Fala tu!!! Marta Suplicy!!!

"O PT vai continuar defendendo que o governo Dilma avance nas políticas reivindicadas pelos movimentos sociais, iniciadas no governo Lula."

Marta Suplicy, senadora do PT-SP, em seu twitter. Siga @martasenadora

PT, 31 anos de bom combate

O PT chega aos 31 anos neste dia 10 de fevereiro com bons motivos para comemorar. Nascido da luta operária do ABC paulista por melhores salários e condições de trabalho, no bojo da redemocratização do Brasil e ascensão dos movimentos populares, o PT cresceu embalado no sonho que uniu trabalhadores, classe média, estudantes e intelectuais de transformar o Brasil na terra da oportunidade para todos.

O caminho não foi fácil. Vencer os obstáculos só foi possível pela força da nossa militância. Os petistas nunca tiveram medo nem preguiça para sair às ruas, seja para pedir voto, vender uma camiseta, um boton ou defender uma concepção de sociedade, protestar, gritar por democracia.

A força da militância foi um símbolo do PT na defesa das eleições diretas para presidente da República, na democratização do poder com a participação popular, direitos iguais para negros, mulheres, homossexuais, entre tantas outras. Plantamos sementes em todo o Brasil e ajudamos a consolidar a jovem democracia do País.

Hoje, o sonho de fazer política em benefício de todos é uma realidade. Depois de administrar pequenos e grandes municípios, incluindo capitais como São Paulo, e governar estados com novos conceitos de gestão, o PT chegou à Presidência da República. A vitória do metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva foi, também, mais uma demonstração da força e da perseverança de um homem obstinado e de um partido sustentado pelo desmedido comprometimento de sua militância com um projeto de desenvolvimento nacional.

Em oito anos de governo Lula, o PT criou programas e projetos que estão mudando significativamente a “cara do Brasil”. Tanto que a própria oposição reconhece os avanços. O PT soube aliar equilíbrio financeiro com ampliação da oferta de serviços públicos à população e, ao mesmo tempo, pôr em prática uma política de investimentos que tirou do discurso o potencial econômico do país sem descuidar do respeito ao meio ambiente. O Brasil não é mais o país do futuro, ele é o país do presente.

Mesmo os críticos não podem negar a geração de mais de 16 milhões de empregos com carteira assinada, a retirada de mais de 24 milhões de pessoas da miséria, os investimentos em infraestrutura por meio do PAC, entre outros.

Nesta quinta-feira, o PT homenageia o ex-presidente Lula, agora, presidente de honra do partido. Nada mais justo, por tudo que Lula representa. Um retirante nordestino que enfrentou e venceu a miséria e o preconceito para se transformar num dos principais líderes políticos mundiais. Alguém que, sem formação acadêmica, deu uma lição de como governar, mostrando que é possível ao país crescer distribuindo renda e reduzindo as desigualdades sociais.

O próprio Lula, entretanto, sabe que ainda há muito que fazer, a começar pelas reformas política e tributária. Assim, já se colocou a campo na defesa dessas mudanças tão importantes para que o país siga avançando e se consolide como uma nova potência mundial na qual a população viva satisfeita e feliz.

A presidenta Dilma Roussef compartilha desse entendimento e vem trabalhando para garantir as reformas no Congresso. O PT pode ser um formulador de novas bandeiras, do resgate da simbologia e dos valores do socialismo, para mostrar ao mundo que é possível gerar riquezas respeitando o meio ambiente, os trabalhadores, e erradicando a miséria. É utopia? Não sei. Mas foi pelas utopias que o PT combateu o bom combate.

Edinho Silva é presidente do PT do estado de São Paulo, deputado estadual e ex-prefeito de Araraquara (2001-2008).

31 anos de Transformação

Todos nós, militantes petistas, estamos comemorando, cada um do seu modo, o nosso aniversário: 31 anos do PT.

Particularmente me sinto um privilegiado, afinal junto com saudosas figuras como Ezequiel Ferreira Lima, Irineu Verner, e outros, ainda vivos, participei desta histórica reunião, no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo, onde o maior partido de esquerda do Brasil e um dos mais importantes do mundo foi fundado: O “Partido dos Trabalhadores - PT”.
Naquele dia vi de perto, Lula, Olívio Dutra, Manoel de Conceição, figuras que simbolizam o novo, a luta pelo socialismo, por justiça, democracia e terra para todos os trabalhadores. Vi também tantos outros como Apolônio de Carvalho, Mário Pedroso e Sérgio Buarque de Holanda, numa completa integração de intelectuais, sindicalistas e gente do povo, tornando o sonho de construção do PT realidade. Um partido que nasceu para transformar o Brasil e nos permitir sonhar na construção de uma sociedade justa e solidária.

Trinta e um anos se passaram, nesse tempo elegemos o primeiro operário presidente, a primeira mulher presidenta, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores, muitos se foram, outros se perderam pelo caminho, oportunistas e aventureiros se aproximaram, e o PT se transformou na maior experiência de luta, organização política dos trabalhadores e modelo para muitos países do mundo.

E agora, depois desses anos todos, penso que é necessário darmos um tempo para nós mesmos, o PT precisa, urgentemente, ser repensado, e isso significa voltar para dentro de si, e investir na militância, formação política, no debate, reconstruir a nossa principal bandeira: a democracia, para que todos sejam ouvidos. Afinal nós não somos cabos eleitorais, somos militantes movidos pela paixão, pelo sonho e pela vontade de lutar sempre. Nosso desafio é reconstruir sonhos, motivações e a nossa militância.


Zeca do PT – Fundador do PT
Ex- governador de Mato Grosso do Sul

Há 31 anos nascia uma Estrela

Como parte das comemorações dos 31 anos da maior experiência política brasileira, a fundação do PT, dedico este poema histórico que fala de força, união, cooperação, solidariedade e da teia de sonhos entrelaçados no nascer de uma estrela., que guiou a luta operária no país. Luta construída por milhões de brasileiros e brasileiras, das demais frentes de atuação nos movimentos sociais; das mais distintas cores e raças; com a força da nosso povo, respeitando toda a heterogenidade e singularidades das diferentes regiões do país, com um espírito democrático e combatendo de forma incessante a opressão causada pela pequena parcela elitista que em nada representa a grande maioria oprimida. Uma luta com a cara de Brasil.

É com ele que eu presto minha singela homenagem aos milhões de companheiras e companheiras que dedicaram e dedicam os melhores anos das suas vidas à construção desse nosso sonho.

É com ele que eu externo a minha imensa alegria e orgulho de fazer parte do Partido dos Trabalhadores!

Viva o PT,

Viva o Brasil!

Os Filhos da Paixão

Nascemos num campo de futebol.
Haverá berço melhor para dar à luz uma estrela?
Aprendemos que os donos do país só nos ouviam
quando cessava o rumor da última máquina...
quando cantava o arame cortado da última cerca.
Carregamos no peito, cada um, batalhas incontáveis.
Somos a perigosa memória das lutas.
Projetamos a perigosa imagem do sonho.

Nada causa mais horror à ordem
do que homens e mulheres que sonham.
Nós sonhamos. E organizamos o sonho.
Nascemos negros, nordestinos, nisseis, índios,
mulheres, mulatas, meninas de todas as cores,
filhos, netos de italianos, alemães, árabes, judeus,
portugueses, espanhóis, poloneses, tantos...

Nascemos assim, desiguais, como todos os sonhos humanos.
Fomos batizados na pia, na água dos rios, nos terreiros.
Fomos, ao nascer, condenados a amar a diferença.
A amar os diferentes.

Viemos da margem.
Somos a anti-sinfonia
que estorna da estreita pauta da melodia.
Não cabemos dentro da moldura...
Somos dilacerados como todos os filhos da paixão.
Briguentos. Desaforados. Unidos. Livres:
como meninos de rua.

Quando o inimigo não fustiga
inventamos nossas próprias guerras.
Desenvolvemos um talento prodigioso para elas.
Com nossas mãos, sonhos, desavenças compomos um rosto de peão,
uma voz rouca de peão,
o desassombro dos peões para oferecer ao país,
para disputar o país.

Por sua boca dissemos na fábrica, nas praças, nos estádios
que este país não tem mais donos.
Em 84 viramos multidão, inundamos as ruas,
somamos nosso grito ao grito de todos,
depois gritamos sozinhos
e choramos a derrota sob nossas bandeiras.
88. Como aprender a governar,
a desenhar em cada passo, em cada gesto,
a cada dia a vida nova que nossa boca anunciou?

89. Encarnamos a tempestade.
Assombrados pela vertigem dos ventos que desatamos.
Venceu a solidez da mentira, do preconceito.
Três anos depois, pintamos a cara como tantos
e fomos pra rua com nossos filhos
inventar o arco-íris e a indignação.

Desta vez a fortaleza ruiu diante dos nossos olhos.
E só havia ratos depois dos muros.
A fortaleza agora está vazia
ou povoada de fantasmas.

O caminho que conduz a ela passa por muitos lugares.
Caravanas: pelas estradas empoeiradas,
pela esperança empoeirada do povo,
pelos mandacarus e juazeiros,
pelos seringais, pelas águas da Amazônia,
pelos parreirais e pelos pampas, pelos cerrados e pelos babaçuais,
mas sobretudo pela invencível alegria
que o rosto castigado da gente demonstra à sua passagem.
A revolução que acalentamos na juventude faltou.

A vida não. A vida não falta.
E não há nada mais revolucionário que a vida.
Fixa suas próprias regras.
Marca a hora e se põe de nós, incontornável.
Os filhos da margem têm os olhos postos sobre nós.
Eles sabem, nós sabemos que a vida não nos concederá outra oportunidade.
Hoje, temos uma cara. Uma voz. Bandeiras.
Temos sonhos organizados.

Queremos um país onde não se matem crianças
que escaparam do frio, da fome, da cola de sapateiro.
Onde os filhos da margem tenham direito à terra,
ao trabalho, ao pão, ao canto, à dança,
às histórias que povoam nossa imaginação,
às raízes da nossa alegria.

Aprendemos que a construção do Brasil
não será obra apenas de nossas mãos.
Nosso retrato futuro resultará
da desencontrada multiplicação
dos sonhos que desatamos.

Pedro Tierra

Plenária do PT em Angra dos Reis

Dada a largada para a 2ª Conferência Nacional

O ano de 2011 inaugura um novo ciclo político no Brasil. As eleições de 2010 renovaram a composição do Congresso Nacional, (re) elegeram novos/as Governadores/as e conduziu Dilma Roussef como a primeira Presidenta da República do Brasil. A Presidenta Dilma assumiu o compromisso de avançar o projeto político iniciado por Lula.

Gabriel Medina *

Porém, temos consciência de que as mudanças e o aprofundamento das transformações sociais e políticas no Brasil dependem da capacidade de organização e da pressão do movimento social.

O desafio da juventude se torna muito grande nesse contexto. Vivenciamos uma série de conquistas com a construção da Política Nacional de Juventude (Lei 11.129/2005), com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, da execução do Projovem e de políticas universais em várias áreas. No entanto, é preciso afirmar que as pautas da juventude ficaram fora do debate eleitoral e, ao que parece, é um tema periférico neste início de Governo. Muito se fez com Lula e, mesmo assim, estamos muito distante das expectativas dos/as jovens brasileiros/as.

Nos últimos anos, muitos foram os avanços no tema com a criação de conselhos e órgãos de gestão em inúmeros municípios e Estados brasileiros; com a aprovação da Emenda Constitucional 65 que introduziu a terminologia “Juventude” na Constituição Federal; com a realização de três edições do Encontro Nacional de Conselhos e; com a organização do Pacto da Juventude subscrito por inúmeros candidatos em todo o Brasil.

O ano de 2010 foi marcado pela maior população jovem de nossa história: 51 milhões. Nas próximas três décadas o Brasil viverá o chamado bônus demográfico, período que teremos uma população economicamente ativa maior do que a dependente, que atingirá seu pico no ano de 2022. Esta, sem dúvida, é uma das maiores oportunidades já vividas pelo país, somada ao bom momento político e econômico do Brasil com aumento dos empregos formais, diminuição da desigualdade social e a possibilidade de consolidação do processo democrático. Por isso, o Brasil está diante de uma oportunidade única e o lugar que assumirá a juventude neste processo é uma questão central para projetar uma sociedade justa, desenvolvida e que assegure qualidade de vida aos seus cidadãos.

Portanto, a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, convocada por Decreto Presidencial no dia 12 de Agosto de 2010, com previsão de realização no ano de 2011, ganha centralidade na agenda política das juventudes. Estas precisam afirmar o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento do Brasil.

Na gestão de Lula, o Governo Federal desenvolveu o Plano Brasil 2022. A proposta traz uma reflexão sobre o futuro do país, fixando metas para 2022, ano que o Brasil comemora o bicentenário de sua independência. Coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), com representantes de todos os Ministérios, as Casa Civil e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) o plano foi dividido em setores: Economia, Sociedade, Infraestrutura e Estado. O Plano constrói um balanço de cada setor e apontou metas e ações para os próximos anos no mundo, na América do Sul, no Brasil e também sinalizou metas para os próximos 100 anos para o país. A juventude deve ser se debruçar sobre este documento e, em uma perspectiva geracional, apresentar ao Governo suas expectativas para o presente e futuro.

UM SALTO NECESSÁRIO

A 1ª Conferência de Juventude foi um marco importante para o Brasil. Mais de 400 mil jovens participaram de um processo inovador, que se tornou referência para a democracia participativa brasileira. Como exemplo, citamos a realização de Conferências Livres em todo o território nacional. Naquele momento o lema da Conferência foi “Levante sua Bandeira”. Foi a oportunidade de os/as jovens apresentarem à sociedade brasileira seus anseios e demandas.

A 2ª Conferência Nacional de Juventude precisa dar um salto de qualidade, que amplie sua capilaridade e contribua para que a juventude opine sobre os grandes temas do país. Chegou a hora de afirmar quais são as políticas prioritárias do Governo Dilma, sugerir metas, prazos e como implementá-las com participação ativa da juventude. Para tanto, será preciso uma Secretaria Nacional de Juventude mais vigorosa, que consiga de fato assegurar a transversalidade de políticas universais que atendam a juventude no conjunto dos Ministérios de forma integrada, desenvolvendo sua capacidade de coordenar programas específicos inovadores.

A 2ª Conferência precisa deliberar de maneira decisiva a necessidade de avançarmos nos marcos legais da juventude e, portanto, fazer avançar as leis que tramitam no Congresso, como o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude. Nesse sentido, a definição sobre quais são os direitos da juventude, quais são as políticas e programas prioritárias para garanti-los e qual é o modelo de gestão devemos ter para executá-los, devem constituir as questões provocadoras para a elaboração do texto base que circulará pelo Brasil para a discussão.

A nova proposta de regimento da 2ª Conferência Nacional de Juventude apresentado pelo Conjuve busca defender aspectos positivos da 1ª Conferência, como as Conferências Livres e criar novos mecanismos que ampliem a participação com a organização de um sistema que permita a participação virtual pela internet e as Conferências Territoriais, no âmbito dos Territórios da Cidadania, que permitirão maior participação dos/as jovens rurais, quilombolas, ribeirinhos e indígenas.

Por fim, a 2ª Conferência deve disparar uma discussão nos movimentos, organizações, redes e fóruns de juventude para a construção de uma pauta unificada da juventude que ajude a consolidar um calendário de lutas para o próximo ano. Sem luta social organizada, sem pressão política, dificilmente avançará a Política Nacional de Juventude.

* Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Fala Tu!!! Frei Davi

"Em cinco anos, só o ProUni colocou mais negros nas universidades do que os últimos cem anos de Brasil. E nós, negros, temos a consciência de que o que vai provocar a mobilidade social do povo negro é o acesso à educação de qualidade".

Frei Davi, fundador da ONG Educafro, falando da importância que o Prouni e as políticas de ações afirmativas nas universidades brasileiras têm para a consolidação de um Estado Democrático.

FONAJUNE, JUVENTUDE NEGRA E A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO II ENJUNE

A capacidade de organização e intervenção e o poder de mobilização na luta contra o racismo são características do Movimento Negro Brasileiro, decisivo em vários momentos da nossa história.
Com a Juventude Negra não podia ser diferente. As raízes fincadas na ancestralidade e o exercício do potencial jovem-revolucionário edificaram a pauta dessa juventude, que resiste às imposições do embraquecimento capitalista e atua nas várias frentes em defesa de uma sociedade justa, sem racismo e desigualdades de classes.
Podemos sublinhar essas, como idéias principais para a realização do I ENJUNE – Encontro Nacional da Juventude Negra, realizado em 2007, na cidade de Lauro de Freitas – Bahia, agregando grande parte da Juventude Negra Brasileira consciente e de lutas, em torno da discussão de temáticas importantes e, alargando as suas perspectivas de combates contra o racismo e as desigualdades sociais.
Surgido da necessidade de maior organização e unificação nacional em torno das questões pertinentes às suas lutas para os tempos atuais, O ENJUNE significa a acumulação de uma pauta comum da Juventude Negra no Brasil e representa um marco na história.
Podemos considerar como uma das mais importantes vitórias do período pós ENJUNE, a criação do Fórum Nacional de Juventude Negra – FONAJUNE e dos Fóruns Estaduais em 10 estados brasileiros: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
Hoje, o FONAJUNE se consolida como um instrumento de representação política nacional e ousada atuação em campo internacional, encampando frentes estratégicas de enfrentamento ao racismo estrutural e o preconceito contra a juventude, tão presentes na sociedade brasileira e mundial. Exemplo disso é a sua ativa participação no Circulo de Juventude Negra das Américas, no Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE e no Conselho Nacional de
Segurança Pública – CONASP, além de a articulação com outras organizações jovens negras em torno de uma pauta unificada em prol da Juventude Negra Brasileira.
Usando uma citação de Steve Biko que diz:
"... Procura infundir na comunidade negra um novo orgulho de si mesma, de seus esforços, seus sistemas de valores, sua cultura, religião e maneira de ver a vida.";
devemos defender todo o legado das vitórias atuais, com formulações de novas teses e ampliações dos horizontes políticos e de lutas da Juventude Negra Brasileira, que a cada dia sofre um extermínio conseqüente do racismo estrutural na sociedade capitalista "desenvolvida".
Nesse novo cenário, a renovação de quadros, ampliação da representação política, radicalização da democracia e denúncia do extermínio programado contra a Juventude Negra Brasileira torna-se indispensável.
Por isso e entendendo que a opressão só acaba a partir da resposta revoltada dos oprimidos, a Juventude Negra do Brasil, deve se empenhar na realização do II ENJUNE, bem como no fortalecimento do FONAJUNE e dos Fóruns Estaduais e na ampliação dos espaços de participação e representações de suas lutas.
Avaliando as somas e saldos de nossas vitórias atuais, precisamos proferir que ainda somos a minoria no mundo do trabalho, marginalizados, sofremos com a falta de perspectivas, empregos e vagas nas universidades públicas, estamos em grande maioria na informalidade profissional e vivemos uma vida de perigos e incertezas.
Nesse momento, passa a ser tarefa primordial da juventude negra consciente, a avaliação dos ganhos do I ENJUNE e a organização de uma nova agenda de lutas da Juventude Negra para os tempos futuros. É indispensável também, a renovação dos quadros jovens negros, em resposta a cooptação para a adesão ao modelo branco-desenvolvimentista da qual a juventude negra têm sido vitima, com grande ajuda da mídia.
Esses, acredito, devem ser nossos guias para a realização do II ENJUNE, somados aos acúmulos gerados pelas defesas das bandeiras já levantadas, difundidas e defendidas pelo Movimento Negro e de Juventude Negra Brasileira, como o combate a intolerância religiosa, a afirmação do feminismo negro, a luta por uma educação e saúde inclusiva, a luta dos povos quilombolas, entre outras.
O ano de 2011 e a nova década que se inicia, deve ser de novas ações e conquistas, uma década de novas mobilizações, uma década que seja o reflexo do acumulo das nossas lutas históricas e de crescimento para o Movimento de Juventude Negra, a fim de cumprirmos a construção de um novo mundo, o mundo sem racismo e divisão de classes.
Axé de Ogum;

Jairo Hely
Coordenador do FONAJUNE e do FOJUNEPE
Militante do Movimento Negro Unificado de Pernambuco e do Coletivo Nacional Enegrecer

Fala Tu!!!!!!

"Eu venho, como já disse o presidente Lula, pedir perdão; perdão aos irmãos africanos por esse processo de escravidão."

Gilberto Carvalho pedindo desculpas oficiais pela escravidão no Brasil, cinco anos depois do primeiro mea culpa feito pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Desta vez, o autor do pedido foi o secretário-geral da Presidência, que discursou na abertura da 11.ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), em Dacar, capital do Senegal.

África, o continente de todos

Por Emir Sader

Grande parte da humanidade olha para a África como quem oha pela janela (de um hotel de 5 estrelas) e não como quem olha para o espelho. No entanto, toda a história mundial tem seu espelho na Africa. Todos os outros continentes - América, Ásia - foram espoliados para que a Europa pudesse trilhar as chamadas revoluções comercial e industrial, no processo de acumulação primitiva. Mas nenhum continente sofreu, além da dilapidação dos seus recursos naturais, da opressão das suas culturas e dos seus povos, a escravidão nas proporções de genocídio que ela assumiu na Africa.

Praticamente toda a população adulta da Africa foi submetida à degradante situação de serem levados como gado para trabalhar como escravos, como seres inferiores, para produzir riquezas para a elite branca europeia. O destino da África ficou comprometido pelo colonialismo, pela escravidão e pelas diversas formas de imperialismo. Foi também vítima privilegiada do racismo, da discriminação contra os negros, disseminada pela elite branca por todo o mundo.

A África do Sul, o país economicamente mais desenvolvido do continente, até pouco tempo ainda sofria o apartheid. Mas as elites brancas do mundo consideram a África um caso de continente vítima de si mesma: do tribalismo, do atraso, dos conflitos étnicos, dos massacres, das epidemias, das catástrofes. Tentam fazer a África vítima da natureza e não vítima da história - da colonização, da escravidão, do imperialismo. Um caso perdido, para as potências imperiais. Um caso de opressão, exploração, discriminação.

Hoje a África tornou-se abastecedor de matérias primas para as potências da globalização, que continuam a extrair os recursos naturais por meio de grandes corporações ou diretamente de governos. As mesmas potências que, na Conferência de 1890 concluíram a repartição do continente entre eles, fatiando-o com regra e compasso, hoje disputam entre si os recursos que alimentam seus processos de industrialização e de consumismo exacerbado.

Os colonizadores e os imperialistas não consideram que sejam devedores da África, que devam contemplar como continente privilegiado no apoio dos outros, por tudo ao que submeteram os países e os povos africanos.

Podemos julgar a política externa de cada governo e a visão de cada povo do mundo pela atitude que têm com a África. Ao invés de continente marginal, deveria ocupar o lugar central nas relações internacionais contemporâneas. Toda politica externa que não privilegia a Africa, está errada.

Lula no FSM: Expansão agrícola é chave para desenvolvimento da África

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que as nações africanas deveriam apostar no desenvolvimento agrícola como forma de garantir soberania alimentar e gerar riquezas por meio da exportação dos produtos.

Em sua primeira viagem internacional após deixar a presidência do Brasil, Lula veio ao Senegal para participar do Fórum Social Mundial em uma mesa de debates sobre "A África na geopolítica mundial", na qual falou ao lado do presidente senegalês, Abdoulaye Wade.

Ao longo de sua exposição, bastante aplaudida por dezenas de ativistas brasileiros, Lula defendeu a criação de um Estado Palestino, apoiou a revolta popular no Egito, criticou as potências econômicas e o neoliberalismo e exaltou os resultados de seus governos (2003-2010), sobretudo no que diz respeito ao combate à miséria.

Após voltar ao Brasil, o ex-mandatário brasileiro fará outra viagem internacional neste mês: a convite, visitará o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que enfrentará eleições em 2012.

Em sua fala no Fórum, Lula afirmou que as nações africanas precisam cortar os laços de dependência que ainda mantêm com as ex-metrópoles. Para isso, a questão alimentar seria essencial. "Não há soberania efetiva sem segurança alimentar", disse. Para o ex-presidente, a experiência brasileira na área agrícola, ainda que não seja possível a "transposição de modelos", revela que é viável a expansão da produção de alimentos em terras pouco valorizadas.

"Até os anos 70 o cerrado brasileiro era considerado um deserto verde, sem condições de sustentar uma agricultura produtiva", lembrou Lula. Mas, graças à atuação do Estado no fomento à pesquisa, essas regiões "tornaram-se grandes fornecedoras de alimentos para o mundo e viabilizou-se a política de erradicação da fome em nosso país".

Para ele, as savanas africanas poderiam repetir a história do cerrado no continente. Segundo Lula, as savanas se espalham por mais de 25 países da África e, com investimento em pesquisa, seria possível desenvolver seu potencial agrícola.

Hoje, apenas 10% da área das savanas possuem cultivos agrícolas. Na opinião do brasileiro, a elevação desse índice ajudaria a reduzir o drama da fome no continente, que poderia se tornar um grande fornecedor de alimentos no mundo. "Se o território dos países ricos está escasso para produzir alimentos, se há mais africanos, chineses, indianos, coreanos e latinos comendo, onde há terra para produzir alimento?", questionou, para em seguida responder: "A África e a América Latina podem e devem suprir os alimentos que são um produto essencial para a vida humana".

Lula criticou ainda os subsídios agrícolas dos países ricos e a atual escalada de preços das commodities no mundo, afirmando que a culpa é da especulação. "Não há nenhuma explicação para o preço do petróleo superar 100 dólares", disse.

Em ataque direto à ciranda financeira, o ex-mandatário lembrou que, apesar de sempre faltarem recursos para programas de erradicação da fome, sobraram fundos para "resgatar bancos e instituições financeiras na recente crise financeira internacional".

Para o brasileiro, os países africanos precisam alterar os modelos de cooperação internacional vigentes e não mais aceitar a imposição de modelos externos.

Revoltas populares

O ex-presidente brasileiro registrou pleno apoio às revoltas populares que ocorrem no Norte da África e no Oriente Médio – segundo ele, causadas pela pobreza, pela dominação de tiranos e pela submissão das políticas internas à agenda das grandes potências. E avaliou que a criação de uma cultura de paz – um dos temas históricos do Fórum Social Mundial – não dependeria apenas do fim do comércio de armas, mas sobretudo do combate à fome, à desigualdade e ao desemprego.

Além de criticar a intolerância étnica, cultural e religiosa, Lula mais uma vez atacou o modus operandi dos países ricos, em especial a política da guerra preventiva dos Estados Unidos. Disse que, sem ingerências externas, a África teria mais chances de acelerar seu desenvolvimento econômico e social. "Nos 29 países que visitei como presidente, comprovei a vitalidade deste continente que aqui reafirma sua diversidade ética e cultural", disse.

Para ele, a inclusão econômica de milhões de africanos pode ser uma estratégia para superação mais rápida da crise financeira internacional – assim como a expansão do mercado interno brasileiro evitou a intensificação dos problemas no país.

Ao terminar sua fala, Lula afirmou que o impasse em 2008 sobre as negociações comerciais de Doha, conduzidas pela Organização Mundial do Comércio, não foi resolvido até hoje por obra dos Estados Unidos, que se viam em eleições internas. Lula defendeu o engajamento dos ativistas nesse processo de negociações, bastante contestado por organizações que discutem o tema agrícola no Fórum Social Mundial.

Matéria publicada no site de Carta Maior

O Congresso e os desafios para 2011

A perspectiva para os trabalhos do Congresso em 2011 é positiva. O principal desafio para a bancada do PT, além de ajudar na construção da governabilidade para a presidente Dilma Rousseff, será pavimentar o caminho para as reformas política e tributária. No rol de tarefas, temos também a PEC do fim do trabalho escravo e a regulamentação do capítulo da Constituição referente à comunicação social. Essa agenda mostra a natureza estratégica do ano legislativo que se inicia. O PT e os partidos da base aliada terão de construir e viabilizar essa agenda, que está em plena sintonia com os interesses da sociedade brasileira.

A reforma política é uma necessidade identificada quase consensualmente entre os partidos da base e da oposição. O tema é, sem dúvida, um dos mais urgentes. A política, que deveria ser a atividade mais nobre da sociedade, hoje passou a ser mal vista por todos. Precisamos promover uma reforma capaz de dar maior representatividade ao nosso sistema político-eleitoral, bem como acabar com a influência do poder econômico sobre a política.

Um dos pontos é o estabelecimento do financiamento público de campanha. Em razão dos altos custos das campanhas atuais, lideranças populares estão se afastando do cenário político brasileiro. Outra mudança necessária é a adoção do voto em lista, que vai assegurar compromisso programáticos dos candidatos. O fim das coligações proporcionais é também essencial, pois esse sistema acaba com a nitidez partidária, porque o cidadão vota em um partido e acaba elegendo parlamentares de outras legendas.

Precisamos intensificar os mecanismos de participação da sociedade na política. A nossa Constituição não prevê, por exemplo, o uso da internet para a coleta de assinaturas para apresentação de projetos de lei oriundos da sociedade. Precisamos fazer esta alteração. Precisamos condicionar a aprovação de algumas matérias à aprovação da sociedade via referendo. Do mesmo modo, é necessário intensificar o uso de plebiscitos na ação governamental do Brasil. Mudanças assim trariam de uma vez por todas a sociedade para o campo da política. Em outras palavras, trata-se de intensificar os processos de democracia direta.

Sistema tributário - Já a reforma tributária também é uma demanda da sociedade brasileira. O foco maior é a simplificação do sistema, hoje um verdadeiro cipoal de regras que acabam prejudicando os investimentos e a vida do empresário e do cidadão. De um lado, a enorme burocracia dificulta o fluxo de investimentos e as atividades empresariais e, de outro, a carga fiscal, muitas vezes em cascata, acaba por prejudicar principalmente as camadas mais pobres da população. É preciso tornar mais justo o sistema de arrecadação.

A regulamentação do capítulo da CF referente à comunicação é também tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada. Um novo marco regulatório das mídias, que garanta mais liberdade de expressão, democratize e impeça a monopolização do setor, e garanta uma sociedade plural e democrática, é sem dúvida um dos pontos centrais da agenda do Congresso.

Guerra cambial - Além da aprovação de matérias pontuais, caberá ao Congresso dar apoio ao governo Dilma no que tange a medidas para enfrentar a guerra cambial mundial, em que EUA e China despontam como principais atores. Teremos que trabalhar para implantar todos os mecanismos necessários à proteção da economia brasileira.

O Congresso deve contribuir também com a aprovação de matérias que ajudem o governo do PT e aliados a erradicar a pobreza, combatendo a fome e a miséria. O Parlamento tem um papel central no processo que assegure ao País continuar gerando empregos, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros.

Certamente, é de se supor certo comportamento da oposição, com a qual buscaremos diálogo e entendimento de forma permanente, em nome dos interesses maiores do País. Mas a agenda não pode ser prejudicada por causa de disputas pontuais e de conteúdo eleitoral. É preciso construir um processo de negociação que leve a uma agenda comum da situação e da oposição, pois o Congresso, como o Brasil, não pode parar.

Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT de São Paulo e líder do partido na Câmara.

Fala tu!!!

“Eu sou um parlamentar da bancada do PT, e tenho muito orgulho de ter boa parte da minha historia de militância participando da criação do partido. Assume o cargo hoje na Alerj mais um operário, um trabalhador, que tem a representação pautada simplesmente na participação popular”. Robson Leite, após ser empossado Deputado Estadual pelo PT, no Rio.

Fala tu!!!!!!!!! Martin Luther King

"O que me preocupa não é o grito dos maus. É sim o silêncio dos bons." Martin Luther King

O MDA e a Questão Quilombola

Clédisson “Jacaré” Jr

A origem da palavra quilombo vem da língua Quimbundo. Os quilombos em sua origem eram designados por locais utilizados como refugio transitório para povos nômades da áfrica ocidental, que descansavam com suas caravanas até a próxima parada.

No Brasil colônia o termo foi utilizado para designar comunidades autônomas organizadas por escravos fugidos, que reproduziam em sua dinamica uma organização social africana. Os quilombos sofreram constante repressão por parte de expedições organizadas por latifundiários e pelo próprio poder publico. Apesar de intenso assedio muitos dos quilombos resistem até os dias atuais sendo hoje habitados por descendentes daqueles que um dia ousaram não se submeter a uma dinâmica social que os escravizavam e imputava-lhes uma vida indigna e de muito sofrimento.

A partir de uma leitura atual sobre a realidade vivida no meio rural, compreender as comunidades remanescentes de quilombos é traçar um paralelo de continuidade entre a luta pela liberdade no período em que a escravidão no Brasil organizava as relações sociais de trabalho e eram compreendidas como política de Estado e a luta pela autonomia a qual se remete os mesmos anseios largamente reproduzidos e vivenciados pelas comunidades remanescentes de quilombos que estão espalhadas por todo o Brasil rural.

O que observamos hoje é de que antes da constituição de 1988 o conceito de quilombo era adotado para se observar que tal organização era existente apenas no período onde se vigorou a escravidão legal no Brasil.

A partir do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 (“Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”) o termo quilombo assumiu um novo significado, não mais atrelado ao conceito histórico de grupos formados por escravos fugidos. Hoje, o termo é usado para designar a situação dos segmentos negros em diferentes regiões e contextos no Brasil, fazendo referência a terras que resultaram da compra por negros libertos; da posse pacífica por ex-escravos de terras abandonadas pelos proprietários em épocas de crise econômica; da ocupação e administração das terras doadas aos santos padroeiros ou de terras entregues ou adquiridas por antigos escravos organizados em quilombos. Nesse contexto, os quilombos foram apenas um dos eventos que contribuíram para a constituição das "terras de uso comum", categoria mais ampla e sociologicamente mais relevante para descrever as comunidades que fazem uso do artigo constitucional.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a partir do seu Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem a atribuição de fazer valer o artigo 68 da constituição federal, bem como criar e desenvolver instrumentos e políticas que possam garantir a preservação e a manutenção das características culturais das comunidades remanescentes de quilombos.

O novo cenário político que se configurou a partir 2003 com o advento do Governo Lula e por uma dinâmica sensível e responsável por parte do MDA, a questão quilombola vem ganhando cada vez mais destaque no processo de promover o desenvolvimento e dignidade no meio rural, representando uma conquista significativa para essas comunidades, uma vez que cria-se condições objetivas para a solução de problemas seculares relativos a questão fundiária.

Tais conquistas, vem acompanhada de novos desafios para o MDA, como também para o INCRA, tal como o novo modelo de revisão do índice de produtividade que determinará que apropriedade rural será ou não considerada produtiva e, portanto, passível de ser desapropriada para fins de reforma agrária, tendo como marco regulador o artigo 11 da Lei 8.629/93, que determina que os “parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e do desenvolvimento regional”.

Neste contexto, a revisão dos índices de produtividade é uma antiga bandeira dos movimentos sociais do campo, como também do movimento negro que pensa as relações sociais do povo negro e o meio rural.

O Movimento Negro vem cada vez mais se envolvendo no processo de formulações de políticas que atendam a este segmento especifico do Brasil rural, a partir de uma relação cooperativa em conjunto com o poder publico e as comunidades quilombolas, propondo, sendo consultado e acompanhando as políticas publicas para a população quilombola , tal como o “Programa Brasil Quilombola” que visa integrar um conjunto de ações de vários orgãos federais para fazer valer os direitos das comunidades quilombolas. Melhorar as condições de vida e fortalecer a organização das comunidades remanescentes de quilombos por meio da promoção do acesso aos bens e serviços sociais necessários ao desenvolvimento, considerando os princípios sócio-culturais dessas comunidades.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário por intermédio do seu Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia e também pelo INCRA, vem cumprindo cada vez mais essa responsabilidade junto ao meio rural, emplementando ações e políticas que visam combater as disparidades vividas pelos pequenos produtores rurais e pelas comunidades de remanescentes de quilombos a partir de uma política de valorização da cultura camponesa e pelo processo republicano de regularização de territórios quilombolas.

Também é tarefa de todas e todos nós que pensamos e buscamos cada vez mais intervir na realidade social vivida pelo povo negro no Brasil, o compromisso continuo pela causa reparatória e pela promoção da igualdade racial, bem como a socialização do conhecimento transformador e engajado que esta sendo produzido ainda que de forma incipiente na acadêmica, o intercambio de experiências com as comunidades remanescentes de quilombos, a promoção de cursos, colóquios e seminários que visam formar atores públicos e quadros políticos para o movimento social negro a partir da instrumentalização e do aperfeiçoamento da luta social.

Clédisson “Jacaré” Jr é diretor de Combate ao Racismo da UNE e militante do Coletivo Enegrecer