Carta aberta da Juventude à Presidenta Dilma Roussef

Matéria abaixo foi retirada do blog do Tiaguinho


Tive a honra de participar, representando a UNE, do 4º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis ocorrido durante a Sétima Bienal de Arte e Cultura da Entidade. E faço questão de iniciar os relatos desta emocionante semana em que a juventude brasileira se encontrou na cidade do Rio de Janeiro pelo Diálogos. A atividade foi marcada pelo lançamento da Carta Aberta publicada por diversas entidades da sociedade civil e juventudes partidárias, e, com certeza, representou um dos momentos mais importantes da Bienal de Cultura e Artes da UNE.

O evento tem dois significados na minha opinião: sua consolidação referenciada na sua quarta edição mostra o fortalecimento da pauta juvenil no interior da UNE e representa a capacidade histórica da entidade de agregar diversos movimentos, organizações juvenis e partidos políticos, desta vez para fortalecer as lutas da juventude brasileira.

Entre as diversas entidades, estiveram presentes Gabriel Medina, Presidente do Conjuve, coordenando a atividade, diversas juventudes partidárias(UJS, JS-PDT, JPMDB, JPL) e o secretário adjunto da Secretária Nacional de Juventude Danilo Moreira.

Mais informações também estão disponíveis no site da UNE.





Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff

Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento do Brasil

Nós entidades, organizações do movimento juvenil brasileiro e ativistas das políticas públicas de juventude, reunidos em mais uma edição do Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis avaliamos que por muito tempo o Estado Brasileiro tratou a temática juvenil de forma meramente reativa. Nos últimos anos, no entanto, o tema ganhou maior visibilidade devido à organização e esforço de movimentos juvenis, forças políticas e sociais que produziram relevantes iniciativas.

Acreditamos que o grande marco que representa o avanço nesta trajetória deu-se no Governo Lula com a institucionalização das PPJ no Brasil através da criação da Secretaria, do Conselho Nacional de Juventude e do ProJovem a partir de 2005. Tais iniciativas deixaram um importante legado e criaram condições concretas para que esta pauta avance ainda mais no Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

A nossa juventude vem sendo contemplada também com mais Escolas Técnicas Federais, ampliação do acesso ao ensino superior com PROUNI e REUNI, mais cultura e esporte com os Pontos de Cultura e as Praças da Juventude, dentre outros diversos programas e projetos, que apesar de não serem exclusivos de juventude, beneficiam diretamente milhões de jovens no Brasil. Temos que valorizar o avanço e o fortalecimento que o Projovem integrado trouxe a política de juventude. Esse programa colaborou e ajudou a tirar as PPJs da invisibilidade, bem como garantir direitos para parcela da juventude brasileira mais excluídas.

Além disso, o Governo Lula optou por realizar um amplo processo participativo por meio da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que envolveu mais de 400 mil pessoas, num processo complexo de mobilização, onde 22 propostas foram priorizadas.

Compreendemos, entretanto, que a soma dos esforços realizados até agora, fazem parte de um ciclo inicial que cumpriu um importante papel até aqui, mas, que neste momento, não é suficiente para que as políticas de juventude se consolidem e sejam sustentáveis numa verdadeira política de Estado.

É imprescindível a forte presença e engajamento das juventudes partidárias, entidades e movimentos juvenis, intelectualidade e organizações da sociedade comprometidas com esta pauta, na caminhada pela emancipação da juventude e consolidação das políticas públicas de juventude.

Consideramos como fundamentais para que a Política de Juventude Brasileira possa avançar já nesse início de Governo Dilma os seguintes elementos:

· Estruturar Sistema Nacional de Juventude com os três entes federados (União, Estados e Municípios) articulados, buscando a equidade, tendo fontes de financiamento claras e específicas para as políticas de juventude com mecanismos diversos de controle e participação social da juventude nesse sistema;

· Trabalhar com a perspectiva de conferir “status ministerial” à Secretaria Nacional de Juventude, a exemplo da SEPPIR e SPM; Aprofundar a democracia participativa através do fortalecimento do Conjuve e da rede de conselhos de juventude e da realização da 2ª Conferencia Nacional de Juventude em 2011;

· Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e novos programas específicos de juventude;

Se faz necessário fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas setoriais assegurando a transversalidade do tema; priorizar políticas públicas voltadas para a integração educação e trabalho, focando na reestruturação do Ensino Médio aproximando-o da realidade juvenil; reduzir a letalidade juvenil por homicídios ou por acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga. Sempre aprofundando a linha de investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão social referenciadas no território.

Acreditamos na viabilidade dessas ideias e nos colocamos à disposição para juntos construirmos o próximo capítulo da história da política de juventude brasileira.

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011

De frente para o futuro

Bruno Linhares

O Governo Dilma agora começa de fato. Uma terceira fase se inicia, após dois mandatos de Lula. Pela primeira vez, temos um Governo encabeçado pelo Partido dos Trabalhadores sem a presença do presidente operário, com sua sensibilidade, seu carisma, sua capacidade de negociação, sua propensão à conciliação e sua autoridade moral. O que representa um problema, uma vantagem e um desafio.

A figura do ex-presidente, com todo o capital político que acumula, serviu para simbolizar aos olhos das grandes massas a essência de uma reorientação histórica em nosso país. Após os cinco séculos de opressão, nas barbas das elites mesquinhas que tanto usufruíram e usufruem dos benefícios econômicos e sociais de uma sociedade profundamente desigual e excludente, algumas mudanças foram gestadas nesses oito anos.

Se quisermos ser rigorosos, devemos admitir que não foram profundas ou radicais as mudanças. Seu principal mérito esteve em interromper a marcha dos representantes das elites a contrapor-se às políticas e práticas que levavam a sociedade rumo ao mais do mesmo – mais desigualdade, mais pobreza, mais alienação. Seu caráter histórico está no ineditismo da troca de sinais, da reorientação de prioridades, em um país com uma estrutura social e econômica complexa, onde a ocupação do espaço político e o exercício da hegemonia pelas classes dominantes nunca foi generoso com os de baixo.

A esperança desencadeada nas camadas subalternas, em sua sabedoria histórica, portanto, não foram sem razão. Um novo fenômeno, um novo movimento se gesta a partir de uma nova realidade política. Porque, mais do que conquistas econômicas e sociais, abrem-se novas possibilidades políticas para o avanço dos trabalhadores e do povo, para que, aí sim, consigamos maiores e mais vigorosas vitórias e conquistas. Os representantes diretos das elites estão sem discurso, foram derrotados e seus aliados internacionais do capitalismo central estão em profunda crise econômica e social. Mas, evidentemente, não estão paralisados, como pudemos sentir tão bem na pele nos últimos embates.

Essa dialética passa despercebida ao esquerdismo que, incapaz de abandonar fórmulas esquemáticas, deixa de enxergar o quadro completo e as possibilidades que se abrem quando os setores dominantes são golpeados com tanta persistência, como nas últimas três eleições presidenciais, apesar de toda a energia que aplicaram para vencer e por todos os recursos empregados.

É certo também que boa parte do PT, sem falar em outros partidos com referência nas classes populares, se limita às perspectivas mais imediatas, fruto do abandono das perspectivas utópicas e da rendição à ideologia burguesa. Mas o fato é que as possibilidades de transformação da sociedade existem, a despeito mesmo da vontade dos atores mais reticentes dentro do campo popular. A dinâmica das transformações, caso as ações políticas e sociais sejam desencadeadas na perspectiva certa, pode persistir e evoluir com uma força insuspeita. Isso é o que assusta as elites, por isso a contínua guerra de desgastes desencadeada pelo PIG (o "Partido da Imprensa Golpista") e pelos representantes mais lúcidos e aguerridos desse setor social.

O avivamento desse movimento, a busca da continuidade da luta pela Hegemonia é o que se coloca na atual fase. Representa o componente necessário para a continuidade das mudanças e a finalidade maior do que empreendemos em todos esses oito anos de participação no Executivo. Sua linha essencial é a promoção dos valores socialistas e a implementação de propostas que levem à eliminação da pobreza, ao crescimento do país e à remoção dos entraves para a democratização da sociedade, em todos os aspectos. Apresentada em uma linguagem condizente com o atual nível de consciência das massas e sob uma perspectiva que possa ser compreendida pela base do lulismo.

A partir daí se coloca a questão do Governo Dilma: a montagem do Ministério não dá maiores pistas, sejam positivas no sentido das transformações, sejam negativas. Se é verdade que importantes ministérios saíram da influência peemedebista, ainda se mantêm figuras controversas como o Ministro Jobim. Se aparentemente estabeleceram-se como dominantes os setores desenvolvimentistas, com a saída de Meirelles, por outro lado, o “desenvolvimentismo” é insuficiente resposta para o atual estágio de necessidades. Novas necessidades devem ser endereçadas ao Governo e um plano mais amplo deve ser estruturado para além do “desenvolvimento”.

A afirmação de políticas alternativas ao neoliberalismo é essencial, assim como a reconversão dos maiores entraves ao crescimento, como a ultrajante taxa de juros e o câmbio elevado, além da continuidade da política de valorização do salário mínimo e dos esforços conscientes para a manutenção do nível de emprego - fatores já por demais conhecidos. As aspirações dos novos segmentos sociais beneficiados com o crescimento econômico devem ser endereçados, com melhorias substantivas na Educação, na Saúde e na Habitação. Mas o grande desafio também se coloca no campo da política, com a promoção das reformas váriadas, do fortalecimento dos movimentos sociais e da criação de mecanismos de participação no aparelho do Estado.

Estará o Governo à altura de tais desafios? As contradições no interior do Governo e da sociedade poderão ser vencidas com o esforço consciente e com clareza de objetivos e determinação? A conferir, pois não se trata de uma trajetória simples ou de um percurso rápido. Abre-se um período mais longo de enfrentamento no interior do Executivo e do Legislativo, com idas e vindas, vitórias e derrotas parciais no caminho. Há que se avaliar permanentemente a consecução de tais desafios. A nós, participantes mais conscientes desse processo, cabe persistir e avançar na ação institucional e na ação de massas.

Bruno Linhares integra a coordenação estadual da DS no Rio de Janeiro.

A nova dialética da vida política

Juarez Guimarães

As eleições de 2010 legaram um desafio democrático central às forças que elegeram Dilma Rousseff e um impasse programático nuclear às forças que apoiaram Serra: quanto mais se avançar na resolução desse desafio democrático, mais o impasse programático da oposição poderá se transformar em cisão.

A vitória da candidatura de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010 é historicamente decisiva porque alterou o padrão da luta política e da luta de classes no Brasil. Suas heranças não podem ser subestimadas por quatro razões.

Recém-saímos da disputa política nacional mais polarizada ideologicamente desde 1964. Isto é, os motivos, as forças sociais organizadas, as esperanças da esquerda e da direita brasileiras vieram à tona, em particular na dinâmica do segundo turno, conformando uma disputa que indicava dois caminhos diametralmente opostos para o Brasil.

Nessa polarização inédita na história brasileira recente – as cinco eleições disputadas por Lula não expressaram, por dinâmicas próprias, essa disputa assim tão nitidamente maturada –, compareceram inclusive muito claramente na formação da linguagem, nas estratégias midiáticas, no fanatismo religioso, tendências regressivas liberais-conservadoras e até protofascistas que aparecem muito vistosamente na cena política contemporânea norteamericana e europeia.

Mas ao contrário do pré-64, quando a chegada de João Goulart ao centro do governo, após a renúncia de Jânio Quadros e o breve episódio parlamentarista, se deu em clara minoria na Câmara e no Senado, Dilma Rousseff chega à Presidência apoiada em uma coligação majoritária nas duas Casas do Congresso e depois de dois mandatos amplamente populares do presidente Lula. Como mostra o professor Carlos Ranulfo em artigo nesta edição, PT, PSB, PDT, PCdoB, a ala esquerda e a ala centro-esquerda da coligação que elegeu Dilma, têm, por si só, quase um terço das cadeiras no Senado e na Câmara Federal. Enfim, a contradição entre um mandato presidencial de transformação e um Congresso dominado pelo conservadorismo, essa contradição que levou à paralisia e crise do governo Jango, foi diluída, em uma medida importante, nestas eleições. Dilma Rousseff governará potencialmente com uma maioria parlamentar nas duas Casas bem mais assentada do que nos mandatos do presidente Lula.

As eleições de 2010 serão também lembradas como aquelas que elegeram a primeira mulher para a Presidência do Brasil. Não se trata de um fato da vida política Nacional acaso que, por isso mesmo, tende a se diluir na dinâmica futura: nas últimas décadas democráticas tem havido um permanente processo de expansão das mulheres na vida social do país, seja no terreno do trabalho, seja no terreno da educação, embora sem um concomitante aumento da representação política feminina. A eleição de Dilma Rousseff, mais do que simbólica, pode, enfim, estabelecer uma conexão, uma dinâmica combinada, entre essas tendências de expansão da presença social das mulheres e uma nova dinâmica de seu protagonismo na vida política do Brasil.

Em quarto lugar, se as eleições de 2002 marcaram o fim do domínio neoliberal do governo no país, se as eleições de 2006 confirmaram a transição para um novo modelo de desenvolvimento econômico baseado na inclusão social, as eleições de 2010 parecem anunciar, colocar como desafio central, o avanço na democratização do poder no país. É a esse processo de democratização do poder político no país, com suas dimensões sociais, econômicas e culturais, que chamamos processo de revolução democrática. Isto é, uma dinâmica que combina transformações mais largas e estruturantes na vida do país, aprofundando o caminho aberto pelos dois mandatos de Lula, com a institucionalização de mudanças que aumentem a participação cidadã ativa nas decisões, o pluralismo social e político no campo das comunicações, a qualidade republicana do sistema eleitoral e de representação política, a universalização dos direitos e deveres simétricos entre os brasileiros junto com o aumento da soberania na vida econômica do país e, enfim, uma regulação e planejamento democrático de metas ambientais.

É exatamente esse caminho de aprofundamento da vida democrática do país que poderá levar à cisão o maior partido de oposição ao governo Dilma, o PSDB, hoje dividido entre lideranças e estratégias políticas alternativas.

Desenvolvimento e Estado do Bem-Estar Social

Se o presidente Lula assumiu o governo em 2003 com os fundamentos econômicos internos deteriorados – inflação e dívida pública ascendente, precário montante de reservas e acordo com o FMI –, mas em uma conjuntura internacional ainda marcada por um certo dinamismo, embora acumulando fortes contradições que viriam à tona em 2008, o inverso ocorre com Dilma Rousseff. Ela assume o governo com fundamentos mais reconstruídos – inflação sob controle e dívida pública em queda, reservas cambiais de mais de US$ 250 bilhões e uma dinâmica de crescimento do investimento público –, mas em um contexto internacional abertamente adverso, com uma “guerra cambial instalada”, deterioração das condições de crescimento na Europa e nos Estados Unidos e instabilidade financeira. Essa crise econômica internacional tem certamente o potencial de impactar a experiência do governo Dilma, e um de seus maiores desafios é exatamente procurar neutralizar essas componentes regressivas.

Por isso, parece haver uma consciência nítida de que a política macroeconômica tem de ser mais unificada e menos marcada por conflitos entre desenvolvimentismo e monetarismo neoliberal, que o Estado democrático tem de ser fortalecido em sua capacidade de planejamento e de investimento, que o crescimento sustentado dependerá cada vez mais das dinâmicas de inclusão social que alentam o mercado interno. Nesse contexto, o esforço do pré-sal, incentivando um novo ciclo exportador e subsidiando políticas sociais e de inovação, será certamente decisivo.

Os fundamentos democráticos dessa dinâmica econômica aprofundada revelam-se na maior soberania nacional, no aumento do poder da economia do setor público na economia brasileira (em particular, em sua dimensão financeira) e na expansão das condições sociais da universalização da cidadania. Tem sido Márcio Pochmann, atual presidente do Ipea, quem tem vinculado mais informada e sistematicamente esse novo ciclo de desenvolvimento à retomada da construção de um Estado do Bem-Estar Social (EBES) no Brasil.

É esse conceito que unifica e dá cobertura à meta central da gestão Dilma, de pôr fim à miséria no Brasil, entendida como aquelas famílias que recebem menos de um quarto do salário mínimo por pessoa (miséria extrema) ou menos da metade do salário por pessoa (miséria absoluta). O chamado “consenso social”, o fato de todos os candidatos nas eleições recentes enfatizarem as políticas públicas voltadas para os pobres, encontra nesse conceito de EBES um forte desmentido. Pois sua dinâmica de construção no Brasil exige a valorização dos direitos do trabalho (ao contrário dos liberais), a universalização do acesso (em vez dos programas focalizados) e a prioridade do serviço público (em contraste com a ênfase nos mercados de serviços privados).

Evidentemente, a partir de sua tradição do socialismo democrático, esta dinâmica de construção de um EBES, de forma retardatária e na semiperiferia do sistema capitalista mundial, deve enfatizar os princípios de desmercantilização da reprodução da vida social, da despatriarcalização (clara adoção dos direitos das mulheres nas políticas públicas) e da desclientelização (através da ênfase da democracia participativa na elaboração e gestão das políticas públicas). Certamente tem também uma componente forte de afirmação dos direitos dos negros e de superação da cultura do racismo.

Três agendas democráticas centrais

Seria ingênuo pensar que tais transformações macroeconômicas e macrossociais, que deslocam a natureza concentradora da riqueza e hierarquizadora da desigualdade social do Estado brasileiro, possam ocorrer sem uma profunda democratização do poder político. A centralidade da agenda democrática vem daí. Só ela pode legitimar, unificar a base social, abrir caminho e estabilizar institucionalmente as conquistas macroeconômicas e macrossociais.

Desde a eleição de Lula à Presidência em 2002, está havendo uma mudança progressiva na correlação de forças no sistema político brasileiro, com aumento do poder da esquerda e da centro-esquerda e uma diminuição do poder da direita e da centro-direita. Mas essa mudança progressiva tem sido ameaçada por certos fundamentos centrais antirrepublicanos, que, fruto da transição conservadora do regime militar para a democracia, persistem na organização do Estado brasileiro.

O primeiro deles se refere às regras da competição eleitoral que estão no centro da institucionalidade democrática brasileira. Apesar de prever o financiamento público parcial (na forma do Fundo Partidário e da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio), elas permitem amplamente a influência, sem controle, do poder dos capitais privados na disputa democrática. E, ao se concentrar na disputa individualizada para a representação parlamentar, incentivam a lógica do fisiologismo. A reforma política, sempre adiada, cobra um custo altíssimo da democracia brasileira: na sub-representação das maiorias e na super-representação de setores minoritários mas de grande capital, na conformação das coalizões em função da governabilidade parlamentar, na reprodução dos circuitos da corrupção. Encontrar seu caminho de viabilização nos próximos anos é o maior desafio.

Um segundo fundamento antirrepublicano do Estado brasileiro é sua dinâmica de decisão desvinculada das formas de cidadania ativa. Daí a importância central do chamado projeto de Consolidação das Leis Sociais, que vincula a institucionalização constitucional de programas sociais criados por normas infralegais com a institucionalização das formas de democracia participativa no governo federal, como as conferências nacionais e os conselhos temáticos. Ao estabelecer um canal virtuoso entre os movimentos sociais e a cidadania ativa com o sistema de decisão do Estado brasileiro, é a própria natureza elitista, privatista e patrimonialista do Estado que está sendo alterada.

São essas duas mudanças democráticas que permitiriam potencializar no próximo período um novo protagonismo político dos trabalhadores, dos negros e das mulheres na vida nacional. O segredo da sub-representação no sistema político nacional dos trabalhadores, dos negros e das mulheres está exatamente aí, na permanência de fundamentos antirrepublicanos no Estado brasileiro. Eles desconectam a dinâmica social da transformação da representação democrática dos novos sujeitos de direitos da revolução democrática.

O terceiro fundamento antirrepublicano é a reprodução dos circuitos de corrupção sistemática do Estado brasileiro, que se renovam em relação com o financiamento privado das campanhas eleitorais. Há hoje uma aberta contradição entre o inédito desenvolvimento de órgãos e procedimentos de controle, crescentemente convergentes pela ação da Controladoria-Geral da União, e a manutenção de padrões antirrepublicanos de funcionamento no Estado brasileiro, em todos os níveis da Federação. Daí a ocorrência sistemática de escândalos, que são em geral instrumentalizados e canalizados para as campanhas midiáticas contra o governo e o PT.

A reforma política, a Consolidação das Leis Sociais e o aprofundamento da luta sistêmica contra a corrupção constituem o núcleo dessa agenda democrática que, se não realizada, cobrará um preço cada vez maior daqueles que se colocam na perspectiva de transformação do país.

O impasse liberal-conservador

Assim, ao trazer para seu pronunciamento final de segundo turno o mote de que “a luta pela democracia está apenas em seu começo”, o candidato José Serra, do alto de seus 43 milhões de votos obtidos no segundo turno, estava expressando a consciência liberal-conservadora do que está objetivamente em disputa. O sentido dramaticamente conservador que assumiu sua candidatura, mais além de uma necessidade de sobrevivência, revelaria a consciência de que são os próprios fundamentos do poder financeiro e das oligarquias políticas, dos privilégios e dos circuitos privados de poder que estão sendo minados.

Com a arrogância de sempre, Fernando Henrique Cardoso afirmou: “43 milhões de votos não constituem uma elite”, querendo ressaltar a vitória do seu partido de idéias na derrota eleitoral. Certamente que não. Mas representam a capacidade dos setores elitistas liberais-conservadores de agirem nas brechas do que há de antirrepublicano na democracia brasileira para maximizar seu poder de influência. Ou a vitória no Centro-Oeste não reflete limpidamente o poder econômico do agronegócio? Ou ainda a vitória nos chamados setores das “classes médias esclarecidas”, tão forte em São Paulo e no Sul, não refletem em grande medida o poder da mídia empresarial de distorcer, difamar e “orientar” a formação de uma parte da opinião pública?

Pela consciência dos setores do PSDB e DEM liderados por Fernando Henrique Cardoso, o caminho de uma possível vitória nas eleições presidenciais de 2014 passaria por mais do mesmo, isto é, a reafirmação da mesma estratégia programática de oposição, só que organizada com mais anterioridade, mais eficiência e organização.

Outra é a consciência programática do PSDB mineiro, que saiu fortalecido com as vitórias obtidas contra o PT mineiro, elegendo no primeiro turno o governador e dois senadores. Para Aécio Neves, o caminho programático seria o transformista, isto é, a migração da centro-direita para o centro, buscando diálogo com forças de centro-esquerda da base do governo Lula, como o PSB e o PDT. Esse liberalismo renovado, em sua abertura para o centro, seria mais apto a conformar uma nova maioria nacional, unificando toda a base conservadora, como em Minas, e disputando setores da consciência democrática em formação no país.

Por isso, o que é um desafio democrático para a esquerda é verdadeiramente um impasse hoje para os liberais. Avanços nos fundamentos republicanos da democracia brasileira retiram a sedução das razões liberaisconservadoras e, ao mesmo tempo, dramatizam ao limite da ruptura a consciência que indica o caminho para o centro do PSDB mineiro.

Política é comunicação

Através da polarização de visões de mundo que dominou as eleições de 2010, todos os limites da ética pública democrática foram ultrapassados pela mídia empresarial, unificadas pelo programa liberal-conservador. O caluniador, essa figura da barbárie, foi ao centro da campanha de Serra. Dezenas de manchetes de jornais simplesmente mentirosas foram produzidas, evidenciando a desinformação sistemática da opinião pública. O espaço de pluralismo das opiniões minoritárias foi drasticamente reduzido, como ficou patente no episódio da demissão de Maria Rita Kehl do jornal O Estado de S. Paulo. E, pior ainda, fanatismos religiosos, preconceitos inconfessáveis, versões extraídas da ditadura militar sobre a tortura e seus personagens vieram à tona.

A lição definitiva destas eleições é que o núcleo da política democrática está no processo de formação da opinião pública. Se este é privatizado, como ocorre hoje em larga medida no Brasil, é a própria democracia que corre risco. Definitivamente, o Brasil democrático que está sendo construído não cabe nas páginas e imagens de ódio, preconceito, calúnia e antipluralismoque a mídia patronal exerce no cotidiano.

Tempos de emancipação são, por excelência, tempos de expansão da vida pública, da felicidade e da esperança, das amizades e dos amores, de novos encontros e diálogos. Fortalecer a mídia pública, regular democraticamente a mídia empresarial, como ocorre, por exemplo, nos países europeus, e dar nova vida aos circuitos alternativos de comunicação significam exatamente dar voz plena aos sujeitos plurais da democracia brasileira.

Juarez Guimarães é cientista político, professor na Universidade Federal de Minas Gerais

Erradicação da miséria, proposição ousada

Paul Singer

Não sei de qualquer governo nacional que tenha se proposto a erradicar a miséria de seu país em quatro anos de mandato. Ainda assim, nossa presidente Dilma Rousseff apresenta essa meta como a fundamental do seu governo. Apesar de inédita, não lhe falta credibilidade, dado que o seu antecessor alcançou redução surpreendente da miséria em seus dois mandatos.

Seja como for, a erradicação da miséria exigirá tal empenho da sociedade e do governo que só uma mobilização total de suas melhores forças a tornará realidade.

Miséria é pobreza tão extrema que suas vítimas frequentemente não sabem quando e nem de onde virá sua próxima refeição; moram ao relento, pois não têm trabalho e nem renda regular.
Vivem sujeitos ao acaso, como diz o povo, "ao Deus dará". Erradicar a miséria só pode significar transformar a vida dessas pessoas.

Não bastará lhes dar dinheiro para que possam adquirir ao menos o essencial à sobrevivência. Para que possam mudar de vida, será preciso que se convençam de que são capazes de se unir e juntos alcançar pelo trabalho padrões normais de vida.

A maioria dos muito pobres vive em comunidades situadas em bolsões de pobreza, e sua sobrevivência se deve em boa medida porque se ajudam mutuamente.
Esse é um instinto humano, que pode ser observado em ação em qualquer situação catastrófica: enchentes, terremotos ou incêndios.

A vida dos miseráveis é desastrosa: quase sempre correm perigo de perecer, do qual são salvos, às vezes, por uma mão amiga, que não raramente é a de outro miserável que o necessitado de hoje pode ter ajudado antes. Deixar a miséria pode representar, para a pessoa, abandonar uma normalidade cruel, mas à qual se acostumou, e se separar de companheiros de sina com os quais se sente protegido.

Para ele, a questão crucial pode ser: que alternativa de vida os que querem erradicar a miséria lhe oferecem? Possivelmente muitos dos que agora são miseráveis nem sempre o foram, mas por diversas circunstâncias perderam tudo.

Os que em consequência enlouqueceram ou ficaram dependentes de álcool ou drogas talvez não queiram voltar à vida que já tiveram, porque a perda dela lhes foi demasiado traumática.

Erradicar a miséria, do ponto de vista de seus beneficiários, é mudar profundamente suas vidas.

Para que aconteça, é indispensável que os seus beneficiários também sejam seus sujeitos, e não meros objetos; que eles possam optar por projetos que lhes exigirão empenho para conquistar um padrão normal de vida não apenas para si, mas possivelmente para uma família e uma prole.

Para tanto, será preciso que participem da elaboração dos novos projetos de vida e que recebam os recursos essenciais para realizá-lo.

Nos últimos sete anos, nós da Secretaria Nacional de Economia Solidária participamos diretamente de programas que permitiram ao governo Lula erradicar parte da miséria brasileira: o Fome Zero, a transformação de moradores de rua em recicladores de lixo organizados em cooperativas, de egressos de manicômios e penitenciárias em membros de cooperativas sociais, de trabalhadores sem terra em camponeses assentados, além de muitas outras comunidades socialmente excluídas.

Aprendemos que erradicar a pobreza é possível e, se assim o é, se torna eticamente necessário.

E que serão os pobres que se redimirão, é claro que com o auxílio dos poderes públicos e dos movimentos sociais.

Paul Singer é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina). Este artigo foi publicado no jornal "Folha de S. Paulo" em 18/01/2011.

A precarização do trabalho no Reino Unido - por Márcio Pochmann

27 horas

Texto publicado na coluna Tendências / Debates na Folha de São Paulo em 23 de Janeiro

A conhecida semana inglesa de trabalho parece se transformar rapidamente em miragem para parcela crescente dos ocupados. Pesquisa realizada sobre condições de vida e trabalho no Reino Unido revela que, nas atividades de serviços, o antigo descanso semanal de 48 horas foi reduzido na prática para somente 27 horas.

Há fortes indícios de que a jornada de trabalho deixa de começar na manhã de segunda-feira e se encerrar na tarde de sexta para, cada vez mais, se iniciar no meio da tarde de domingo e prolongar-se até o início da tarde do sábado.

Assim, o tempo do descanso semanal é diminuído em 21 horas (43,7%), conforme estudos sobre hábitos do trabalho de 4.000 empregados de 16 a 60 anos de idade no setor de serviços britânico.

A cada dez ocupados, seis efetuam tarefas relacionadas ao trabalho heterônomo (pela sobrevivência) no final de semana.

Entre as principais atividades laborais fora do local de trabalho estão as ligadas ao uso contínuo do computador pessoal, especialmente em tarefas de correio eletrônico, internet e no desenvolvimento de relatórios e planejamento.

A maior parte dos ocupados que trabalham no final de semana informa exercê-lo por pressão da empresa, embora haja aqueles que são estimulados a fazê-lo pela concorrência entre os colegas.

No tempo da Revolução Industrial, décadas de lutas do movimento social e trabalhista foram necessárias para conter as extensas jornadas de trabalho (superiores a 14 horas diárias e a mais de 80 horas semanais). Por meio de férias, do descanso semanal e dos limites máximos impostos à jornada (oito horas diárias e 48 horas semanais), a relação do trabalho com o tempo de vida reduziu-se de mais de dois terços para menos da metade.

Assim, os laços de sociabilidade urbana foram construídos por meio do avanço de atividades educacionais, lazer e turismo, entre outras fundamentais à consolidação de um padrão civilizatório superior.

Paradoxalmente, o curso atual da revolução tecnológica nas informações e comunicações faz com que o ingresso na sociedade pós-industrial seja acompanhado da elevação da participação do trabalho no tempo de vida.

O transbordamento laboral para fora do local de trabalho compromete não apenas a qualidade de vida individual e familiar como também a saúde humana.

Não são diminutos os diagnósticos a respeito das novas doenças profissionais em profusão.

O predomínio do trabalho imaterial, não apenas mas substancialmente estendido pelas atividades no setor terciário das economias -a principal fonte atual de geração de novas vagas-, permite que o seu exercício seja fisicamente mais leve, embora mentalmente cada vez mais cansativo.

Antigos acidentes laborais provocados pelo esmagamento em máquinas são substituídos por novos problemas, como o sofrimento humano, a solidão e a depressão, cada vez mais associada às jornadas excessivas de trabalho e ao consumismo desenfreado.

A imaterialidade do trabalho, mesmo nas fábricas, por efeito da automatização e das novas tecnologias de informação e comunicação, torna o exercício laboral mais intenso e extenso.

Por força do transbordamento laboral para além do local de trabalho, a jornada de 48 horas aumenta para 69 horas semanais, enquanto o descanso reduz-se de 48 horas para 27 horas na semana.

Márcio Pochmann, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas, é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Florence recebe ministro ganês e firma acordo

Em uma de suas primeiras atribuições como ministro do Desenvolvimento Agrário, o baiano Afonso Florence firmou um acordo de cooperação para implantar o programa Mais Alimento em Gana, país africano localizado na Golfo da Guiné. Após receber nesta segunda-feira (24), em Brasília, o ministro da Alimentação e Agricultura ganês, Kwasi Ahowi, Florence anunciou a parceria com a transferência do programa que oferece uma linha de crédito criada para estimular a modernização da agricultura familiar em todo o país. A assessoria do MDA também informou que, como ação complementar, uma linha de crédito de US$ 640 milhões será estabelecida para financiar máquinas e equipamentos agrícolas advindos de exportações brasileiras para a agricultura em diversos países do continente africano.

PT 30 Anos

Ainda comemorando os 30 anos do PT, deixo essa homenagem a todos(as) aqueles(as) que assim como eu vêem esse exemplo de partido como inspiração nas lutas populares e instrumento de mudança do Estado.

Bob Marley - Is This Love

Bom findi a tod@s!!! Comecei essa 6ª de forma maravilhosa!!! Tô cheio de amor e alegria!!! Tô em paz comigo mesmo e com tod@s que comigo convivem!!!
Essa linda canção de Bob me inspira nesse linda manhã de sol brilhante na minha bela Angra dos Reis.

Fala Tu Bob!!!!!

"Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, sempre haverá guerra."
Bob Marley

Juventude e desenvolvimento: uma nova agenda para um novo tempo

Por Danilo Moreira

Nos últimos oito anos experimentamos um momento especial na história do Brasil. Sob a liderança de um presidente com trajetória fortemente ligada aos movimentos sociais, uma série de temas, antes vinculados exclusivamente à luta destes movimentos, passaram a fazer parte da agenda do Estado Brasileiro.

Por meio da criação de Secretarias Especiais, aprovação de leis, implementação de programas governamentais, instalação e fortalecimento de conselhos e realização de conferências, temas como direitos humanos, diversidade sexual, juventude, pessoas com deficiência, igualdade racial e mulheres tornaram-se objeto de políticas públicas, demonstrando que era possível avançar na democratização do Estado, incorporando as demandas por direitos de parcelas significativas da sociedade brasileira.

De uma maneira geral as políticas públicas voltadas para estes segmentos priorizaram ações voltadas ao enfrentamento de situações de extrema vulnerabilidade social a que estavam submetidos estes grupos. Violência contra a mulher, acessibilidade, cotas raciais, combate a homofobia e inclusão social de jovens, só para citar alguns temas, felizmente ganharam destaque no debate público e nas ações de governo.

Tais prioridades são compreensíveis e tornam-se ainda necessárias se considerarmos o abismo social existente no Brasil em 2003 e que ¾ mesmo com grandes avanços nos último anos ¾ ainda é uma realidade. Não é mera coincidência que uma das prioridades do Presidente Lula em 2003 foi o combate à fome e um dos principais compromissos da presidente eleita, é a erradicação da miséria; dois estágios diferentes da luta contra as desigualdades sociais.

Talvez tenha sido a combinação entre inclusão e mobilidade social o fator determinante para que a maioria da população brasileira apostasse na continuidade do projeto iniciado por Lula, elegendo Dilma Rousseff para a Presidência da República. Em oito anos, 24 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 36 milhões ascenderam a classe média. Tal situação está inserida em um ambiente economicamente favorável, de fortalecimento da democracia e de surgimento de oportunidades que permitem o país planejar o seu futuro.

Afinal de contas, a economia em crescimento, um inegável processo de distribuição de renda, as riquezas que podemos extrair com petróleo na camada pré-sal, as possibilidades de melhorias do espaço urbano que poderão ficar como legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o ambiente de liberdades democráticas e participação popular não são a projeção de um futuro idealizado, são elementos da nossa realidade e fruto de uma ação consciente das forças políticas que lideraram o Brasil nos último oito anos e que conquistaram nas urnas o direito de seguir liderando nos próximos quatro anos.

E é exatamente no contexto de um novo ciclo político que se desenvolverá a partir de 2011, que devemos analisar a necessidade da afirmação de um novo paradigma para as políticas públicas de juventude. É indispensável a continuidade de ações que visem o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social, da mesma maneira que é oportuno um enfoque diferenciado quando pensarmos em políticas para este segmento populacional.

Se no governo Lula iniciativas como o Projovem, Prouni, Pronasci e extensão do benefício do bolsa família para jovens adolescentes foram a expressão de uma política pública fortemente voltada para a inclusão social, no próximo governo, esta visão, que prioriza ações para o desenvolvimento da juventude deve ser ampliada e complementada.

Segundo dados do IBGE e projeções do IPEA, temos hoje a maior população jovem da nossa história em termo absolutos. Algo em torno de 50 milhões de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos. Por outro lado temos, neste momento histórico, um número proporcionalmente reduzido de crianças e idosos, em relação a população em idade ativa, o que proporciona uma baixa taxa de dependência econômica. Os especialistas chamam esta situação especial de bônus demográfico.

Ocorre que a partir de 2030 esta tendência se inverterá pois, fruto das decrescentes taxas de natalidade e do aumento da expectativa de vida, teremos cada vez menos pessoas em idade ativa e cada vez mais dependentes especialmente idosos. Ou seja, os próximos 20 anos serão cruciais se quisermos aproveitar este bônus demográfico e explorar cada vez mais o nosso potencial de crescimento.

Por isso que cada ação voltada pra formação educacional e científica, de inclusão econômica e cidadã da juventude hoje, não está simplesmente relacionada aos direitos individuais de uma parcela da população. Tal investimento está umbilicalmente ligado com o desenvolvimento do país. Por isso, mais do que nunca, temos que desenvolver programas em grande escala, sem descuidar da qualidade e de mecanismos de avaliação que incluam os próprios jovens participantes destas políticas e programas.

Podemos aproveitar a força simbólica das políticas públicas de juventude para impulsionar o debate sobre qual modelo de desenvolvimento queremos para o nosso país. Para quem e para que dever ser revertido os frutos deste desenvolvimento, quais formas e métodos de fazer política para viabilizar a construção deste projeto e, acima de tudo, como estas questões podem adquirir um significado para ação coletiva, cotidiana e transformadora para milhões e milhões de jovens brasileiros.

Temos diante nós uma grande oportunidade para afirmar um novo paradigma que aposte na capacidade e no potencial da juventude. Que ao aproveitar este bonus demográfico, integre as políticas públicas para este segmento, com uma estratégia de crescimento econômico ambientalmente sustentável, nos marcos da sociedade do conhecimento, de promoção da justiça social, de valorização da cultura, da extrema necessidade de uma reforma e renovação da política, enfim, que aposte firmemente em uma política de juventude para o desenvolvimento.




Danilo Moreira é historiador, Secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude e foi presidente do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve

Martinho da Vila - Kizomba, A Festa da Raça

Mais uma homenagem que faço neste blog!!! Desta vez deticada a todos(as) os(as) estudantes negros e negras que estiveram presentes no debate sobre desafios do PNE quanto as políticas de ações afirmativas nas universidades. Parabéns aos amigos Miguel e Jacaré pelo brilhante condução do debate.

Fala tu!!!

"É bem verdade que foi Marx quem escreveu a revolução camponesa. Porém é verdade também que 200 anos antes de Marx, Zumbi fez a revolução camponesa no estado de Alagoas!!!!(Aplausos... Muitos aplausos)"

Essa frase é parte da intervenção de Max, estudante prounista da PUC-SP, durante a mesa de debates: O PNE e as políticas de ações afirmativas nas universidades; no CONEB. Pra mim, esse foi um dos momentos mais emocionantes do Coneb!!!

Êêaaaa Juventude Negra!!!

Carioca - Chico Buarque

Dedico essa maravilhosa canção de Chico Buarque aos mais de 3 mil estudantes que estarão visitando a nossa cidade maravilhosa a partir de amanhã, para as atividade da UNE - Coneb e Bienal - que serão realizadas aki.
Estamos de braços abertos!!!
Bem vindos ao Rio!!!

Fala Tu Comuna!!!

Perguntado em entrevista ao Jornal O Dia se ainda continua se considerando comunista, e sobre mudanças na sua visão política ao longo de seus 103 anos Oscar Niemeyer respondeu:

"É claro, não mudou. A perspectiva de se promover a derrocada do capitalismo e de chegarmos a um modelo de uma sociedade mais justa e solidária ainda me entusiasma."

Nas ruas de hoje o Brasil do amanhã

Segue abaixo a convocatória da Diretoria Executiva da UNE para o 13º Coneb

A segunda década do século XXI apresenta-se repleta de desafios e oportunidades para a juventude brasileira. O cenário que se anuncia, no entanto, em um país que pela primeira vez será presidido por uma mulher, é recheado de disputas e contradições.

No centro do debate sobre o país que queremos construir está o Plano Nacional de Educação – PNE 2011/2020 – que está sendo discutido na forma de projeto de lei pelo Congresso Federal e será aprovado ainda este ano. Os estudantes participaram ativamente de todas as etapas da recente Conferência Nacional de Educação – CONAE – tendo sido responsáveis por forjar importantes consensos e vitórias em conjunto com outros atores do movimento educacional. Após a CONAE o governo apresentou sua proposta para o PNE 2011/2020, constando avanços e recuos em relação às reivindicações do movimento educacional.

Ao movimento social brasileiro cabe pautar suas demandas históricas, dialogando com a sociedade civil e pressionando o poder público por avanços concretos para a educação no Brasil desta próxima década, aprovando uma robusta ampliação do financiamento da educação pública, a radical democratização da oferta e a elevação constante da qualidade do ensino no país.

O 13º CONEB da UNE será a primeira atividade de massas realizada nos marcos do novo governo. Para o debate do PNE terá a importância de levantar bem alto bandeiras como a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto na Educação e a vinculação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, discutindo a derrubada do veto a este artigo na lei que regulamenta o Fundo e a incorporação destas bandeiras ao projeto de lei que trata do Plano Nacional de Educação.

Convocando este fórum a União Nacional dos Estudantes entende que seu papel é organizar os estudantes brasileiros e toda a sua rede de entidades para preparar um ano de intensas mobilizações, ocupando as universidades brasileiras com aulas públicas e diversas manifestações e levando às ruas milhões de jovens dispostos lutar por um país melhor.

Desafiamos os 3000 Centros Acadêmicos de todos os cantos do Brasil reunidos nos próximos dias no Rio de Janeiro a aprovar e construir uma empolgante Jornada de Lutas em conjunto com a UBES e uma Semana Nacional de Mobilização nas Universidades para conquistarmos um Plano Nacional de Educação a serviço do Brasil.

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011

Diretoria Executiva da União Nacional dos Estudantes

Kizomba apresenta sua tese para o 13º Coneb da UNE

Saiu agora gente!!! Acabo de ver no twitter a tese que a nossa militância organizada da Kizomba preparou pro Coneb da Une que começa nesse sábado, e se estenderá por todo o fim de semana!!! Democratizar a Universidade e Avançar nas conquistas do Plano Nacional de Educação dão a diretriz do documento. Vale a pena conferir aqui.

Confira também a programação completa do do Coneb abaixo:

Sábado 15 de janeiro de 2011

12:00 às 14:00 – Recepção dos participantes e abertura do credenciamento

Local: UFRJ campus Fundão

14:00 às 16:00 – Mesa de Abertura

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão

16:00 às 19:00 – Atividades auto gestionadas (encontro de entidades estaduais, federações e executivas de curso, movimentos, frentes de luta e áreas de atuação da UNE)

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão

19:00 às 21:00 – Lanche

Local: UFRJ campus Fundão

Domingo 16 de janeiro de 2011

08:00 às 10:00 – Café da manhã

Local: UFRJ campus Fundão

10:00 às 12:00 – Debates simultâneos

Tema 1: Rumos do desenvolvimento econômico e social brasileiro

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 1

Tema 2: A Juventude no centro do projeto de nação - construindo a 2ª Conferência Nacional de Juventude

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 2

Tema 3: Reforma política e fortalecimento da democracia no Brasil

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 3

Tema 4: Segurança pública e direitos humanos: uma agenda de paz e desenvolvimento social para o Brasil

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 4

Tema 5: Democratização do acesso e da permanência – lançamento do Seminário Nacional de Assistência Estudantil da UNE

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 5

Tema 6: O Pré-Sal e os novos paradigmas econômicos e energéticos

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 6

Tema 7: A Emenda Constitucional 29 e os demais desafios da 14ª Conferência Nacional de Saúde

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 7

12:00 às 14:00 – Almoço

Local: UFRJ campus Fundão

14:00 às 16:00 – Debates simultâneos

Tema 8: Soberania nacional e política externa

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 1

Tema 9: A questão agrária e a sustentabilidade ambiental no Brasil de hoje

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 2

Tema 10: Ô abre alas que as mulheres vão passar – lançamento do Encontro de Mulheres Estudantes da UNE

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 3

Tema 11: Educação no Brasil e a entrada no mundo do trabalho

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 4

Tema 12: Universidade, inovação tecnológica e política industrial

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 5

Tema 13: A erradicação do analfabetismo no Brasil

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 6

Tema 14: PROUNI – diagnóstico e bandeiras de luta

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 7

16:00 às 17:00 – Livre

17:00 às 19:00 – Debates simultâneos

Tema 15: Democratização dos meios de comunicação e marco regulatório da mídia no Brasil

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 1

Tema 16: Políticas afirmativas e a luta contra o racismo

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 2

Tema 17: Integração latino americana pela educação

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 3

Tema 18: Projeto Rondon

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 4

Tema 19: Autonomia e financiamento do ensino superior público

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 5

Tema 20: Valorização dos profissionais em educação no Brasil

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 6

Tema 21: Desafios para a regulamentação do ensino privado

Local: Centro de tecnologia da UFRJ campus Fundão - auditório 7

19:00 às 21:00 – Jantar

Local: UFRJ campus Fundão

21:00 às 22:00 – Livre

22:00 às 02:00 – Show

Convidados: Orquestra Imperial

Segunda-feira 17 de janeiro de 2011

08:00 às 10:00 – Café da manhã

Local: UFRJ campus Fundão

10:00 às 12:00 – Ato de Lançamento da Jornada de lutas UNE e UBES por uma educação a serviço do Brasil: ”10% do PIB para educação e 50% do fundo social do pré-sal para educação – pela derrubada do veto e incorporação das emendas ao PNE”

Local: Maracanãzinho

12:00 às 16:00 – Plenária final 13º CONEB

Local: Maracanãzinho

16:00 às 18:00 – Almoço

Local: Maracanãzinho

18:00 às 22:00

– Livre

22:00 às 02:00 – Show

Convidados: Marcelinho da Lua e Baile do Simona

Dilma Roussef - 'from' guerrilheira aprisionada 'to' A Mulher Mais Poder...

A mulher negra brasileira

Ser mulher e ser negra no Brasil significa está inserida num ciclo de marginalização e discriminação social. Isso é resultado de todo um contexto histórico, que precisa ser analisado na busca de soluções para antigos estigmas e dogmas.

A abolição da escravatura sem planejamento e a sociedade de base patriarcal e machista, resulta na situação atual, em que as mulheres afro-descendentes são alvo de duplo preconceito, o
racial e o de gênero.
Ascender socialmente é algo muito difícil para a mulher negra, são muitos obstáculos a serem superados. O período escravocrata deixou como herança o pensamento popular, em que, elas só servem para trabalhar como domésticas ou exibindo seus corpos.
As que se destacam, tiveram que provar mais vezes do que as mulheres brancas a sua competência, por isso, é que é possível afirmar que a questão de gênero é um complicador, mas se esta for somada a questão de raça, o resultado é maior exclusão e dificuldades.
Analisando dados de pesquisas realizadas pelo DIEESE e outros órgãos, é possível verificar que o preconceito resulta em salários mais baixos para os negros em relação aos brancos, incluindo o item gênero, inferi-se que o homem negro ocupa um patamar abaixo do da mulher branca quanto ao rendimento salarial. Mas as mulheres negras se encontram ainda mais abaixo na pirâmide ocupacional.
No que diz respeito a escolaridade, pesquisa realizada em 2006, revela que entre as mulheres negras com 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo é duas vezes maior que entre as brancas, no que tange ao trabalho doméstico infantil, 75% das trabalhadoras são meninas negras.
Devido à extrema pobreza, as meninas ingressam muito cedo no mercado de trabalho, sendo exploradas pela sociedade, que sabendo da sua condição financeira, oprime e humilha. Como é possível verificar, para as mulheres afro-descentes o mercado reserva as posições menos qualificadas, os piores salários, a informalidade e o desrespeito.
Apesar dos avanços alcançados pelas mulheres no mercado de trabalho, ocupando posições importantes a nível profissional, este avanço é muito reduzido quando se observa o universo negro. Há poucas mulheres negras trabalhando como executivas, médicas, enfermeiras, juízas, dentre outras profissões de destaque; o que se verifica ainda é a grande maioria realizando trabalhos domésticos e recebendo baixos salários.
Mesmo as que possuem diploma universitário, sofrem as discriminações do mercado. Muitas não conseguem exercer a profissão que se dedicaram na universidade e sem opção continuam exercendo as mesmas profissões de outrora.
Quando o item analisado é a saúde, verifica-se a continuidade da desigualdade. O percentual de mulheres negras que não possuem acesso ao exame ginecológico é 10% superior ao número de mulheres brancas; pesquisa de 2004 revela que 44,5% das mulheres negras não tiveram acesso o exame clínico de mamas, contra 27% das mulheres brancas; entre 2000 e 2004, a infecção por HIV/AIDS subiu de 36% para 42,4% entre as mulheres negras, enquanto na população feminina branca, a incidência de casos diminuiu, no mesmo período.
Vale salientar, ainda, que as mulheres negras possuem menor acesso a anestesia durante o parto e a esterilização cirúrgica; apresentam menor expectativa de vida se comparada as mulheres brancas; e, 58% dos óbitos de jovens negras por causas externas referem-se a assassinatos.
Além da violação ao direito a um trabalho digno, a ascensão social, a educação e saúde, as mulheres negras são as mais vulneráveis quando o assunto é violência, isso porque, desde a época da escravidão a mulher negra é vista como objeto sexual, povoando as fantasias dos homens.
A mulher negra então é aquela que não possui vida psicológica, afetiva e intelectual. Enquanto a mulher branca era ”guardada e vigiada”, a mulher negra era submetida ao abuso sexual, ao estupro e a humilhações. No período escravocrata estuprar uma negra não era crime, e sim um sinal de virilidade do homem branco.
A mulher negra, por diversas vezes têm se mostrado a mantenedora da família, não só no contexto atual, em que sozinha criam e educam seus filhos, como também no passado. Isso por que, após a abolição e a imigração européia, não havia mercado de trabalho para o homem negro, coube a mulher negra o sustento da família, trabalhando nas casas dos ex-senhores ou vendendo quitutes.
Além de criarem seus filhos, abriram casas de candomblé, criaram seus filhos-de-santo e mantiveram vivos os laços comunitários originários da África. As fundações das casas de Axé foram imprescindíveis para a preservação da cosmovisão africana, da identidade e da cultura negra, da religiosidade que perpassa por todas as esferas da vida do povo africano. Foram estas casas que preservaram a tradição do culto aos orixás, bacuros, inquices e voduns, e as línguas africanas.
Enquanto na visão do colonizador a mulher possuía uma posição inferior, na cosmovisão africana as mulheres tinham e têm lugar de destaque, nas religiões de matriz
africana elas são guardiãs dos segredos, zeladoras do povo de santo, e um dos atores responsáveis pela perpetuação da cultura e da reconstrução da identidade negra no país.
Uma questão importantíssima a ser analisada com relação ao vagaroso progresso da efetivação dos direitos das mulheres negras, é quanto a representatividade política destas. Não há um contingente significativo de mulheres negras no parlamento, isso resulta muitas vezes na falta de criação e concretização políticas públicas voltadas para esta parcela da população.
As políticas implantadas são em sua maioria de cunho genérico, e num universo de desigualdades social, racial e de gênero é necessário a realização de políticas públicas específicas para as mulheres negras, posto que, são as mais vulneráveis em casos de ocorrência de violação de direitos humanos.
A mulher negra precisa ser valorizada não só pelos deliciosos quitutes, pelo seu molejo contagiante, pelo corpo sensual, mas principalmente pelas suas qualidades como ser humano, pelos seus dotes intelectuais. O mundo tem mostrado que é tempo de mudança, os Estados Unidos da América elegeu um presidente negro, os avanços raciais estão ocorrendo.
A melhoria da posição social do negro e especificamente da mulher negra é resultado de um esforço gigantesco. Homens e mulheres afro-descendentes têm lutado para levar dignidade ao povo negro, resgatar a sua identidade e auxiliar na busca da ascensão social.
O movimento negro brasileiro, algumas autoridades engajadas e outras pressionadas pela sociedade têm lutado para que o negro tenha o lugar que sempre mereceu, que o negro seja tratado com dignidade. Nesta luta surgiram os movimentos feministas, na busca pela implementação de leis que garantam os direitos básicos das mulheres negras.
É preciso lembrar que algumas contra toda adversidade conseguiram chegar a universidade, alcançaram um lugar de destaque na sociedade, mas as barreiras continuam. Não é possível haver satisfação enquanto outras continuam nos guetos passando fome, sofrendo as humilhações desta sociedade desigual e opressora.
O povo negro brasileiro está se organizando, as mulheres negras precisam “tomar” o poder, comandar seu destino, lutar, se organizar, transformar. Há de chegar o dia, em que vê uma negra recebendo diploma na área de medicina, advocacia,
odontologia, não causará mais espanto, porque teremos alcançado a tão almejada igualdade.
As mulheres negras, necessitam reencontrar a sua identidade, valorizar sua história e suas raízes, se assumir enquanto afro-descendentes e agentes ativos desse processo de democratização racial.

Por Walkyria Chagas da Silva Santos
Pós-graduanda em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia -UFBA

O feminismo engajado da Marcha Mundial das Mulheres

Luis Nassif Online6 de janeiro de 2011 às 15:59h

No bojo do Fórum Social Mundial, movimento feminista internacional, apoiado pela internet, aparece como um dos principais do mundo

Um dos fenômenos mais relevantes da globalização foi o da internacionalização dos movimentos sociais. Algo similar ocorreu após a revolução russa em 1916, mas de uma forma centralizada, muitas vezes desrespeitando as condições e características de cada país.

Desta vez, no bojo do Fórum Social Mundial, proliferaram inúmeras organizações adaptadas aos novos tempos, em que a influência da Internet, do chamado trabalho em rede, abriram espaço para as chamadas organizações horizontais – no máximo sob uma coordenação geral, mas sem a centralização dos velhos movimentos.

Um desses movimentos é a Marcha Mundial das Mulheres, responsável por alguns eventos de repercussão no país, e que se tornou a face mais legítima do movimento feminista – porque voltado para trabalho efetivo contra a exclusão das mulheres, mas sem perder de vista as lutas gerais por inclusão social.

Atualmente, o MMM está organizado em 55 países, com ações regionais em 76.

Foi criado em 1995 em Quebec, Canadá, como uma reação ao acordo da ALCA e quando se percebeu que seria difícil manter conquistas sociais restritas a cada país isoladamente. O tiro de partida foi dado pela Federação das Mulheres de Quebec.

Gradativamente o movimento se espalhou por outros países, estruturando-se em torno de três pontos específicos.

Primeiro, atuar sob coordenações nacionais, de forma horizontal, sem comandos centralizados e tomando decisões por consenso.

Segunda, ser integrante da grande frente do Fórum Social Mundial.

Terceiro, a cada cinco anos montar ações próprias mundiais da Marcha em torno de quatro bandeiras específicas:

1. Autonomia econômica das mulheres;

2. contra a violência;

3. pela paz e desmilitarização;

4. pelo bem comum e contra privatização da natureza e dos serviços públicos.

A evolução das bandeiras

No primeiro encontro em Montreal, em 1998, o movimento estruturou uma marcha mundial das mulheres contra a pobreza. Em 2000, outra manifestação global contra o estupro na guerra da Bósnia, quando conseguiram mais de 5 milhões de assinaturas de apoio. Depois, manifestação em Nova York, solicitando audiência no Banco Mundial e no FMI, entregando as assinaturas à ONU (Organização das Nações Unidas).

A partir das bandeiras de paz e desmilitarização, passou a olhar outros ângulos da globalização, como o deslocamento de populações afetando a autonomia econômica das mulheres. E também os efeitos diretos da guerra, como a prostituição no entorno das bases militares.

Em protesto, montaram ações na base militar dos Estados Unidos nas Filipinas. Também montaram visitas de solidariedades às comunidades mais afetadas por conflitos armados, como movimentos de camponeses e de afro descendentes.

O movimento atua de forma horizontal, com cada unidade tendo ação autônoma e sendo representada em um Comitê Internacional, composto por duas representantes por região: Ásia, Paquistão, Filipinas, África, Europa, Américas. O Secretariado Internacional é coordenado por uma brasileira.

Em cada país, pessoas de referência mandam informações. As decisões precisam ser tomadas por consenso. Se alguma região do mundo votar contra, a decisão é suspensa.

O feminismo includente

A MMM começou no Brasil em um encontro preliminar em 1998 e um encontro nacional em 1999.

A Coordenação Executiva tem representantes de várias organizações feministas, como a SempreViva Organização Feminista, Centro Feminista 8 de Março, Secretaria de Mulheres da CUT e da CONTAG, representação de jovens da Marcha.,

Assim como em nível mundial, por aqui funciona com comitês estaduais e desenvolvendo uma agenda própria, paralela à agenda internacional, com informações captadas de estados e municípios e decisões sendo por consenso.

Em 8 de março de 2005 juntaram 30 mil mulheres para o lançamento da Segunda Ação Internacional da Marcha. Na terceira ação, no ano passado, colocaram 3 mil mulheres em dez dias de caminhada entre Campinas e São Paulo, com estrutura de cozinha, segurança na estrada, relações com meios de comunicação, atividades de formação política.

Não se trata de um feminismo deslocado dos demais grupos oprimidos, ao contrário do que ocorre com facções feministas mais ligadas à área acadêmica.

Defendem diversidade de mulheres: jovens, lésbicas, negras, urbanas, rurais, sindicalistas, indígenas. É um feminismo de resultado, onde cabem todas as mulheres e preservam-se as diferenças culturais entre os diversos países.

Por exemplo, em um primeiro momento a legalização do aborto não aparecia na pauta comum. Depois, o tema foi tirado das discussões preliminares, mas mantido em suspenso at~e se chegar a um consenso. Isso porque o acordo precisaria ser firmado entre países de culturas distintas.

Nas discussões, evitam colocar uma agenda feminista priporitária. As discussões conduzem a acordos e campos de ação, para evitar que uma prioridade seja colocada na frente de outra.

O campo de atuação também não se restringe ao movimento feminista. Há alianças estratégicas n apenas com o Fórum Social Mundial, mas com a Assembléia dos Movimentos Sociais (agenda comum) e Agenda de Trabalho com Via Campesina e Amigos da Terra Internacional.

Por conta disso, acabam sofrendo discriminações no próprio meio, especialmente de facções feministas que se consideram mais elitizadas.

Foi o caso de uma transmissão de movimentos sociais pela Internet, na qual os organizadores receberam pedido do blogueiro Idelber Avelar para excluir a MMM, por serem consideradas por ele como “intelectualmente toscas”.