sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Fala tu!!! Estatuto do PT

"O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático."
Artigo 1º do Estatuto do PT

Posse da Secretaria Estadual da JPT

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Martinho da Vila - Kizomba, festa da raça

20 de Novembro, resistência e combate ao racismo!

Cristian Ribas*

Comemoramos o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência da Negra do Brasil, a história de resistência do povo negro, homenageando a luta de Zumbi, grande líder do Quilombo dos Palmares. Avaliamos os avanços, as conquistados e os grandes desafios ainda a serem superados, reafirmando o compromisso com o combate ao racismo e as opressões historicamente vivenciadas.

O ano de 2011 foi definido pelo Comissariado das Nações Unidas como o Ano Internacional dedicado às populações afrodescendentes. Marcado pelo Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o mês de novembro reuniu chefes de estados e representantes de países da América Latina, Caribe e África reuniram-se em Salvador, instituída como Capital Afrodescendente da Ibero-América. O Encontro afirma a busca pelo fortalecimento e ampliação de politicas publicas para ações de reparação aos afrodescendentes na América Latina e o Caribe.

A promoção da igualdade racial no Brasil é o único caminho para a garantia dos direitos fundamentais e eqüidade social. A dimensão da discriminação étnico-racial, responsável pelo afastamento de negros e negras às oportunidades de desenvolvimento humano, compreendendo a combate ao racismo como um postura politica de enfrentamento a discriminação e busca de um reposicionamento da população negra na hierarquia social.

A União Nacional dos Estudantes, enfatiza o papel central da educação no processo de desenvolvimento social, pautando o fortalecimento da universidade como espaço social de transformação. A UNE luta por uma educação anti-racista, que compreenda a pluralidade cultura e por isso defende as politicas de Ações Afirmativas como ferramenta de garantir a igualdade de oportunidade e efetivação de direitos. Defendemos a mudança de estruturas sociais, politicas/econômicas e educacionais, que ainda refletem um processo histórico de escravidão, exploração e exclusão da população negra.

Avançamos muito nos últimos anos no campo da educação, em virtude das politicas educacionais que vêm democratizando e ampliando o acesso ao ensino superior, e principalmente pela expansão das ações afirmativas de entrada à universidade. A cenário educacional ainda esta distante do que desejamos, contudo nunca tivemos tantos negros e negras no ensino superior. Uma mudança se apresenta no decorrer da ultima década e que cobrar ainda mais a ampliação e a melhoria das politicas de permanência e pós-permanência, ainda bastante insuficientes.

O processo de descolonização do conhecimento, a produção de uma cultura emancipatória, educação conectada ao processo social antiracista, são redefinições de um projeto politico que compreende a todos. Buscando grades curriculares dos cursos integradas ao resgate da contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil, viabilizando a aplicação da Lei 10.639 que estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileiro no ensino fundamental e médio.

A liberdade conquistada após a abolição da escravidão é profundamente relativa. O povo negro ainda convive com a violência e discriminação material e cultural, sofrendo permanentemente com a intolerância contra comunidades religiosas africanas e o referencial eurocêntrico racista que negativiza a negritude.

O fenômeno social que se caracteriza pela violência e o genocídio da juventude negra, cresce na contra mão dos avanços conquistados pela juventude negra. Crimes que roubam da juventude a dignidade e o direito à vida, interrompendo caminhos que progressivamente são buscados. Hoje as mortes de jovens negros é proporcionalmente mais que o dobro a de jovens não-negros.

As marcas de resistência há um projeto de desenvolvimento estruturado no racismo, significa nossa africanidade, nos conscientiza e organiza nossa luta por uma sociedade democrática, justa e racial e socialmente igualitária.

ZUMBI VIVE!

*Cristian Ribas é Diretor de Combate ao Racismo da UNE, e militante do Coletivo ENEGRECER.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

II Congresso da JPT: vitória da revolução democrática e de uma nova geração política



Já passava da meia noite de terça para quarta quando foi anunciado o resultado final do II Congresso da Juventude do PT, que ocorreu em Brasília, entre os dias 12 e 15 de novembro. O evento marcou o início da construção de uma nova direção para a juventude petista, com a hegemonia da chapa “Uma nova geração para construir a revolução democrática brasileira”. O novo Secretário Nacional será o companheiro Jefferson Lima, da CNB. A nova secretária adjunta será a companheira Joanna Paroli, da tese Avante e militante da Democracia Socialista.

Com resoluções à esquerda do debate partidário e com a perspectiva de enraizamento na juventude brasileira, o congresso deve ser visto pelas suas virtudes e, ao mesmo tempo, como uma experiência que precisa avançar na sua democracia.

Assista aqui a gravação da defesa da tese Avante, feita pela companheira Joanna Paroli

Balanço inicial

A aliança entre a tese Avante e a Construindo Um Novo Brasil foi essencial para aprovar uma resolução política e organizativa mais avançada para a JPT.

A maior vitória ficou por conta da inserção do conceito de revolução democrática ao documento, o que demonstra uma atualização programática mais à esquerda da juventude do partido. Com essa resolução, garantimos a concepção segundo a qual é necessário um partido militante, democrático e socialista para avançar a revolução democrática brasileira. Mesmo que algumas chapas tenham votado contra essa resolução, ela foi aprovada pela amplíssima maioria dos delegados e delegadas do II Congresso.

Quanto à política de alianças do PT para as próximas eleições, foi aprovada uma resolução mais avançada que a do 4o Congresso, priorizando alianças com os partidos do campo democrático e popular. No 4o Congresso a resolução falava apenas da proibição de alianças com PSDB, DEM e PPS.

Outra importante vitória foi a rejeição a uma emenda do Trabalho que propunha que a JPT deixasse de lado o debate sobre a legalização das drogas, em especial da maconha. A aprovação dessa moção certamente afastaria a Juventude do PT do debate progressista sobre o tema.

Essas resoluções aprovadas certamente nos dão maior capacidade de construir uma JPT para fora do partido, capaz de disputar aos valores da juventude brasileira e reencantar os jovens com a política. O nome da chapa vitoriosa, composta pelas teses Avante e Construindo um Novo Brasil, expressou esse sentimento hegemônico: Uma Nova Geração para Construir a Revolução Democrática Brasileira.

Mensagem ao Partido

A falta de unidade entre as diferentes correntes da Mensagem começou a ser verificada nas etapas estaduais do Congresso. Não se aliaram na maioria dos congressos estaduais e tinham enfoques distintos sobre o papel do 2° Congresso.

Desde o início do processo o MAIS privilegiou a relação com a Inaugurar e buscou uma aliança com o Trabalho. A Avante sempre privilegiou a unidade da Mensagem antes de dialogar com outras forças, mas a movimentação do MAIS inviabilizou isso.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a Avante venceu o congresso mas sofreu oposição dos companheiros do MAIS, que apoiaram a CNB. No Rio Grande do Sul esse grupo obteve delegados nas duas chapas que polarizaram a eleição (Avante e JCNB).

Do ponto de vista programático, é necessário ressaltar que a emenda ao texto de conjuntura que falava sobre a revolução democrática, apesar de aprovada pela maioria do congresso, recebeu voto contrário dos delegados do Mais.

A votação mais “polarizada” do congresso nacional expressou bem o frágil acordo político entre as teses que “denunciaram” a chapa formada entre a Avante e a JCNB. Apesar de MAIS e Fora da Ordem, em vários estados, indicarem secretários adjuntos por composição política (como em MG e RJ), apresentaram, junto com a AE, a Inaugurar e a Militância Socialista, uma proposta incompreensível de “regulamentação da secretaria adjunta” que tornava obrigatória a indicação do segundo candidato mais votado para o cargo. Pautaram-se pela reação à aliança composta pela Avante e JCNB, esquecendo o debate de fundo do congresso, e protagonizaram cenas de impressionante agressividade e desrespeito, incompatíveis com a cultura solidária do socialismo.

A Articulação de Esquerda, que em vários estados priorizou a relação com a JCNB, apresentou-se aliada à Militância Socialista na etapa nacional. A chapa Fora da Ordem reuniu Movimento PT, PTLM, Tribo e Novos Rumos.

A aliança entra a tese Avante e a CNB, no Congresso Nacional foi essencial para a formação de uma chapa que garantisse a ampla maioria (411 votos contra 241 conseguidos pelas outras chapas juntas) para a aprovação de um programa mais à esquerda e compatível com o novo momento do PT, após os avanços do 4o Congresso. Essa ampla votação ainda garantiu o direito da chapa nomear os ocupantes da Secretaria Nacional e da Secretaria Adjunta da JPT.

A Participação da DS

A juventude da DS organizou-se, assim como em 2008, em um movimento mais amplo representado pela tese Avante e pela candidatura de Joanna Paroli à Secretaria Nacional da JPT. Esse movimento, representado em 17 estados, apresentou uma plataforma de radicalização da revolução democrática, defendendo a necessidade de organizar uma juventude militante e de massas, antenada com o novo patamar de demanda social da juventude brasileira. Uma juventude que tenha um diálogo solidário e colaborativo com os movimentos sociais, impulsionando uma plataforma socialista, feminista, anti-racista e pela livre orientação sexual.

Durante esse processo verificou-se um crescimento da Avante em relação ao último congresso. O movimento reuniu a maior delegação da Mensagem ao Partido e ganhou maior enraizamento nacional, capacidade de mobilização e protagonismo, culminando com a eleição de três secretarias estaduais (RS, RJ e PI), além da escolha da companheira Joanna para a Secretaria Adjunta e do companheiro Gabriel Magno para a Secretaria Nacional de Formação Política da JPT.

sábado, 12 de novembro de 2011

JPT discute o futuro do Brasil e elege nova direção


Ufa companheirada!!!
Pensei que não fossemos saber a programação do #2CONJPT!!!
Tá aew pra quem vai pra Brasília!!!

Dia 12/11 - Sábado

Dia todo - Recepção das delegações
9h às 19h – Credenciamento delegados
10h às 17h – Espaço para reuniões de teses e plenárias auto-organizadas
19h – Abertura: Hino Nacional e A Internacional Socialista
Mesa:

- Rui Falcão (Presidente Nacional do PT)
- Valdemir Pascoal (Secretário Nacional de Juventude do PT)
- Representantes da JPMDB, UJS, JPPL, JSB, JSPDT
- Clarissa Cunha (Vice-Presidenta da UNE)
- Severine Macedo (Secretária Nacional de Juventude)
- Gabriel Medina (Presidente do Conjuve)
- Carlos Odas (ex-secretário nacional da JPT)
- Rodrigo Abel (ex-secretário nacional da JPT)
- Humberto de Jesus (ex-secretário nacionalda JPT)
Rafael Barbosa “Pops” (ex-secretário nacional da JPT)
- Agnelo Queiroz – Governador do Distrito Federal
- Fernando Neto – Secretário de Juventude do Governo do Distrito Federal
Outros convidados: Executiva Nacional do PT

Dia 13/11 - Domingo

9h às 19h – Credenciamento delegados
10h – Painel “O novo patamar da JPT”
Mesa:

- Zé Dirceu (Ex-ministro da Casa Civil)
- Carlos Henrique Árabe (Economista e membro da CEN)
- Valdemir Pascoal (Secretário Nacional de Juventude do PT)
- Carlos Odas (Representante dos ex-secretários nacionais da JPT)
- Rafael Pops (Representante dos ex-secretários nacionais da JPT)

14h30–Painel “O desenvolvimento que a juventude quer para o Brasil”
Mesa:

- Alexandre Padilha (Ministro da Saúde e ex-Ministro das Relações Institucionais)
- Esther Bemerguy (Secretária-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social-CDES)
- Iole Ilíada (Secretária de Relações Internacionais do PT)

16h - Espaço para organização das teses e outras plenárias livres
19h - Debate “O destino das PPJs é o presente”
Mesa:

- Severine Macedo (Secretária Nacional de Juventude)
- Gabriel Medina (Presidente do Conjuve)
- Allan Borges (Superintendente de Políticas Públicas de Juventude do Rio de Janeiro)
- Afonso Tiago (Coordenador de Juventude da Prefeitura de Fortaleza)

22h - Atividade Cultural
Show com Posto 9

Dia 14/11 – Segunda-feira

9h às 12h – Credenciamento delegados
12h às 19h – Credenciamento suplentes
10h – Espaço para livre organização e espaço para as teses.
14h - Debate “Os movimentos e as mobilizações da juventude brasileira”
Mesa:

- Selma Rocha (Fundação Perseu Abramo)
- Juventude da CUT
- Gabriel Landi (Coordenador do GT de Reforma Política da UNE)
- Nalu Faria (Marcha Mundial das Mulheres)
- Reginaldo Lopes (Deputado Federal ex-Presidente da Frente Parlamentar de Juventude da Câmara dos Deputados)
- Representante da JN13
- Representante da Juventude LGBT do PT

15:30h – Grupos de Discussão
17h - Concepção e funcionamento da JPT
Mesa:

- Representantes das teses

18h – Grupos de Discussão
22h - Atividade Cultural
Show com a banda Caco de Cuia

Dia 15/11 – Terça-feira

9h - Aprovação das resoluções do II ConJPT (regimento e programa político)
13h – Defesa de candidaturas
14h - Eleição da nova direção e secretário(a) nacional da JPT

A JPT e a revolução democrática


Por Joanna Paroli

O II Congresso da Juventude do Partido dos Trabalhadores está inserido em um cenário de importantes mudanças globais e em um momento em que a juventude retoma a centralidade para as necessárias transformações. Situamos o congresso nesse contexto, pois acreditamos que ele não deva ser apenas um evento interno do PT, mas um espaço que pode contribuir globalmente com o fortalecimento do partido nesta segunda década do século 21.

De maneira geral, as respostas ultraliberais à crise mundial têm prevalecido nos países centrais. A ausência de alternativas à esquerda reflete o duro golpe sofrido pelos trabalhadores e a desorganização dos partidos socialistas nesses países. Também não seria errado afirmar que a manutenção de um cenário diferente na América do Sul e no Brasil, em particular, está diretamente relacionado à presença do campo democrático e popular, dirigido pelo PT, no governo do nosso país.

Após a terceira vitória consecutiva sobre os conservadoras no país, o PT precisa se revitalizar, reforçando a sua opção pelo socialismo democrático e recompondo laços com a juventude brasileira. Acreditamos que as gerações constroem sua identidade apropriando-se das lutas latentes do período, conduzindo eventos marcantes e constituindo uma memória coletiva. Isto é, formar a geração da revolução democrática exige o fortalecimento cada vez maior dos laços do PT com a luta democrática e socialista.

Em todo o mundo a juventude, mais uma vez, tem demonstrado ser a ponta de lança das grandes lutas contra o capitalismo. No Brasil vivemos ainda uma situação nova. As conquistas vivenciadas nos últimos anos está formando uma geração diferente que está recompondo os sonhos aniquilados pelo neoliberalismo ao mesmo tempo em que constrói uma intervenção mais realista e pragmática. Soma-se a isso o fator demográfico do país, os jovens representam 25% da população brasileira, a juventude adquire uma dimensão estratégica para o PT e para o sucesso do nosso projeto no Brasil.

Fortalecer uma organização partidária que dê conta de dialogar com a juventude brasileira é fundamental nesse contexto. Conquistar definitivamente essa nova geração significa manter vivo o projeto petista por pelo menos mais 30 anos. Por isso, acreditamos que os desafios do II Congresso da JPT não são apenas da juventude petista, mas do conjunto do partido.

Internamente, precisamos cada vez mais de um partido democrático e militante, e de uma juventude mais fortalecida para disputar seus rumos. O 4º Congresso do PT sinalizou com a renovação como necessidade na nossa organização partidária. Não só os 20% de jovens, mas também a decisão de paridade entre homens e mulheres nos espaços de direção caminharam nesse sentido. A formalização, no Estatuto, do entendimento da JPT como instância e a importância de valorizá-la política e materialmente, abre muitas possibilidades para os próximos anos.

Precisamos instituir direções municipais que disseminem as discussões encaminhadas nas instâncias estaduais e nacional e dê vida ativa à nossa juventude. Nessa gestão que se encerra, tivemos bons momentos de mobilização, como a Caravana Nacional nas eleições de 2008 e o Encontro Nacional em 2010. Entretanto, no conjunto das atividades, acumulamos pouco para a construção política da JPT. Para além do modelo organizativo, é preciso pensar uma diretriz política que organize a próxima gestão e faça o diálogo com os estados e municípios.

A JPT, tanto na sua tarefa partidária como na militância cotidiana no movimento social e na esfera institucional, não deve titubear na defesa radical do programa socialista. Isso significa unificar as agendas e construir mobilização popular. O governo Dilma precisa aprofundar as mudanças promovidas nos últimos oito anos. Por exemplo, a inclusão social deve ser combinada com mais distribuição de renda e construção de autonomia. No bojo das Políticas Públicas de Juventude (PPJs), é necessário desenvolver uma Política de Estado, com marcos legais e planejamento, além de reforçar o conjunto de políticas que indiretamente impactam a vida dos/as jovens.

Para a juventude trabalhadora, em específico, o maior dilema é o de conciliar o tempo de trabalho e estudo. É preciso mais políticas públicas que valorizem o direito ao tempo livre e acesso ao lazer e bens culturais para as juventudes. Em paralelo, é necessário fortalecer a agenda do trabalho decente, combatendo mecanismos de precarização e flexibilização das relações de trabalho que afetam duramente a vida dos jovens. Deve ser assegurado o direito ao acesso e permanência na sala de aula, nos Ensinos Médio e Superior, evitando a entrada precoce do/da jovem no mundo do trabalho.

Por fim, é importante formular uma política que conduza a organização de base da JPT, pautada no fortalecimento do processo de formação dos filiados e militantes juvenis e da importância da discussão feminista na nossa juventude. Somado a isso, a juventude deve ser o setor de vanguarda no PT, articulando pautas que dialogam com a dimensão das liberdades individuais: respeito à diversidade como estruturante das relações sociais, luta pela legalização do aborto e autonomia das mulheres. Para isso, é preciso sair do II Congresso com uma campanha pública, que em nossa opinião deve ter o mote dos “Direitos da Juventude”, que cumpra o papel de mobilizar a juventude petista militante e disputar os valores do conjunto da juventude brasileira.

Joanna Paroli é ex-diretora da UNE e militante do partido na Bahia, candidata à secretária Nacional de Juventude do PT pela tese Avante!

Nota da JPT-RJ de solidariedade ao #ocupausp e de repúdio à truculência tucana‏

Os acontecimentos dessa semana na USP mostram o verdadeiro objetivo da política de repressão à maconha, substância menos lesiva que o álcool e o tabaco. Essa política de “guerras às drogas” atinge milhares de jovens no Brasil de todas as classes sociais e tem conseqüências gravíssimas:
como o encarceramento e o extermínio de jovens negros/as; os altos gastos com “segurança pública”, em detrimentos das políticas sociais; e, no caso da USP, a criminalização do movimento estudantil.

A JPT-RJ é solidária aos estudantes que ocuparam a reitoria da USP, manifestando-se de forma pacífica e legítima. Esses estudantes estão lutando por maior democracia na universidade e respeito à autonomia universitária, princípios quebrados pelos governos Serra e Alckmin.
Repudiamos a intervenção truculenta e autoritária da PM e a prisão de dezenas de estudantes. Esse é o modo pelo qual os governos tucanos tratam a juventude e os movimentos sociais: 400 policiais com bombas, spray de pimenta, submetralhadoras e encarceramento.

Contra a cirminalização do movimento estudantil! Pela legalização da maconha! Abaixo o governo Alckmin/PSDB!

Secretaria Estadual de Juventude do PT-RJ

Políticas afirmativas em Salvador para combater o Racismo da Prefeitura Municipal

"Amém ao racismo e VETO as cotas"

Por Marcela Ribeiro

O sistema de cotas é um dos mecanismos das Ações de Políticas Afirmativas (ações que visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado a fim de combater tais injustiças) que mais repercute de forma substancial e objetiva. Elas vêm na sociedade brasileira e ao redor do mundo cumprir um papel de reparação social. No Brasil, os primeiros povos a receberem políticas afirmativas foram os imigrantes europeus, que quando aportaram aqui receberam terras, direitos e cidadania. Sendo assim, essa é uma política antiga no nosso país.

A Região Metropolitana de Salvador tem em sua população uma maioria esmagadora de negros e negras. Em 2007 a PEA (população economicamente ativa) negra representava 86,6% da força de trabalho dessa região ao passo que a população não negra apenas 13,4%. Apesar do povo negro representar pouco mais de 4/5 da PEA está proporcionalmente em maior numero no contingente de desempregados, representando 90,4% deste.

A situação fica mais crítica quando vamos ver que os homens negros são empregados em sua grande maioria na construção civil que possui uma alta rotatividade e as mulheres negras estão no serviço doméstico onde a jornada de trabalho é mais extensa. Ambos em setores que carecem de uma proteção social, em setores onde a exploração e opressão sobre a classe trabalhadora é mais intensa.

A escolaridade apesar de influenciar fortemente sucumbe a questões de cor e gênero. Uma vez que as desigualdades persistem quando colocados em voga sujeitos com a mesma escolaridade mas de “etnias distintas”. Nessa perspectiva as mulheres negras são ainda mais desfavorecidas uma vez que sofrem uma dupla discriminação: ser mulher e ser negra.

Temos tido avanços através da pressão e da luta do movimento negro, aliado a diversos outros movimentos sociais ligados aos setores de esquerda. O sistema de cotas, a política pública de permanência nas universidades, o PROUNI, são conquistas e vitórias da luta histórica destes setores.

Lógico que tendo por objetivo beneficiar os setores oprimidos, ou seja, aqueles e aquelas que historicamente foram e continuam sendo postos a margem de nossa sociedade, dificilmente receberia um apoio unânime. No entanto isso aconteceu na câmara municipal de Salvador.

O projeto do Vereador Gilmar Santiago pelo qual 30% das vagas dos concursos públicos seriam reservadas à maioria oprimida e discriminada da sociedade soteropolitana, foi aprovado na sessão da câmara por unanimidade. O que torna ainda mais vergonhosa a atitude reacionária e racista do atual prefeito João Henrique em vetar o projeto.

É mais que evidente que quando os setores de esquerda se organizam e avançam em suas pautas e lutas por uma real transformação em nossa sociedade os setores conservadores fazem o mesmo numa contra-ofensiva desesperada por barrar tais avanços.

Nessa perspectiva, nós, que estamos no enfrentamento diário as faces do racismo em nossa sociedade não podemos nos calar a mais uma de suas expressões. Temos mais uma vez que nos organizarmos para garantir que a democracia impere de forma a termos mais uma conquista pro povo negro!

Contra as cotas só os racistas! Lutemos !


Marcela Ribeiro é Vice-Presidente da União dos Estudantes da Bahia e Militante do Coletivo Nacional ENEGRECER