Convenção do PT em Angra

A Democracia Socialista e a construção racial do PT: A disputa da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, reorganização e novas lutas.

Por Herlom Miguel*

“Nossos esforços visam construir uma nova correlação de forças, do tamanho da nossa presença na composição da sociedade brasileira. O primeiro passo para mudar essa correlação de forças é mudar o PT."  Nei Pires

Uma história de lutas na construção do PT

O PT tem um histórico de muito debate em torno da questão racial. Nós, da democracia socialista, ajudamos desde as formulações iniciais. Esse legado não é só nosso. No inicio muitas correntes contribuíram. Muitos militantes negros, independentes ou organizados em coletivos, sempre reafirmaram a necessidade do Partido dos Trabalhadores ser formulador e dirigente de uma revolução que mudasse a vida do povo negro brasileiro.

Lá nos anos 80, nosso povo ajudou, cada um de sua forma, a construir essa história no PT, posso citar:  Nilo Rosa, Samuel Vida, Marcelo Dias (ex Deputado Estadual), Matilde Ribeiro (ex Ministra da SEPPIR), Samuel vida, Sergio São Bernardo, Jorge Carneiro e Jorge Almeida. Alguns destes não são mais militantes da DS, mas continuam aguerridos e foram fundamentais para a opinião política da democracia socialista e do partido dos trabalhadores. Mais tarde ajudaram outros nomes, tais como: Edson Portilho (Ex Deputado Estadual), Gilmar Santiago (Vereador em Salvador), Jorge Senna, Eudes Xavier (Deputado Federal), Creuza Maria, Bira coroa(Deputado Estadual), Bia Santiago, dentre outros valorosos. Está no DNA do PT participação da DS desde seus primeiros textos e reuniões propondo uma plataforma de construção democrática e negra que reafirma a necessidade de políticas afirmativas para o Brasil. Todos esses militantes construíram o nosso partido para fazer luta anti-racista.

Nos anos 90, a DS possuía parlamentares, militantes e uma ação organizada na disputa do setorial de combate ao racismo do PT. Construímos uma intervenção sempre organizada pelos acúmulos históricos, principalmente do MNU – Movimento Negro Unificado.

Ainda nos anos 90, houve um nítido enfraquecimento da centralidade da participação das negras e negros da DS no MNU. Além disso, o PT entra em uma agenda institucional pesada a partir do primeiro ano do governo Lula. Com isso, a democracia socialista teve refluxo, limitações e enfraqueceu-se no movimento negro.

Mais recentemente vieram outras vitórias. Podemos citar: A experiência na participação da Secretaria Municipal da Reparação em Salvador, a participação na SEPPIR e no primeiro conselho organizado pela SEPPIR. Tudo isso, nos deixou experiência, resultados e algumas respostas.

Reorganização das negras e negros recomeça a partir da juventude.

Com a efervescência da auto-organização da juventude negra, somado à nossa qualificada atuação no movimento estudantil, se instaurou um terreno fértil para rearticulação das negras e negros da DS, agora, pelas mãos da juventude. O retorna da agenda organizativa ocorre em 2007, com a fundação/construção do coletivo nacional enegrecer. O coletivo foi fundado por jovens da DS e independentes que militavam no movimento estudantil de seus estados. Mais tarde, estávamos organizados na Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Tocantins, Pará, Rio Grande do Sul e no DF. Com esse processo, reiniciamos o debate inicial de unidade de ação, programática, tática e de reconstrução da pauta racial da Democracia Socialista. Hoje, são poucos os estados onde não há militante do Enegrecer organizado. A partir desses contatos, foram reorganizadas políticas e ações nacionais unitárias e combinadas. Essa unidade refletiu nas vitórias que comemoramos hoje.

Organizamos com outras organizações todos os ENUNEs – encontro de estudantes negros e negras da UNE, participamos do conselho nacional de promoção da igualdade racial, estivemos no ENJUNE e montamos uma agenda de auto-organização.

A X conferência nacional da democracia socialista e a redefinição da centralidade da revolução democrática: a conferência negra da ds e o ativo nacional de negras e negros da democracia socialista.

Nos marcos do início de mais um governo do PT, a democracia socialista fez uma conferência onde muitos avanços foram identificados. Avançamos para ampla participação de negras e negros na corrente, montamos uma direção paritária, reafirmamos a necessidade da auto-organização de negras, mulheres, lgbtt e jovens. Além disso, solidificamos a opinião de que a centralidade da revolução democrática deve ser o combate ao racismo. Nesta conferência, reconhecidamente a maior conferência negra da corrente, organizou-se uma agenda nacional e foi convocado o ativo nacional de negras e negros da democracia socialista.

Em março de 2012, aconteceu em Salvador o ativo nacional de negras e negros da democracia socialista. Durante todo este espaço, debateu-se temas relevantes à reorganização da unidade nacional do debate de negras e negros do PT. Necessidade de apresentar uma alternativa de funcionamento, método e direção política para a Secretaria. Ao mesmo tempo, montou-se uma agenda nacional de diálogos com setores da CNB, Mensagem ao Partido e diversos segmentos internos do PT. Esse movimento nos permitiu montar uma tese atual, crítica e coletiva.

A disputa da Secretaria, percalços, acusações e a reeleição de Cida Abreu

A disputa recente para a Secretaria foi muito acidentada. As candidaturas de oposição não tiveram acesso às informações ou estrutura para fazer campanha. Todos os delegados de São Paulo foram excluídos da etapa nacional, delegação a qual a Candidatura da Matilde Ribeiro era hegemônica.

Existiam três chapas maiores. Uma conduzida por Cida Abreu, outra por Matilde Ribeiro, ambas militantes da mesma corrente interna do PT, e uma terceira organizada em torno de Nei Pires. Essa chapa era notadamente de oposição. Durante o encontro, o jogo foi o mesmo da campanha. Reforço aqui minha solidariedade à candidata Matilde Ribeiro, mulher que foi ultrajada e sofreu penalidades enquanto ministra, por defender e acreditar em um projeto político. De lá para cá, avalio ter sido a melhor dirigente que esteve à frente da SEPPIR. Seu trabalho tem reflexos positivos até hoje, em dias de inércia dos novos dirigentes. O encontro nacional deu-se com pouco debate político e com pouquíssima participação dos delegados. Ao menos, dos que não eram dirigentes ligados ao processo. Alguns saíram do Encontro sem saber a opinião da atual secretária sobre a participação da SEPPIR no governo, a diminuição da presença dos negros e negras no primeiro escalão, a relação da Secretaria com os movimentos socais e sobre uma agenda para eleger ou ajudar na formação de uma chapa mais negra em 2012 . Nenhuma mesa foi paritária, destaco. Em nenhum momento a chapa de  Cida Abreu fez algum esforço para ampliar o diálogo. A chapa se organizou para tentar imprimir uma derrota pela quantidade de delegados, não se esforçando para construção de mediações ou consensos. Com tudo isso, Cida Abreu foi reeleita.

Os revolucionários deixam uma mensagem ao partido

O Novo Brasil não será construído com técnicas arcaicas. A candidatura da chapa "Combate ao Racismo no Centro da Revolução Democrática" deixou algumas mensagens.

A primeira mensagem é sobre uma nova cultura política. Os setoriais estaduais são desvalorizados. Muitos setoriais não possuem uma sala ou telefone. No Brasil, com essa população negra enorme, as Secretarias de Combate ao Racismo não possuem direito a voto. Mais ainda, nem a condução, nem a política e nem as direções tem ampla participação negra. Estamos disputando o quê? Vale mesmo disputar de qualquer forma contra nós mesmos? Fizemos debate limpo, franco e com poucos recursos. Tentamos construir unidades e uma pauta política consensual para defendermos todos juntos. Essa seria a maior vitória deste encontro. Não foi dessa vez.

Mesmo assim, a candidatura de nossa chapa nos instituiu atributos em várias perspectivas. Centralizou um debate nacional entre vários coletivos secundarizados no PT sobre o setorial, sobre suas contribuições, debateu o aperfeiçoamento das estruturas das secretarias estaduais de combate ao racismo, apresentou uma alternativa de método e de prática política para a condução nacional do Coletivo. Enfim, organizou uma qualificada oposição reafirmando um PT socialista, anti-racista, anti-homofóbico e feminista.

A candidatura de Ivonei Pires nos deixou uma agenda nacional de organização. Serviu também para reorganizar a correlação de forças interna da militância negra do PT. Além disso, esse campo se estabelece como segundo maior campo nacional. Aproveito também, para parabenizar o companheiro Nei Pires pela segurança, temperamento, capacidade de articulação e método na condução. Sua trajetória ganhou mais alguns elementos positivos.

Tivemos muitas vitórias e devemos comemorar. A nossa chapa foi composta por várias organizações e terá dois representantes na próxima gestão. Para estes novos coletivos, desprendemos o anseio em expandir nosso respeito, parceria e compromisso de fazer gestão e política coletivamente.

É fundamental também falar de nossas vitórias por todo o Brasil. Agora, nosso campo participa de diversas secretarias estaduais reais. Tivemos delegação em vários estados importantes do país. Aqui, quero refletir a importância da participação de nossa militância do Rio Grande do Sul e da eleição do companheiro Marcio. Respeito e admiração também para o nosso coletivo de Pernambuco, cidade sede e militância aguerrida que tanto nos ajudou. Agradecimentos também, aos companheiros do querido Tocantins, que por motivos de não utilizarem da política antiquada, não participaram do Encontro, onde possuímos muito potencial e militância negra organizada.

Vida longa ao PT. Boa sorte Ivonei Pires! Para nós, muita luta para alcançarmos as próximas vitórias. Avante PT e para construir uma verdadeira revolução democrática, marchemos.

*Herlom Miguel é membro da Coordenação Nacional de Negras e Negros da Democracia Socialista e militante do Coletivo Nacional Enegrecer.

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