Para Superar as Contradições Insuperáveis: Construir um projeto petista para 2014 no Rio de Janeiro

Rafael Chagas e Bernardo Cotrim*

Nas últimas duas eleições, para o governo do estado e para a prefeitura da capital, o PT do Rio se coligou com o PMDB. Há 6 anos participa do governo estadual, comandado por Sérgio Cabral, e há 4 anos da prefeitura da capital, capitaneada por Eduardo Paes. Essa aliança tem engendrado um conjunto de contradições que tem colocado limites aparentemente insuperáveis ao nosso projeto no estado do Rio de Janeiro.

O PT do Rio de Janeiro não acompanhou o crescimento do PT nacional nos processos eleitorais a partir de 2002. Em 2002, apesar de uma votação expressiva, Benedita da Silva sequer chegou ao segundo turno nas eleições para o governo estadual. Na eleição estadual de 2006 e nas municipais da capital em 2004 e 2008, com Vladimir Palmeira, Bittar e Molon, respectivamente, o PT não alcançou nem 10% dos votos válidos.

Cabe destacar, neste cenário, vitórias pontuais do PT no Estado, como a eleição de Lindbergh para prefeito de Nova Iguaçu em 2004 e 2008 e como o senador mais votado do RJ em 2010 ou os dois governos Artur Messias em Mesquita. No entanto, em 2012, apesar de vitórias em cidades importantes como Angra, que o PT volta a dirigir depois de 12 anos, e da quarta vitória seguida em Paracambi, o PT não ganhou nenhuma cidade com mais de 200.000 habitantes no primeiro turno, e disputa o segundo turno apenas em Niterói (Petrópolis, onde o PT ficou em terceiro lugar, aguarda decisão do TSE sobre a impugnação do candidato do PSB, que terminou em primeiro lugar).

O fracasso eleitoral do PT transformou o Rio de Janeiro no estado mais suscetível a pressão do PT nacional para conformar chapas com o PMDB em troca de apoios em outros estados. Além disso, o governo Sérgio Cabral e depois o governo do Eduardo Paes se tornaram grandes aliados políticos do governo federal. Com a realização da final da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio de Janeiro, o estado foi privilegiado com volumosos investimentos federais. Políticas públicas nacionais tiveram o Rio de Janeiro como modelo de implementação e as UPAs, política fundamental do governo Cabral, viraram uma das principais políticas nacionais na área de saúde.

Essa conjuntura possibilitou a conformação de uma maioria no PT estadual na defesa de uma aliança com o PMDB no estado e na capital. Após as eleições de 2012 torna-se necessário apontar os limites e as perspectivas desta política levando em consideração duas questões. A primeira em relação às possibilidades de construção de um projeto democrático no Rio de janeiro e a segunda em relação ao projeto partidário no estado.

Os limites e as possibilidades de consolidação de um projeto democrático no Rio

Não podemos imaginar que a eleição de Sérgio Cabral em 2010 em primeiro turno e a acachapante vitória de Paes nestas eleições, com quase 65% dos votos válidos, seja fruto apenas do marketing e da amplíssima coligação montada pelo PMDB. A legitimidade alcançada nas urnas, principalmente no caso do prefeito Eduardo Paes, reflete também o reconhecimento da população em relação à melhora dos serviços públicos na cidade e no estado. Evidentemente, estamos falando de um patamar muito rebaixado de políticas públicas realizadas pelos governos anteriores do casal Garotinho no estado e de Cesar Maia na capital.

Reconhecer todos os elementos que sustentam a hegemonia do PMDB no Rio é fundamental para não se fazer uma análise superficial deste processo. Para exemplificar esta situação podemos citar o Programa de Saúde da Família (PSF). Este programa foi implementado em todo Brasil desde os anos 90 e tem, em graus diferentes, alcançado bons resultados na atenção à saúde da população. No Rio, antes do governo Paes, esse programa cobria menos de 10% da população carioca e hoje cobre cerca de 40%. Certamente, faz muita diferença para a população ter um agente comunitário em sua porta oferecendo serviço público de saúde – mesmo que aquém do que defendemos e implementado a partir de uma lógica estranha ao modelo construído pela esquerda. Estamos falando de um serviço fundamental que era praticamente inexistente e agora, mesmo com problemas, é reconhecido pelos usuários.

A aliança com o governo federal também é um elemento fundamental de legitimidade dos governos do PMDB no estado, aumentando consideravelmente o volume de investimentos e programas federais, retirando o Rio de Janeiro do isolamento político e garantindo também o aumento do nível de emprego e da renda da população.

No entanto, torna-se essencial discutir os limites do projeto de sociedade dos governos do PMDB, com objetivo de apontar perspectivas para construção de um programa democrático no estado. Na cidade do Rio a ordenação e o crescimento econômico da cidade e as políticas públicas estão sendo pautadas pela lógica do mercado. Essa lógica tem se expressado na privatização dos espaços públicos e, consequentemente, na despolitização da discussão sobre os rumos da cidade.

As políticas públicas do município e do governo estadual são centralmente orientadas por um processo de mercantilização. A especulação imobiliária, a indústria da saúde e as OSs que dominam diversos segmentos dos serviços públicos têm moldado o crescimento da cidade e a oferta de políticas públicas de acordo com seus interesses. As desocupações, a construção de aparelhos culturais e esportivos e a política de transportes têm seguido a lógica de criar regiões muito valorizadas da cidade em detrimento de regiões muito pobres. Nas áreas mais valorizadas a prefeitura e o governo estadual atuam para criar o ambiente mais favorável para a expansão do mercado imobiliário, cultural e de produtos de luxo, enquanto nas regiões mais pobres o Estado atua ofertando serviços baratos para as classes trabalhadoras. Nestas regiões, o setor privado também atua vendendo serviços de baixa qualidade, onde não existem serviços públicos, como serviços hospitalares, para os setores que saíram recentemente da pobreza.

A gestão municipal tem atuado de formas distintas na organização da cidade. Para a população acessar serviços públicos e organizar suas formas de subsistência enfrenta um conjunto de regras burocráticas, expressas, por exemplo, de forma contundente no Choque de Ordem, que dificultam suas atividades. Por outro lado, o setor privado encontra todas as facilidades e agilidade legais para expandir seus negócios. As necessidades do mercado têm moldado o espaço da cidadania e dos direitos. Portanto, os interesses privados têm prevalecido em detrimento dos interesses públicos nas políticas públicas no Rio de Janeiro.

A falta de um projeto hegemônico de sociedade e a fragmentação das políticas públicas é suprida pela construção de um Estado extremamente autoritário no Rio de Janeiro. Esse autoritarismo se expressa, por um lado, na medicalização social da vida, orientando as formas saudáveis de viver a cidade através da normatização estatal. Esse processo limita as manifestações populares da cidade e captura as subjetividades para a lógica de construção de uma cidade-mercadoria.

Além disso, os espaços públicos foram esvaziados de qualquer mecanismo de participação popular e de construção da autonomia dos cidadãos. Não existe nenhum tipo de política no qual a sociedade possa discutir a execução do orçamento, participar ativamente na elaboração dos projetos de organização da cidade e nem mesmo interferir nas obras e nos tipos de serviços públicos que afetam suas comunidades. As políticas da prefeitura do Rio e do governo do estado não estão a serviço de um novo tipo de relação entre sociedade e Estado. A demanda social é organizada prioritariamente de acordo com os interesses dos mercados privados, impedindo a afirmação da autonomia das comunidades em refletirem sobre seus problemas e se auto-organizarem para lutarem por eles. Nesse caso, o autoritarismo se expressa na não delimitação das atividades do Estado, do mercado e da sociedade civil.

Outro viés autoritário do projeto do PMDB no Rio de janeiro se expressa na relação dos governos com os servidores públicos. Os programas destinados a organizar os serviços públicos são feitos através do estabelecimento de normas e regras burocráticas sem pactuação com os trabalhadores que estão no cotidiano destes serviços. Essa política limita a autonomia dos profissionais em relação ao seu trabalho, impedindo a emergência de processos criativos que tem por objetivo engendrar transformações com perspectiva de fortalecimento do espaço público.

Os limites inerentes ao projeto do PMDB no estado do Rio impedem a disputa da orientação geral desses governos. Torna-se fundamental a formulação de um programa alternativo de sociedade que afirme o espaço público como local de efetivação dos direitos de cidadania. A possibilidade de consolidação dessa estratégia deve orientar o debate interno do PT no próximo período, assim como a sua tática eleitoral em 2014.

A construção de um Projeto Petista no Rio de Janeiro

A partir de 2006 o PT desenvolve uma relação de proximidade com o PMDB no estado do Rio de Janeiro. Essa relação se refletiu no apoio às reeleições de Cabral e Paes, respectivamente governador em 2010 e prefeito em 2012, e na participação destes governos desde 2007. Este acordo se justificava pelo apoio do PMDB ao governo federal, tendo sua importância intensificada pela necessidade de atrair o PMDB para a composição da chapa presidencial em 2010.

A estratégia do PT do Rio se baseava na possibilidade de desenvolver políticas, concatenadas com as executadas pelo governo petista no âmbito nacional, que disputassem o caráter desses governos e na afirmação do seu programa em todos os espaços que participasse. Essa atuação garantiria a identidade partidária e fortaleceria sua legitimidade diante da sociedade. Assim, o PT acumularia forças e construiria as condições necessárias para um projeto mais vigoroso no futuro.

No entanto, as eleições de 2012 mostraram que as previsões não se concretizaram. O PT foi mal nas eleições no estado, tornando-se coadjuvante na disputa das principais cidades fluminenses. Nos 20 maiores municípios do Rio de Janeiro, o PT apresentou candidatura em apenas 7, sendo vitorioso apenas em Angra dos Reis. Nas 5 maiores cidades, apenas uma candidatura, em Niterói, que aparece como favorita na disputa do segundo turno. Prevaleceu a lógica de pequenos acordos para ocupar espaços em governos muitas vezes medíocres, sob o manto do diálogo privilegiado com os partidos da “base aliada”, organizando maiorias municipais a partir de relações despolitizadas e, por vezes, fisiológicas.

Ao mesmo tempo, ficou explícita a movimentação mais agressiva do PMDB de disputa dos rumos do PT. O que, inicialmente, era um movimento externo, de pressão a partir da composição dos governos, transformou-se, desde o ano passado, em um processo combinado de filiação ao PT de políticos de relação privilegiada com o núcleo dirigente do PMDB, de maneira a interferir “por dentro” nos rumos do PT, elegendo parlamentares e organizando novos agrupamentos internos para a disputa das direções no próximo PED.

O caso da capital merece uma análise em separado. O vice petista da chapa majoritária praticamente não apareceu no programa de TV da campanha Paes. A votação na legenda do PT foi pífia, praticamente um terço do total obtido no pleito de 2008. Além disso, o PT elegeu 3 vereadores, dos 4 eleitos, que nada tem de compromisso com o seu programa. Esse resultado mostrou que a tática adotada no Rio de Janeiro diluiu sua identidade partidária. Não foram raras as manifestações de setores historicamente identificados com o petismo de adesão à candidatura Freixo, inclusive votando nos candidatos proporcionais do PSOL, que acabou elegendo uma bancada do mesmo tamanho da petista.

A participação nos governos do PMDB enfraqueceu o projeto petista no Rio de Janeiro. As políticas desenvolvidas pelo PT, quando não eram capturadas pela lógica geral desses governos, não eram publicizadas pelo partido. O PT não se apropriou das experiências que seus quadros produziram no governo, assim como essas experiências não alimentaram o debate interno. Por outro lado, parece que a participação nestes governos deixou o PT apático no que se refere à formulação político-programática, deixando o partido sem discurso nas eleições de 2012.

A falta de nitidez nas posições políticas do PT sobre os temas mais relevantes no Rio de Janeiro fez com que o partido deixasse de dialogar com amplos setores da sociedade. Alguns destes setores mais críticos se posicionaram majoritariamente com a candidatura do PSOL. Não queremos com isso defender que o PT adote o discurso do PSOL com objetivo de disputar o seu eleitorado. Grande parte desse eleitorado, que em 2012 votou no Freixo e já tinha votado em 2008 e 2010 no Gabeira e em 2010 na Marina Silva, pauta-se em um discurso moralista conservador e repudia o projeto petista no âmbito nacional. Ao contrário, é necessária a formulação de um programa de esquerda capaz de deslocar setores que estiveram com o PSOL, mas, principalmente, de dialogar com segmentos, beneficiados ou não por políticas públicas, críticos aos governos do PMDB que não encontraram uma alternativa viável nas últimas eleições.

Para consolidar essa tática de constituição de um novo campo político, é fundamental que o PT se concentre em 3 tarefas no próximo período. A primeira delas é a de construção de um programa político do PT para o Rio de Janeiro. Esse programa deve ter como finalidade apresentar uma opinião pública do partido sobre o processo político no estado e não, simplesmente, levantar questões sobre todas as áreas de atuação governamental. A segunda delas deve ser a adoção de uma postura mais pública de nossas ações no parlamento e nos governos. As políticas que formulamos, seja nos governos do PMDB ou em nossas prefeituras, devem ganhar visibilidade e se tornarem elemento de propaganda sobre nossa concepção de Estado. Por último, devemos construir uma candidatura própria em 2014 para disputar o governo do estado do Rio de Janeiro.

Essa candidatura deve ser a expressão desse campo político impulsionado pelo PT, agregando outros setores sociais e demais partidos políticos. O esforço feito pela maioria da direção estadual do PT para construir de um arco de alianças mais identificado com o campo popular, ainda que tardio e insuficiente, conseguiu minimizar os impactos regressivos da lógica do último período, alterando a rota em importantes municípios do interior e reconstruindo canais de diálogo com o PDT e o PSB. Essa orientação geral deve ser intensificada e combinada com a adoção de um discurso de reconhecimento dos avanços na melhora das condições de vida da população, mas afirmando o nosso projeto como o único capaz de superar os obstáculos que impedem a construção de um processo de democratização do estado, com ampliação radical da agenda de direitos e participação popular. E o melhor nome para representar este campo político é o do senador Lindbergh Farias.

Em suma, cabe ao PT recuperar a centralidade da esfera pública e da democracia, incidindo à esquerda no debate político, resgatando a dimensão estratégica da cidadania ativa e animando a participação da militância, recuperando com ela a nitidez programática e organizando politicamente o novo patamar de demanda social da população do Rio de Janeiro. A insistência em um comportamento politicamente ínsipido e visceralmente atrelado ao PMDB poderá romper de vez os laços já fragilizados entre o PT-RJ e as expectativas dos movimentos sociais e da militância partidária, resultando em uma nova derrota eleitoral combinada com uma perda muito mais grave: a da credibilidade e identidade socialista e democrática.

*Rafael Chagas é Historiador e Bernardo Cotrim é Secretário de Formação Política do PT-RJ

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 10 de outubro de 2012, aprova a seguinte resolução:

No dia 7 de outubro, o povo brasileiro compareceu às urnas, para eleger prefeitos e vereadores de cada um dos 5.567 municípios brasileiros. Em 50 municípios, haverá segundo turno no dia 28 de outubro.

O PT foi o partido mais votado, com 17,2 milhões de votos. Elegemos já no primeiro turno 626 prefeitos e prefeitas, entre os quais 13 em cidades com mais de 150 mil eleitores. Ampliamos nossa presença nos legislativos municipais. Petistas disputam o segundo turno em 22 cidades, entre as quais São Paulo.

Agradecemos a cada brasileiro e a cada brasileira que nos confiou seu voto, seja onde fomos escolhidos para governar e legislar, seja onde nos foi atribuído o papel de oposição.

Nosso desempenho eleitoral foi resultado de uma combinação de fatores: a criatividade e pertinência das propostas que apresentamos para resolver os problemas de cada município; o exemplo globalmente exitoso de nossos governos municipais, estaduais e federal; o prestígio de nossas candidaturas e lideranças, com destaque para Lula e Dilma; nossa capacidade de construir alianças sociais e políticas, tendo como referência a base de apoio de nosso governo federal; e, como fator principal, destacamos a animação, a persistência e a combatividade da militância petista, milhões de homens e mulheres que, em seus locais de residência, estudo, trabalho e lazer, sustentaram com convicção as bandeiras do PT.

Nosso desempenho nas eleições municipais ganha ainda maior significado, quando temos em conta que ele foi obtido em meio a uma intensa campanha, promovida pela oposição de direita e seus aliados na mídia, cujo objetivo explícito é criminalizar o PT. Não é a primeira, nem será a última vez, que os setores conservadores demonstram sua intolerância; sua falta de vocação democrática; sua hipocrisia, os dois pesos e medidas com que abordam temas como a liberdade de comunicação, o financiamento das campanhas eleitorais, o funcionamento do Judiciário; sua incapacidade de conviver com a organização independente da classe trabalhadora brasileira. Mas a voz do povo suplantou quem vaticinava a destruição do Partido dos Trabalhadores.

O voto popular trouxe valiosos ensinamentos ao PT, que devem ser debatidos e incorporados por nossa militância, inclusive para garantir um desempenho vitorioso no segundo turno. Sem nunca perder de vista o caráter local das eleições, daremos prosseguimento ao debate entre diferentes projetos nacionais, a defesa de nossas administrações, a começar pelos governos Lula e Dilma, bem como a defesa de nosso Partido. Aos ataques e manipulações, contraporemos a defesa enfática de nosso projeto estratégico. 

O desempenho do PT no primeiro turno das eleições municipais brasileiras, assim como a vitória do Grande Polo Patriótico nas eleições presidenciais venezuelanas igualmente realizadas no dia 7 de outubro, confirmam a força da esquerda democrática, popular e socialista latinoamericana e caribenha. Ampliar nossa vitória no segundo turno, inclusive conquistando o voto dos milhões de brasileiros que se abstiveram, votaram branco ou nulo, constitui uma garantia a mais de que o Brasil continuará no rumo certo, de paz, integração, bem estar social e desenvolvimento.

Conclamamos o conjunto do Partido, cada um dos nossos filiados, militantes sociais, parlamentares e governantes, a dedicar cada momento dos próximos dias à batalha do segundo turno. O futuro do Brasil e o bem-estar do povo valem o esforço.

Viva o povo brasileiro, viva o PT!

São Paulo, 10 de outubro de 2012.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Fala tu!!! Gabriel O Pensador!!!

"Não adianta olhar pro céu com muita fé e pouca luta"

Vandalismo em peça publicitária de campanha

QUEREMOS MUDANÇA, QUEREMOS CONCEIÇÃO PREFEITA DE ANGRA

Nossa cidade viveu na última década o maior apogeu econômico de toda a sua história, com o orçamento municipal anual superando R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais). Porém, mesmo com todo esse dinheiro a saúde faliu, a educação retrocedeu, a qualidade do transporte público piorou e não houve investimento efetivo na cultura e no esporte. As únicas coisas que cresceram foram os índices de violência e a ocupação desordenada.

Chegamos a esta situação em função da INCOMPETÊNCIA que está entranhada nas ações do poder público municipal.

Para enfrentar essa situação, nós, dirigentes sindicais, artistas, ambientalistas, servidores públicos, pescadores, estudantes, profissionais de saúde e educação, aposentados e demais cidadãos comprometidos em construir uma Angra dos Reis mais justa e melhor, convocamos a população para por fim a este esquema corrupto e reafirmar os compromissos de uma candidatura popular e comprometida com princípios éticos, transparência e melhoria da qualidade de vida.

Nossa confiança se baseia em 13 compromissos básicos:

1. Reforma administrativa com redução de cargos políticos, qualificação e valorização do servidor e melhoria das condições de trabalho para atender à população;

2. Melhoria da educação fundamental; a implantação do horário integral e da Gestão Democrática; e ampliação da rede de creches, cursos técnicos e universitários;

3. Priorizar a saúde, garantindo serviços de qualidade para todos no atendimento às famílias, ambulatorial, pronto atendimento, especialidades e emergências;

4. Investir na ampliação do saneamento com coleta e tratamento de esgoto, distribuição de água limpa para os cidadãos e preservação e recuperação de rios;

5. Enfrentar o problema das áreas de risco, redirecionando o planejamento e recursos para regiões com maior potencial de crescimento sustentável;

6. Ampliar políticas de transportes (ônibus e embarcações). Implantar ciclovias, ciclofaixas e realizar estudos para adoção de novos meios de transporte de massa;

7. Adoção de uma política ambiental responsável: coleta seletiva e tratamento do lixo, proteção das áreas conservadas e criação de parques municipais;

8. Implantar política cultural baseada nas dimensões simbólica, econômica e cidadã e uma política esportiva que dê saúde aos cidadãos e valorize a profissionalização;

9. Apoiar o turismo no município, priorizando o turismo de pequena escala, inclusivo e com baixos impactos ambientais;

10. Apoio ao setor pesqueiro e fortalecimento da agricultura, da maricultura; e da economia popular; 

11. Apoio às demais forças econômicas do município como porto, indústria naval, etc., visando à geração de emprego e renda aos trabalhadores;

12. Adotar política intersetorial de prevenção e enfrentamento da violência urbana e doméstica, bem como assistência às vítimas, visando garantir paz e segurança;

13. Realizar um governo transparente, auditando contratos passados e executando os novos com idoneidade e competência. Estimular a participação na gestão municipal, através do fortalecimento dos conselhos e outras formas de controle social.

Finalmente, desejamos que a eleição de Conceição Rabha signifique a vitória de toda a população sobre alguns escolhidos, e da responsabilidade sobre o descaso.

Conceição merece nossa confiança, nosso apoio e nosso voto.

Por isso no dia 7 de outubro: NÓS QUEREMOS CONCEIÇÃO 13!

Dirigentes e Representantes dos Movimentos Sociais de Angra

SINSPMAR

Sindicato dos Bancários

SINDIPETRO RJ

SEPE

Ylá Dudu

Comitê de Defesa e Cidadania de Angra dos Reis

União das Associações de Moradores de Angra dos Reis

Centelha Metalúrgica

SAPE

ISABI

AFAUC

Economia Solidária de Angra

Grupo Zangareio

Deputado Luiz Sérgio apoia Vereador Eduardo Godinho 13123.

Angra em Perigo - Parte I

Por Neirobis Nagae*

Comparando doze anos  de PT x Jordões

Há doze anos “eles” se elegeram dizendo: “Vamos tirar o PT do governo porque administrou por doze anos mas não fez nada....(E o povo acreditou).

“O PT traz gente de fora para trabalhar em Angra. Nós vamos fazer concurso só para os angrenses”......( E o povo acreditou).

“Em doze anos o PT não conseguiu despoluir a Praia do Anil. Votando em nós, os angrenses vão poder tomar banho nessa praia”.... (E o povo acreditou).

Passados doze anos, eu pergunto:

-Alguém tem coragem de levar o filho para tomar banho na Praia do Anil?

-E os concursos só para angrenses, cadê?

Cadê o saneamento básico? (condenaram o Prosanear, mas não fizeram nada que fosse melhor! Além de não fazerem a manutenção do que foi implantado

Cadê a marcação de consulta pela internet?

Cadê o investimento nos idosos?

Cadê a melhoria no transporte coletivo? Cadê a água? Cadê o turismo?

Ao contrário do que “eles” prometeram, Angra só piorou nestes últimos doze anos. Com “eles”, pela primeira vez na História, o nome de Angra esteve em jornais e TV do país inteiro por conta da Operação Cartas Marcadas. Na época do PT, Angra tinha sido notícia pelos dois prêmios recebidos da UNICEF como “MUNICÍPIO AMIGO DA CRIANÇA”, pelo trabalho em saúde e educação.

Será que Angra não merece ensino de qualidade? Será que Angra não merece ter associações de moradores independentes? Será que Angra não merece ter Conselhos Municipais que funcionem com independência? Será que Angra não merece ter funcionários com direito a discordar e a fazer críticas, sem o perigo da perseguição?

Angra corre perigo de continuar neste caminho do atraso, porque “eles” são mestres em “dourar a pílula” (Um exemplo claro é o asfalto colocado sobre os paralelepípedos da antiga Rua das Palmeiras, semana passada). Apesar do perigo, Angra pode ser salva, pois o poder não está nas mãos de nenhum político, de nenhum sábio, de nenhum milionário.

O Poder está nas mãos dos eleitores. E eu tenho confiança na inteligência social.

 

*Neirobis Nagae é ex prefeito de Angra dos Reis (primeiro eleito no estado do Rio de Janeiro) e ex deputado Estadual.

Passeata da Mudança

Fala tu!!! Cadu Amaral sobre o financiamento privado de campanha

"Empresas privadas, de qualquer natureza, financiando campanhas transformam parlamentares e gestores em lobistas de seus interesses. O país precisa debater mais a fundo essa questão."

A frase é parte do artigo PSDB é assim: não paga as contas, mas financia campanha eleitoral, de autoria dele.

Cadu Amaral, é secretário de Organização do PT em Maceió.

Pronunciamento da presidenta Dilma 7 de Setembro

Caravana Estadual da JPT em Angra dos Reis

Plenária da Campanha Eduardo Godinho

Conceição e a Juventude

Parabéns à toda a Juventude que se mobiliza e dialogo com a sociedade sobre a importância que esse projeto tem para a cidade!!!

Seguiremos organizados e atuantes para JUNTOS CUIDARMOS DE ANGRA!!!

O papel da Juventude nas eleições de 2012

O debate político sobre juventude tem tomado cada vez mais proporções maiores dentro do nosso município nos últimos anos. Consequência disso, é o acúmulo político que alguns partidos e segmentos organizados da sociedade tem buscado para organizar os seus jovens.

A Juventude do Partido dos Trabalhadores é um segmento de expressão, organizado e debatedor de políticas de juventude em Angra dos Reis; sendo reconhecimento como organismo partidário – com representação na executiva, desde 2010.

O acúmulo de política produzido desde então nos auto organiza e capacita para dialogar com toda a juventude angrense sobre a importância que o processo eleitoral da companheira Conceição Rabha tem para mudar a realidade vivida pela assolada juventude de Angra.

A JPT colabora com o viés democrático, progressista e revolucionário dos partidos componentes da chapa Juntos para Cuidar de Angra, que visa melhor a qualidade de vida dos jovens da cidade através de mudanças estruturais nos serviços de educação, saúde, esporte, lazer, meio ambiente e trabalho digno. Não aceitamos de forma alguma a maneira como a juventude angrense é marginalizada e criminalizada diariamente, seja nas ruas ou nas páginas policiais dos jornais veiculados no município.

A Angra dos Reis que queremos, é a que dialogue diretamente com as demandas juvenis e que valorize a juventude da periferia; que crie novas oportunidades para estudantes de nível médio/técnico e superior, de emprego descente, dê formação cidadã e consciência ambiental.

Por isso, estamos nos colocando à disposição para eleger a nossa companheira Conceição!!! Colocaremos todas as nossas forças, lutas, bandeiras e nosso suor para fazer desse lugar, um lugar mais justo, fraterno e igualitário.

Juventude do Partido dos Trabalhadores

Angra dos Reis, 14 de julho de 2012

Passeata da Mudança

Na reta final dessa eleições, a militância petista tem o papel Principal de ir às Ruas mostrar as nossas cores e dialogar o nosso projeto com a população!!!

Nessa sexta, dia 31, temos como principal tarefa mobilizar a cidade inteira pra participar dessa grande festa da Democracia!!!

Nossa candidata terá o prestígio de receber aqui o apoio das duas maiores lideranças do nosso partido no estado: o Deputal Federal Luiz Sérgio e o nosso Senador Lindberg Farias!!!

Dia 31 de Agosto - sexta feira
Concentração às 17 horas na Praça do Carmo
#VamosMilitância!!! #LugardeMilitanteénaRua!!!

#2012é13!!! #ConceiçãoRabha!!!

Fernando Jordão - STF recebe denúncia contra Fernando Jordão.

Fala tu!!! Paulo Freire e o PT!!!

Convenção do PT Angra dos Reis - Eleições 2012

I Etapa da Jornada Estadual de Formação da JPT

Convenção do PT em Angra

A Democracia Socialista e a construção racial do PT: A disputa da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, reorganização e novas lutas.

Por Herlom Miguel*

“Nossos esforços visam construir uma nova correlação de forças, do tamanho da nossa presença na composição da sociedade brasileira. O primeiro passo para mudar essa correlação de forças é mudar o PT."  Nei Pires

Uma história de lutas na construção do PT

O PT tem um histórico de muito debate em torno da questão racial. Nós, da democracia socialista, ajudamos desde as formulações iniciais. Esse legado não é só nosso. No inicio muitas correntes contribuíram. Muitos militantes negros, independentes ou organizados em coletivos, sempre reafirmaram a necessidade do Partido dos Trabalhadores ser formulador e dirigente de uma revolução que mudasse a vida do povo negro brasileiro.

Lá nos anos 80, nosso povo ajudou, cada um de sua forma, a construir essa história no PT, posso citar:  Nilo Rosa, Samuel Vida, Marcelo Dias (ex Deputado Estadual), Matilde Ribeiro (ex Ministra da SEPPIR), Samuel vida, Sergio São Bernardo, Jorge Carneiro e Jorge Almeida. Alguns destes não são mais militantes da DS, mas continuam aguerridos e foram fundamentais para a opinião política da democracia socialista e do partido dos trabalhadores. Mais tarde ajudaram outros nomes, tais como: Edson Portilho (Ex Deputado Estadual), Gilmar Santiago (Vereador em Salvador), Jorge Senna, Eudes Xavier (Deputado Federal), Creuza Maria, Bira coroa(Deputado Estadual), Bia Santiago, dentre outros valorosos. Está no DNA do PT participação da DS desde seus primeiros textos e reuniões propondo uma plataforma de construção democrática e negra que reafirma a necessidade de políticas afirmativas para o Brasil. Todos esses militantes construíram o nosso partido para fazer luta anti-racista.

Nos anos 90, a DS possuía parlamentares, militantes e uma ação organizada na disputa do setorial de combate ao racismo do PT. Construímos uma intervenção sempre organizada pelos acúmulos históricos, principalmente do MNU – Movimento Negro Unificado.

Ainda nos anos 90, houve um nítido enfraquecimento da centralidade da participação das negras e negros da DS no MNU. Além disso, o PT entra em uma agenda institucional pesada a partir do primeiro ano do governo Lula. Com isso, a democracia socialista teve refluxo, limitações e enfraqueceu-se no movimento negro.

Mais recentemente vieram outras vitórias. Podemos citar: A experiência na participação da Secretaria Municipal da Reparação em Salvador, a participação na SEPPIR e no primeiro conselho organizado pela SEPPIR. Tudo isso, nos deixou experiência, resultados e algumas respostas.

Reorganização das negras e negros recomeça a partir da juventude.

Com a efervescência da auto-organização da juventude negra, somado à nossa qualificada atuação no movimento estudantil, se instaurou um terreno fértil para rearticulação das negras e negros da DS, agora, pelas mãos da juventude. O retorna da agenda organizativa ocorre em 2007, com a fundação/construção do coletivo nacional enegrecer. O coletivo foi fundado por jovens da DS e independentes que militavam no movimento estudantil de seus estados. Mais tarde, estávamos organizados na Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Tocantins, Pará, Rio Grande do Sul e no DF. Com esse processo, reiniciamos o debate inicial de unidade de ação, programática, tática e de reconstrução da pauta racial da Democracia Socialista. Hoje, são poucos os estados onde não há militante do Enegrecer organizado. A partir desses contatos, foram reorganizadas políticas e ações nacionais unitárias e combinadas. Essa unidade refletiu nas vitórias que comemoramos hoje.

Organizamos com outras organizações todos os ENUNEs – encontro de estudantes negros e negras da UNE, participamos do conselho nacional de promoção da igualdade racial, estivemos no ENJUNE e montamos uma agenda de auto-organização.

A X conferência nacional da democracia socialista e a redefinição da centralidade da revolução democrática: a conferência negra da ds e o ativo nacional de negras e negros da democracia socialista.

Nos marcos do início de mais um governo do PT, a democracia socialista fez uma conferência onde muitos avanços foram identificados. Avançamos para ampla participação de negras e negros na corrente, montamos uma direção paritária, reafirmamos a necessidade da auto-organização de negras, mulheres, lgbtt e jovens. Além disso, solidificamos a opinião de que a centralidade da revolução democrática deve ser o combate ao racismo. Nesta conferência, reconhecidamente a maior conferência negra da corrente, organizou-se uma agenda nacional e foi convocado o ativo nacional de negras e negros da democracia socialista.

Em março de 2012, aconteceu em Salvador o ativo nacional de negras e negros da democracia socialista. Durante todo este espaço, debateu-se temas relevantes à reorganização da unidade nacional do debate de negras e negros do PT. Necessidade de apresentar uma alternativa de funcionamento, método e direção política para a Secretaria. Ao mesmo tempo, montou-se uma agenda nacional de diálogos com setores da CNB, Mensagem ao Partido e diversos segmentos internos do PT. Esse movimento nos permitiu montar uma tese atual, crítica e coletiva.

A disputa da Secretaria, percalços, acusações e a reeleição de Cida Abreu

A disputa recente para a Secretaria foi muito acidentada. As candidaturas de oposição não tiveram acesso às informações ou estrutura para fazer campanha. Todos os delegados de São Paulo foram excluídos da etapa nacional, delegação a qual a Candidatura da Matilde Ribeiro era hegemônica.

Existiam três chapas maiores. Uma conduzida por Cida Abreu, outra por Matilde Ribeiro, ambas militantes da mesma corrente interna do PT, e uma terceira organizada em torno de Nei Pires. Essa chapa era notadamente de oposição. Durante o encontro, o jogo foi o mesmo da campanha. Reforço aqui minha solidariedade à candidata Matilde Ribeiro, mulher que foi ultrajada e sofreu penalidades enquanto ministra, por defender e acreditar em um projeto político. De lá para cá, avalio ter sido a melhor dirigente que esteve à frente da SEPPIR. Seu trabalho tem reflexos positivos até hoje, em dias de inércia dos novos dirigentes. O encontro nacional deu-se com pouco debate político e com pouquíssima participação dos delegados. Ao menos, dos que não eram dirigentes ligados ao processo. Alguns saíram do Encontro sem saber a opinião da atual secretária sobre a participação da SEPPIR no governo, a diminuição da presença dos negros e negras no primeiro escalão, a relação da Secretaria com os movimentos socais e sobre uma agenda para eleger ou ajudar na formação de uma chapa mais negra em 2012 . Nenhuma mesa foi paritária, destaco. Em nenhum momento a chapa de  Cida Abreu fez algum esforço para ampliar o diálogo. A chapa se organizou para tentar imprimir uma derrota pela quantidade de delegados, não se esforçando para construção de mediações ou consensos. Com tudo isso, Cida Abreu foi reeleita.

Os revolucionários deixam uma mensagem ao partido

O Novo Brasil não será construído com técnicas arcaicas. A candidatura da chapa "Combate ao Racismo no Centro da Revolução Democrática" deixou algumas mensagens.

A primeira mensagem é sobre uma nova cultura política. Os setoriais estaduais são desvalorizados. Muitos setoriais não possuem uma sala ou telefone. No Brasil, com essa população negra enorme, as Secretarias de Combate ao Racismo não possuem direito a voto. Mais ainda, nem a condução, nem a política e nem as direções tem ampla participação negra. Estamos disputando o quê? Vale mesmo disputar de qualquer forma contra nós mesmos? Fizemos debate limpo, franco e com poucos recursos. Tentamos construir unidades e uma pauta política consensual para defendermos todos juntos. Essa seria a maior vitória deste encontro. Não foi dessa vez.

Mesmo assim, a candidatura de nossa chapa nos instituiu atributos em várias perspectivas. Centralizou um debate nacional entre vários coletivos secundarizados no PT sobre o setorial, sobre suas contribuições, debateu o aperfeiçoamento das estruturas das secretarias estaduais de combate ao racismo, apresentou uma alternativa de método e de prática política para a condução nacional do Coletivo. Enfim, organizou uma qualificada oposição reafirmando um PT socialista, anti-racista, anti-homofóbico e feminista.

A candidatura de Ivonei Pires nos deixou uma agenda nacional de organização. Serviu também para reorganizar a correlação de forças interna da militância negra do PT. Além disso, esse campo se estabelece como segundo maior campo nacional. Aproveito também, para parabenizar o companheiro Nei Pires pela segurança, temperamento, capacidade de articulação e método na condução. Sua trajetória ganhou mais alguns elementos positivos.

Tivemos muitas vitórias e devemos comemorar. A nossa chapa foi composta por várias organizações e terá dois representantes na próxima gestão. Para estes novos coletivos, desprendemos o anseio em expandir nosso respeito, parceria e compromisso de fazer gestão e política coletivamente.

É fundamental também falar de nossas vitórias por todo o Brasil. Agora, nosso campo participa de diversas secretarias estaduais reais. Tivemos delegação em vários estados importantes do país. Aqui, quero refletir a importância da participação de nossa militância do Rio Grande do Sul e da eleição do companheiro Marcio. Respeito e admiração também para o nosso coletivo de Pernambuco, cidade sede e militância aguerrida que tanto nos ajudou. Agradecimentos também, aos companheiros do querido Tocantins, que por motivos de não utilizarem da política antiquada, não participaram do Encontro, onde possuímos muito potencial e militância negra organizada.

Vida longa ao PT. Boa sorte Ivonei Pires! Para nós, muita luta para alcançarmos as próximas vitórias. Avante PT e para construir uma verdadeira revolução democrática, marchemos.

*Herlom Miguel é membro da Coordenação Nacional de Negras e Negros da Democracia Socialista e militante do Coletivo Nacional Enegrecer.

Inaguração do Núcleo do PT no Abraão