terça-feira, 10 de agosto de 2010

Rapidinha da Semana: É preciso Enegrecer

"A ridicularização racial é vista como brincadeira, até quando citam algumas profissões. Pense, quando alguém chama outro de "lixeiro" ou brinca dizendo "você é minha empregada", essas são ocupações de enorme predominância da população negra e há sempre execração quando se remetem a elas. Culturalmente, nos espaços onde há hegemonia da cultura negra, as maledicências sempre se reforçam. Já as profissões tidas como de alto prestigio são aquelas onde há quase totalidade da população branca e onde há reforço da idéia de que são profissões melhores.

Ficaríamos aqui durante muitas páginas citando as expressões racistas. Só para tentar fazer uma avaliação resumida, lembremo-nos de alguns fatos corriqueiros. Expressões do tipo, nuvens negras que remetem a tempo ruim, ovelhas negras, que são aquelas pessoas da família que, com certeza, não são as melhores. Uma expressão clássica e muito usada no sudeste é "neguinho adora fazer isto ou aquilo". Este "neguinho" da frase sempre está ligado a fazer algo errado, conseguir vantagem de forma desonesta ou algo negativo. Nunca ouvi, "neguinho adora estudar", "neguinho adora ajudar as pessoas".

É nessa perspectiva que a linguagem racista cumpre um papel fundamental para o capitalismo. Seguimos dizendo que este movimento tem um motivo. O povo que se afirma, que constrói auto-estima e preserva sua identidade, com certeza se organizará . A partir do momento no qual a população negra se coloque na condição de explorada e agredida, obviamente construirá revolta suficiente para lutar contra o sistema."

Parte de apresentação do texto "É preciso Enegrecer" do companheiro Herlom Miguel, secretário de comunicação do PT em Salvador/BA, ex-diretor de Combate ao Racismo da UNE e Membro do Coletivo Nacional Enegrecer.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Movimento Negro e a relação Classe/Raça

Neste início de século, parece não haver dúvidas sobre a consolidação do movimento negro no cenário das lutas sociais do Brasil. Seu combate contra o racismo, chega ao século XXI de modo bastante forte e atuante. Numa demonstração de importância em relação ao conjunto dos movimentos sociais. Graças a isso, a discriminação racial, que é um dos principais problemas estruturais da nação brasileira, ganhou uma ampla visibilidade social. O que, de certa forma, forçou mais uma vez o debate sobre a questão racial no Brasil e a situação subalterna dos negros.

Entretanto, esse avanço não se deu de modo harmônico e consensual internamente. Em muitos momentos o próprio movimento negro demonstra fragilidades em relação à sua unidade. Principalmente sobre a questão que envolve a relação classe/raça. De um lado, existem setores defensores de uma luta anti-racismo desvinculada com a questão de classe, já que para eles, no Brasil o elemento determinante para a situação social de um indivíduo é muito mais racial do que classista. De outro, argumentam que no Brasil, assim como em qualquer outro país capitalista, a situação de classe interfere diretamente nas questões raciais. E neste sentido, a luta anti-racismo deve ser vinculada à luta de classes.

Claro que essas duas posições, que permeiam muitos dos debates internos do movimento negro, não parecem ser simples de solução. Tanto uma quanto a outra, apresentam boas argumentações, com diversos exemplos coerentes e legítimos. Todavia, ao invés de caminharem para uma posição consensual, elas assumem, quase sempre, a forma da polarização-oposição. Demonstrando que classe e raça não são elementos fáceis de conciliação. A pergunta que se pode fazer é: quais são os motivos para a existência dessa polarização interna no movimento negro?

Florestan Fernandes foi um dos principais autores brasileiros a se defrontar com essa questão. Sendo que para ele a união desses dois elementos era fundamental para uma luta eficaz do movimento negro.

Encarregado de fazer um estudo sobre os negros no Brasil para a UNESCO, Florestan, em 1951, passou a pesquisar a relação raça e classe em São Paulo. Nesta ocasião, lançou-se ao confronto da idéia de que no Brasil existia uma “democracia racial”, fundamentada por Gilberto Freire. Para o escritor baiano, a harmonia racial seria a contribuição brasileira para as relações sociais de outros povos.

Por um lado, esse conflito poderia até ser justificado caso os negros da sociedade brasileira estivessem inseridos nas diversas classes sociais de modo equilibrado, sem grandes assimetrias. Pois assim, não haveria como argumentar que o racismo é praticado independentemente da classe social. Isso poderia até acontecer, quer dizer, haver práticas racistas independente da condição de classe dos negros. Talvez, os Estados Unidos seja um bom exemplo disso. Mesmo que a eliminação do fator classe, ainda sim, seja arriscada. Todavia, essa não é a realidade do Brasil. A grande maioria dos negros brasileiros está inserida nas classes subalternas. E isso não é, de maneira alguma, uma novidade. Portanto, como não envolver a classe social na questão do racismo?

Por outro lado, a situação do negro brasileiro foi, por um bom tempo, desmerecida pelo movimento comunista. O próprio Partido Comunista Brasileiro, defendia a tese de que a questão do racismo era uma questão puramente de classe. Tal postura, certamente, acabou distanciando o movimento negro das lutas de cunho classista. Mesmo que em muitos casos essa grande parte da população estivesse inserida na estrutura da classe operária, ela não se sentia representada pelos órgãos comunistas na luta anti-racismo. As privações que o negro sofria eram vistas apenas sob o angulo do interior da fábrica, desconsiderando todo o aspecto repressivo lançado pela cultural racista da sociedade.

De certa maneira, o que acontece nos dias atuais referente à recusa de parte do movimento negro em considerar a questão de classe, assemelha-se ao que o movimento comunista fez tempos antes com a luta do negro. Partindo das reflexões de Florestan, ambos, estiveram ou estão em direções equivocadas.

Para ele, no Brasil classe e raça são dois elementos explosivos e revolucionários e que por isso devem ser unidos. Simbolicamente o 1º de maio dia do trabalho e 20 de novembro dedicado a Zumbi, representam os laços econômicos, morais e políticos que prendem os oprimidos entre si e subordinam todas as suas causas a uma mesma bandeira revolucionária. Assim, os comunistas devem saber que o “preconceito e a discriminação raciais estão presos a uma rede da exploração do homem pelo homem e que o bombardeiro da identidade racial é prelúdio ou o requisito da formação de uma população excedente destinada, em massa, ao trabalho sujo e mal pago...” (Florestan, 1989, p.28)

A questão exposta pelo autor, está centrada na idéia de que o operário negro necessita superar dois tipos de ideologias que as classes dominantes do capitalismo criaram. A primeira corresponde à idéia de que o pobre não se torna rico devido tanto à sua vida mundana, quanto à falta de parcimônia com relação aos seus ganhos. A segunda relaciona-se à idéia de que os negros fazem parte de uma raça inferior, não dotada de razão e civilidade, em relação aos brancos. Então o negro operário dos dias atuais carrega nas costas o peso de duas fortes ideologias, produzidas pelo capital, a de que ele é “mundano” e “inferior”.

Assim, os negros possuem uma tarefa dupla, a de desvendar os motivos pelos quais são operários e também pelos quais são submetidos ao racismo pelas elites em geral, mas fundamentalmente a branca. Tais reivindicações fazem parte de um profundo e amplo projeto de nação realmente revolucionário, pois tem como objetivo desmistificar a realidade criada pelas elites do Brasil. Portanto, os negros têm como tarefa “limpar” da nação brasileira parte significativa das formas estranhadas de entender a sua sociabilidade. E neste sentido, um dos primeiros obstáculos a ser superado corresponde à teoria da existência de uma “democracia racial”.

Para Florestan, a desmistificação dessa idéia de convivência pacífica entre as raças no Brasil, deveria ser um dos primeiros passos que o movimento negro deveria dar como forma de fortalecimento. Em seguida, ele deveria construir um movimento de oposição à ideologia dominante, criando assim suas bases político-culturais de combate não apenas ao racismo, mas também ao capitalismo. Na verdade, sua luta deve ser canalizada para a conquista de uma “Segunda Abolição” que parta de baixo para cima, ao contrário da Primeira. Combatendo além da elite branca, também a pequena camada privilegiada negra. Esse pequeno grupo de negros que passou a integrar as camadas médias, que segundo Florestan são os “novos negros”, devem ser combatidos uma vez que, alcançado o conforto da vida burguesa, eles passaram a rejeitar e satanizar o movimento negro perante a sociedade. Tal processo de ida de alguns negros para as classes privilegiadas teve início na década de 1940, aprofundando-se posteriormente. O “novo negro”, na verdade, buscava a igualdade social por meio de um processo pacífico e gradual. Voltando-se para os interesses pequeno-burgueses e prontos a excluir de suas relações os “negros inferiores”. Assim, a luta contra a subordinação do movimento passou a ficar em mãos exclusivas da grande maioria oprimida.

Aqui fica evidente que a chamada “democracia racial” não teve como alvo apenas as classe dominantes, em sua maioria branca, seus propósitos ideológicos também penetraram de modo devastador entre os negros. Em conseqüência, percebe-se o aprisionamento de parte desses indivíduos em certos paradoxos que conduzem à negação de si próprio. Não conseguindo se ver como de fato são vistos pelos brancos.

De modo breve, essas são algumas questões postas por Florestan Fernandes que podem ajudar sobre a questão aqui posta, que é o de ressaltar algumas determinações da relação raça/classe no interior do movimento negro. Mesmo que Florestan tenha feito essas análises no final da década de 1980, suas idéias permanecem instigando e contribuindo para se pensar novas táticas teórico-políticas. De certa forma, suas idéias ainda podem ajudar a entender o papel social e histórico que o movimento negro tem numa sociedade capitalista como a brasileira. Também fornecem elementos que desmistificam a polarização-oposição estrutural entre classe operária/movimentos sociais, deixando clara a existência de equívocos de ambos os lados. Em outras palavras, para o autor, a estrutura da classe operária brasileira é composta não somente pela questão social, mas também pela questão racial, o que concretiza a particularidade da luta de classes no Brasil. E neste sentido, tenta traduzir suas especificidades nacionais em luta radical, buscando a particularidade do processo de inovação social em âmbitos brasileiros.

Mesmo que o crescimento do movimento negro esteja assentado, fundamentalmente, sobre lutas raciais específicas – ou seja, em equívocos anteriores e bastante caros a ele, graças ao isolamento social provocado – estruturalmente raça e classe no Brasil estão intimamente ligadas.

E as sugestões dadas por Florestan contribuem para se entender os motivos nos quais repousam essa polarização-oposição entre classe/raça presente no interior desse movimento. Primeiro pela recusa dos comunistas em tratarem a questão racial em suas verdadeiras dimensões. Segundo pela “cooptação” de certa parte dos negros ao universo ideológico das elites. Ao que parece, a junção desses dois fatores criaram o que hoje é facilmente percebível nos debates do movimento negro sobre a relação classe/raça.

Portanto, as tarefas desse movimento parecem ser muito mais complexas do que se possa imaginar, à medida que trava uma batalha tanto externa contra as desigualdades sociais e raciais, quanto interna para buscar uma unidade de grupo realmente definido e coeso perante a sociedade. Ao que tudo indica, o solução de uma está intimamente ligada ao caráter da outra. Neste sentido, as formas assumidas pela luta política-ideológica estão ligadas aos rumos teóricos pelos quais a relação raça/classe se desenvolveram.

Chegou o Dia da Juventude com Dilma


Amanhã, dia 7 de agosto, é o Dia Nacional de Mobilização da Juventude com Dilma. Vamos mostrar, mais uma vez, a nossa força!

Em 68, o lema da juventude era "É proibido proibir". Na campanha de 89, nosso lema foi "Sem medo de ser feliz". Em 2002, quando nós anunciamos a vitória do Lula, falamos que a esperança venceu o medo. Agora, vamos continuar avançando, vamos eleger Dilma Rousseff presidenta do Brasil!

Na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, faremos um ato com nossa candidata a partir das 14h no auditório da Central Única das Favelas (CUFA).

Em todo Brasil, milhares de jovens vão se mobilizar. participe vc também!!! Reúna seus amigos e faça a sua manifestação em prol do nosso projeto transformador!!!!!!!!

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Os 13 Pontos da Juventude

JPT – UJS – JPMDB – JS/PDT – JSB – JPL

Versão 27 de Julho de 2010

1 - Construir uma nova escola do ponto de vista pedagógico e também estrutural, com ênfase na ampliação do ensino fundamental integral, na melhoria de qualidade e reestruturação do ensino médio e no fortalecimento da rede de ensino técnico e profissionalizante.

  • Implantação nos próximos anos de uma escola técnica e profissionalizante em municípios com mais de 50 mil habitantes, com meta de expansão de vagas e instituições.
  • Aumentar o acesso a cultura, esporte, inclusão digital e leitura nas dependências escolares.
  • Fortalecer os mecanismos de participação dos estudantes, bem como suas formas de organização, como os Grêmios Estudantis, Centros Culturais e Científicos.

2 - Aumentar a escolaridade da juventude, erradicando o analfabetismo, combatendo a evasão e reduzindo a defasagem idade/série através de programas de permanência e retorno à escola, que articulem transferência de renda, formação profissional e acesso a políticas públicas de cultura, esporte e lazer.

· Ampliação do Projovem para o ensino médio, através de uma grande modalidade que articule: conclusão do Ensino Médio, formação profissional, transferência de renda e o desenvolvimento da participação cidadã.

Serão componentes do programa:

- Auxílio financeiro, com ênfase na assistência estudantil, para que os jovens tenham condições de estudar e ter uma renda mínima compatível com a sua necessidade;

- Desenvolvimento de atividades como agente de programas culturais, esportivos, ambientais e sociais, com ênfase para aqueles desenvolvidos em sua comunidade.

- Ampliação das possibilidades de formação profissional.

- Condicionalidade de freqüência escolar de 75%.

O público-alvo do programa será aqueles jovens que tem renda familiar per capita de até meio salário mínimo e:

- Estão cursando Ensino Médio Regular, com idade entre 15 e 17 anos;

- Estão cursando o Ensino Fundamental através de EJA, e tem idade entre 15 e 17 anos;

- Estão cursando o Ensino Médio através de EJA ou já concluíram o Ensino Fundamental, com idade entre 18 e 29 anos;

3 - Ampliar a oferta de ensino superior público, criando as bases para atingir 50% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos, em uma proporção nunca inferior a 40% do total das vagas públicas e garantir a regulamentação e qualidade do conjunto do ensino superior privado;

  • Ampliar as possibilidades de acesso e permanência na universidade para jovens de baixa renda e afrodescendentes, através da ampliação do Plano Nacional de Assistência Estudantil, cotas étnico-raciais e reserva de vagas para estudantes oriundos da escola pública.
  • Garantir a interiorização da universidade pública, com cursos e metodologias voltadas às diversas realidades da agricultura familiar e camponesa, possibilitando o acesso dos jovens rurais ao ensino superior.
  • Dar continuidade ao processo de expansão da rede de ensino superior público, priorizando a criação de vagas no período noturno.
  • Dobrar o número de vagas no PROUNI a partir da ocupação das vagas ociosas e como um dos instrumentos de regulamentação do ensino privado.

4 - Promover a inclusão digital e tecnológica da juventude, no campo e na cidade, por meio da ampliação do Plano Nacional de Banda Larga e integrando as demandas de educação e qualificação profissional criadas pelos novos postos de trabalho e ocupações que o desenvolvimento do país tem exigido, a exemplo da biotecnologia, nanotecnologia e tecnologias de informação e comunicação.

  • Ampliar o acesso da Banda Larga para área rural;
  • Expansão do programa TelecentrosBR.
  • Aumentar as linhas de financiamento do programa Computador Para Todos.

5 - Promover a geração de trabalho decente para jovens, combatendo sua precarização e a entrada precoce no mundo do trabalho;

  • Implementar uma Política Nacional de Promoção do Trabalho Decente para a Juventude, com a organização de jornadas de trabalho que permitam a conciliação do trabalho, os estudos e a inserção social, estendendo a rede de proteção social aos jovens e ampliando o número de ocupações formais;
  • Intensificar ações de fiscalização em setores intensivos no uso da força de trabalho juvenil para avaliar e melhorar as condições materiais, jornada, segurança e saúde no trabalho bem como nos contratos de aprendizagem e estágios;
  • Criação de novas oportunidades de trabalho decente para jovens articuladas às ações estratégicas de desenvolvimento econômico nacional no curto prazo, especialmente com o Programa de Aceleração do Crescimento e com os investimentos inerentes à Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016;
  • Ampliar recursos públicos para apoio aos empreendimentos realizados por grupos de jovens em diferentes áreas, incluindo arte e cultura, esporte e turismo, nas zonas rurais e urbanas, através de incubadoras públicas de empreendimentos solidários;
  • Ampliação das ações voltadas para aprendizagem, estágio, desenvolvimento de habilidades e qualificação continuada.

6 - Estruturar políticas de convivência, integração da juventude ao território urbano e rural, por meio da implantação e fortalecimento de equipamentos públicos para a juventude (centros, praças de juventude e outros), e também garantir a mobilidade urbana e programas de acesso à moradia.

  • Criação, nos marcos da proposta apresentada pelo PAC 2, de 800 Centros e Praças de Juventude, como espaços integradores das políticas no território, e a construção das quadras escolares, bem como potencializar as parcerias com estados e municípios na implementação de novos equipamentos para a convivência juvenil.
  • Promover o acesso a equipamentos e programas de acesso a cultura, esporte e lazer nos pequenos e médios municípios, contemplando a juventude rural;
  • Garantir Políticas de Mobilidade Urbana para juventude, com investimento em transporte coletivo barato e de qualidade e em transportes alternativos.
  • Garantir Moradia Digna para Juventude brasileira, através de programas habitacionais voltados aos jovens e a concessão de linhas de crédito e financiamento especiais para habitação juvenil.

7 - Desenvolver programas de acesso e produção de bens culturais voltados para a juventude, tendo-a como produtora e agente de articulação e gestão cultural.

  • Criação das Bolsas de Iniciação Artística e aprimoramento, voltadas para jovens de 15 a 29 anos, estimulando o intercâmbio de fazeres, ideias e o desenvolvimento das Artes.
  • Ampliação do Programa Cultura Viva, estabelecendo recortes para juventude e suas especifidades, não somente como público preferencial, mas capacitando para a apropriação da gestão dos programas e projetos.
  • Incluir os jovens e organizações juvenis como gestores e articuladores de espaços de convivência e práticas culturais, a exemplo dos Espaços Mais Cultura e Praça da Juventude.
  • Incentivar a difusão dos bens culturais produzidos pela juventude em espaços tradicionais de Arte e Memória, como Centros Culturais e Museus vinculados ao Estado, criando espaços de circulação e estímulo a novos artistas.
  • Fortalecer o vínculo Cultura-Educação nos Ensino Médio e Superior qualificando a permanência dos adolescentes e jovens no ambiente escolar, o que implica em melhorias de equipamentos culturais presentes nas instituições, a aplicação integral da Lei de Diretrizes e Bases sobre o ensino das Artes e o investimento em profissionais qualificados.

8 - Ampliação do acesso dos jovens à rede pública de saúde, contemplando as especificidades deste segmento, por meio de uma política nacional de saúde preventiva e capacitação de recursos humanos para o trabalho com juventude;

  • Promover uma política de prevenção e implantação de centros públicos de recuperação e tratamento de dependentes químicos, reconhecendo os diversos tipos de drogas e de uso, com atendimento multidisciplinar e redução de danos.
  • Integrar às políticas de juventude ao esforço do Plano Nacional de Combate ao Crack.
  • Comprometer-se com a redução da mortalidade materna decorrente de complicações na gravidez de jovens mulheres e garantir o atendimento pelo SUS dos casos de aborto legalmente permitidos.

9 - Promover a participação da juventude nos programas relacionados aos grandes eventos esportivos (Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016) e fortalecer a política de esporte nas comunidades por meio da estruturação de espaços públicos, produção e distribuição de equipamentos, e incentivo aos programas de desenvolvimento esportivo.

  • Fortalecimento de políticas para a formação de uma geração de atletas para as Olimpíadas de 2016 a partir da ampliação do acesso e do incentivo a pratica de esporte nas mais diversas modalidades.
  • Ampliação do Programa “Segundo Tempo” com a ampliação das modalidades e acesso ao recurso e adaptado as especificidades e potencialidades de cada região ou território.

10 - Ampliar e fortalecer as políticas que promovam os direitos humanos, o combate à discriminação e valorização da diversidade com recorte de gênero, étnico-racial e de diversidade sexual, que contemple as especificidades transversalmente nas políticas.

  • Promover uma educação não-sexista, não-racista e não-homofóbica nas escolas e universidades, por meio da revisão dos livros didáticos, excluindo conteúdos que reforcem estereótipos e estimulando outros que reforcem valores de igualdade e respeito à diversidade.
  • Ter como prioridade a criação de creches, em espaços como escolas, universidades e locais de trabalho, estabelecendo metas de acordo com a população a ser atendida;
  • Combater a exclusão e a mortalidade da juventude negra, criando políticas públicas de promoção social voltadas especificamente para este segmento;

11- Fortalecer as políticas de segurança que incorporem as especificidades da juventude na prevenção, na interação com os operadores de segurança pública e na redução da violência, garantindo ao jovem o seu desenvolvimento saudável e seguro.

  • Ações e programas de prevenção da criminalidade e criação de espaços de convivência da juventude, que garantam uma cultura paz nas comunidades, como os Territórios da Paz e Protejo, inseridos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

12 - Construir uma política específica para a juventude rural, combatendo o êxodo rural, garantindo a sucessão da Agricultura Familiar, valorizando o meio rural como espaço de desenvolvimento e qualidade de vida dos jovens.

  • Consolidar programas de acesso à terra para jovens, independente do estado civil, desburocratizando os mecanismos de acesso acompanhadas de programas que garantam geração de renda, observando as especificidades regionais, diminuindo os juros e revendo os tetos de financiamento.
  • Ampliar os programas de crédito produtivo para a juventude rural, incentivando a geração de renda e o desenvolvimento de novas tecnologias.
  • Garantia de transporte público de qualidade para os jovens estudantes, facilitando o seu acesso às escolas no meio rural;
  • Garantia do benefícios trabalhistas para os jovens rurais, em especial seguro-desemprego para jovens trabalhadores rurais assalariados no período das entressafras, para os jovens ribeirinhos e pescadores em períodos de piracema e defeso; e de auxílio-maternidade para as jovens trabalhadoras rurais assalariadas.

13 - Consolidar por meio de um desenho institucional democrático as políticas públicas de juventude em política de Estado, garantindo o fortalecimento da participação popular na elaboração e controle social das ações e fortalecer o organismo executor, coordenador e articulador da Política Nacional de Juventude.

  • Criação do Ministério da Juventude, garantindo a execução da Política nacional de Juventude com estrutura suficiente para responder aos desafios que o programa de juventude aponta.
  • Instituição do Sistema Nacional de Juventude, com garantia orçamentária;
  • Fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude e estabelecer mecanismos de apoio a criação e funcionamento de conselhos estaduais e municipais de juventude.
  • Garantia de realização periódica de mecanismos de consulta e participação da juventude, como a Conferência Nacional de Juventude.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

"Brasil precisa discutir se quer rural com ou sem gente"



Em entrevista à Carta Maior, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, faz um balanço de quase oito anos das políticas de Reforma Agrária do governo Lula. Cassel assinala que 59% de todas as famílias assentadas na história do país, o foram durante o governo Lula, que já destinou 45 milhões de hectares de terra para Reforma Agrária.

O ministro reconhece, por outro lado, que ainda há muito que fazer para construir uma estrutura fundiária mais equilibrada no país. E destaca o crescimento da agricultura familiar no país e a importância da diversidade de populações rurais no Brasil. A agenda da Reforma Agrária, conclui, está muito mais diversificada, não se restringe mais a uma questão meramente fundiária e está diretamente ligada aos temas da segurança alimentar, da matriz energética e das mudanças climáticas no planeta. Todas elas, enfatiza, passam pelo tipo de modelo desenvolvimento rural que queremos.

Após quase oito anos, há mudanças significativas no meio rural brasileiro. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre 2003 e 2008, cerca de 24 milhões de brasileiros superaram a condição de pobreza. Destes, 4,8 milhões são moradores do campo, o que corresponde a aproximadamente 17% da população rural. A taxa de pobreza nas áreas rurais caiu de 55% para 39%. No mesmo período, a renda média da Agricultura Familiar cresceu 30% em termos reais, enquanto a renda média brasileira cresceu 11%.

Esses números são apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como resultado da construção de um colchão de renda no país, com o fortalecimento das economias das pequenas cidades e do campo, através de políticas de crédito, assistência técnica, seguro agrícola, política de preços e compras governamentais.

Leia a entrevista abaixo.

CARTA MAIOR: De um modo geral, há dois tipos de críticas dirigidas à agenda da Reforma Agrária no governo Lula. Um que vem da direita, dos setores mais conservadores, que são contra a existência de um ministério para este fim, que dizem que se trata de um desperdício de recursos público e que o MDA é um braço do MST. E o outro tipo de crítica vem de setores à esquerda, do próprio MST, que sustentam que a Reforma Agrária é uma das coisas que não avançou no governo Lula. Qual a sua opinião sobre essas críticas?

GUILHERME CASSEL: Em primeiro lugar, acho que devemos ter um balanço sensato e equilibrado sobre a Reforma Agrária. Não dá para fazer uma conversa maniqueísta sobre Reforma Agrária, se andou ou não andou. Um bom ponto de partida é olhar o atual ambiente brasileiro no que diz respeito a esse tema. O estoque de Reforma Agrária no Brasil até hoje é de quase um milhão de famílias assentadas. Isso é tudo que foi feito de Reforma Agrária até hoje na história do Brasil. Deste total, 590 mil foram assentados nos últimos oito anos. Ou seja, 59% das famílias assentadas na história do país, o foram durante o governo Lula, que já destinou 45 milhões de hectares de terra para Reforma Agrária.

Isso é suficiente para mudar a estrutura fundiária brasileira? Não, isso não é suficiente. Precisamos continuar fazendo Reforma Agrária para termos uma estrutura fundiária mais equilibrada no país. O Brasil é um país que ainda tem muita concentração fundiária. Agora, também é verdade que o Brasil mudou nestes últimos 8 anos e o tema fundiário não deve mais ficar restrito à Reforma Agrária clássica. Durante muito tempo, nos acostumamos a pensar o Brasil rural como se fosse dividido entre “com terra” e “sem terra”. O país tem, de fato, com terra e sem terra, mas tem muito mais do que isso. A situação é muito mais complexa. O Brasil tem extrativistas, ribeirinhos, varzeteiros (pessoas que moram em regiões de várzea e quando as águas sobem precisam recuar), indígenas, pescadores, quilombolas. Ou seja, há uma diversidade de populações rurais no Brasil com problema de terra que não se resume só à questão da Reforma Agrária. A Reforma Agrária é evidentemente um tema no Sul no país. No Norte, o tema é regularização fundiária, é garantir título de terra para quem - há 30, 40 anos - ocupa uma terra pública e produz. Para as populações indígenas, o tema é demarcar reservas. Para as populações quilombolas é reconhecer seu direito à sua terra. Em resumo, temos uma diversidade hoje que não aparecia no Brasil e que também deve ser tratada.

É lógico que existe uma questão da Reforma Agrária no Brasil: como é que se constrói uma estrutura fundiária mais equilibrada. Nós temos três instrumentos para tratar dessa questão. O primeiro deles é o da Reforma Agrária clássica: desapropriar latifúndio improdutivo para produzir alimentos para o país. O segundo, tão importante quanto o primeiro, é regularização fundiária, um problema especialmente no Norte do país, mas também no Nordeste, onde a grande maioria dos agricultores não têm título da terra. O terceiro é crédito fundiário para as populações que não são sem terra. No sul do país, por exemplo, filho de agricultor que quer continuar na terra produzindo precisa ter acesso ao sistema de crédito para comprar terra.

A questão agrária brasileira mudou nos últimos anos. Em primeiro lugar, porque assentamos muita gente. Em segundo, porque não temos mais hoje a tensão que havia antes. Como há muito emprego nas cidades, não há um contingente muito grande de pessoas sem esperança querendo voltar para o campo. Essa demanda diminuiu muito. Nosso desafio hoje, considerando esse cenário, é construir outra estrutura agrária reconhecendo populações que eram invisíveis até então.

CARTA MAIOR: Quando falamos deste Brasil Rural, de que universo estamos falando quantativamente? Qual o tamanho do Rural brasileiro?

GUILHERME CASSEL: O Censo do IBGE, considerando apenas a população rural, fala em algo entre 15 e 20 milhões de habitantes. Hoje, o conceito que vem sendo mais utilizado, inclusive na academia (é o conceito com que José Luis da Veiga trabalha), parte da idéia de que os municípios com menos de 50 mil habitantes têm uma característica econômica e cultural marcadamente rural. Esses municípios têm uma intersecção com o rural muito grande. Por esse critério, cerca de 32% da população brasileira têm a ver com meio rural, é impactada por esse meio. Isso significa um universo de cerca de 55 milhões de pessoas. Acho que esse é um bom critério.

Trata-se de um contingente muito grande de pessoas que abre uma outra discussão. No Brasil, a partir dos anos 60, a nossa geração foi impactada por uma experiência de industrialização e urbanização muito forte. Essa experiência marcou em nosso imaginário a idéia simplificada de que a cidade é algo bom e o rural é o atrasado. O agricultor bem sucedido é aquele que conseguia mandar os filhos estudar na cidade, que dava uma oportunidade a eles de sair do campo. Creio que esse tipo de percepção começa a mudar agora. Em primeiro lugar, porque estamos vivendo um processo de esgotamento das cidades. Muitos dos problemas de má qualidade de vida hoje nas cidades só terão uma solução adequada com um rural com gente. Precisamos de mais equilíbrio entre o urbano e o rural, seja do ponto de vista numérico, seja do ponto de vista de qualidade de vida. Hoje, garantir qualidade de vida no meio rural significa, entre outras coisas, resolver problemas das grandes cidades.

Outro tema que precisa ser levado em conta é o surgimento de uma grande novidade neste início de século XXI. Há três agendas que estavam subsumidas e que se deslocaram para o centro das preocupações de todos os países e organismos internacionais: segurança alimentar, mudança climática e construção de outra matriz energética que supere a atual baseada em combustíveis fósseis. A maior ou menor capacidade de um país resolver estas três agendas estará muito vinculada à sua capacidade de se desenvolver e de ocupar um lugar central no mundo no decorrer do século XXI.

Essas três agendas têm um ponto em comum: as três têm a ver com desenvolvimento rural, com agricultura familiar e com a idéia de um rural com gente. Tudo isso junto está revalorizando o rural. Estamos entrando em um século onde o rural deve ganhar de novo um certo relevo. O mundo hoje se preocupa com segurança alimentar, se preocupa com a qualidade dos alimentos, com o meio ambiente. E tudo isso tem a ver com o meio rural.

CARTA MAIOR: Normalmente as críticas se dirigem à Reforma Agrária. Se tomamos o nome do ministério ele não é da Reforma Agrária, mas sim do Desenvolvimento Agrário. E considerando essas três agendas que se cruzam e que apontam para um novo debate envolvendo o campo, parece que, de fato, o principal trabalho do MDA não se esgota mais no tema restrito da Reforma Agrária...

GUILHERME CASSEL: Eu sou favorável a transformar o ministério em um Ministério do Desenvolvimento Rural. Acho que seria mais correto. Estamos vivendo um momento impressionante. O Brasil não é o que era há oito anos. Quando assumimos o ministério com Miguel Rossetto, tínhamos 300 mil pessoas acampadas em beira de estrada. Eram pessoas que tinham perdido terra por falta de política agrícola e que não tinham expectativa de emprego nas cidades. O Brasil cresceu e se desenvolveu nos últimos anos e não tem um problema grave de desemprego. Como houve a implementação de políticas como seguro agrícola e crédito, as pessoas não perderam suas terras. Você pode viajar hoje pelo país e encontrará pouqíssimos acampamentos de Reforma Agrária. Esses acampamentos estão praticamente vazios hoje. Essa demanda se esvaziou muito.

Ao mesmo tempo, à medida que o governo passou a entrar no rural essas novas populações apareceram e, com elas, apareceram também problemas novos. Hoje no Norte do país, todos os movimentos sociais e todos os governos estaduais concordam que o tema agrário central na região não é Reforma Agrária. Não faz nenhum sentido o governo federal desapropriar uma área no Norte do país, pagando por ela, quando 80% das terras são terras federais. O que é preciso fazer é desalojar quem está ocupando as terras ilegalmente, madereiros ilegais, quem está fazendo trabalho escravo, quem está desmatando, e colocar populações que trabalhem na terra. Essas populações só se tornaram visíveis agora. O Brasil não falava de extrativistas, de varzeteiros, de ribeirinhos, pescadores ou quilombolas. Tirar esse contingente da invisibilidade e colocá-los como atores sociais contemporâneos muda o enfoque da Reforma Agrária.

CARTA MAIOR: Considerando as três agendas citadas (segurança alimentar, mudança climática e matriz energética) e o atual padrão de concentração de terras no país em que estágio o Brasil estaria tomando como meta um modelo de desenvolvimento não destruidor do meio ambiente?

GUILHERME CASSEL: Acho que ainda estamos muito distantes dessa meta. O Brasil ainda é um dos países com a maior concentração fundiária do mundo e começa a pagar um preço por isso. O último estudo do IPEA sobre esse tema é muito interessante, especialmente se comparamos o Centro-Oeste do país com o Sul. Há dois modelos agrários vigorando hoje. Temos, no Centro-Oeste, uma agricultura altamente modernizada, com alta tecnologia, monocultura e grandes extensões de terra. E temos no Sul do país uma estrutura agrária mais diversificada, com presença forte de minifúndios e agricultura familiar. O estudo do IPEA mostra que, no Centro-Oeste, o PIB per capita foi o que mais cresceu no Brasil. Por outro lado, o Centro-Oeste é a região onde os índices de pobreza absoluta menos diminuíram (caíram só 12,7%). Já na região Sul, por outro lado, o PIB per capita aumentou bem menos, mas os índices de diminuição da pobreza aumentaram muito mais (47,1%).

Então, o que está acontecendo no Centro-Oeste é um crescimento com concentração. Cresce e não distribui. Alguns continuam enriquecendo, mas a pobreza permanece praticamente igual. Já na região Sul, o crescimento se dá com menos velocidade, mas com maior distribuição. E isso ocorre porque, na base de sua economia, a estrutura fundiária é mais diversificada. Essa é uma escolha que teremos que fazer: queremos crescer aceleradamente de modo concentrado ou crescer mais devagar distribuindo a riqueza para o conjunto da população? Penso que esse modelo da região Sul é muito mais adequado aos interesses da imensa maioria da população brasileira.

CARTA MAIOR: Esse padrão de maior concentração de terra está localizado mais na região Centro-Oeste hoje?

GUILHERME CASSEL: Sim, mais no Centro-Oeste. Nas décadas de 70-80 ocorreu uma corrida para esta região. Há uma área do Centro-Oeste brasileiro que tem hoje a maior produtividade agrícola do país. Ela é baseada em latifúndio, alta modernização, sementes transgênicas e monocultura de soja voltada para exportação. Isso deu resultado? Sim, deu resultado, tem muita rentabilidade. Mas é esse tipo de resultado que a gente quer? O que a gente quer é simplesmente mais e mais receita, ou uma agricultura que gere renda, mas que também garanta segurança alimentar, alimentos de qualidade, diversidade produtiva e distribuição de renda na base da sociedade. Não adianta nada alguns enriquecerem muito com uma pobreza enorme em volta. E nem estou falando no custo ambiental desse modelo, que é altíssimo.

CARTA MAIOR: Na sua gestão houve um debate mais aprofundado entre o MDA e o Ministério da Agricultura em torno dessa idéia de um novo modelo de desenvolvimento rural para o Brasil? Essas duas áreas dialogam ou não?

GUILHERME CASSEL: O Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário representam bases sociais diferenciadas. Isso causa uma tensão que nos coloca o desafio de trabalhar junto na medida do possível. Procuramos não transformar essa tensão em algo irracional ou antagônico. Neste sentido, acho que caminhamos bem nestes últimos oito anos. Não é uma caminhada fácil, considerando o ambiente político em que vivemos. A gente costuma dizer que há dois modelos de agricultura convivendo no Brasil. Na verdade, eu acho que são três. Há a agricultura de base familiar, onde tem gente que produz muito com pouca terra, e, do outro lado, tem dois tipos de agricultura, ambos vinculados ao latifúndio. Há uma agricultura vinculada ao latifúndio que é moderna, produtiva, tecnificada e contribui muito do ponto de vista do equilíbrio econômico do país, da estabilidade das contas públicas. Mas há um outro setor vinculado ao latifúndio, especialmente no Norte e no Nordeste do país, que é atrasado, que produz mal, com baixo padrão de produtividade, que pratica trabalho escravo, que faz desmatamento e extração ilegal de madeira, que empobrece o solo e envenena rios.

Há um setor da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) hoje que está ingressando com ações judiciais contra o Ministério Público porque este está exigindo que a população tenha direito a consumir carne com selo verde (que não seja fruto de práticas como desmatamento e de trabalho escravo). Isso é um atraso monumental. Como esse setor tem força política, ele acaba emperrando essa discussão sobre um novo padrão de desenvolvimento rural, que deveria ocorrer em um ambiente mais equilibrado.

CARTA MAIOR: E com os movimentos sociais do campo, esse debate vem ocorrendo?

GUILHERME CASSEL: Acho que esse debate avançou. Um bom critério para avaliar esse ponto é olhar a pauta dos movimentos sociais. Se olhamos para a pauta do MST, da Contag ou da Fetraf, em 2003,2004, e para a pauta dessas entidades hoje, veremos que ela está muito mais aberta e diversificada. A pauta de 2003, por exemplo, dizia: precisamos de seguro agrícola. Nós já temos seguro agrícola de clima e de preço funcionando e incorporados como uma coisa natural. A pauta de 2003 pedia mais recursos de crédito para a agricultura familiar. Estamos agora com 16 bilhões de crédito e, nos últimos anos, sempre tem sobrado recursos deste crédito. Temos também política de garantia de preço mínimo para a agricultura familiar. Então muita coisa mudou e os agricultores foram impactados positivamente por essa mudança. Aquele discurso sectário de alguns anos atrás, que dizia que nada estava avançando, que o governo só estava beneficiando os grandes, não tem mais lugar hoje, porque a vida das pessoas mudou.

De 2003 para 2008, a taxa de pobreza nas áreas rurais caiu de 55% para 39%. Mais de 4,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza na área rural. A renda média no país aumentou 11% neste período. Na agricultura familiar aumentou 30%. Vou citar outro dado importante. Se pegarmos o período entre 1996 e 2006, a agricultura brasileira tinha incorporado em suas propriedades 7.200 tratores. Com o nosso programa Mais Alimentos, em um ano e meio, só a agricultura familiar incorporou 30 mil tratores em suas propriedades. Ou seja, há um sentido novo no rural brasileiro que é expresso por esses números. Depois que o Censo Agropecuário de 2006 mostrou que a agricultura familiar é 89% mais produtiva por hectare que a agricultura patronal, fica claro para todo mundo que, quanto mais agricultura familiar tivermos, melhor será para o Brasil.

CARTA MAIOR: As feiras nacionais de agricultura familiar promovidas pelo MDA em Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre foram muito bem recebidas pelas populações destas cidades. Nas suas andanças pelo país, o senhor percebe uma mudança de percepção junto à população urbana sobre a importância deste tipo de agricultura?

GUILHERME CASSEL: Espero não estar sendo muito pretensioso, mas acho que introduzimos o tema Agricultura Familiar no vocabulário nacional. As pessoas não sabiam o que era a agricultura familiar e tinham até um preconceito em relação a ela. O que estava construído n0 imaginário brasileiro era um Rural dividido em duas partes: os grandes, com muita terra e equipamentos, modernos e produtivos; e os demais (agricultores familiares, assentados) que faziam parte de um espaço de pobreza, atraso e não-produção. Os próprios governos olhavam dessa maneira, tanto é que Reforma Agrária e Agricultura Familiar eram tratadas como políticas sociais. Uma das grandes novidades do governo Lula é olhar para esse setor e decidir que ele precisava de política econômica e não de política social, que precisava de crédito para produzir e não de cesta básica. Quando passamos a garantir crédito, assistência técnica, seguro agrícola e preço, ele respondeu com muita rapidez.

Hoje a população sabe que 70% daquilo que ela consome no dia-a-dia é produzido pela agricultura familiar. O que vimos nas feiras realizadas em Brasília, no Rio e em Porto Alegre é que o encontro da população urbana com a agricultura familiar é marcado por um encantamento muito grande de parte a parte.

CARTA MAIOR: Voltando a um outro tema ligado à questão fundiária: a compra de terras por estrangeiros no Brasil é um problema?

GUILHERME CASSEL: Sim. É um problema sério. A nossa legislação está parada nos anos 90, quando houve uma certa histeria neoliberal no país, que significou, entre outras coisas, a retirada de muitos mecanismos de controle. Nós procuramos enfrentar esse problema junto com o Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça tem baixado portarias orientando os cartórios a pelo menos não fazer registros de novas compras de propriedades antes de informar o Incra. Precisamos avançar no sentido de limitar esse tipo de compra. Trata-se de um assunto ligado à soberania e à segurança nacional. Não há nenhuma xenofobia aí. Não há nenhum problema em existir investimentos internacionais em determinados setores. Agora, ser dono da terra é outra coisa. O território brasileiro é um território finito e ele tem que ser, preferencialmente, para os brasileiros.

CARTA MAIOR: E sobre o futuro, quais devem ser as prioridades do MDA para os próximos anos?

GUILHERME CASSSEL: O Brasil precisa discutir de forma mais clara – o que não tem ocorrido nos últimos anos – qual é o papel do rural no seu projeto de desenvolvimento. A gente costuma pensar o desenvolvimento principalmente a partir da indústria e dos serviços. Mas qual é o papel do rural? E que rural nós queremos? Um rural com gente ou sem gente? Eu acho que precisa ser um rural com gente e o primeiro passo para isso é mudar a estrutura fundiária do país. Precisamos ajustar índices de produtividade, precisamos criar mecanismos mais ágeis de desapropriação, discutir seriamente a questão do limite das propriedades...

CARTA MAIOR: Há espaço político para temas como o da revisão de índices de produtividade avançar? Até hoje, essa questão é totalmente barrada no Congresso pela bancada ruralista e seus aliados.

GUILHERME CASSEL: Acho que o Brasil está mudando e a correlação de forças no próximo período deve mudar também. Espero que as mudanças que ocorreram no meio rural acabem se refletindo também no plano político. Eu sou otimista sobre esse tema e acho que estamos caminhando para construir uma correlação de forças mais equilibrada e retomar um ambiente de discussão menos maniqueísta. Qualquer país desenvolvido na história contemporânea discutiu a reforma agrária, a questão do limite das propriedades, da função social da terra. Esses temas ainda são muito contaminados no Brasil. Eles precisam ser descontaminados e debatidos com mais equilíbrio. É uma condição necessária para o país crescer de modo mais harmônico e equilibrado.

No terreno da política agrícola, acho que somos exemplares do ponto de vista de crédito, de seguro e de assistência técnica, mas ainda precisamos avançar bastante em garantia de renda e de preço para os agricultores e também na questão do cooperativismo de produção.

Rapidinha da Semana: Vladimir Lenin.


"É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles."

Vladimir Lenin foi um revolucionário e chefe de Estado russo, responsável pela execução da Revolução Russa de 1917, líder do Partido Comunista, e 1º presidente do Conselho dos Comissários do Povo da União Soviética.

A Revolução Democrática e as Eleições de 2010.

Recomendo!!! Vale a pena dar uma passadinha!!!

Como surgiu a logo da Copa de 2014?

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Portal do Coletivo Nacional Enegrecer‏

Como parte da nossa estratégia de comunicação estamos lançando o portal do Coletivo Nacional Enegrecer e nosso twitter.

O blog tem como proposta expressar as nossas opiniões e analises sobre os principais desafios que hoje vive a juventude negra brasileira.

O blog contará com uma dinâmica de atualização diária e com uma linha editorial que nós permita avançar em grau de coesão e identidade e sobre os acúmulos que estamos construindo em nossa militância cotidiana.

Avaliamos como estratégico um ambiente virtual que nos apresente e que apresente as nossas idéias ao conjunto da juventude negra que tem acesso a internet.

Atividades desenvolvidas nas diversas frentes em que atuamos, terão em nosso blog um espaço privilegiado, os trabalhos desenvolvidos na secretaria nacional de juventude da CUT, na diretoria de mulheres e combate ao racismo da UNE, nos espaços de organização do Fórum Nacional de Juventude Negra - Fonajune, nos diversos espaços de governo aonde a temática de combate ao racismo e promoção da igualdade racial onde temos militância envolvidos, na Marcha Mundial das Mulheres, etc.

Este blog é de caráter cooperativo e conta com a colaboração de toda a nossa militância envolvida no debate de promoção da igualdade racial e combate ao racismo.

O blog também cumpre o papel de externalizar as nossas idéias e formulações, servir de ponte de interlocução e aproximação de jovens negros e negras que ainda não estão organizados no Partido dos Trabalhadores e em nossa tendência
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Endereço: www.enegrecer.blogspot.com

Mais de 10 mil lotam Gigantinho em Porto Alegre, no Comício de Dilma e Tarso!!!

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Foro de São Paulo realiza XVI Encontro; confira entrevista com Valter Pomar

Do Portal do PT

O XVI Encontro do Foro de São Paulo, em comemoração aos 20 anos de fundação desta organização de partidos latino-americanos, será realizado de 17 a 20 de agosto, em Buenos Aires (Argentina).A esse respeito, o Portal do PT entrevistou Valter Pomar, da direção nacional do PT e responsável pela secretaria executiva do Foro de São Paulo.

Confira a íntegra da entrevista:

Quais os principais objetivos do XVI Encontro do Foro de São Paulo?

Primeiro, comemorar os 20 anos de uma iniciativa exitosa. O Foro de São Paulo tem sua parcela de responsabilidade no fato de estarmos vivendo, hoje, um momento diferente na história da América Latina, com mais democracia, com mais igualdade, com mais soberania e com mais integração. Segundo, para traçar planos para o próximo período. A esse respeito, o documento-base do XVI encontro (leia aqui a versão preliminar do documento base. A versão definitiva será divulgada no dia 8 de agosto) enumera quatro tarefas políticas: ampliar la unidad de los partidos progresistas, populares y de izquierda, profundizar los cambios, derrotar la contraofensiva de la derecha y consolidar la integración regional

Quem organiza o XVI Encontro?

O XVI encontro do Foro de São Paulo será em Buenos Aires. Logo, quem organiza são os partidos argentinos que integram o Foro.

Quem representará o Brasil na atividade?

Vários partidos brasileiros integram o Foro de São Paulo, por exemplo o Partido Comunista Brasileiro, o Partido Comunista do Brasil, o Partido Socialista Brasileiro, o Partido Democrático Trabalhista, o Partido Popular Socialista e o Partido dos Trabalhadores. No caso do PT, enviaremos uma delegação, como fizemos nos últimos 15 encontros. A delegação foi escolhida pela Comissão Executiva Nacional e será composta, entre outros, por José Eduardo Martins Cardozo, Iriny Lopes, Romenio Pereira, Severine Macedo, Morgana Eneile, Laisy Moriere, Marcel Frison, Maria Ivonete Tamboril, Mariene Pantoja, Gleber Naime, Maria Aparecida Abreu, Eduardo Valdoski, Tássia Pinho, Bruno Elias e Ronaldo Pinto. Além de mim mesmo e outros da secretaria de relações internacionais do Partido.

Vários integrantes da delegação são da Juventude do PT?

Sim. Simultaneamente ao XVI Encontro, acontecerá o II Encontro das Juventudes do Foro de São Paulo. A delegação é ampla, porque além da plenária propriamente dita do Foro, que ocorre nos dias 19 e 20, teremos nos dias 17 e 18 de agosto muitas outras atividades (leia aqui a programação do XVI Encontro), entre as quais reuniões de parlamentares; autoridades locais e regionais; autoridades nacionais; fundações, escolas e centro de capacitação; movimentos sociais; trabalhadores de arte e cultura. Ocorrerão, também, debates sobre políticas de Defesa regional e continental; meio ambiente e mudança climática; democratização dos meios de comunicação; soberania nacional e descolonização; migrações.

Uma curiosidade: quem tem medo do Foro de São Paulo?

Parte importante da direita européia, estadounidense e latinoamericana, inclusive os demotucanos. Esse pessoal acha que o Foro de São Paulo é uma espécie de comitê central continental, que estaria por trás da onda de governos progressistas e de esquerda na região. Se eles tivessem uma visão menos conspirativa da história, perceberiam que o Foro até deu uma mãozinha, mas o principal responsável pela existência dos atuais governos de esquerda é o neoliberalismo, contra o qual o povo de vários paises reagiu elegendo presidentes e partidos contrários ao neoliberalismo.

Se o PSDB e o Dem quisessem, eles poderiam participar do XVI Encontro?

Olha, nossos Encontros são abertos à imprensa. A revista Veja, por exemplo, acompanhou integralmente o XIV Encontro, mentindo a respeito porque quis, não porque não tivesse acesso aos fatos. Além disso, eu já mencionei que o Partido Popular Socialista, que faz parte da coligação que apóia Serra, integra o Foro e poderá participar de tudo.

Vi que na programação do Foro, haverá um debate sobre Defesa. Isto está relacionado ao conflito entre Colômbia e Venezuela?

Não, este debate já estava planejado antes. A verdade é que a esquerda latino-americana tem uma estratégia baseada na disputa de eleições, na mobilização social e no debate de idéias. Quem aposta numa estratégia de guerra e subversão são os Estados Unidos e os setores mais reacionários da região. O XVI Encontro do Foro de São Paulo será um grande ato em favor da paz, no mundo e na América Latina. E fazer a paz implica construir uma política unificada de Defesa entre todos os países da América Latina. Quanto ao conflito entre Venezuela e Colômbia, recomendamos ler a nota divulgada hoje, dia 28 de julho, pelo Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo (ver aqui a nota).

A nota do Foro critica o presidente colombiano Álvaro Uribe. Já Uribe, assim como José Serra e seu vice, atacam as Farc. O que o Foro de São Paulo vai dizer a respeito disto?

O Foro de São Paulo é integrado por partidos de distintas orientações políticas e ideológicas. Cada partido tem sua opinião. O que nos une é a defesa de uma solução pacífica negociada para o conflito existente na Colômbia. Acredito que vamos aprovar uma resolução conclamando todos os envolvidos a tomar medidas imediatas em favor da paz. E, com isso, acabar com este pretexto utilizado pelos Estados Unidos para intervir na Colômbia e ameaçar a região.

Então não existe, no Foro de São Paulo, uma opinião única sobre as Farc?

Olha, opinião única é coisa de pensamento único. O que eu posso dizer é que a esquerda latino-americana está nas lutas sociais, participa das disputas eleitorais e governa importantes países da região. Em muitos casos, partidos que hoje estão no governo, ontem estavam na luta armada. A transição se deu nos anos 80 e 90, geralmente através de processos de paz negociada. Na Colômbia, houve dois momentos em que se tentou isto. No primeiro destes momentos, a direita colombiana assassinou milhares de militantes de esquerda que decidiram abandonar a luta armada e participar da vida eleitoral. Ainda hoje, a Colômbia é um país onde ocorre assassinato sistemático de sindicalistas. Esta atitude da direita colombiana e do Estado colombiano cria uma enorme desconfiança entre os que estão na guerrilha, acerca do que pode acontecer caso deixem as armas e optem pela luta social e eleitoral. Entretanto, hoje, o fato de existir uma maioria de governos progressistas e de esquerda na América do Sul cria as condições internacionais para um acordo de paz que seja confiável. Hoje, o conflito militar interessa aos Estados Unidos, que quer manter presença militar na região; e interessa à direita colombiana, que usa o medo como argumento eleitoral e também para receber recursos dos EUA. Quem é realmente de esquerda, precisa perceber isto e agir de acordo com isto, não fazendo o jogo dos EUA e da direita.

A partir de que momento as Farc passaram a ser relacionadas ao narcotráfico?

Acho que a acusação surgiu quando o governo Clinton reforçou a presença militar dos EUA na Colômbia, usando como argumento o combate ao narcotráfico, mas na verdade tendo como objetivo combater a guerrilha. O governo Uribe reforçou este tipo de acusação. Vale citar que as Farc negam ter vínculos com o narcotráfico.

Após as acusações do candidato a vice na chapa de Serra e dele próprio, que inclusive foram motivos de ações judiciais movidas pelo PT, sobre supostas ligações do partido com as Farc, veículos da grande mídia ainda insistem em abordar o assunto de forma tendenciosa. O PT tem ou teve algum tipo de ligação política com a guerrilha colombiana?

Não, nenhuma. O PT e os partidos de esquerda latino-americanos estão implementando estratégias que combinam luta eleitoral e luta social. A maioria destes partidos apóia, na Colômbia, o Pólo Democrático Alternativo, que já disputou duas eleições presidenciais. O PT tem um protocolo de cooperação com o Pólo Democrático Alternativo. O PT e o Pólo Democrático defendemos uma saída pacífica e justa para o conflito militar existente na Colômbia.

Ao que voce atribuiu o uso deste tema pela campanha do PSDB?

Uma campanha em dificuldades, apela para mentiras. Uma campanha de direita usa argumentos de direita. No caso, Serra olha o mundo e a região a partir do ponto de vista dos Estados Unidos. O discurso internacional da campanha demotucana está a serviço destes interesses estrangeiros, interesses imperialistas como diríamos noutros tempos.

Alguns meios de comunicação também insinuaram que existe uma ligação da guerrilha com o Foro de São Paulo. O senhor tem sido procurado por veículos da grande imprensa para falar sobre o assunto? Como tem sido esta repercussão?

Olha, eu fui procurado pelo Portal R7, pelo jornal O Globo e pelo Portal Ig. Tenho tomado o cuidado de pedir que eles enviem as perguntas por escrito, para limitar distorções na edição. As perguntas que recebi geralmente têm como objetivo arrancar uma declaração que lhes permita dizer que existem vínculos que não existem, seja entre o Foro e a guerrilha, seja entre o PT e a guerrilha. Pois bem, eu respondo tudo o que perguntam, mas como minha negativa é taxativa, a mídia “democrática” geralmente não publica. Deve ser o exercício do controle social da mídia pelos seus proprietários...

Mas o Ig publicou uma declaração sua...

Publicou, mas veja só como. Eles me perguntaram o seguinte: “o PT não acha que, devido a essa polêmica envolvendo as Farc e o vice do adversário José Serra, ir ao encontro não criaria especulação negativa para a campanha presidencial?”. Eu respondi o seguinte: “Näo achamos isto. A oposição vai especular e criticar de qualquer forma: se decidissemos não ir, provavelmente diriam que estamos tentando disfarçar nossas verdadeiras intenções. Estas especulações são pura invencionice”. Pois bem, sabe qual foi a manchete da matéria do Ig?

Não, qual foi?

A manchete foi “Polêmica das Farcs (sic): PT manda dirigentes ao Foro de São Paulo”. Ou seja, aquilo que a realidade não vincula, eles tentam vincular forçando a barra na edição, nos títulos, nas chamadas. Como diria um reacionário: é uma vergonha!!!

Vamos pra Rua MILITÂNCIA PETISTA!!!


Amanhã, dia 30/07, haverá atividade da campanha Inês Pandeló em Angra e Rio Claro.

6h – Panfletagem na Portaria da Brasfels com presença da Inês e Luiz Sérgio;

10h – Panfletagem na Rua do Comercio com presença de Inês e Luiz Sérgio;

13h – panfletagem na praça de Lidice;

15h – panfletagem no centro comercial de Rio Claro.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Marco Aurélio Garcia: guinada à direita é final melancólico para Serra

AGORA É A VERA!!!!!!!!!!!!!!

Marina tá com Dilma?!?!?! Será?!?!?!


"Ele está aprendendo essas coisas com os índios. Índio não joga conversa fora. Aliás, depende do índio. Tem índio aí que joga. Quando é índio autêntico, não joga"
Marina, sobre discurso do aliado Beto Ricardo e em referência ao vice de José Serra

Até os amigos desprezam José Serra

Destaque de hoje no blog dos Amigos do Presidente Lula

Candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB) encontra dificuldades para disseminar sua imagem em palanques aliados. Levantamento feito pelo jornal Correio Braziliense mostra que o material de campanha usado até agora pelos aspirantes aos governos estaduais não prioriza o tucano José Serra. Em ao menos 12 estados, o nome/a foto do tucano não é destaque nos santinhos, nas faixas ou nos banners.

A estratégia de campanha casada parece não ter convencido alguns candidatos. Em Alagoas, o governador Teotônio Vilela (PSDB), que tenta à reeleição, tem se esforçado para mostrar intimidade com o Presidente Lula e sua candidata, Dilma Rousseff (PT).

No Espírito Santo, todas as imagens de campanha de Luiz Paulo reforçam apenas sua candidatura. O jingle, inclusive, abusa do nome Luiz. “Esse é o homem. Esse sabe fazer. Luiz, Luiz, Luiz…Deixa com ele que ele faz acontecer.”

O tucano foi “preterido” até em palanques fortes, como o Paraná. A campanha de Beto Richa (PSDB-PR) deixa no site apenas material do candidato ao governo. Segundo a assessoria de Richa, o material casado “está sendo providenciado.” Serra estampa, ao lado de Geraldo Alckmin, a imagem do comitê central, no Edifício Joelma, em São Paulo. Mas, na internet, sua candidatura ocupa um canto da página, ao lado dos candidatos ao Senado Aloysio Nunes e Orestes Quércia. O material de campanha, no site, privilegia imagens de Geraldo e de seu vice.

No Rio Grande do Sul, a candidata à reeleição Yeda Crusius não ostenta fotos de Serra no comitê central. O mesmo ocorre no segundo maior colégio eleitoral, Minas Gerais. Apenas Antônio Anastasia, candidato ao governo, e Aécio Neves, ao Senado, estão na imagem do QG tucano em Belo Horizonte. O nome do ex-governador de São Paulo aparece — pequeno — em um santinho de Itamar Franco, candidato ao Senado. O mesmo ocorre no Acre. “No santinho, só tem o governador. O do Serra é um adesivo com o 45”, diz a assessoria de Tião Bocalom, candidato ao governo.

Os tucanos contam com Simão Jatene na disputa pelo governo do Pará contra a atual governadora Ana Júlia Carepa (PT). Entretanto, o material do candidato tucano não reforça a candidatura nacional. Até agora só o nome de Jatene ganhou as ruas. Ontem, Serra fez a primeira visita à região Norte desde o início da campanha. Passou o dia em Palmas (TO). Adesivos e fotos ao lado de Siqueira Campos, candidato ao governo, foram distribuídos.

A caminhada foi reforçada por um grupo de apoiadores cuja presença nas mobilizações custou R$ 510,a cada da campanha de Siqueira Campos, segundo afirmou uma contratada: Nós votamos no Siqueira Campos. Mas eles nos contratam para acompanhar o candidato nos eventos, para levar esse material para a rua.

O desafio do PSDB é conquistar votos no Nordeste. Além de driblar os altos índices de popularidade do presidente Lula, o partido precisa convencer aliados, incluindo prefeitos e parlamentares, a mergulharem na campanha. A tarefa não é simples. No material de Marcos Cals, que concorre ao Palácio Iracema, no Ceará, a estrela é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O site de Paulo Souto, candidato ao governo da Bahia, também apresenta de forma tímida o tucano. Traz apenas um banner com a foto de Serra no pé da página.

No Maranhão, Jackson Lago (PDT)diz que aguarda orientação jurídica, pois seu partido está coligado nacionalmente com a campanha de Dilma. No Mato Grosso do Sul, André Puccineli (PMDB) deve deixar o tucano de fora da propaganda.


Já a candidatura de Dilma anda de vento em popa

Os candidatos aliados de Lula na eleição de outubro adotaram a mesma estratégia da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff: colar a imagem à do Presidente. No material de campanha dos concorrentes ao Senado e ao governo, Dilma até aparece, mas a imagem explorada intensamente é a do petista Dilma Rousseff. Seja gravando mensagem de apoio ou apostando no santinho, todos querem tirar uma lasquinha.

Mesmo fora da disputa, Lula é anunciado como se fosse concorrente. A candidata ao Senado pelo Paraná Gleisi Hoffmann (PT) aproveitou visita ao Ceasa, ontem, em Curitiba, para gravar cenas de seu programa de televisão e propagandear: “Daqui a pouco visitaremos o comércio e convidaremos para o comício do Lula”.

O comício ocorre só no sábado, mas ela está se preparando antecipadamente, de olho em como ficará a edição de seu programa de televisão. Na tentativa de chegar ao governo do estado, Osmar Dias (PDT) repete o movimento. Apresenta em sua página de internet o mesmo comício, enaltecendo apenas a presença de Lula.

Postulante à cadeira de governador do Amazonas, Alfredo Nascimento (PR) se antecipou e colocou em seu canal de vídeos na internet duas versões da mensagem de apoio que Lula gravou. A primeira é o material bruto, de três minutos e meio. A segunda, de um minuto e 40 segundos, já editada, anuncia: “Veja por que Lula apoia Alfredo Nascimento”.

Essa voracidade é bem visível entre os candidatos do Norte e do Nordeste. Ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) usa e abusa das imagens ao lado de Dilma. A dificuldade do peemedebista em se aproveitar da fotografia com Lula deve-se à disputa com o governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição. Wagner faz questão de exibir Lula na abertura do site.

Duplicidade
Nos locais em que há palanques duplos para a petista, a disputa fica acirrada. Candidatos ao governo do Piauí, João Vicente Claudino (PTB) e Wilson Martins (PSB) promoveram panfletos semelhantes em que aparecem ao lado de Lula e Dilma. Pela internet, Cid Gomes (PSB) e Lúcio Alcântara (PR) reproduzem a tática em busca de um naco considerável do eleitorado: colocaram no topo da página fotos ao lado de Lula e de Dilma. No Maranhão, a candidata do PMDB, Roseana Sarney, editou o clipe com o jingle da campanha exibindo logo na entrada o Presidente Lula e Dilma.

O fenômeno se repete nas ruas. Em recente caminhada por Uberlândia, muitas faixas exibindo Dilma ao lado dos candidatos locais, Hélio Costa (PMDB) ao governo, e Fernando Pimentel (PT) ao Senado. No Rio, o candidato a senador Jorge Picciani (PMDB) distribuiu santinhos separados com Dilma, Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito da capital, Eduardo Paes (PMDB).

Candidato a governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) tem participado de diversas agendas de campanha ao lado da ex-ministra. O site de campanha do petista, contudo, não faz referência à candidata. O mesmo ocorre nas páginas de internet de Aloizio Mercadante, concorrente ao governo de São Paulo, e de Marta Suplicy, postulante ao Senado. Onde não tiver, mandaremos”

terça-feira, 27 de julho de 2010

Dia 7 de Agosto, vamos com Dilma!!!!!!!!!!!!


Prepare-se, 7 de agosto é o Dia Nacional de Mobilização da Juventude. Tá confirmado! 7 de agosto é o dia da juventude com a Dilma. Vamos mobilizar todo o país com atos, caminhadas, panfletagens e bandeiraços. Neste dia, vamos pintar o Brasil de vermelho. Na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, com a presença de Dilma, iremos realizar um grande ato, onde nossa candidata irá lançar suas propostas para a juventude brasileira. O evento será transmitido ao vivo pela Internet e em telões em cerca de 100 cidades brasileiras. Organize também na sua cidade uma atividade. E via twitter use a hashtag #galeradadilma. Acompanhe outras informações aqui e no blog www.galeradadilma.com.br. Contribua com sugestões, textos, fotos, vídeos, etc. Só não pode faltar criatividade. Juntos podemos fazer a maior e melhor cobertura colaborativa das eleições 2010.
Saíremos daqui de Angra em uma Van para poder prestigiar a nossa futura presidente do Brasil. Quem quiser participar dessa festa, entre em contato comigo, através de email ou telefone.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

População se mobiliza para eleger Dilma

Pesquisa do Datafolha: Estávamos certos!!!

A arte de adivinhar nunca esteve entre alguns dos poucos dons que tenho. Se fosse guru ou algo do tipo, certamente estaria desempregado. Também não considero como uma intuição o palpite dado sobre a pesquisa Datafolha referente à sucessão presidencial que fiz no blog da JPT de Angra.
Vale a pena lembrar que a pesquisa foi encomendada pela Rede Globo.
É companheiro Edward, nós já sabíamos!!!!!!!
Êita imprensa golpista, imparcial, antidemocrática!!!

Segue link da postagem no blog da Juventude do PT Angra.

Rapidinha da Semana: A Democracia Socialista como tradição de Militância Revolucionária

"Por formarmos uma tradição, somos capazes de continuar o que foi interrompido e repor o que foi perdido. Isaac Akcelrud (jornalista e revolucionário desde os anos 1930), Zé Carlos (dirigente do PT gaúcho), Otaviano Carvalho (dirigente do PT capixaba), Pedro Alcântara (que foi da executiva nacional da CUT), Vânia (lutadora feminista gaúcha), Nélson Sá (dirigente dos sapateiros gaúchos), Barbieri (pequeno agricultor), Zé Carlos (dirigente bancário mineiro), João Otávio (dirigente metalúrgico em Minas) estão presentes em cada ato de nossa militância. Até mesmo os que nos deixaram, por motivos pessoais ou políticos, por circunstância ou por razões organizadas, estão conosco: não seríamos o que somos sem essas valiosas contribuições. A Democracia Socialista, crítica à tradição de esquecer, impugnar ou maldizer os que tomaram outros caminhos, nunca cultivou o ressentimento nas relações políticas.
Uma tradição existe quando se estabelece um nexo subjetivo entre a memória e a esperança, entre o vivido e o por viver, entre o criado e o por criar. Filha do século XX e do milênio passado, a DS, como o PT, é finisecular e finimilenar. Estamos chegando ao final da primeira década do século XXI com um tremor de expectativas do que poderemos ajudar a conquistar: a palavra revolução vale mais, tem mais conteúdo histórico, quando é amadurecida nas provas da vida.
A Democracia Socialista é o nosso caso de amor que deu mais certo, é o nosso abrigo em tempos difíceis e a nossa casa ensolarada de felicidade em tempos de maior emancipação.
O mais novo companheiro e a mais nova companheira partilham o mesmo tempo dos militantes fundadores porque somos uma novíssima tradição."

Parte do Artigo A Democracia Socialista como tradição de militância revolucionária, de Juarez Guimarães, publicado no caderno de resoluções da IX Conferência Nacional da Democracia Socialista.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

A atualidade da democracia participativa

Carlos Henrique Árabe *

A luta pela conquista do 3º mandato presidencial pelo PT expressa também a construção de um programa de avanço da experiência de governo desenvolvida nos últimos 8 anos. Nesse programa – que condensa as conquistas atuais e as expectativas de novas conquistas – a questão democrática deve ter um lugar central.

A companheira Dilma Rousseff, em seu discurso na Convenção Nacional do PT, considerou que é vital, para o Brasil, uma reforma política que corrija vícios e distorções, que garanta transparência, fortalecimento dos partidos, que estimule o debate público e a participação popular.

Um novo espaço público

O Estado que assumimos ao vencer as eleições de 2002 já passou por mudanças importantes. Elas implicaram numa ampla recomposição do sistema estatal de planejamento (cujo maior destaque é o PAC), de produção (com o fim da privatização e a recuperação de empresas estratégicas para o desenvolvimento) e de financiamento (com o fortalecimento e novo papel do BNDES e dos bancos públicos).

No campo da participação política, também tivemos avanços significativos. Dentre eles, destaca-se a relação democrática com as centrais sindicais, que passaram a intervir na política do salário mínimo e na previdência. Num quadro de crescimento do emprego e de valorização do salário-mínimo, a CUT, sobretudo, ganhou força e tem assumido um papel importante na cena política. No âmbito da agricultura familiar e reforma agrária, o diálogo com as entidades e movimentos dos trabalhadores tornou-se permanente. No campo das políticas públicas, abriu-se um novo espaço de participação democrática através das conferências nacionais. Foram quase 70, em temas como educação, cultura, comunicação. Esse processo sugere novos avanços qualitativos na democratização do país.

A alta aprovação popular ao governo reflete, em grande medida, a redução da pobreza e a distribuição de renda em favor das parcelas mais pobres. Dilma defende eliminar definitivamente a pobreza absoluta em um prazo bastante curto. Combinada com a universalização das políticas públicas, estamos frente à possibilidade de uma inclusão social ainda mais ampla que a que tivemos nos últimos 8 anos.

Qual o potencial democrático dessa conquista? Essa questão fundamental vem sendo tratada nas análises do companheiro André Singer – vide sua entrevista na revista Teoria e Debate, maio-junho/2010 – com importantes sugestões de novas conquistas democráticas na participação popular. Ele chama a atenção para o fenômeno político de ampliação das bases tradicionais do PT – e, mais propriamente, do lulismo – em direção ao que denomina subproletariado, o que vai muito além da sua inclusão social. Na mesma Teoria e Debate, o companheiro Gustavo Venturi mostra os efeitos, para o PT, dessa nova realidade. A base social do partido vai se alargando exatamente junto aos setores mais pobres ao mesmo tempo em que volta a crescer como partido de maior referência para os trabalhadores e a população pobre.

Bases para um salto qualitativo

Esses elementos, que, naturalmente, podem ser ampliados e ganhar novas análises – e, nesse sentido, constituir-se num campo de formulação de novas propostas –, compõem um renovado potencial democrático para o nosso projeto. Já vemos na campanha a “força do povo” expressando-se em ampla adesão à candidatura Dilma, e comportando-se com enorme autonomia frente aos meios de comunicação conservadores. A campanha do PT deverá reforçar essa dinâmica de apoio e participação popular na conquista do 3º mandato presidencial e nas conquistas de governos estaduais e bancadas. E também ampliará o grau de simpatia popular ao próprio partido, reforçando a união das bases sociais de trabalhadores e setores pobres. Nesse contexto, a defesa de uma plataforma especificamente democrática ganha muita força e é um complemento obrigatório ao programa econômico e social.

Um dos objetivos do PT é o de, na campanha, ganhar legitimidade e hegemonia para a reforma política. Pelas experiências anteriores, para adquirir esse sentido, ela tem de significar mais que uma reforma da representação política e avançar para uma reforma democrática do Estado com ampla participação social. Ao mesmo tempo, trata-se de não subestimar o potencial de participação política desencadeado pela nossa experiência de governo. Trata-se, ao contrário, de, além de buscar sua máxima expressão eleitoral, construir novos e possíveis desenvolvimentos democráticos no país.

Desafios programáticos

De um ponto de vista mais largo, temos o desafio de atualizar e desenvolver nosso programa democrático. Nossas experiências anteriores, como a do orçamento participativo, são referências necessárias e insubstituíveis para novas elaborações e aprendizados para a democracia participativa em escala nacional. Além do desafio da mudança de escala – passando do nível local ou estadual para o de país – temos o da nova participação social. A ampla inclusão social refere-se a uma enorme parcela da população com pouca ou nenhuma experiência de organização. Mas que, ao que parece, aprende rápido e pode desenvolver novas práticas democráticas (que, em uma perspectiva histórica, não serão “doadas” mas, em grande medida, “inventadas” por elas próprias).

Assim, estamos frente a um novo e bom problema. Em relação a ele não basta repetir o que já fizemos, por melhor que tenhamos feito. Esse aprendizado teórico e prático da democracia participativa é uma base fundamental para desenvolver o potencial político que está sendo construído em conjunto com a luta pela conquistas eleitorais em curso.

* Carlos Henrique Árabe é secretário nacional de formação política do PT.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

SPD: "SÓ PRA DESCONTRAIR"

Orientado através da escrita do companheiro Rodrigo Vianna, "O erro de menosprezar Serra e a velha mídia", não cair no jogo sujo, de baixo nível ao qual temos assistido durante esses últimos meses pelo tucanato, PIG e a direita neoliberal do Brasil. Mas um pouquinho de humor não faz mau a ninguém né?!?!?!