O ano de 2010 vem sendo marcado por muitas conquistas da Juventude brasileira no campo político institucional. Em maio, o congresso aprovou o projeto de reconstrução do prédio da UNE, na praia do Flamengo - então destruído pela diratura militar por entendimento dos governantes que aquele espaço era de organização de alguns movimentos contra o regime militar. Mês passado, durante discussão sobre a distribuição do Fundo Social gerado pela riqueza da exploração de petróleo e gás na camada do pré-sal, os senadores atenderam aos pedidos da campanha encabeçada pelo Movimento Estudantil - UNE, UBES e ANPG - para que 50% de mesmo fundo fosse destinado à Educação Básica e Superior.No dia 7 de julho...
Já era noite quando a pressão dos jovens presentes no Plenário e a grande mobilização pelo twitter, através da tag #PECdaJuventude, fez com que os senadores votassem no mesmo dia ambos os turnos da matéria, de forma unânime, por 56 votos favoráveis e nenhum contrário.
A PEC insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. O objetivo é suprir uma omissão na Carta Magna no que tange aos direitos dos jovens no país. Esta emenda tramita no Congresso Nacional desde 2003, mas a luta pela sua aprovação ganhou impulso após a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, em abril de 2008, onde participaram mais de 400 mil jovens de todo o Brasil.
O Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) passou a trabalhar prioritariamente por esta proposta e ainda no ano de 2008 conseguiu a aprovação unânime na Câmara dos Deputados. Desde então, o projeto se encontra no Senado e o CONJUVE tem realizado manifestações para a sua aprovação.
A Juventude do PT, em conjunto com as demais juventudes partidárias e movimentos juvenis, esteve presente de forma ativa no processo e coordenou, junto com a União Nacional dos Estudantes, a Comissão de Parlamento do CONJUVE, responsável pela negociação com os senadores para a aprovação da matéria. Segundo Murilo Amatneeks, coordenador da Comissão, o sucesso aconteceu após intensa negociação com os líderes do Senado, além da importância que o segmento tem ganhado no debate nacional de forma suprapartidária. “Conseguimos, através de grande mobilização e muita insistência, fazer com que governo e oposição trabalhassem em conjunto pela juventude brasileira, garantindo a unanimidade”, afirma Murilo. “Neste dia, escrevemos uma página importante na nossa história, no principal lugar onde deveria estar: a Constituição Federal”, completou.
O Senador Paulo Paim (PT/RS), que acompanhou o projeto ao longo de sua tramitação, destacou a importância da emenda para garantir o reconhecimento dos jovens no país e, por conseqüência, avançar nas políticas de juventude. “A PEC abre as portas para o Brasil discutir o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, que estão tramitando na Câmara” disse o senador durante discurso em Plenário.
Até agora, havia certa dificuldade detramitação de programas e políticas voltadas para o segmento juvenil justamente, pela ausência e falta de reconhecimento da Constituição Federal com a temática.
Temos agora novas tarefas pela frente. A aprovação da PEC vem a fortalecer a toda discussão que está sendo feita no Congresso. Como lembrou o companheiro Paulo Paim, tornam-se necessárias as aprovações do Plano Nacional da Juventude e o Estatuto da Juventude.
Somente mobilizados nas nossas diversas frentes de atuação política que conseguiremos vencer essa luta que é nossa: JOVENS BRASILEIROS.
A PEC insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. O objetivo é suprir uma omissão na Carta Magna no que tange aos direitos dos jovens no país. Esta emenda tramita no Congresso Nacional desde 2003, mas a luta pela sua aprovação ganhou impulso após a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, em abril de 2008, onde participaram mais de 400 mil jovens de todo o Brasil.
O Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) passou a trabalhar prioritariamente por esta proposta e ainda no ano de 2008 conseguiu a aprovação unânime na Câmara dos Deputados. Desde então, o projeto se encontra no Senado e o CONJUVE tem realizado manifestações para a sua aprovação.
A Juventude do PT, em conjunto com as demais juventudes partidárias e movimentos juvenis, esteve presente de forma ativa no processo e coordenou, junto com a União Nacional dos Estudantes, a Comissão de Parlamento do CONJUVE, responsável pela negociação com os senadores para a aprovação da matéria. Segundo Murilo Amatneeks, coordenador da Comissão, o sucesso aconteceu após intensa negociação com os líderes do Senado, além da importância que o segmento tem ganhado no debate nacional de forma suprapartidária. “Conseguimos, através de grande mobilização e muita insistência, fazer com que governo e oposição trabalhassem em conjunto pela juventude brasileira, garantindo a unanimidade”, afirma Murilo. “Neste dia, escrevemos uma página importante na nossa história, no principal lugar onde deveria estar: a Constituição Federal”, completou.
O Senador Paulo Paim (PT/RS), que acompanhou o projeto ao longo de sua tramitação, destacou a importância da emenda para garantir o reconhecimento dos jovens no país e, por conseqüência, avançar nas políticas de juventude. “A PEC abre as portas para o Brasil discutir o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, que estão tramitando na Câmara” disse o senador durante discurso em Plenário.
Até agora, havia certa dificuldade detramitação de programas e políticas voltadas para o segmento juvenil justamente, pela ausência e falta de reconhecimento da Constituição Federal com a temática.
Temos agora novas tarefas pela frente. A aprovação da PEC vem a fortalecer a toda discussão que está sendo feita no Congresso. Como lembrou o companheiro Paulo Paim, tornam-se necessárias as aprovações do Plano Nacional da Juventude e o Estatuto da Juventude.
Somente mobilizados nas nossas diversas frentes de atuação política que conseguiremos vencer essa luta que é nossa: JOVENS BRASILEIROS.
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