NOTA DA KIZOMBA EM SOLIDARIEDADE À GREVE DOS/AS TRABALHADORES/AS DA EDUCAÇÃO

No momento em que a sociedade caminha para o final das discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), apontando metas para a educação brasileira nos próximos dez anos, ficam nítidos os enormes desafios para superarmos um histórico de descaso e sucateamento da educação pública.
A baixa qualidade da educação básica; as enormes defasagens entre idade e série cursada em todos os níveis de ensino; a insuficiente quantidade de jovens no ensino superior; o descaso com os profissionais da educação; o descumprimento do piso salarial nacional e ausência dos planos de carreira são alguns exemplos que fazem com que a nossa educação seja ainda muito atrasada e aquém das necessidades de desenvolvimento e bem-estar da sociedade brasileira.
É fundamental ampliar a prioridade e o peso da educação para avançarmos em mais conquistas para o povo brasileiro. A garantia de um patamar equivalente a 10% do PIB para educação pública e 50% do Fundo Social do pré-sal e dos royalties do petróleo são decisivos para um financiamento que garanta mais expansão e mais qualidade em todos os níveis. Mas é necessário também reestruturar a educação brasileira, que ainda reflete as reformas realizadas no período da ditadura militar e aprofundadas sob os ditames do neoliberalismo.
É nesse contexto que nos solidarizamos com a greve iniciada pelos/as trabalhadores/as da educação, professores e técnicos administrativos, e que já conta com a adesão de 40 universidades. Acreditamos que a classe trabalhadora se fortaleceu nesses últimos anos e, por isso, estão abertas possibilidades de novas lutas e vitórias.
As conquistas para a classe trabalhadora são frutos de muito suor e luta. A Kizomba, corrente política que atua em diversas universidades e escolas, se soma a essas lutas. Orientamos a nossa militância a incentivar o debate com o conjunto dos/as estudantes, contribuindo para a politização das pautas da greve e aderindo a elas sempre que necessário.

São Paulo, 22 de maio de 2012

Combater a homofobia: Uma Nova cultura política para um Estado laico e uma educação livre de preconceitos

Amanda Jaqueline Teixeira*

O dia 17 de maio é, amplamente reconhecido como, o dia internacional de combate à homofobia.  É sobre a vida, a solidão, a liberdade e a justiça que me debruço.

Não há fuga ao regime do medo para os fora da norma heterossexista. Em um tempo em que as narrativas sobre hegemonia ou binarismos de poder foram desafiadas por seu caráter totalizante, vivemos sob uma ditadura binária em matéria sexual: a norma heteressexual oprime todos que não a reconhecem como legítima. A homofobia é um dos dispositivos de garantia da ordem heteronormativa.

Por homofobia, entendo toda expressão do ódio, da repulsa, da injúria, da agressividade e da violência contra os fora da norma heterossexual. A norma heterossexista que, falsamente pressupõe um destino nos órgãos sexuais, é uma das expressões mais brutais da discriminação pelo corpo.

A homofobia mata, segrega e oprime. Causa uma das maiores inquietações pelo corpo – o de habitar-se sem se reconhecer como legítimo ao olhar do outro. Uma criança, um adolescente ou jovem lésbica, gay, bissexual, travesti ou transexual experimenta a solidão. Não é a toa que a analogia do armário é tão poderosa.

Mas o armário não é só o segredo diante do outro e, talvez, de si mesmo: é principalmente viver em um próprio corpo embalsamado pelo medo e pela vergonha. O cadeado do armário está nas mãos dos homófobos; e tristemente eles podem ser os pais, irmãos, avós, vizinhos, professores da escola ou da universidade, pessoas que deveriam oferecer o direito à igualdade. Eles são os legisladores e a mão armada para o controle da norma heterossexista.

Sob uma perspectiva política, não basta ser humano para ser digno de luto. Sem o reconhecimento da vida, não há reconhecimento da violência ou da perda. As vítimas da violência homofóbica não são pessoas reconhecidas como dignas de luto ou seres com vidas que valem a pena ser vividas. São assassinados pela repulsa homofóbica, pela fúria dos homófobos que imaginam que a vida social seria mais rica e justa sem suas existências.

A homofobia sempre deixa marcas, sejam as feridas no corpo, o cadáver ou as barreiras do reconhecimento.

A superação da homofobia tem desafios imediatos, outros ainda maiores que, devem ser construídos cotidianamente a partir de uma nova cultura política que, tenha a liberdade e igualdade sexual como pressuposto político, ideológico e pratico.

O desafio de estabelecer um Estado laico de fato é um dos que caracterizo como imediato.

Laicidade é um dispositivo jurídico que garante a neutralidade dos atos oficiais do Estado e das instituições públicas. A laicidade do Estado tem, pelo menos, dois compromissos éticos e políticos: nenhum grupo religioso será perseguido e a liberdade de crença será garantida a todas as pessoas. É pelo dispositivo da laicidade que a pluralidade religiosa e moral de uma sociedade se anima. Em um Estado laico, há crentes religiosos e não-crentes religiosos. Há religiões no plural; e crenças no superlativo. Não falo apenas de religião, mas de crenças cujas matrizes filosóficas podem ser tão diversas quanto à criatividade humana.

Destaco que, não há anterioridade do fato religioso à ordem jurídica. Isso significa que as religiões devem se submeter à ordem jurídica democrática como todas as outras comunidades, como é o caso, por exemplo, dos partidos políticos ou dos movimentos sociais

Nem religião, nem o humor – dois espaços onde a tese da liberdade de expressão é utilizada para justificar discursos abjetos – são campos livres do respeito dos direitos humanos, nenhum grupo social se localiza fora do ordenamento jurídico constitucional.

A liberdade de expressão não se confunde com discurso de ódio. O que há por trás da falsa tese da liberdade de expressão religiosa é um desrespeito à integridade e à dignidade das pessoas que se apresentam fora da norma heterossexual.  Ao contrário da tese de liberdade de expressão, descrevo essas práticas e discursos como homofobia.

Religião, ou qualquer outra crença de caráter associativo, não é um passe livre para a violação dos direitos humanos. É a laicidade do Estado o que garante que práticas discriminatórias não serão acobertadas pelo direito à liberdade religiosa: as crenças devem se subordinar aos princípios da cultura dos direitos humanos – esses últimos, os únicos universais para a ordem política. Como qualquer outra prática social, as religiões devem se submeter às regras do político, do justo e da igualdade. Por isso, não tenho dúvidas em afirmar que não há liberdade religiosa que autorize a homofobia.

Neste sentido, a escola e a universidade devem ser espaços laicos e livres de preconceito, prioritários para as ações duradouras de promoção da igualdade. A educação mira o futuro, além de atuar no presente é nela que nosso principal esforço para a igualdade sexual precisa estar.

Para a superação da homofobia, a educação tem que se dar em um espaço que promova valores compartilhados para a cidadania e rompa as amarras da resistência homofóbica e heteronormativa que ronda as ações de igualdade sexual. A homofobia está nas escolas, assim como na Avenida Paulista ou nas igrejas.

A liberdade sexual é um valor fundamental à ordem jurídica e por isso deve estar traduzida em ações e iniciativas pedagógicas. Educação sexual livre de preconceitos é uma delas.

No dia que em luta, aludimos o combate à homofobia, desafiemo-nos a construir uma nova cultura política, uma sociedade libertária, solidária, multi-étnica e com liberdade e igualdade sexual. Que as crenças, o ódio, a repulsa, o preconceito e a discriminação não refugiem nossos jovens, não matem nossos amigos, não nos torne cada vez mais desiguais.

*Amanda Jaqueline Teixeira Militante da Democracia Socialista

Fala Tu!!!! Dilma e a Comissão da Verdade

 
"Se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca pode existir uma História sem voz"

Dilma Rousseff durante cerimônia da instalação da Comissão da Verdade.

Twitte #Verdadeejustiça

Dilma chora durante discurso sobre Comissão da Verdade

 O Brasil merece a verdade. Grande conquista do Governo Dilma e da sociedade brasileira.

Seminário Estadual de Planejamento Eleitoral da JPT

CARTA DO RIO DE JANEIRO

Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Miséria pela ótica do Movimento Negro


Reunidos no seminário “Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza pela ótica do Movimento Negro”, preparatório para a Conferência Rio + 20, realizado nos dias 28 e 29 de abril no Rio de Janeiro, nós do Movimento Negro brasileiro declaramos que envidaremos todos os esforços necessários em defesa do povo negro, dos povos indígenas e dos povos vítimas do racismo, discriminação racial, xenofobia e diversas formas de opressão e intolerâncias.

Uma síntese dos indicadores sociais produzidos por diversas agências de pesquisas como a Fundação Instituto Brasileiras de Geografia Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Organização das Nações Unidas (ONU) dentre outras, nos permite afirmar que nos últimos 10 anos, quase 22 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza extrema, graças aos programas sociais do governo. Hoje, no Brasil, 20% das famílias vivem de programas de transferência de renda através dos recursos públicos como aposentadorias, “bolsa família” e assistência social.

No entanto, cabe considerar que a população brasileira extremamente pobre, ou seja, aquela que sobrevive com menos de um dólar por dia, é estimada em 16 milhões de habitantes, dos quais 9,6 milhões ou 59% estão concentrados no Nordeste. Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (4,1 milhões de pessoas ou 25,5%). 51% têm até 19 anos de idade. 53% dos domicílios não estão ligados a rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica. 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados a rede geral de distribuição de água e não tem poço ou nascente na propriedade. 71% são negros (pretos e pardos). 26% dos que tem 15 anos ou mais, ou seja, 4 milhões são analfabetos.

A realidade vivida pelas comunidades quilombolas no Brasil e pelas comunidades religiosas de matriz africanas e pela maioria negra, não parece ser muito diferente da época do Brasil escravocrata. É diante desse quadro, que o Movimento Negro brasileiro realizou o Seminário “Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza”, nos dias 28 e 29 de abril, com o objetivo de preparar a militância negra para participar da Cúpula dos Povos, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que será realizada em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

Entendemos que o agravamento das questões ambientais tem atingido significativamente as comunidades negras, submetendo-as a um quadro de injustiça ambiental alarmante.

Em quase todos os indicadores econômicos e sociais, observamos a ampliação do abismo social entre negros e brancos com relação a emprego, renda, escolaridade, acesso à justiça, poder. O drama social acomete com maior gravidade a população negra, que habita as favelas e periferias desestruturadas, torna-se presa fácil da criminalidade, assiste seus jovens serem mortos pela violência urbana e nega oportunidades de mobilidade social.

Cerca de 50 mil brasileiros são assassinados por ano. Contudo, essa violência se distribuiu de forma desigual: as vítimas são, sobretudo, jovens negros do sexo masculino, entre 15 e 24 anos. O Índice de Homicídio na Adolescência (IHA) evidencia que a probabilidade de ser vítima de homicídio é mais do dobro para os negros em comparação com os brancos.

Temos assistido um silencioso massacre dos quilombolas pelas empresas construtoras de hidrelétricas, grandes proprietários de terras, latifundiários que roubaram as terras dos povos indígenas e dos quilombolas e mineradoras que cada dia mais avança suas minas sobre os territórios quilombolas e envenenam as terras com pilhas de rejeitos e resíduos tóxicos. O terror do racismo no espaço rural se agrava ainda mais com quilombolas sendo ameaçados de morte, comunidades sendo manipuladas para assinarem documentação de venda ou cessão de terras com o beneplácito das polícias estaduais.

O capitalismo é o grande responsável pelas crises econômica, alimentar e ambiental. O modelo de produção e consumo capitalista é incompatível com a preservação ambiental, como o uso coletivo das riquezas naturais e com a justiça social.

Os verdadeiros responsáveis pela devastação das florestas, pela poluição dos rios, mares, pela degradação dos biomas e insustentabilidade urbana em todo planeta são os países imperialistas e colonialistas, por isso afirmamos que os nossos povos não são responsáveis por tamanha espoliação dos seres humanos e da natureza. Não apoiamos o principio da responsabilidade comum, pois cabe aos países ricos o principal ônus da preservação. São nos países pobres e em desenvolvimento que encontramos a maioria dos povos vítimas da degradação ambiental, vítimas do racismo ambiental.

O Movimento Negro brasileiro compreende os quilombos como verdadeiros territórios de resguardo da biodiversidade, como verdadeiras escolas de diversidade cultural. No diálogo do Movimento Negro com povos e comunidades tradicionais de matriz africana, fica cada vez mais fortalecida de a idéia de que nós não somos responsáveis pela crise ecológica, pela pré-agonia dos nossos ecossistemas como a Amazônia e o Cerrado ou que restou da nossa Mata Atlântica.

Muito pelo contrário, o nosso ponto de partida é a cosmovisão de mundo negro-africana que tanto para as comunidades quilombolas quanto para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana, a terra é concebida como território de reprodução cultural vivo, e portanto sagrado, ao contrario da lógica dos tecnocratas eurocêntricos , que vê a natureza apenas como fator de produção e lucro, matéria prima morta e os seres humanos como mercadoria e objetos de descarte.

É com a perspectiva de perceber a biodiversidade como um direito é que o Movimento o Negro buscará ampliar o debate no campo da ecologia política e dos direitos étnico raciais, onde diversas temáticas como o desenvolvimento sustentável, racismo ambiental, justiça e ética ambiental se interpenetram.

No centro das nossas reflexões impõe-se a critica a denominada “economia verde”, cujo eixo principal tem sido a mercantilização da natureza por parte do Capital. A adoção de políticas como: sequestro de carbono, privatizações das águas, do subsolo, fazem parte das estratégias de venda de bem público, que são os elementos da natureza, como “serviços” que são passíveis de privatização.

Consideramos que a “economia verde” é uma falsa saída para a crise ambiental e ecológica, porque os países ricos para não abrirem mão de sua qualidade de vida e consumo propõe implicitamente um desenvolvimento sustentável aos pobres, que na prática transforma o principio ecológico da sustentabilidade em merchandising, e transforma os recursos da natureza e os direitos dos povos em mercadorias, e assim mantém a desigualdade na posse e uso das riquezas naturais.

O Movimento Negro não concorda com isso. Lembremo-nos da África do Sul nos tempos do Apartheid onde a água era dos brancos e não um bem público. Portanto, vamos intensificar o diálogo com a nossa população para a importância da Cúpula dos Povos na Rio + 20 e a articulação com os povos indígenas e os movimentos sociais, buscando a construção de pontes e pontos de convergência.

Exigimos que o Estado brasileiro utilize sua influência política na Conferência Rio + 20 em defesa dos povos e nações pobres e em desenvolvimento, que defenda sua população vítima da ganância da elite capitalista brasileira e dos conflitos ambientais, destacadamente, as comunidades quilombolas, as comunidades religiosas de matriz africana, as comunidades tradicionais e das periferias dos grandes centros urbanos.

Enquanto militantes e cidadãos, não podemos, e não vamos permitir que o racismo nos submeta a violência simbólica e física, e que inclusive destrua o nosso legado ancestral e espiritual africano. Esse legado é libertário, ecológico e sagrado. A nossa emancipação é a tomada da consciência negra, dos nossos direitos enquanto sujeitos de nossa história, cuidadores do planeta Terra.

 

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2012.



MNU – Movimento Negro Unificado
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira
AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
FÓRUN NACIONAL DE MULHERES NEGRAS
CEAP – Centro de Articulação de Populações marginalizadas – RJ
ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra
UNEGRO – União de Negros pela Igualdade.
CONAQ- Coordenação Nacional de Quilombos
CNAB - Congresso Nacional Afro-Brasileiro
CIRCULO PALMARINO
REDE AMAZÔNIA NEGRA
ANCEABRA – Associação Nacional de Empresários Afro Brasileiros
CONAMI- Conselho Nacional de Mulheres Indígenas
APNS - Agentes de Pastoral Negro
SOWETO – Organização Negra - SP
SECRETARIA NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO DA CUT
INTECAB – Instituto da Tradição e Cultura Afro-Brasileira
MONER
OFARERE MOVIMENTO AFRORELIGIOSO
Omokorins do Ilê de Oxaguian - MG
IPAC - Incubadora Afro Brasileira – RJ
AFRO BRASIL
CEDINE – Conselho Estadual de Direitos do Negro - RJ
INSTITUTO DO NEGRO PADRE BATISTA
ASCEB
MAMATERRA
BAZAFRO
CRIAR
REDE ALIMENTAÇÃO ECOSOL – BAHIA
CONAM NACÃO BLACK
GAICUNE - RJ
TJ NEGRO
COJIRA – RIO
NEGRA SIM
FENAFAL
ASHOGUN
NUCLEO DE COMUNIDADES NEGRAS DE OSACO
CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
IGERE – MG
DANDARA MULHERES DO CERRADO
SINTERGIA – RJ

O PT e a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo

*Ivonei Pires

Desde que foi criada, a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT (SNCRPT) cumpre um papel decisivo de diálogo com os movimentos sociais para direcionar e influenciar na instância partidária as questões centrais sobre promoção da igualdade e combate ao racismo no País.

Ainda hoje, inegavelmente, é um tema que atinge a classe trabalhadora, como se consagrasse o encontro histórico da construção do Movimento Negro no Brasil e o nascimento do Partido dos Trabalhadores. A grande efervescência dos anos 70 descambou em marcos de luta na organização sindical, dos trabalhadores, da cidadania, da democracia e das chamadas ‘minorias’.

Enquanto iniciavam os debates sobre a fundação de um partido que tivesse ampla participação dos movimentos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras, os negros atiçavam na Bahia a fundação do Bloco Afro Ilê Aiyê e, no País, a criação do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, entre outras ações.

Desde seu surgimento, o PT tem sangue e suor da militância negra, com toda diversidade das organizações do movimento negro. Esse é um patrimônio nosso: a despeito dos debates e disputas programáticas das denominações, conseguimos incorporar ao programa do PT ações e formulações que faziam parte da luta política comum a todos do movimento.

O objetivo da nossa SNCRPT deve ser ajudar os coletivos estaduais, construindo intervenções propositivas e, com base em dados concretos, fortalecer e retomar seu protagonismo interno no PT para dar centralidade nas formulações em defesa de um Brasil onde mulheres e homens negros acessem políticas públicas, direitos, serviços e o poder.

Decerto que louvamos os avanços alcançados pelos governos do PT, sobretudo o resgate da dívida social, com divisão de renda, ascensão da classe trabalhadora, participação popular, acesso à educação e expansão da participação da população negra na universidade, além de oferta de serviços que são direitos essenciais, como a chegada de água e energia elétrica onde antes se convivia com a seca e a escuridão.

Contudo, o povo Negro continua sofrendo com a iniquidade no sistema de saúde e no mercado de trabalho; a mulher negra ainda é subjugada duplamente por uma sociedade machista e branca; a juventude negra segue exposta à cooptação pelo tráfico de drogas ou ao extermínio imposto por milícias clandestinas nos grandes centros urbanos.

O racismo está na nossa sociedade entranhado em normas, práticas e comportamentos. Aprofundar esses debates no PT é fundamental para alcançarmos mais vitórias para o povo Negro e intensificarmos a formulação das políticas afirmativas em nosso país.

O debate racial no Brasil precisa do PT. Precisamos de uma movimentação que inclua e identifique os avanços, sem negar alterações crucias pelas quais o País precisa passar. Construir um partido nos marcos do feminismo, da luta anti-homofobia e do combate ao racismo requer debate, formação e muita persistência.

*Ivonei Pires é Bacharel em Direito, Assessor da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Assemleia Legislativa da Bahia e ex Secretário Estadual de Combate ao Racismo do PT\BA.