alimentícios.

Combate ao racismo e promoção da igualdade

Artigo de *Gilmar Santiago publicado no jornal A Tarde, dia 13.07

Até o ano de 2002, imperava a idéia de que o crescimento econômico por si proporcionaria maior bem-estar social. O Brasil amargava o título de vice-campeão mundial em concentração de renda. As políticas públicas de promoção da igualdade realizadas pelos governos do presidente Lula interromperam esse ciclo histórico de exclusão social.

Conforme dados do IPEA, a pobreza caiu de 33% da população em 2002 para 23% em 2007. Entre 2001 e 2007 a renda familiar per capita foi acrescida em 15,6%. A mobilidade social fez com que 13,8 milhões de pessoas mudasse de faixa de renda. No que refere à inserção racial, entre os 20 milhões de novos membros da classe média, os brancos são minoria, 12% do total. Cerca de 27% são pardos e 30% negros.

No âmbito das políticas específicas de combate ao racismo, louvamos a criação e instalação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) que deu um novo alento à implementação das ações afirmativas. Neste período consolidou-se a política de cotas nas universidades, foi criado o programa de incentivo à ampliação do número de estudantes universitários, o ProUni. Foi também durante os governos Lula que tiveram início o reconhecimento e titulação de terras de remanescentes quilombolas. E, recentemente, foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial. Ainda que criticado por causa de lacunas importantes, o Estatuto, ao lado de todas essas políticas configuram marcos de um novo tipo de compromisso do Estado brasileiro com a população negra.

Mas estamos ainda distante de uma sociedade equilibrada social e economicamente e com imensos desafios na promoção da justiça social. O racismo deixou seqüelas profundas nos comportamentos sociais contemporâneos. Ele está nas ruas e nas instituições, bem o sabemos. A chamada “racialização do cotidiano” é uma realidade que não pode ser negada; e a superação dessa realidade passa pelo reconhecimento do fator racial como marcador de diferenças. Por isso é preciso louvar o que aconteceu na última década em termos de combate à pobreza e promoção da igualdade e insistir para a adoção de medidas adicionais de combate às desigualdades raciais.

No âmbito do Partidos dos Trabalhadores foi elaborado, nas últimas semanas, um documento que sintetiza o debate sobre o assunto em 13 propostas para aprofundar as políticas públicas federais de promoção da igualdade. Nasceram das lutas dos movimentos sociais, particularmente dos movimentos negros, da experiência na formulação e implantação de políticas institucionais nos âmbitos governamentais e da compreensão de que o racismo brasileiro têm dimensão nacional e implica a educação, a cultura, a economia, a política e todas as esferas da sociedade. Os 13 pontos estão distribuídas nas áreas da saúde, trabalho, relações internacionais, desenvolvimento econômico e investimentos, gestão, mulheres, juventude, acesso à terra, educação, cultura, cidadania, mídia e segurança pública.

As transformações da sociedade brasileira exigem o aprofundamento da democracia, da igualdade e da justiça. Esperamos do novo governo aprofundar o desenvolvimento com investimentos sociais, continuar perseguindo os objetivos da sociedade justa para todos. Entre 1997 e 2007 foram vítimas de homicídios no Brasil 512,2 mil pessoas. Mais de um terço das pessoas assassinadas eram jovens entre 15 e 24 anos. De cada dez homens assassinados, sete eram jovens negros. A mudança desta realidade cruel impõe-se como necessária. A solução passa por aprofundar, integrar e radicalizar as políticas inclusivas de educação, saúde, moradia, saneamento, cultura, lazer, renda, trabalho.

Acreditamos que o principal desafio para o próximo governo é aprofundar as políticas de inclusão social e, particularmente, incluir a população negra no ciclo de desenvolvimento social e econômico como sujeito ativo, criando as condições para a superação das marcas negativas que os projetos de desenvolvimento carregaram ao longo dos mais de 500 anos em que as classes dominantes governaram o Brasil.

*Gilmar Santiago é vereador do PT em Salvador-BA.

NOTA DE EXPLICAÇÃO (NÃO GOSTO DO TERMO ESCLARECIMENTO) DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ SOBRE O FICHA LIMPA

Cumprindo o dever de bem informar a população, em particular aos meus eleitores e eleitoras, venho esclarecer: - Os processos que o Ministério Público Estadual se embasou para o pedido de impugnação da minha candidatura a eleição 2010 já foram julgados e arquivados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e nenhum deles trata de improbidade administrativa. Estranho, pois os referidos processos são anteriores as minhas duas candidaturas à prefeita e as duas candidaturas à deputada estadual. Comunico ainda que, até o momento não recebi qualquer notificação a respeito do assunto. Tão logo isso aconteça a Assessoria Jurídica do meu mandato entrará com a defesa junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A campanha continua com ânimo, alegria e transparência rumo à vitória.

Nossa onda é organizar milhares de jovens para eleger Dilma presidenta

Por Eduardo Valdoski

No dia 6 de julho, teve o início oficial da campanha eleitoral. Milhares de pessoas acompanharam Dilma nas ruas de Porto Alegre, depois na capital paulista e em cidades do interior de São Paulo.

Hoje, dia 13, uma onda vermelha toma conta das ruas de centenas de cidades do Brasil. É a onda da esperança de que tudo que foi realizado pelo governo Lula, será ampliado. Que a Revolução Democrática que vivemos, pode ser aprofundada. Que os direitos conquistados, podem ser multiplicados. Que o Brasil seguirá mudando.

Pelo que lembro, desde 2002, quando demos início a esta construção, com a eleição de Lula, não sinto tanta energia na militância do PT. Tanta vontade de ir pras ruas, mostrar nosso orgulho de botar a estrela no peito.

Para nós da Juventude do PT e dos partidos de esquerda que apóiam Dilma, esta campanha será uma grande oportunidade de mobilizar e inserir na vida política do país milhares de jovens, que percebem hoje, que suas vidas foram alteradas positivamente.

Para isso, temos um grande trabalho pela frente. Temos de ter capacidade de organizar os milhares de jovens estudantes das universidades federais, que tiveram a possibilidade de estudar, pois o número de matrículas foi dobrado. Os bolsistas do Prouni, que podem realizar o sonho de ter um diploma universitário. Os jovens das periferias, que hoje tem apoio para produzir arte e cultura com os milhares de Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil.

Nossa aposta são nos Comitês de Juventude pró-Dilma. Em cada universidade, escola ou bairro que haja militância da JPT e dos demais partidos de esquerda, queremos ver um grupo de apoio à Dilma, e aos nossos candidatos, organizado.

Os Comitês de Juventude são quem no dia-a-dia irão organizar as atividades de campanha, mas principalmente, eles serão instrumentos de aproximação de novos jovens ao nosso projeto. E com nossa vitória, núcleos de sustentação do nosso governo.

A nossa campanha é militante. É aquela que ganha o voto, mas que também conquista para o nosso projeto transformador. É aquela campanha que está nas ruas, no corpo a corpo, e que também amplia seu eco pelas redes virtuais. É a que não se furta ao debate com cada eleitor, cada cidadão.

Toda nossa força reside na energia da nossa militância, do povo que vê que o Brasil está mudando para melhor e vem a se somar na luta de construir cotidianamente o nosso projeto.

A nossa onda é vermelha! Com a estrela no peito, vamos organizar comitês em todo o país e realizar atividades em cada escola, bairro e praça, para o Brasil seguir mudando!

Eduardo Valdoski é membro da executiva nacional da Juventude do PT

Trabalhadores Rurais estão com DILMA

CONTAG declara apoio a DILMA

A Confederação Nacional dos trabalhadores na agricultura(CONTAG) declara em ato a ser realizado amanhã apoio a candidatura Dilma. É a primeira grande entidade do movimento social brasileiro a declarar apoio a candidatura, o que aliado ao peso social e importância política da entidade torna significativa a iniciativa. É mais um elemento que incidirá na forte polarização dos próximos meses. Vale a pena conferir a matéria retirada do site Vermelho que publico abaixo.
Com 25 milhões de trabalhadores na base, Contag dá apoio a Dilma

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza nesta terça-feira (13) um ato político para formalizar o apoio do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. O MSTTR representa cerca de 25 milhões de agricultores familiares, assalariados rurais, assentados reforma agrária e trabalhadores sem terra no país.

As 27 federações estaduais de trabalhadores na agricultura (Fetag) e os cerca de 4.200 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) filiados à Contag em todo o país também devem apoiar a ex-ministra chefe da Casa Civil na disputa à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o ato, a direção da Contag entregará a Dilma um documento com sugestões para o programa de governo da coligação (PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC).

“O nosso objetivo é contribuir com propostas concretas sobre temas que são fundamentais para o desenvolvimento rural sustentável e solidário no meio rural”, explica Alberto Broch, presidente da Contag. Os pontos principais do documento são a aceleração do processo de implantação do Programa Nacional de Reforma Agrária; o fortalecimento da agricultura familiar como instrumento de sustentação das políticas de soberania e segurança alimentar; a valorização do salário mínimo e a melhoria das condições de trabalho no campo.

As contribuições à plataforma eleitoral da candidata também tratam do aprofundamento das políticas públicas nas áreas de educação, saúde e previdência rural, bem como o atendimento das demandas específicas dos jovens e das mulheres trabalhadoras rurais. A candidata Dilma também será apresentada aos candidatos a deputado federal e estadual de todo o País, que serão apoiados pelo Sistema Contag nas próximas eleições.

A Contag espera reunir na sua sede cerca de 600 lideranças sindicais e trabalhadores rurais. O ato também deverá contar com a presença dos presidentes da CUT, Artur Henrique Santos, e da CTB, Wagner Gomes, e de deputados federais da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Eduardo Gabas (Previdência Social) também foram convidados para participar do ato.

Fonte: Blog do Tiago Ventura, vice presidente da UNE.

NOVO SUCESSO NO YOUTUBE: RAP DA DILMA

Centrais acusam Serra de “impostura e golpe” contra trabalhadores

Os presidentes das cinco maiores centrais sindicais do país assinaram ontem um manifesto com o título de “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, em que contestam as declarações, que o candidato do PSDB tem repetido na campanha eleitoral, de que foi responsável pela criação de vários benefícios para o trabalhador.

Reafirmando que as centrais estão unidas “contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto” liderado pelo Governo Lula, os presidentes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central criticam o desempenho de José Serra no Congresso, na Constituinte e no governo de São Paulo.

“O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o seguro-desemprego. Não fez nem uma coisa nem outra”, acusam os dirigentes sindicais acentuando que “tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores”.

No caso do seguro-desemprego, dizem as centrais, o benefício foi criado e regulamentado por decretos do então presidente José Sarney, em março e abril de 1986. Já o Fundo de Amparo ao Trabalhador resultou de projeto do então deputado peemedebista Jorge Uequed (RS), em 1988. O que Serra fez, afirmam os líderes sindicais, foi praticamente repetir a proposta de Uequed mais de um ano depois de sua apresentação, em projeto que o plenário da Câmara considerou prejudicado porque já aprovara o outro.

Em seu manifesto, os presidentes das centrais listam nove propostas que consideram benéficas para os trabalhadores e que Serra não apoiou durante a Assembleia Constituinte, em 1987 e 1988.

“a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.”

Os dirigentes sindicais também acusam José Serra de tentar, durante a revisão constitucional de 1994, aprovar um projeto destinado a dividir e enfraquecer os trabalhadores para favorecer o lucro das empresas.

“É por essas e outras”, afirma o manifesto, “que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário; e arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo”.

O documento é assinado por Artur Henrique, presidente da CUT; Miguel Torres (Força Sindical). Antonio Neto (CGTB), Wagner Gomes (CTB) e José Calixto Ramos (Nova Central).

Do Blog Galera da Dilma

Rapidinha da Semana: Antirracismo.

"Para participar da revolução africana não basta escrever uma canção revolucionária, é preciso forjar a revolução junto com o povo. E se nós a forjarmos junto com o povo, as canções surgirão por si mesmas e delas mesmas."

Sèkou Touré, citado por Steve Biko (1999).

Nota repudia charge preconceituosa do cartunista Nani e publicação no blog de Josias de Souza da Folha de S. Paulo

Nota de Repúdio

A charge do cartunista Nani reproduzida no blog do jornalista Josias de Sousa no dia 8 de julho de 2010 é absurda, indigna e ofensiva não só a dignidade da candidata Dilma Roussef, mas extensiva a todas as mulheres brasileiras independente de suas escolhas político-partidárias.

Só em uma sociedade midiática em que predominam ainda valores machistas é possível veicular “impunemente” uma charge tão desqualificadora das mulheres e tão discriminadora com as profissionais do sexo, as quais ainda se constituem como objeto de usufruto masculino.

Além do desrespeito e deselegância presentes na charge sobre a mulher na política, esta candidata tem uma história de luta contra o conservadorismo e as injustiças sociais, a charge reforça o preconceito sexista em relação as mulheres na política, desqualificando-as e fortalecendo o poder masculino.

Por onde irá se conduzir a ética dos comentaristas e chargistas políticos no vale-tudo da campanha eleitoral abrigados sob o teto da liberdade de imprensa?

Brasília, 8 de julho de 2010


Assinaturas de Apoio

Serys Slhessarenko - Senadora da República e Coordenadora da Bancada feminina no Senado Federal
Janete Rocha Pietá -Deputada Federal e Coordenadora da Bancada Feminina na Camara Federal
Lourdes Bandeira – Professora Doutora da UNB
Hildete Pereira de Melo- Professora Doutora da UFF
Monica Sapucaia Machado –Advogada/RJ
Severine Macedo –Secretária Nacional da Juventude do PT
Liege Rocha -Secretaria Nacional da Mulher do PCdoB
Marcia Campos -Presidente da FEDIM
Elza Campos -Coordenadora Nacional da UBM
Cecilia Sadenberg- Professora Doutora do UFBA
Madalena Ramirez Sapucaia- Professora da PUC/RJ
Graciela Rodriguez- ONG EQUIT
Carmen Helena Ferreira Foro – Coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres trabalhadoras Rurais da Contag
Silvia Cristina Yannaulas- Professora Doutora UNB
Gema Galgani- Professora Doutora UFC e REDOR
Paulo Ramos- Juventude Negra 13
Cláudia Farinha - Secretária de Políticas Sociais da FETADFE
Augusto Chagas – Presidente da UNE
Adriano Stefanni- Presidente do DCE-UDF
Maria Lucia Santana- Socióloga
Ana Carolina Coutinho Vilanova- Engenheira Agrônoma
Maria das graças Cabral- Massoterapeuta
Flavia Roberta de Souza-
Marlice Matos –Professora Doutora da UFMG
Julia Pazos- Advogada
Morgana Eneile- Secretária Nacional de Cultura do PT
André Pereira R.Tokarski- Presidente Nacional da UJS
Elisangela S. Araújo-Presidente da FETRAF BRASIL/CUT
Maria Betânia Ávila – SOS Corpo- PE
Silvia Camurça – Articulação de Mulheres do Brasil
Telia Negrão- Rede Feminista de Saúde
Nara Teixera de Souza- CONTEE
Taciana Gouveia – SOS Corpo - PE
Carmen Silva – SOS Corpo - PE
Joana Santos – SOS Corpo - PE
Simone Ferreira – SOS Corpo - PE
Veronica Ferreira -SOS Corpo - PE
Paula de Andrade – SOS Corpo - PE
Rivane Arantes – SOS Corpo - PE
Vera Guedes – SOS Corpo – PE
Bruno Vanhoni- PT Curitiba
Camilo Vanhi- Secretario Geral da UPE
Lousie Caroline- Secretaria Municipal de Mulheres de Caruarú
Thalita Martins – Diretora da UNE
Marcella Berte- Direção da Juventude do PT
Juliana Borges- Diretora da UEE/SP
Gláucia Morelli- Presidente da Confederação das Mulheres do Brasil
Mari Perusso- Presidente do PPL/RS
Camila Brandão- Coordenadora do Instituto Juventude Contemporanea
Divaneide Basílio – Fórum de Mulheres Jovens Políticas
David Barros- Membro do CONJUVE
Raquel Marques- Deputada Estadual do PT do Ceará
Dione Silva –Juventude Negra Kalunga e CONEN
Hilário Marques- Executiva do PT do Ceará
Rodrigo Amaral- Direção do PT Ceará
Maria Aparecida Cortez – SintePVG
Mariana Dutra- Diretora da UPE
Claudia Ferreira Rede de Educação Popular entre Mulheres da America Latina e Caribe
Cláudia Bonan- Centro de Atividades Culturais, Econômicas e Sociais
Ana Maria Setubal PT/DF
Graça Carvalho-Economista
Valquiria Martisn Borges-DF
Ananso Santos Severino
Fernanda Bitencourt Vieira Doutora em Sociologia e Gestora Pública
Rufino Correia Santos Filho- Administrador
Delia Dutra Professora Doutora da UNB
Brasilmar Ferreira Nunes Professor Doutor da UFF
Carlos Gomes de Oliveira Professor Doutor da UNB
Eleonora Mennucci de Oliveira- Professora Doutora Escola Paulista de Medicina
Jorge Alberto Cordo Portillo- Professor Doutor da UNB
Marcelo Rosa- Professor Doutor da UNB
Rogerio José de Almeida- Professor Doutor da UNB
Rosa Maria Godoy Professora Doutora da UFPB
Any Avila- Advogada DF
Nara Teixeira- Secretária de Gênero e Etnia da CONTEE
Aparecida Gonçalves - Professora/MS
Cléia José Silveira - Coordenadora SAAP/ FASE RJ
Ziléia Reznik – FASE/RJ
Regina Ferreira - FASE/RJ
Cristina Dorigo - Secretaria de Mulheres do PT/RJ
Beth Mattar - Professora
Ana Lucia Mattar
Euza Maria de Araujo Rodrigues - Forum de Articulação de Mulheres de Mato Grosso
Rosana Carvalho - FASE/RJ
Tania Pacheco - Rede Justiça Ambiental
Susana Cabral - Professora de Literatura
Adriana Oliveira - Coordenadora da FETAEMA
Fernando Neto - Estudante de Direito
Jose Eduardo Saavedra Durão - Diretor Executivo da Fase
João Negrão Jornalista e diretor do Centro Cultural Afro Matogrossense

Milhares de pessoas com Dilma na primeira semana de campanha à Presidência.

A Virada Geracional do PT

Louise Caroline

Durante o 4º Congresso Nacional do PT, tive a oportunidade de reencontrar muitos amigos e amigas. Todos cativados na luta política do PT. Conhecemo-nos nos encontros de juventude, disputamos no Movimento Estudantil, fomos aprendendo uns com os outros a construir o PT, interferir na sociedade, ser tolerantes e defensores da diversidade.

Mas uma coisa era diferente naquele reencontro. Em vez de “as meninas e os meninos da juventude”, dessa vez éramos todos delegados e delegadas ao Congresso Nacional, representantes dos nossos estados, municípios, campos políticos. Além das boas risadas por tempos passados, trazíamos uma opção de vida consolidada a favor do PT e do socialismo no Brasil.

A possibilidade de uma pessoa comum, estudante, trabalhador( a), homem ou mulher, tornar-se dirigente do PT é uma das marcas mais flagrantes da democracia interna de nosso partido. Sou militante a favor de mais democracia interna. Percebo que muitos da cultura política personalista e eleitoralista que corrói o sistema político brasileiro obteve espaço nas fileiras do Partido dos Trabalhadores. Mas não podemos negar que apesar desses entraves, o PT é incomparavalmente o partido mais democrático do Brasil, estudado, por essas características, por pesquisadores e militantes do mundo inteiro.

Não é preciso ser descendente de líder político para ter espaço no PT. Há que ser militante. Não é preciso ter dinheiro para comprar convenções e aliados. Há que se ter umas boas histórias de sufoco e dedicação, articulação e escolhas.

A executiva do PT de Pernambuco traz algo a mais para confirmar a tese. Dos 19 membros da principal instância do Diretório Estadual, oito estão próximos dos 30 anos de idade, o mesmo tempo de vida que tem o PT. Se considerarmos os fundadores do partido aqueles que em 1980 tinham pelo menos 20 anos, concluímos que dos 19 membros, 13 não são pioneiros do Partido, pertencendo a gerações posteriores que, em grande número, aderiram ao petismo ao longo dessa história fantástica escrita pelo maior partido de esquerda do país.

A virada geracional do PT se dá em compasso, sem ruptura com nossa história e com os companheiros e companheiras que vieram antes de nós e conosco prosseguem. Deve ser compromisso dessa nova geração dirigente avançar nas vitórias que conquistamos em 30 anos, aplicando qualidade na gestão da coisa pública a favor da maioria excluída de nosso país. Mas há que, principalmente, dar fôlego à missão a favor do socialismo, aproximando a vida do PT da vida daqueles em nome de quem existimos e por cuja bandeira gerações e gerações têm oPTado.

Bom olhar pra frente e ver que haverá muitos encontros com esses queridos amigos e amigas. O PT é o partido da juventude brasileira. Feito por ela. Vida longa.

Louise Caroline, 27 anos é vice-presidente do PT de Pernambuco.

Mais uma vitória da juventude brasileira: aprovada a PEC da Juventude.

O ano de 2010 vem sendo marcado por muitas conquistas da Juventude brasileira no campo político institucional. Em maio, o congresso aprovou o projeto de reconstrução do prédio da UNE, na praia do Flamengo - então destruído pela diratura militar por entendimento dos governantes que aquele espaço era de organização de alguns movimentos contra o regime militar. Mês passado, durante discussão sobre a distribuição do Fundo Social gerado pela riqueza da exploração de petróleo e gás na camada do pré-sal, os senadores atenderam aos pedidos da campanha encabeçada pelo Movimento Estudantil - UNE, UBES e ANPG - para que 50% de mesmo fundo fosse destinado à Educação Básica e Superior.

No dia 7 de julho...

Já era noite quando a pressão dos jovens presentes no Plenário e a grande mobilização pelo twitter, através da tag #PECdaJuventude, fez com que os senadores votassem no mesmo dia ambos os turnos da matéria, de forma unânime, por 56 votos favoráveis e nenhum contrário.

A PEC insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. O objetivo é suprir uma omissão na Carta Magna no que tange aos direitos dos jovens no país. Esta emenda tramita no Congresso Nacional desde 2003, mas a luta pela sua aprovação ganhou impulso após a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, em abril de 2008, onde participaram mais de 400 mil jovens de todo o Brasil.

O Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) passou a trabalhar prioritariamente por esta proposta e ainda no ano de 2008 conseguiu a aprovação unânime na Câmara dos Deputados. Desde então, o projeto se encontra no Senado e o CONJUVE tem realizado manifestações para a sua aprovação.

A Juventude do PT, em conjunto com as demais juventudes partidárias e movimentos juvenis, esteve presente de forma ativa no processo e coordenou, junto com a União Nacional dos Estudantes, a Comissão de Parlamento do CONJUVE, responsável pela negociação com os senadores para a aprovação da matéria. Segundo Murilo Amatneeks, coordenador da Comissão, o sucesso aconteceu após intensa negociação com os líderes do Senado, além da importância que o segmento tem ganhado no debate nacional de forma suprapartidária. “Conseguimos, através de grande mobilização e muita insistência, fazer com que governo e oposição trabalhassem em conjunto pela juventude brasileira, garantindo a unanimidade”, afirma Murilo. “Neste dia, escrevemos uma página importante na nossa história, no principal lugar onde deveria estar: a Constituição Federal”, completou.

O Senador Paulo Paim (PT/RS), que acompanhou o projeto ao longo de sua tramitação, destacou a importância da emenda para garantir o reconhecimento dos jovens no país e, por conseqüência, avançar nas políticas de juventude. “A PEC abre as portas para o Brasil discutir o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, que estão tramitando na Câmara” disse o senador durante discurso em Plenário.

Até agora, havia certa dificuldade detramitação de programas e políticas voltadas para o segmento juvenil justamente, pela ausência e falta de reconhecimento da Constituição Federal com a temática.

Temos agora novas tarefas pela frente. A aprovação da PEC vem a fortalecer a toda discussão que está sendo feita no Congresso. Como lembrou o companheiro Paulo Paim, tornam-se necessárias as aprovações do Plano Nacional da Juventude e o Estatuto da Juventude.
Somente mobilizados nas nossas diversas frentes de atuação política que conseguiremos vencer essa luta que é nossa: JOVENS BRASILEIROS.

PT Neles!!! Vamos com Dilma e os candidatos do PT ao parlamento para continuar transformando nosso país!!!

Compas,

Ainda no início desse mês, fiz postagem com o título: Por uma maioria parlamentar de esquerda escritor por Emir Sader, falando a respeito da importância de estarmos a frente das nossas candidaturas as cadeiras dos Legislativos Estaduais e Nacional. Nesse sentido, o PT apresenta uma nominata forte e heterogênea, com candidatos comprometido com a nossa proposta e a Revolução Democrática iniciada pelo Governo Lula e o PT através do projeto democrático popular, impulsionado pelo próprio partido, partidos da base aliada e setores dos movimentos populares.

Vamos à Luta companheirada!!!
A transformação da nossa sociedade depende da nossa força, garra e suor da nossa militância que fará o debate nos mais diversos espaços defendendo nossa bandeira, nosso projeto de nação e a busca insessante por uma sociedade mais justa e solidário.

VOTE 13!!! VOTE PT!!!

Candidato ao Senado

Lindberg Farias


Candidatos a deputado (a) estadual

ADRIANA PINHEIRO CLER-13067
ADRIANO FERREIRA DA SILVA-13136
ALBERTO LOPES CANTALICE-13667
ANDRÉ DE MELLO COSTA-13555
ANDRE JOSE DA CRUZ-13122
ANDRE LUIZ CECILIANO-13567
ANDRÉ MAGALHÃES BARROS-13351
ANIBAL ANTUNES DE SOUSA NETO-13638
ANTONIO FERNANDES LEMOS-13377
BRAZ PAULINO DA SILVA-13666
CARLOS ALBERTO MACEDO-13771
CARLOS MINC BAUMFELD-13001
CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA-13131
CARLOS ROBERTO FERREIRA-13620
CARLOS ROBERTO PAIVA-13100
CATIA AZEVEDO SOARES-13317
CELSO AGRA-13959
CLAUDIO SARKIS ASSIS-13212
CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-13444
CLEYTON SILVA VALENTIM-13742
DAMIÃO XAVIER COSTA-13447
DANIELA ZILA DA CUNHA-13470
DILCINEIA DAS GRAÇAS FREITAS BATISTA-13433
EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR-13210
ELENICE DE SOUZA RAMOS-13176
ERIKA MARIA REBELLO MARRA-13777
FLAVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA-13631
GILBERTO SILVA PALMARES-13455
IANÊ GERMANO DE ANDRADE-13111
ISABEL CRISTINA SOARES CERDEIRA-13003
ITAMARA DAVID-13116
IVAN RUBIO LACERDA-13010
JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS-13513
JANÔ BESERRA DE ARAUJO-13813
JESSICA DE CASTRO COSTA-13180
JOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO-13044
JOÃO CUSTÓDIO FILHO-13002
JORGE DA SILVA DANTAS-13670
JORGE LUIS SILVA DE MEDEIROS-13133
KLEBER FERNANDES MACHADO-13123
LEONARDO BASTOS MENDES-13456
LEONARDO SOARES GIORDANO-13130
LUIZ FERNANDO LIMA SANTOS-13643
MÁRCIA CRISTINA MARTINS DA NÓBREGA-13171
MARCO TULIO PAOLINO-13713
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA-13313
MARIA DAS GRAÇAS FARIAS RAUDA-13949
MARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCO-13677
MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA-13633
MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO-13770
NILSON VIANA CESÁRIO-13612
NILTON WILSON SALOMÃO-13104
OSVALDO EMIDIO-13435
OSWALDO LUIZ ARRUDA RIBEIRO-13613
PAULA FRANCISCA BICHARA-13180
PAULO AFONSO DOS SANTOS NASCIMENTO-13200
PAULO FERNANDES DE SOUZA-13000
PAULO FLAVIO FERREIRA-13222
PAULO ROBERTO MOREIRA MORANI-13140
REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA-13101
RENATO ELIAS DOS SANTOS -13020
ROBERCIL DA ROCHA PARREIRA -13422
ROBSON CAMPOS LEITE-13013
RODRIGO NEVES BARRETO-13651
ROSANGELA DE OLIVEIRA ZEIDAN-13103
ROSSINO DE CASTRO DINIZ-13888
SANCLER RODRIGUES DE MELLO-13021
SANDRA REGINA RIBEIRO RAMOS-13004
SANDRO ALEX DE OLIVEIRA CEZAR-13113
SEBASTIÃO CORREIA DOS SANTOS-13007
SIMEÃO LIMA DE MORAES-13445
SOLANGE LOPES CASENDEY-13008
SUELI LOPES CARVALHO ALVES-13005
TANIA REGINA ESTEVÃO OLMO-13753
VASSIL NOGUEIRA RAMOS-13015
VERA LUCIA TEIXEIRA-13014
WELLINGTON BAESSO DE LIMA-13300
WELLINGTON FERNANDES RIBEIRO-13022
WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA-13688
ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA-13333


Candidatos a deputado (a) federal

ANA PAULA DANTAS DE CARVALHO-1376
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON-1313
ANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS-1399
ANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA-1333
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO-1377
BLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT-1351
CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA-1301
CLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA-1320
DANIEL DE MELLO GOMES-1337
EDSON SANTOS-1311
ELIANE PONTES ROLIM-1321
ELISAMA DE ARAUJO MORAIS-1365
FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE PORTUGAL-1322
FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR-1330
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO-1310
GERSON SOUTO TEIXEIRA -1394
HELCIO MUNIZ-1309
HELENA CRISTINA OPILHAR FIGUEIREDO-1354
JAMIL CARLOS DE OLIVEIRA-1360
JEANNE D'ARC FERNANDES GUEDES-1350
JOÃO BARROS FILHO-1323
JOÃO SERAPHIM DO NASCIMENTO-1362
JORGE RICARDO BITTAR-1331
JOSÉ AUGUSTO TELLES DE LIMA-1364
JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA-1344
LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MAIA-1357
LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA-1312
MARCELO BORGES SERENO-1314
MARCO ANTONIO BAPTISTA DE CASTRO NUNES-1307
MARCOS VENICIOS MENEZES DA BOA MORTE-1343
MARIA APARECIDA VIANA COELHO-1352
MARIA FRANCISCA COUTINHO DIAS-1383
MARINA ALVES SCARPELLI-1328
MAURO FERNANDES DOS SANTOS-1366
NATALINO GOMES-1326
NEUSA MARIA RIBEIRO-1358
NEUZA MARIA DA CRUZ-1349
ODALI DIAS CARDOSO-1304
ODIMAR RIBEIRO SARDINHA-1388
PATRICIA FERREIRA-1335
PAULO CESAR NEVES DA SILVA-1315
PAULO HENRIQUE CATARINA-1300
PAULO ROBERTO VIANA COELHO-1370
RAQUEL MARINHO-1317
SARAH FONTOURA DA SILVA-1302
TÁRCIO VALTÃO CARVALHO-1345
VALDEMIRO DA COSTA BASTOS-1347
VICENTE ESTEVAM DA MATA-1363
VLADIMIR GRACINDO SOARES PALMEIRA-1355
WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL)-1368

PEC da Juventude

O Conselho Nacional de Juventude está intensificando as ações na luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, a "PEC da Juventude" (PEC 42/08). A matéria está na pauta do Senado e deverá ser votada ainda HOJE, dia 7 de julho.

Por não ter havido quórum suficiente para votação na sessão de ontem, o Senado deverá aprovar esta matéria, além de outras 6 PEC's e a criação da petro-sal.

Na Internet, membros do CONJUVE estão mobilizando jovens em todo o país para usarem as redes sociais e pedir aos senadores voto favorável à PEC. “Mandem recados pelo Twitter ou enviem e-mails. Outra forma de participar é personalizando seu Twitter com o avatar da PEC”, diz a mensagem do representante das Pastorais da Juventude do Brasil no Conselho, Edney Santos Mendonça.

Para o presidente CONJUVE, Danilo Moreira, a aprovação pelo Senado é determinante para assegurar a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos.

Segundo a Agência Senado, a PEC da Juventude tramita no Congresso Nacional desde 2003 e já foi aprovada com unanimidade na Câmara dos Deputados.

Saiba + sobre a PEC nº 42/2008
Clique no link e leia o texto de Danilo Moreira, Marcela Cardoso e Murilo Amatneeks.

Sobre a aprovação do Estatuto da Igualdade - Por Clédisson Júnior

O Estatuto da Igualdade Racial surge em defesa dos que sofrem preconceito e discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor. Para defender o principio de igualdade e responsabilizar o Estado por esta tarefa é que foi formulado, amplamente discutido e agora aprovado o estatuto da igualdade racial. O documento reúne um conjunto de ações e medidas especiais que, se adotadas pelo Governo Federal, irão garantir direitos fundamentais à população afro-brasileira, assegurando entre outros direitos, por exemplo:

O ensino da disciplina “História Geral da África e do Negro no Brasil” integrará obrigatoriamente o currículo do ensino fundamental e médio, público e privado. O reconhecimento do direito à liberdade de consciência e de crença dos afros brasileiros e da dignidade dos cultos e religiões de matriz africana praticadas no Brasil; entre outros. A aprovação do estatuto pelos deputados foi em caráter conclusivo, isto é, não haverá necessidade de enviá-lo a plenária. É importante apresentar que o projeto do estatuto tramitou durante 10 anos no parlamento.

Um dos principais avanços obtidos com a aprovação do estatuto da igualdade racial é de desmistificação da igualdade racial no Brasil. A partir de agora o Estado Brasileiro reconhece as desigualdades existentes nas relações raciais entre brancos e negros e cria dispositivos legais para tratar tais distorções, garantindo assim o processo de inclusão. Para muitos militantes do movimento negro a aprovação do estatuto tende a ser o coroamento de uma luta que vem se construindo por um longo período de tempo na busca por políticas públicas que anseiam pela superação do racismo no Brasil.

Por outro lado, existe muito descontentamento com “recuos” que foram dados para que o estatuto fosse aprovado sob consenso pelos legisladores. No texto final, bandeiras históricas do movimento negro ficaram de fora, tal qual uma política objetiva que reserve vagas para afro-descendentes nas universidades públicas e a questão das demarcações e titulações de terras para remanescentes de quilombo e outras mais.

O processo de condução entre aqueles que queriam a aprovação do projeto e aqueles que defendiam interesses contrários ao estatuto, foi muito tenso. As forças existentes no congresso contrárias ao estatuto tencionaram para que pontos importantes fossem debatidos em separado, aleijando assim o estatuto a vista do que era o projeto inicial.

Avaliamos que as reservas de vagas com recortes raciais deveriam ser contempladas pelo estatuto. Não avançaremos no processo de democratização do ensino superior se essa disposição não tiver um caráter legal, um marco regulador, não nos é suficiente aprovar incentivos para contratação de negras e negros para o mercado de trabalho, entendendo que não serão alterado os postos de trabalhos que historicamente foram reservados a população negra, como porteiros, motoristas, seguranças e serviços domésticos.

Precisamos sim, é alterar a posição social, empoderar a população negra. Garantir o direito a uma disputa digna e justa a diversos postos do mercado de trabalho inclusive os de direção.

O marco legal instituído pelo estatuto da igualdade racial nos permitirá avançar, por entendermos que o combate ao racismo é um processo e estamos inseridos nessa linha do tempo que vem se estendendo desde o século XVI com a chegada do primeiro africano escravizado ao Brasil.

Clédisson Júnior é diretor de Combate ao Racismo da UNE e membro do Coletivo Enegrecer

Por uma maioria parlamentar de esquerda

*Emir Sader

Para quem quer que o Brasil siga o caminho atual, consolide as transformações iniciadas pelo governo Lula, as aprofunde e promova as transformações estruturais que permitirão fazer do Brasil uma sociedade, justa, soberana, solidária – é condição indispensável a vitória de Dilma Rousseff.

O segundo objetivo, estreitamente vinculado a esse, condição mesma do seu sucesso, é eleger uma bancada parlamentar, na Câmara e no Senado, com maioria de esquerda. Para não necessitar de alianças que comprometam o projeto essencial do governo, para não depender de negociações difíceis e muitas vezes infrutíferas com partidos aliados, mas que não comungam das diretrizes essenciais do governo. Para não ter que entregar Ministérios fundamentais – como os da Agricultura, da Comunicação, da Defesa, das Cidades – a partidos cujas orientações muitas vezes defendem interesses que estão em contradição com políticas essenciais de superação do neoliberalismo.

A aliança com o PMDB se dá não por uma opção preferencial por alianças com esse ou outro partido fora do campo popular. Tanto assim que o governo começou sem ter incorporado ao PMDB, o que levou a que quase fosse derrubado, em 2005, por não ter maioria no Congresso. E ainda teve que entregar cargos estratégicos a esse partido e a outros similares do ponto de vista ideológico, para dispor dessa maioria parlamentar indispensável para governar. As alianças foram necessárias por falta de maioria do campo popular no Congresso – objetivo pelo qual temos que lutar duramente nestas eleições.

Um governo democrático, popular, nacional, soberano, com capacidade para implementar definitivamente um modelo econômico centrado no capital produtivo, inerentemente vinculado à distribuição de renda, à universalização de direitos e à expansão continua do mercado interno de consumo popular, que consolide nossa soberania externa, em torno das alianças prioritárias com os países latinoamericanos e com os do Sul do mundo – requer uma força própria, que não dependa de maioria conjunturais ou de alianças que demandam em troca concessões em temas essenciais para a plataforma da campanha da Dilma.

Por isso temos que centrar esforços especiais em eleger uma maioria parlamentar – na Câmara e no Senado – dos partidos de esquerda: do PT, do PSB, do Pc do B, do PDT, e de todas as forças que se identificam com o programa da candidatura da Dilma. Precisamos estende a ampla maioria social progressista, que apoio o governo Lula e a candidatura da Dilma, em força política e eleitoral, para criar uma maioria parlamentar progressista.

É talvez muito cedo para que a imensa massa beneficiária dos programas sociais do governo já tenha conseguido eleger seus próprios representantes – um tema central para que sejam não apenas sujeitos econômicos e sociais, mas também políticos, o que mudará definitivamente o Brasil, a ser uma democracia social e política.

É preciso mobilizar a todos os militantes de esquerda também para as campanhas parlamentares – para o Senado e para a Câmara -, para fazer chegar essa mensagem aos setores populares, majoritários e decisivos nos destinos do Brasil.

*Emir Sader é sociólogo e professor.

Região discute igualdade racial‏

Representantes de sete cidades do Sul Fluminense se reuniram durante a manhã de sábado na Biblioteca Municipal de Barra Mansa, no Palácio Barão de Guapy, para a primeira reunião ampliada para o Fórum Regional de Promoção da Igualdade Racial do Sul Fluminense.

Além do município-sede, participam do encontro professores, alunos, representantes de movimentos em prol da igualdade racial e representantes de governo de Volta Redonda, Resende, Quatis, Barra do Piraí, Pinheiral e Engenheiro Paulo de Frontin.Segundo Helbson de Ávila, coordenador geral do fórum, o objetivo do encontro foi levantar propostas para a elaboração de um documento que será entregue ao Ministro da Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira.

- No segundo semestre, o ministro virá a Volta Redonda e entregaremos o documento em mãos com as nossas propostas de políticas e ações para acabar com a discriminação racial no Brasil - afirmou.O encontro foi dividido em três momentos: abertura, apresentação do regimento e abertura para a participação dos presentes. Durante o fórum, os participantes expuseram suas expectativas, propostas e situações de cada cidade representada.

- Essa é nossa primeira reunião ampliada em Barra Mansa e trouxemos representantes de outros seis municípios. Nossa meta é conseguir, nas próximas, abranger todas as cidades do Sul Fluminense - disse Helbson.A vice-presidente no Sul Fluminense da Anneb (Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil), Maria de Fátima Lina da Silva, também participou do encontro. Ela contou que faz parte do movimento desde o início.

- É bom ver que as cidades (os governos municipais) estão sentindo a necessidade de se criar órgãos em defesa da igualdade social e racial, como as secretarias de assistência social, por exemplo. E é bom destacarmos que tudo que acontece hoje, em termos de políticas públicas de igualdade racial é resultado da luta desses movimentos que ganham cada vez mais força - ressaltou.

Quem também participou da reunião e sugeriu propostas foi a deputada estadual Inês Pandeló (PT). Atualmente, a deputada é vice-presidente da Comissão contra a Discriminação de Cor, Raça, Etnia e Religião, da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Inês também atua como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e membro da Comissão de Cultura, ambas da Alerj.


- Tenho me integrado mais nessa questão da discriminação racial. Este ano apresentei dois projetos na assembleia, considerando herois do estado do Rio de Janeiro Manoel Congo e Marianna Crioula. Eles viveram entre Vassouras e Paty do Alferes e comandaram a maior rebelião de escravos do Vale do Paraíba Fluminense. Cultuamos os herois negros nacionais, mas sabemos e falamos muito pouco sobre os nossos herois regionais - informou a deputada.

Inês contou que existe ainda um projeto de lei que insere no currículo dos cursos de formação de professores um curso sobre "Diversidades e Cidadania". Assim, de acordo com a deputada, os professores aprenderão a abordar a questão da igualdade social dentro das disciplinas corriqueiras, como matemática e ciências.

- Não podemos cobrar dos professores algo que não lhes é ensinado. Acredito que a igualdade pode ser aprendida na sala de aula todos os dias, não apenas em datas comemorativas. Para se ter uma democracia de verdade, é preciso olhar a sociedade com suas diversidades e não como uma massa única – defendeu.

Fonte: Diario do Vale on line

Em sete anos, mais jovens negros entraram nas universidades do que nos últimos vinte anos

O Governo Lula foi o primeiro a implantar o sistema de cotas para negros e pardos nas universidades federais brasileiras, em 2004, mais precisamente, na Universidade de Brasília (UnB).

Na época, menos de 2% dos estudantes universitários brasileiros eram negros, apesar de representarem mais de 46% da população brasileira. Hoje, já são quase um milhão de estudantes negros em cursos superiores e 17 universidades federais mantém sistema de acesso por meio de cotas.

Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) indica que, durante os últimos sete anos, mais jovens negros ingressaram em universidades públicas do que nos vinte anos anteriores. Para o militante do movimento negro, Paulo Ramos, “as oportunidades para a juventude negra foram ampliadas durante o Governo Lula/Dilma em função das políticas sociais”.

Em encontro com negros e negras do PT, em Brasília, a pré-candidata Dilma Rousseff, defendeu a manutenção das políticas afirmativas e de cotas. Segundo ela, nos últimos anos o governo teve grandes avanços nesse campo, mas é preciso fazer mais. “O que nos une é o compromisso de que vamos continuar fazendo políticas afirmativas e de cotas, queiram eles ou não queiram”, afirmou Dilma.
Cotas no ProUni – Só no ano passado, com a política de cotas e com o Programa Universidade para Todos (ProUni), aumentou, em quase 50 mil o número de alunos negros nas universidades brasileiras. No primeiro semestre de 2009, houve um acréscimo de 5% no número de estudantes negros nas instituições de ensino superior.

Em sua primeira edição, no ano de 2004, o ProUni foi o principal responsável pela inserção maciça dos afrodescendentes, ao oferecer 46 mil bolsas de estudo para o sistema de cotas, o que significou 41,5% das 112 mil vagas disponibilizadas pelo programa.

O ex-diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Henrique Araújo, defende o sistema de cotas, tanto nas universidades públicas, quanto nas universidades privadas, por meio de isenção fiscal. “O fenômeno de exclusão educacional atinge de maneira muito mais forte o aluno negro. A peneira é fechada para todos e muito mais fechada e seletiva para os alunos negros”, revela o diretor.

Depois da universidade – Os estudantes que entraram na universidade por ação afirmativa têm direito, desde 2009, a 600 bolsas oferecidas pelo Programa Institucional de Iniciação Científica (Pibic), no valor de R$ 360 por mês, pagos durante um ano. Em maio, esse número foi ampliado para 800 bolsas.

Além disso, 250 alunos oriundos do ProUni e de outras ações afirmativas serão beneficiados pelo programa para concessão de bolsas de mestrado e doutorado para apoiar a produção científica de estudantes negros. O programa foi criado este ano e as bolsas serão distribuídas neste semestre.

Rapidinha da Semana: Antirracismo.

Companheirada,

A partir de hoje começo a publicar semanalmente (sempre às 2ª feiras) o QUADRO "Rapidinha da Semana" cujo objetivo é reproduzir alguns pensamentos expostos por militantes esquerdistas do passado e presente.
Abrindo o quadro, cito pensamento do companheiro na LUTA ANTIRRACISTA no Partido dos Trabalhadores Gilmar Santiago fazendo referência ao texto do amigo e companheiro do Coletivo Enegrecer Miguel Carvalho (ex-diretor de combate ao racismo da UNE e atual secretário de comunicação do PT em Salvador) :

"Marx dizia 'as ideias dominantes de uma sociedade, são as ideias da classe dominante', a ideologia que dá sustentação ao racismo utiliza de todos mecanismos possíveis para manter o povo negro na condição de dominado, portanto é de fundamental fazer o enfrentamento ideológico em várias frentes. Vamos em frente enegrecendo e denegrindo sobretudo os espaços de poder para transformá-lo em espaço de todos."


Gilmar Santiago - Vereador do PT em Salvador-BA

A carne mais barata no mercado é...

O Estatuto da Igualdade Racial aprovado à pouco não atende aos anseios e aflições da população negra no Brasil, mesmo com os avanços obtidos pelas implementações de políticas afirmativas no Governo Federal.
A nossa Carne, ainda é a mais barata. Não queremos que ela seja mais cara. Queremos apenas que tenha o mesmo valor.
A Revolução Democrática em curso no país, torna-se impensável e inviável através de um Estatuto BRANCO para a população negra.
Reaja POVO PRETO contra o seu genocídio e submissão as oligarquias neoliberais e racistas.

Índio da Costa e a CPI da Merenda Escolar em 2005.

A empresa Milano ganhou 99% do fornecimento da merenda. A licitação ocorreu num único dia e foi dividida 10 coordenadorias de educação (CREs). A empresa ofertou preços diferentes para o mesmo alimento. O preço do frango para Santa Cruz era 30% mais caro do que o frango que ia para as escolas de Campo Grande. Em Santa Cruz não havia concorrência... Como a empresa soube da falta de concorrentes é uma pergunta que permanece sem resposta... A prefeitura pagou à mesma empresa, pela mesma mercadoria, preços diferentes.
A CPI concluiu que Índio deveria ter cancelado a licitação, pois as regras do edital levaram a um resultado que contrariou o objetivo inicial, que seria o de atrair dezenas de pequenos comerciantes locais a fornecer para as escolas dos bairros. Assim, o fornecimento seria descentralizado e se chegaria ao melhor preço. Mas o que se deu foi justamente o oposto: as regras do edital de licitação provocaram a maior concentração de entrega de gêneros alimentícios na história da merenda escolar.

Durante a licitação, foram identificadas diversas irregularidades no registro das atas das reuniões de entrega, abertura e verificação de documentos. Chamou a atenção a Milano ter sido a única a ter acesso aos documentos das empresas concorrentes ainda durante o período em que a Comissão de Licitação analisava a documentação, no dia 23 de março de 2005, enquanto os pedidos de vista das demais só ocorreram após o dia 31 do mesmo mês, quando já havia sido anunciado o julgamento dos documentos.

Um ano depois, a Justiça obrigou a prefeitura a abrir o envelope de uma concorrente da Milano - a única que conseguiu liminar para que a Secretaria de Administração não destruísse sua proposta de preços. Se não tivesse sido desabilitada, esta outra empresa teria vencido a Milano em vários quesitos, com condições mais vantajosas para o Município.
A Prefeitura não conseguiu demonstrar como a Milano conseguiu um resultado tão favorável.

Houve apenas uma explicação dada por Índio da Costa e pelos diretores da Milano: que o acerto aconteceu em virtude do estudo das concorrências anteriores. Esta explicação levou a CPI a duas conclusões:

1- Se era possível antecipar resultados, houve falha nas regras do edital.

2- Se a Administração municipal aceitou pagar pelo mesmo produto preços diferentes, não cumpriu um dos preceitos da licitação, o do menor preço.

Estas duas conclusões deveriam ter levado a Secretaria de Administração a cancelar a licitação.

A CPI também concluiu que houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a Milano. A empresa entregou carne bovina e frango fora das condições exigidas.

Depoimentos de merendeiras e o relatório das visitas às escolas feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), enviado à CPI, comprovaram a omissão da prefeitura que, apesar da reclamação das escolas, não exigiu o cumprimento do contrato.
O total de multas não passou de R$ 8.330,28, ao longo do ano, num contrato de R$ 75 milhões.

Documento em poder da CPI revelou que auditoria da Controladoria Geral do Município apontou a fragilidade no acompanhamento da execução do contrato. O documento propôs as ações para responsabilização civil e criminal dos infratores, os secretários de Administração e de Educação.
A CPI encaminhou o relatório ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, à Delegacia de Polícia Fazendária, ao Tribunal de Contas do Município e à Prefeitura do Rio.

EFEITO ÍNDIO: ’Foi um golpe de mestre do Rodrigo Maia’

’Foi um golpe de mestre do Rodrigo Maia’

José Serra perderá uma aliada no Rio. A vereadora tucana Andrea Gouvêa Vieira disse que pedirá licença e viajará, inconformada com a indicação de Indio da Costa para vice. Andrea foi relatora da CPI que investigou fraudes na merenda escolar quando Indio era secretário municipal do Rio, em 2005.

Chico Otavio

A senhora poderia resumir a conclusão da CPI da Merenda?

ANDREA: Houve um direcionamento claro. Na licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, a cidade foi dividida em nove áreas (2005). Ganhava cada área aquele que oferecesse mais desconto nos 49 produtos básicos. A Comercial Milano ficou com quase tudo. Acertou todas as suas apostas. Como ela poderia saber que descontos os outros concorrentes ofereceram?

A CPI desconfiou de algum tipo de informação privilegiada?

ANDREA: A empresa sabia até as áreas onde ninguém apresentou propostas. Isso só foi possível porque ela teve acesso prévio às ofertas dos concorrentes.

Existiu envolvimento de Indio da Costa, então secretário municipal de Administração?

ANDREA: Foi uma ação entre amigos.

Como vereadora, como a senhora avalia a gestão de Indio da Costa na secretaria?

ANDREA: Quando ele foi secretário de Administração, não havia pregão presencial e muito menos o eletrônico. Só depois da CPI, passaram a tomar esse cuidado.

E agora, irá apoiá-lo?

ANDREA: Se eu já tinha dificuldade com a candidatura do Cesar Maia, a situação agora ficou esdrúxula. Como o ex-prefeito é candidato ao Senado, não preciso pedir voto ou mesmo votar nele. Mas com o Indio como vice de Serra, é diferente. Não dá para separar o voto. Prefiro, então, pedir licença e viajar.

A indicação de Indio para vice foi uma surpresa entre os aliados do Rio?

ANDREA: O problema é o Serra não consultar. Márcio Fortes e Luiz Paulo Correa da Rocha estão pasmos. Foi um golpe de mestre do Rodrigo Maia. Como ele concorrerá a deputado disputando mais ou menos o mesmo voto do Indio, conseguiu tirá-lo do seu caminho ao empurrá-lo para Serra, que cedeu por estar exausto.

Serra escolheu mal?
ANDREA:Péssimo. A gente desconfia de quem põe uma faixa e sai por ai dizendo que é ficha limpa. Já pensou se, depois de eleito, o Serra sofre algum problema e o Índio vira presidente?

(Fonte: blog do Noblat)

Centrais sindicais repudiam declaração de José Serra sobre o aborto

NOTA DE REPÚDIO

CARNIFICINA É NÃO DESCRIMINALIZAR O ABORTO: UM DIREITO DA MULHER, UM DEVER DO ESTADO

As Centrais Sindicais brasileiras repudiam e manifestam a sua indignação à declaração do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, que afirmou nesta segunda-feira, dia 21, durante sabatina do Jornal Folha de São Paulo, que não mexeria na atual legislação sobre o aborto. Para ele "liberar o aborto criaria uma verdadeira carnificina no país."

É lamentável que um candidato a presidência da República tenha essa postura. Ao fazer essa declaração, ele fecha os olhos para milhares de mulheres que recorrem ao aborto como o último recurso para evitar uma gravidez indesejada e não como um método anticoncepcional.

Não há mulher ou homem que defenda o direito ao aborto, que considere a interrupção da gravidez uma decisão fácil, pelo contrário, é uma decisão difícil para a imensa maioria das mulheres que precisam recorrer a ele, podendo gerar conseqüências tanto físicas quanto psicológicas.

O reconhecimento do direito das mulheres em decidir sobre sua sexualidade e reprodução é o princípio dos direitos humanos e da cidadania que substancia os direitos sexuais e os direitos reprodutivos.

Serra parece desconhecer os números apresentados pelos países onde o aborto foi legalizado e é realizado em condições seguras e adequadas. Nesses locais houve redução do número de abortos, da mortalidade materna e das seqüelas provocadas pelos abortos realizados em péssimas condições. Só para se ter uma idéia, enquanto a taxa de aborto por 1.000 mulheres é de 4/1.000 em países como a Holanda, no Brasil a estatística é 10 vezes maior: 40/1.000. E na África do Sul, país que legalizou o aborto em1997, a mortalidade materna caiu mais de 90% desde então.

Surpreende que um ex-ministro da Saúde faça uma declaração tão irresponsável como essa. Ele conhece os números do Sistema Único de Saúde. Quando Ministro da Saúde, José Serra foi pressionado a aprovar a norma técnica que assegura o acesso ao aborto legal no SUS. Ele sabe muito bem a quantidade de mulheres atendidas com hemorragia ao tentar fazer abortos em condições precárias. Sabe que a carnificina que ocorre é aquela patrocinada pela hipocrisia, pelos conservadores, moralistas, que fecham os olhos à realidade vivida por milhares de mulheres, que a cada dia, colocam suas vidas e sua saúde em risco, especialmente as pobres.

Ao utilizar o termo carnificina Serra propaga o caos e a desordem, o pânico.

Por isso, nós Centrais Sindicais, abaixo assinadas reiteramos nosso repúdio às palavras de José Serra e reforçamos o compromisso que assumimos na Assembléia Nacional da Classe Trabalhadora realizada no dia 1º de junho de 2010, onde as centrais assumiram a luta pela descriminalização do aborto e seu tratamento enquanto questão de saúde pública.

Não podemos aceitar que o Estado controle o corpo das mulheres e imponha a maternidade como um destino obrigatório a todas as mulheres.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
União Geral dos Trabalhadores

Um ano de golpe em Honduras: “devemos vencer o terror”

Em entrevista ao jornal alemão Junge Welt, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, fala sobre o triste aniversário de um ano do golpe que o tirou do poder.Atualmente, a Frente Nacional de Resistência Popular leva a cabo uma coleta de mais de 1 milhão e 200 mil assinaturas para conseguir o retorno de Manuel Zelaya a Honduras e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. "Eles agora têm mais problemas do que antes", garante Zelaya.

Manola Romalo - Rebelión / Junge Welt

No dia 28 de junho, a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) saiu às ruas para denunciar o golpe de Estado e a contínua repressão do regime de fato. Atualmente, a Frente leva a cabo uma coleta de mais de 1 milhão e 200 mil assinaturas para conseguirem o retorno de Manuel Zelaya a Honduras e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Nesta data, o presidente deposto, Manuel Zelaya concedeu uma entrevista ao jornal alemão “Junge Welt”, que reproduzimos a seguir:

MR – Senhor Presidente, hoje se completa um ano desde que um grupo de grandes empresários hondurenhos mandaram as forças armadas retirá-lo de sua casa sob ameaça de fusis. O que isso significa para o futuro de Honduras?

MZ – Eles agora têm mais problemas do que antes. Fizeram com que não só o povo de Honduras, mas também os povos da América tomassem consciência da ameaça que representa a ambição econômica para as democracias. Com este ataque conseguiram acelerar o processo de transformação, ao nascerem novas forças de oposição.

A influência das grandes transnacionais se estende à política externa dos Estados Unidos, a prova está em que a Administração do Presidente Obama, assim como no passado, caiu no erro terrível de apoiar o terrorismo de Estado, com o regresso dos golpes militares, práticas já conhecidas da extrema direita, empenhada em semear a barbárie.

MR – Embora os golpistas tenham tratado de maquiar como “democráticas” as eleições presidenciais de novembro de 2009 -patrocinadas pelo Departamento de Estado dos EUA -, grande parte da comunidade internacional não reconheceu a legitimidade do atual governo. De que transformações seu país necessita para conseguir o que o povo pede?

MZ – Foi apresentado um plano de reconciliação com 6 pontos, que respeita os direitos humanos e defende o fim da impunidade. Esse é o caminho para reverter o golpe de Estado e regressar o estado de direito.

Os EUA e seus aliados crioulos, em sua posição inflexível e extremista de deixar o golpe de Estado em Honduras impune não apóiam esse plano nem ajudam em nada à reconciliação do povo hondurenho.

Contrário ao que esperávamos, com suas declarações o Departamento de Estado ignora o crime que antes condenava fala de “crise política” e manifesta publicamente que ignora o que está à vista: a impunidade e os privilégios de que os golpistas gozam em Honduras.

MR: Em sua página na internet a chancelaria da Alemanha informa que “depois do golpe de estado” o governo federal não dará início a novos projetos de ajuda a Honduras, cancelando igualmente os de “consulta governamental”. Qual é a situação sócio-econômica do país?

MZ: os números falam melhor do que as palavras. Em três anos conseguimos os índices de crescimento de 6,5% e 6,7% ao ano, os melhores da história de Honduras, e a redução da pobreza em mais de 10% pela primeira vez em 30 anos.

Desde o golpe de Estado, ao contrário, o país entrou em recessão econômica, aumentando a pobreza e o número de pobres, também houve significativa redução do investimento privado e estatal. O dano que o golpe causou ao processo de desenvolvimento econômico levará 10 anos para ser recuperado.

MR: Foram convocadas grandes mobilizações para o dia 28 de junho com o objetivo de discutir os pontos da Declaração Soberana. A Resistência quer conseguir uma “refundação de Honduras”. Quais são os passos necessários?

MZ: Devemos vencer o golpe, a impunidade e o terror. A Assmbléia Nacional Constituinte, com participação de todos os setores da sociedade é o instrumento legítimo para reconstruir a ordem constitucional e o Estado de direito.

Organização, consciência e mobilização para fortalecer a FNRP, que é a força social e política em Resistência contra o golpe. Temos a responsabilidade da reconstrução e o povo de retomar as tarefas pela transformação do país.

MR : Senhor Presidente, no contexto político de Honduras o povo reclama com fervor o seu retorno,. Que plano o senhor tem para o futuro?

MZ: O futuro está muito longe. Mas faço planos para o presente: conseguir vencer os espaços de impunidade, com os quais os golpistas pretendem encobrir os crimes contra a democracia e contra a humanidade.

Meu retorno deve ocorrer imediatamente, não existe pretexto nem justificação que explica a ausência absoluta de garantias para meu retorno. Não é possível que alguém pretenda ver as vítimas submetidas a justiça de nossos verdugos.

Meu retorno está ligado ao retorno do Estado de direito em Honduras, o próprio presidente Lobo disse se sentir ameaçado e ato seguido disse que me garantiria a segurança.

Estão evidentemente usando Honduras como uma cobaia de índios, como um laboratório da violência. As castas militares estão voltando a reprimir o povo e a trazer intranquilidade para manter o controle sobre a sociedade.

Não lhes importaram as consequências no processo de integração regional e o confronto com os organismos multilaterais que saiu saíram seriamente afetados. As provas estão às vistas, refundaram um regime de terror e perseguição e os EUA perderam grande parte de seu prestígio na América Latina.