A segunda década do século XXI apresenta-se repleta de desafios e oportunidades para a juventude brasileira. O cenário que se anuncia, no entanto, em um país que pela primeira vez será presidido por uma mulher, é recheado de disputas e contradições.
No centro do debate sobre o país que queremos construir está o Plano Nacional de Educação – PNE 2011/2020 – que está sendo discutido na forma de projeto de lei pelo Congresso Federal e será aprovado ainda este ano. Os estudantes participaram ativamente de todas as etapas da recente Conferência Nacional de Educação – CONAE – tendo sido responsáveis por forjar importantes consensos e vitórias em conjunto com outros atores do movimento educacional. Após a CONAE o governo apresentou sua proposta para o PNE 2011/2020, constando avanços e recuos em relação às reivindicações do movimento educacional.
Ao movimento social brasileiro cabe pautar suas demandas históricas, dialogando com a sociedade civil e pressionando o poder público por avanços concretos para a educação no Brasil desta próxima década, aprovando uma robusta ampliação do financiamento da educação pública, a radical democratização da oferta e a elevação constante da qualidade do ensino no país.
O 13º CONEB da UNE será a primeira atividade de massas realizada nos marcos do novo governo. Para o debate do PNE terá a importância de levantar bem alto bandeiras como a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto na Educação e a vinculação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, discutindo a derrubada do veto a este artigo na lei que regulamenta o Fundo e a incorporação destas bandeiras ao projeto de lei que trata do Plano Nacional de Educação.
Convocando este fórum a União Nacional dos Estudantes entende que seu papel é organizar os estudantes brasileiros e toda a sua rede de entidades para preparar um ano de intensas mobilizações, ocupando as universidades brasileiras com aulas públicas e diversas manifestações e levando às ruas milhões de jovens dispostos lutar por um país melhor.
Desafiamos os 3000 Centros Acadêmicos de todos os cantos do Brasil reunidos nos próximos dias no Rio de Janeiro a aprovar e construir uma empolgante Jornada de Lutas em conjunto com a UBES e uma Semana Nacional de Mobilização nas Universidades para conquistarmos um Plano Nacional de Educação a serviço do Brasil.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011
Diretoria Executiva da União Nacional dos Estudantes
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