Fala tu!!! Gabriel O Pensador!!!

"Não adianta olhar pro céu com muita fé e pouca luta"

Vandalismo em peça publicitária de campanha

QUEREMOS MUDANÇA, QUEREMOS CONCEIÇÃO PREFEITA DE ANGRA

Nossa cidade viveu na última década o maior apogeu econômico de toda a sua história, com o orçamento municipal anual superando R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais). Porém, mesmo com todo esse dinheiro a saúde faliu, a educação retrocedeu, a qualidade do transporte público piorou e não houve investimento efetivo na cultura e no esporte. As únicas coisas que cresceram foram os índices de violência e a ocupação desordenada.

Chegamos a esta situação em função da INCOMPETÊNCIA que está entranhada nas ações do poder público municipal.

Para enfrentar essa situação, nós, dirigentes sindicais, artistas, ambientalistas, servidores públicos, pescadores, estudantes, profissionais de saúde e educação, aposentados e demais cidadãos comprometidos em construir uma Angra dos Reis mais justa e melhor, convocamos a população para por fim a este esquema corrupto e reafirmar os compromissos de uma candidatura popular e comprometida com princípios éticos, transparência e melhoria da qualidade de vida.

Nossa confiança se baseia em 13 compromissos básicos:

1. Reforma administrativa com redução de cargos políticos, qualificação e valorização do servidor e melhoria das condições de trabalho para atender à população;

2. Melhoria da educação fundamental; a implantação do horário integral e da Gestão Democrática; e ampliação da rede de creches, cursos técnicos e universitários;

3. Priorizar a saúde, garantindo serviços de qualidade para todos no atendimento às famílias, ambulatorial, pronto atendimento, especialidades e emergências;

4. Investir na ampliação do saneamento com coleta e tratamento de esgoto, distribuição de água limpa para os cidadãos e preservação e recuperação de rios;

5. Enfrentar o problema das áreas de risco, redirecionando o planejamento e recursos para regiões com maior potencial de crescimento sustentável;

6. Ampliar políticas de transportes (ônibus e embarcações). Implantar ciclovias, ciclofaixas e realizar estudos para adoção de novos meios de transporte de massa;

7. Adoção de uma política ambiental responsável: coleta seletiva e tratamento do lixo, proteção das áreas conservadas e criação de parques municipais;

8. Implantar política cultural baseada nas dimensões simbólica, econômica e cidadã e uma política esportiva que dê saúde aos cidadãos e valorize a profissionalização;

9. Apoiar o turismo no município, priorizando o turismo de pequena escala, inclusivo e com baixos impactos ambientais;

10. Apoio ao setor pesqueiro e fortalecimento da agricultura, da maricultura; e da economia popular; 

11. Apoio às demais forças econômicas do município como porto, indústria naval, etc., visando à geração de emprego e renda aos trabalhadores;

12. Adotar política intersetorial de prevenção e enfrentamento da violência urbana e doméstica, bem como assistência às vítimas, visando garantir paz e segurança;

13. Realizar um governo transparente, auditando contratos passados e executando os novos com idoneidade e competência. Estimular a participação na gestão municipal, através do fortalecimento dos conselhos e outras formas de controle social.

Finalmente, desejamos que a eleição de Conceição Rabha signifique a vitória de toda a população sobre alguns escolhidos, e da responsabilidade sobre o descaso.

Conceição merece nossa confiança, nosso apoio e nosso voto.

Por isso no dia 7 de outubro: NÓS QUEREMOS CONCEIÇÃO 13!

Dirigentes e Representantes dos Movimentos Sociais de Angra

SINSPMAR

Sindicato dos Bancários

SINDIPETRO RJ

SEPE

Ylá Dudu

Comitê de Defesa e Cidadania de Angra dos Reis

União das Associações de Moradores de Angra dos Reis

Centelha Metalúrgica

SAPE

ISABI

AFAUC

Economia Solidária de Angra

Grupo Zangareio

Deputado Luiz Sérgio apoia Vereador Eduardo Godinho 13123.

Angra em Perigo - Parte I

Por Neirobis Nagae*

Comparando doze anos  de PT x Jordões

Há doze anos “eles” se elegeram dizendo: “Vamos tirar o PT do governo porque administrou por doze anos mas não fez nada....(E o povo acreditou).

“O PT traz gente de fora para trabalhar em Angra. Nós vamos fazer concurso só para os angrenses”......( E o povo acreditou).

“Em doze anos o PT não conseguiu despoluir a Praia do Anil. Votando em nós, os angrenses vão poder tomar banho nessa praia”.... (E o povo acreditou).

Passados doze anos, eu pergunto:

-Alguém tem coragem de levar o filho para tomar banho na Praia do Anil?

-E os concursos só para angrenses, cadê?

Cadê o saneamento básico? (condenaram o Prosanear, mas não fizeram nada que fosse melhor! Além de não fazerem a manutenção do que foi implantado

Cadê a marcação de consulta pela internet?

Cadê o investimento nos idosos?

Cadê a melhoria no transporte coletivo? Cadê a água? Cadê o turismo?

Ao contrário do que “eles” prometeram, Angra só piorou nestes últimos doze anos. Com “eles”, pela primeira vez na História, o nome de Angra esteve em jornais e TV do país inteiro por conta da Operação Cartas Marcadas. Na época do PT, Angra tinha sido notícia pelos dois prêmios recebidos da UNICEF como “MUNICÍPIO AMIGO DA CRIANÇA”, pelo trabalho em saúde e educação.

Será que Angra não merece ensino de qualidade? Será que Angra não merece ter associações de moradores independentes? Será que Angra não merece ter Conselhos Municipais que funcionem com independência? Será que Angra não merece ter funcionários com direito a discordar e a fazer críticas, sem o perigo da perseguição?

Angra corre perigo de continuar neste caminho do atraso, porque “eles” são mestres em “dourar a pílula” (Um exemplo claro é o asfalto colocado sobre os paralelepípedos da antiga Rua das Palmeiras, semana passada). Apesar do perigo, Angra pode ser salva, pois o poder não está nas mãos de nenhum político, de nenhum sábio, de nenhum milionário.

O Poder está nas mãos dos eleitores. E eu tenho confiança na inteligência social.

 

*Neirobis Nagae é ex prefeito de Angra dos Reis (primeiro eleito no estado do Rio de Janeiro) e ex deputado Estadual.

Passeata da Mudança

Fala tu!!! Cadu Amaral sobre o financiamento privado de campanha

"Empresas privadas, de qualquer natureza, financiando campanhas transformam parlamentares e gestores em lobistas de seus interesses. O país precisa debater mais a fundo essa questão."

A frase é parte do artigo PSDB é assim: não paga as contas, mas financia campanha eleitoral, de autoria dele.

Cadu Amaral, é secretário de Organização do PT em Maceió.

Pronunciamento da presidenta Dilma 7 de Setembro

Caravana Estadual da JPT em Angra dos Reis

Plenária da Campanha Eduardo Godinho

Conceição e a Juventude

Parabéns à toda a Juventude que se mobiliza e dialogo com a sociedade sobre a importância que esse projeto tem para a cidade!!!

Seguiremos organizados e atuantes para JUNTOS CUIDARMOS DE ANGRA!!!

O papel da Juventude nas eleições de 2012

O debate político sobre juventude tem tomado cada vez mais proporções maiores dentro do nosso município nos últimos anos. Consequência disso, é o acúmulo político que alguns partidos e segmentos organizados da sociedade tem buscado para organizar os seus jovens.

A Juventude do Partido dos Trabalhadores é um segmento de expressão, organizado e debatedor de políticas de juventude em Angra dos Reis; sendo reconhecimento como organismo partidário – com representação na executiva, desde 2010.

O acúmulo de política produzido desde então nos auto organiza e capacita para dialogar com toda a juventude angrense sobre a importância que o processo eleitoral da companheira Conceição Rabha tem para mudar a realidade vivida pela assolada juventude de Angra.

A JPT colabora com o viés democrático, progressista e revolucionário dos partidos componentes da chapa Juntos para Cuidar de Angra, que visa melhor a qualidade de vida dos jovens da cidade através de mudanças estruturais nos serviços de educação, saúde, esporte, lazer, meio ambiente e trabalho digno. Não aceitamos de forma alguma a maneira como a juventude angrense é marginalizada e criminalizada diariamente, seja nas ruas ou nas páginas policiais dos jornais veiculados no município.

A Angra dos Reis que queremos, é a que dialogue diretamente com as demandas juvenis e que valorize a juventude da periferia; que crie novas oportunidades para estudantes de nível médio/técnico e superior, de emprego descente, dê formação cidadã e consciência ambiental.

Por isso, estamos nos colocando à disposição para eleger a nossa companheira Conceição!!! Colocaremos todas as nossas forças, lutas, bandeiras e nosso suor para fazer desse lugar, um lugar mais justo, fraterno e igualitário.

Juventude do Partido dos Trabalhadores

Angra dos Reis, 14 de julho de 2012

Passeata da Mudança

Na reta final dessa eleições, a militância petista tem o papel Principal de ir às Ruas mostrar as nossas cores e dialogar o nosso projeto com a população!!!

Nessa sexta, dia 31, temos como principal tarefa mobilizar a cidade inteira pra participar dessa grande festa da Democracia!!!

Nossa candidata terá o prestígio de receber aqui o apoio das duas maiores lideranças do nosso partido no estado: o Deputal Federal Luiz Sérgio e o nosso Senador Lindberg Farias!!!

Dia 31 de Agosto - sexta feira
Concentração às 17 horas na Praça do Carmo
#VamosMilitância!!! #LugardeMilitanteénaRua!!!

#2012é13!!! #ConceiçãoRabha!!!

Fernando Jordão - STF recebe denúncia contra Fernando Jordão.

Fala tu!!! Paulo Freire e o PT!!!

Convenção do PT Angra dos Reis - Eleições 2012

I Etapa da Jornada Estadual de Formação da JPT

Convenção do PT em Angra

A Democracia Socialista e a construção racial do PT: A disputa da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, reorganização e novas lutas.

Por Herlom Miguel*

“Nossos esforços visam construir uma nova correlação de forças, do tamanho da nossa presença na composição da sociedade brasileira. O primeiro passo para mudar essa correlação de forças é mudar o PT."  Nei Pires

Uma história de lutas na construção do PT

O PT tem um histórico de muito debate em torno da questão racial. Nós, da democracia socialista, ajudamos desde as formulações iniciais. Esse legado não é só nosso. No inicio muitas correntes contribuíram. Muitos militantes negros, independentes ou organizados em coletivos, sempre reafirmaram a necessidade do Partido dos Trabalhadores ser formulador e dirigente de uma revolução que mudasse a vida do povo negro brasileiro.

Lá nos anos 80, nosso povo ajudou, cada um de sua forma, a construir essa história no PT, posso citar:  Nilo Rosa, Samuel Vida, Marcelo Dias (ex Deputado Estadual), Matilde Ribeiro (ex Ministra da SEPPIR), Samuel vida, Sergio São Bernardo, Jorge Carneiro e Jorge Almeida. Alguns destes não são mais militantes da DS, mas continuam aguerridos e foram fundamentais para a opinião política da democracia socialista e do partido dos trabalhadores. Mais tarde ajudaram outros nomes, tais como: Edson Portilho (Ex Deputado Estadual), Gilmar Santiago (Vereador em Salvador), Jorge Senna, Eudes Xavier (Deputado Federal), Creuza Maria, Bira coroa(Deputado Estadual), Bia Santiago, dentre outros valorosos. Está no DNA do PT participação da DS desde seus primeiros textos e reuniões propondo uma plataforma de construção democrática e negra que reafirma a necessidade de políticas afirmativas para o Brasil. Todos esses militantes construíram o nosso partido para fazer luta anti-racista.

Nos anos 90, a DS possuía parlamentares, militantes e uma ação organizada na disputa do setorial de combate ao racismo do PT. Construímos uma intervenção sempre organizada pelos acúmulos históricos, principalmente do MNU – Movimento Negro Unificado.

Ainda nos anos 90, houve um nítido enfraquecimento da centralidade da participação das negras e negros da DS no MNU. Além disso, o PT entra em uma agenda institucional pesada a partir do primeiro ano do governo Lula. Com isso, a democracia socialista teve refluxo, limitações e enfraqueceu-se no movimento negro.

Mais recentemente vieram outras vitórias. Podemos citar: A experiência na participação da Secretaria Municipal da Reparação em Salvador, a participação na SEPPIR e no primeiro conselho organizado pela SEPPIR. Tudo isso, nos deixou experiência, resultados e algumas respostas.

Reorganização das negras e negros recomeça a partir da juventude.

Com a efervescência da auto-organização da juventude negra, somado à nossa qualificada atuação no movimento estudantil, se instaurou um terreno fértil para rearticulação das negras e negros da DS, agora, pelas mãos da juventude. O retorna da agenda organizativa ocorre em 2007, com a fundação/construção do coletivo nacional enegrecer. O coletivo foi fundado por jovens da DS e independentes que militavam no movimento estudantil de seus estados. Mais tarde, estávamos organizados na Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Tocantins, Pará, Rio Grande do Sul e no DF. Com esse processo, reiniciamos o debate inicial de unidade de ação, programática, tática e de reconstrução da pauta racial da Democracia Socialista. Hoje, são poucos os estados onde não há militante do Enegrecer organizado. A partir desses contatos, foram reorganizadas políticas e ações nacionais unitárias e combinadas. Essa unidade refletiu nas vitórias que comemoramos hoje.

Organizamos com outras organizações todos os ENUNEs – encontro de estudantes negros e negras da UNE, participamos do conselho nacional de promoção da igualdade racial, estivemos no ENJUNE e montamos uma agenda de auto-organização.

A X conferência nacional da democracia socialista e a redefinição da centralidade da revolução democrática: a conferência negra da ds e o ativo nacional de negras e negros da democracia socialista.

Nos marcos do início de mais um governo do PT, a democracia socialista fez uma conferência onde muitos avanços foram identificados. Avançamos para ampla participação de negras e negros na corrente, montamos uma direção paritária, reafirmamos a necessidade da auto-organização de negras, mulheres, lgbtt e jovens. Além disso, solidificamos a opinião de que a centralidade da revolução democrática deve ser o combate ao racismo. Nesta conferência, reconhecidamente a maior conferência negra da corrente, organizou-se uma agenda nacional e foi convocado o ativo nacional de negras e negros da democracia socialista.

Em março de 2012, aconteceu em Salvador o ativo nacional de negras e negros da democracia socialista. Durante todo este espaço, debateu-se temas relevantes à reorganização da unidade nacional do debate de negras e negros do PT. Necessidade de apresentar uma alternativa de funcionamento, método e direção política para a Secretaria. Ao mesmo tempo, montou-se uma agenda nacional de diálogos com setores da CNB, Mensagem ao Partido e diversos segmentos internos do PT. Esse movimento nos permitiu montar uma tese atual, crítica e coletiva.

A disputa da Secretaria, percalços, acusações e a reeleição de Cida Abreu

A disputa recente para a Secretaria foi muito acidentada. As candidaturas de oposição não tiveram acesso às informações ou estrutura para fazer campanha. Todos os delegados de São Paulo foram excluídos da etapa nacional, delegação a qual a Candidatura da Matilde Ribeiro era hegemônica.

Existiam três chapas maiores. Uma conduzida por Cida Abreu, outra por Matilde Ribeiro, ambas militantes da mesma corrente interna do PT, e uma terceira organizada em torno de Nei Pires. Essa chapa era notadamente de oposição. Durante o encontro, o jogo foi o mesmo da campanha. Reforço aqui minha solidariedade à candidata Matilde Ribeiro, mulher que foi ultrajada e sofreu penalidades enquanto ministra, por defender e acreditar em um projeto político. De lá para cá, avalio ter sido a melhor dirigente que esteve à frente da SEPPIR. Seu trabalho tem reflexos positivos até hoje, em dias de inércia dos novos dirigentes. O encontro nacional deu-se com pouco debate político e com pouquíssima participação dos delegados. Ao menos, dos que não eram dirigentes ligados ao processo. Alguns saíram do Encontro sem saber a opinião da atual secretária sobre a participação da SEPPIR no governo, a diminuição da presença dos negros e negras no primeiro escalão, a relação da Secretaria com os movimentos socais e sobre uma agenda para eleger ou ajudar na formação de uma chapa mais negra em 2012 . Nenhuma mesa foi paritária, destaco. Em nenhum momento a chapa de  Cida Abreu fez algum esforço para ampliar o diálogo. A chapa se organizou para tentar imprimir uma derrota pela quantidade de delegados, não se esforçando para construção de mediações ou consensos. Com tudo isso, Cida Abreu foi reeleita.

Os revolucionários deixam uma mensagem ao partido

O Novo Brasil não será construído com técnicas arcaicas. A candidatura da chapa "Combate ao Racismo no Centro da Revolução Democrática" deixou algumas mensagens.

A primeira mensagem é sobre uma nova cultura política. Os setoriais estaduais são desvalorizados. Muitos setoriais não possuem uma sala ou telefone. No Brasil, com essa população negra enorme, as Secretarias de Combate ao Racismo não possuem direito a voto. Mais ainda, nem a condução, nem a política e nem as direções tem ampla participação negra. Estamos disputando o quê? Vale mesmo disputar de qualquer forma contra nós mesmos? Fizemos debate limpo, franco e com poucos recursos. Tentamos construir unidades e uma pauta política consensual para defendermos todos juntos. Essa seria a maior vitória deste encontro. Não foi dessa vez.

Mesmo assim, a candidatura de nossa chapa nos instituiu atributos em várias perspectivas. Centralizou um debate nacional entre vários coletivos secundarizados no PT sobre o setorial, sobre suas contribuições, debateu o aperfeiçoamento das estruturas das secretarias estaduais de combate ao racismo, apresentou uma alternativa de método e de prática política para a condução nacional do Coletivo. Enfim, organizou uma qualificada oposição reafirmando um PT socialista, anti-racista, anti-homofóbico e feminista.

A candidatura de Ivonei Pires nos deixou uma agenda nacional de organização. Serviu também para reorganizar a correlação de forças interna da militância negra do PT. Além disso, esse campo se estabelece como segundo maior campo nacional. Aproveito também, para parabenizar o companheiro Nei Pires pela segurança, temperamento, capacidade de articulação e método na condução. Sua trajetória ganhou mais alguns elementos positivos.

Tivemos muitas vitórias e devemos comemorar. A nossa chapa foi composta por várias organizações e terá dois representantes na próxima gestão. Para estes novos coletivos, desprendemos o anseio em expandir nosso respeito, parceria e compromisso de fazer gestão e política coletivamente.

É fundamental também falar de nossas vitórias por todo o Brasil. Agora, nosso campo participa de diversas secretarias estaduais reais. Tivemos delegação em vários estados importantes do país. Aqui, quero refletir a importância da participação de nossa militância do Rio Grande do Sul e da eleição do companheiro Marcio. Respeito e admiração também para o nosso coletivo de Pernambuco, cidade sede e militância aguerrida que tanto nos ajudou. Agradecimentos também, aos companheiros do querido Tocantins, que por motivos de não utilizarem da política antiquada, não participaram do Encontro, onde possuímos muito potencial e militância negra organizada.

Vida longa ao PT. Boa sorte Ivonei Pires! Para nós, muita luta para alcançarmos as próximas vitórias. Avante PT e para construir uma verdadeira revolução democrática, marchemos.

*Herlom Miguel é membro da Coordenação Nacional de Negras e Negros da Democracia Socialista e militante do Coletivo Nacional Enegrecer.

Inaguração do Núcleo do PT no Abraão

NOTA DA KIZOMBA EM SOLIDARIEDADE À GREVE DOS/AS TRABALHADORES/AS DA EDUCAÇÃO

No momento em que a sociedade caminha para o final das discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), apontando metas para a educação brasileira nos próximos dez anos, ficam nítidos os enormes desafios para superarmos um histórico de descaso e sucateamento da educação pública.
A baixa qualidade da educação básica; as enormes defasagens entre idade e série cursada em todos os níveis de ensino; a insuficiente quantidade de jovens no ensino superior; o descaso com os profissionais da educação; o descumprimento do piso salarial nacional e ausência dos planos de carreira são alguns exemplos que fazem com que a nossa educação seja ainda muito atrasada e aquém das necessidades de desenvolvimento e bem-estar da sociedade brasileira.
É fundamental ampliar a prioridade e o peso da educação para avançarmos em mais conquistas para o povo brasileiro. A garantia de um patamar equivalente a 10% do PIB para educação pública e 50% do Fundo Social do pré-sal e dos royalties do petróleo são decisivos para um financiamento que garanta mais expansão e mais qualidade em todos os níveis. Mas é necessário também reestruturar a educação brasileira, que ainda reflete as reformas realizadas no período da ditadura militar e aprofundadas sob os ditames do neoliberalismo.
É nesse contexto que nos solidarizamos com a greve iniciada pelos/as trabalhadores/as da educação, professores e técnicos administrativos, e que já conta com a adesão de 40 universidades. Acreditamos que a classe trabalhadora se fortaleceu nesses últimos anos e, por isso, estão abertas possibilidades de novas lutas e vitórias.
As conquistas para a classe trabalhadora são frutos de muito suor e luta. A Kizomba, corrente política que atua em diversas universidades e escolas, se soma a essas lutas. Orientamos a nossa militância a incentivar o debate com o conjunto dos/as estudantes, contribuindo para a politização das pautas da greve e aderindo a elas sempre que necessário.

São Paulo, 22 de maio de 2012

Combater a homofobia: Uma Nova cultura política para um Estado laico e uma educação livre de preconceitos

Amanda Jaqueline Teixeira*

O dia 17 de maio é, amplamente reconhecido como, o dia internacional de combate à homofobia.  É sobre a vida, a solidão, a liberdade e a justiça que me debruço.

Não há fuga ao regime do medo para os fora da norma heterossexista. Em um tempo em que as narrativas sobre hegemonia ou binarismos de poder foram desafiadas por seu caráter totalizante, vivemos sob uma ditadura binária em matéria sexual: a norma heteressexual oprime todos que não a reconhecem como legítima. A homofobia é um dos dispositivos de garantia da ordem heteronormativa.

Por homofobia, entendo toda expressão do ódio, da repulsa, da injúria, da agressividade e da violência contra os fora da norma heterossexual. A norma heterossexista que, falsamente pressupõe um destino nos órgãos sexuais, é uma das expressões mais brutais da discriminação pelo corpo.

A homofobia mata, segrega e oprime. Causa uma das maiores inquietações pelo corpo – o de habitar-se sem se reconhecer como legítimo ao olhar do outro. Uma criança, um adolescente ou jovem lésbica, gay, bissexual, travesti ou transexual experimenta a solidão. Não é a toa que a analogia do armário é tão poderosa.

Mas o armário não é só o segredo diante do outro e, talvez, de si mesmo: é principalmente viver em um próprio corpo embalsamado pelo medo e pela vergonha. O cadeado do armário está nas mãos dos homófobos; e tristemente eles podem ser os pais, irmãos, avós, vizinhos, professores da escola ou da universidade, pessoas que deveriam oferecer o direito à igualdade. Eles são os legisladores e a mão armada para o controle da norma heterossexista.

Sob uma perspectiva política, não basta ser humano para ser digno de luto. Sem o reconhecimento da vida, não há reconhecimento da violência ou da perda. As vítimas da violência homofóbica não são pessoas reconhecidas como dignas de luto ou seres com vidas que valem a pena ser vividas. São assassinados pela repulsa homofóbica, pela fúria dos homófobos que imaginam que a vida social seria mais rica e justa sem suas existências.

A homofobia sempre deixa marcas, sejam as feridas no corpo, o cadáver ou as barreiras do reconhecimento.

A superação da homofobia tem desafios imediatos, outros ainda maiores que, devem ser construídos cotidianamente a partir de uma nova cultura política que, tenha a liberdade e igualdade sexual como pressuposto político, ideológico e pratico.

O desafio de estabelecer um Estado laico de fato é um dos que caracterizo como imediato.

Laicidade é um dispositivo jurídico que garante a neutralidade dos atos oficiais do Estado e das instituições públicas. A laicidade do Estado tem, pelo menos, dois compromissos éticos e políticos: nenhum grupo religioso será perseguido e a liberdade de crença será garantida a todas as pessoas. É pelo dispositivo da laicidade que a pluralidade religiosa e moral de uma sociedade se anima. Em um Estado laico, há crentes religiosos e não-crentes religiosos. Há religiões no plural; e crenças no superlativo. Não falo apenas de religião, mas de crenças cujas matrizes filosóficas podem ser tão diversas quanto à criatividade humana.

Destaco que, não há anterioridade do fato religioso à ordem jurídica. Isso significa que as religiões devem se submeter à ordem jurídica democrática como todas as outras comunidades, como é o caso, por exemplo, dos partidos políticos ou dos movimentos sociais

Nem religião, nem o humor – dois espaços onde a tese da liberdade de expressão é utilizada para justificar discursos abjetos – são campos livres do respeito dos direitos humanos, nenhum grupo social se localiza fora do ordenamento jurídico constitucional.

A liberdade de expressão não se confunde com discurso de ódio. O que há por trás da falsa tese da liberdade de expressão religiosa é um desrespeito à integridade e à dignidade das pessoas que se apresentam fora da norma heterossexual.  Ao contrário da tese de liberdade de expressão, descrevo essas práticas e discursos como homofobia.

Religião, ou qualquer outra crença de caráter associativo, não é um passe livre para a violação dos direitos humanos. É a laicidade do Estado o que garante que práticas discriminatórias não serão acobertadas pelo direito à liberdade religiosa: as crenças devem se subordinar aos princípios da cultura dos direitos humanos – esses últimos, os únicos universais para a ordem política. Como qualquer outra prática social, as religiões devem se submeter às regras do político, do justo e da igualdade. Por isso, não tenho dúvidas em afirmar que não há liberdade religiosa que autorize a homofobia.

Neste sentido, a escola e a universidade devem ser espaços laicos e livres de preconceito, prioritários para as ações duradouras de promoção da igualdade. A educação mira o futuro, além de atuar no presente é nela que nosso principal esforço para a igualdade sexual precisa estar.

Para a superação da homofobia, a educação tem que se dar em um espaço que promova valores compartilhados para a cidadania e rompa as amarras da resistência homofóbica e heteronormativa que ronda as ações de igualdade sexual. A homofobia está nas escolas, assim como na Avenida Paulista ou nas igrejas.

A liberdade sexual é um valor fundamental à ordem jurídica e por isso deve estar traduzida em ações e iniciativas pedagógicas. Educação sexual livre de preconceitos é uma delas.

No dia que em luta, aludimos o combate à homofobia, desafiemo-nos a construir uma nova cultura política, uma sociedade libertária, solidária, multi-étnica e com liberdade e igualdade sexual. Que as crenças, o ódio, a repulsa, o preconceito e a discriminação não refugiem nossos jovens, não matem nossos amigos, não nos torne cada vez mais desiguais.

*Amanda Jaqueline Teixeira Militante da Democracia Socialista

Fala Tu!!!! Dilma e a Comissão da Verdade

 
"Se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca pode existir uma História sem voz"

Dilma Rousseff durante cerimônia da instalação da Comissão da Verdade.

Twitte #Verdadeejustiça

Dilma chora durante discurso sobre Comissão da Verdade

 O Brasil merece a verdade. Grande conquista do Governo Dilma e da sociedade brasileira.

Seminário Estadual de Planejamento Eleitoral da JPT