Reforma política: conservadores insistem em argumentos falsos

Não há dúvidas pra todos aqueles que tem acompanhado os trabalhos no início dessa legislatura, de que os debates acerca da reforma política serão muito intensos nas 2 casa do Congresso Nacional. Porém, a sociedade precisa estar atenta e mobilizada para saber qual o tipo de reforma política que nós queremos.

A própria direita já começa a preparar os seus canhões e basucas para a artilharia ofensas e mesquinharias a ser destinada para os partidos oriundos das camadas populares da sociedade brasileira.

Uma das grandes polêmicas gira em torno do modelo de eleição para o parlamento. O modelo distrital, defendido pela elite e seus representantes, já está mais do que provado não ser capaz de moralizar com a política brasileira e resolver os problemas hoje existentes no processo político institucional. Além disso, esse modelo é visto como inimigo das classes populares, por haver entendimento de que caso as eleições sejam distritais, elas tomes características de eleições majoritárias, acabando inclusive com a proporcionalidade de votação dos partidos - sendo totalmente ignorados; culminando finalmente na valorização da prestação de serviços aos interesses pessoais do mandatário.

Será que é isso mesmo o que queremos?! Precisamos debater essas questões profundamente!!!

Segue abaixo artigo publicado hoje no Portal Vermelho sobre As Primeiras Pancadas da Direita no nosso modelo de reforma.


Reforma política: conservadores insistem em argumentos falsos



Quando se referem à reforma política, os conservadores, e os tucanos em particular, para manter as aparências, referem-se à necessidade de fortalecer os partidos políticos.

Uma ponta deste véu foi levantada nesta quarta feira (dia 23) por um cardeal tucano e ex-secretário geral da Presidência da República sob Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Graeff, que, num artigo publicado em O Estado de S. Paulo, verbera contra o voto em lista, uma das medidas em estudo entre os parlamentares.

O argumento dele é claro e direto: o voto em lista é inaceitável porque favorece o PT – e os partidos progressistas e de esquerda, poderia acrescentar. Mesmo porque, como reconhece, com ele a oposição conservadora e neoliberal “corre um enorme risco de ser tratorada”.

Este texto merece menção justamente por deixar claro o objetivo da oposição conservadora: não é do fortalecimento dos partidos que se trata, mas sim da saúde eleitoral de suas próprias combalidas agremiações e de estabelecer diques contra o avanço dos partidos patrióticos, democráticos e populares.

Neste afã, os tucanos – e, naturalmente, Graeff – apegam-se também a uma velharia que já foi experimentada e condenada desde as eleições dos tempos do Império: o voto distrital.

Esta experiência eleitoral nefasta já foi feita no Brasil sob o regime da lei de 19 de setembro de 1855, que estabelecia “círculos” (distritos) de um deputado. Como hoje, um dos argumentos era a necessidade de aproximar o deputado dos seus eleitores. O resultado foi um desastre registrado por um cronista de então, Francisco Belisário Soares de Souza: a Câmara dos Deputados se transformou em refúgio de notabilidades de aldeia. “Os interesses locais invadem de modo assustador; os grandes interesses da Pátria são esquecidos”, escreveu aquele observador atento.

O Brasil só alcançou um sistema eleitoral estável com o Código Eleitoral de 1932, que entre outras coisas introduziu o voto proporcional, um avanço que a própria ditadura militar de 1964 não teve condições de eliminar, apesar de todos os atentados que cometeu para fraudar a vontade manifestada pelo eleitor nas urnas.

Na terça feira, dia 22, a instalação, no Senado, da Comissão da Reforma Política reintroduziu o tema na pauta legislativa, acompanhada da forte esperança de existirem, agora, condições para avançar nas mudanças necessárias. A lista de temas é extensa e inclui desde o sistema eleitoral até o financiamento de campanhas, coligações partidárias, fidelidade partidária, voto facultativo e reeleição.

O debate sobre as regras eleitorais é, visto de perto, uma disputa sobre a distribuição e o funcionamento do poder político no país. Os conservadores preconizam regras para engessar e amesquinhar a representação parlamentar dos interesses democráticos, populares e avançados. Na outra ponta, querem fortalecer sua própria representação, mesmo tendo, nas urnas, votos cada vez mais escassos. Propostas antediluvianas como voto distrital, “distritão”, oposição ao voto em lista e ao financiamento público de campanha, cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos, proibição de coligações em eleições proporcionais, fazem parte do arsenal para falsificar a vontade do eleitor e limitar a representação popular.

A reforma política necessária tem outro formato. Ela precisa garantir a ampliação do protagonismo popular, fortalecer realmente os partidos (daí a exigência do voto em lista que significa, na verdade, a escolha da proposta programática apresentada por um partido, e do financiamento público de campanha para criminalizar a escandalosa influência do poder econômico nas eleições).

Uma reforma política democrática precisa garantir também a ampla liberdade de alianças partidárias, a manutenção do voto proporcional e o respeito escrupuloso aos percentuais de representação alcançados nas urnas pelos partidos.

Este foi o sentido da manifestação da senadora comunista Vanessa Grazziotin (PCdoB-Amazonas) na instalação da Comissão do Senado: “Nós defendemos o voto em lista e a fidelidade partidária”.

O avanço e a consolidação da democracia depende de uma reforma política democrática que assegure, fortaleça e amplie a participação popular nas decisões. O resto são velharias já experimentadas e condenadas que os conservadores, saudosistas de um passado de mando quase ilimitado, teimam em defender com argumentos surrados e falsos.

Um novo estatuto do PT, nossa reforma política interna - por Ricardo Berzoini

Conforme antecipado ontem, o PT passará por amplo debate interno que visa modificar seu estatuto e rever o modelo de participação/envolvimento da militância petista nos processos democráticos de debates (encontros, congressos e convenções) e escolha das direções (PED).
Essa reformulação estatutária do PT começou a ser provocada durante o 3º PED, realizado em 2009, em grande parte pelo então candidato a presidência do partido e hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e a Chapa Mensagem ao Partido.

Ao fazer a leitura do texto abaixo, lembrei-me do debate que fiz com um companheiro - que em muito contribui no meu processo de formação - ocorrido no natal, 25/12, sobre reforma política e "reforma petista". Todas as questões que levantei durante o áspero debate estão pontuados de forma quase idêntica no artigo do compa Berzoini - que faz parte da tendência CNB. Digo isso, porque o mesmo companheiro diz-se "desacreditado com o partido e sua fraguimentação que faz com que as tendências se preocupem única e exclusivamente por compor os espaços políticos de destaque, no poder púlbico e direção partidária". E eu tinha apontado isso com a visão de militante da DS e do campo Mensagem ao Partido, até porque foi a tese que defendi pra companheirada durante o PED.

Ou seja, há um mesmo sentimento de todas as tendências (ou de sua maioria) em relação as nossas práticas partidárias. O PT sente a necessidade de se rediscutir (não sei se é esse o termo correto) e olhar com mais carinho para a militância, tentando conduzí-la a participar de forma qualificada dos espaços de discussão da sociedade civil e poder público identificados com a nossa proposta.

Hoje as tendências procuram fazer da dialética o grande caminho para as construções programáticas ideológicas.

Quem ganha com isso e se fortalece é o nosso PT e a própria militância.

Vale a pena a leitura.


Um novo estatuto do PT, nossa reforma política interna - por Ricardo Berzoini

O 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro de 2010, deliberou pela realização de um amplo debate a respeito de nossa trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros de nossa grande instituição partidária, que já completou 31 anos de vida. Esse debate tem por objetivo atualizar nosso estatuto partidário e reforçar os instrumentos institucionais internos que garantem nossa democracia e concepção organizativa.*

A resolução que estabeleceu essa reforma definiu uma pauta obrigatória, fruto das reflexões acerca da vivência política que nos levou a tantas vitórias importantes, mas que também passou por crises e impasses marcantes.

Devemos debater o financiamento da atividade partidária, ou seja, discutir sem reservas as formas de sustentar materialmente o partido e reduzir sua dependência de finaciamentos externos. Esse é um ponto decisivo para estabelecer, de forma transparente, uma estratégia permanente de viabilização do crescimento sustentável de nossa presença política na sociedade.

O IV Congresso também destaca para debate o caráter coletivo das campanhas eleitorais do Partido, ou seja, como garantir que os projetos individuais não se sobreponham às demandas coletivas e à democracia interna. Em um partido como o PT, o risco de nos tornarmos reféns da estrutura política externa ao partido é sempre presente, quanto mais crescemos e nos tornamos atores decisivos da vida política da Nação.

Trataremos, também e especialmente, da necessidade de aumentar o número de filiados e melhorar a vida orgânica do Partido. O PT, na maioria das pesquisas de opinião, tem mais de 20% de simpatia popular, em torno do triplo do segundo colocado, o PMDB, que registra entre 6 a 9% dos pesquisados. É razoável que tenhamos a ambição de trazer 20% desses simpatizantes, para o ato de filiação formal ao partido com o qual se identificam. Isso representa quintuplicar nosso quadro. Mas para que isso seja uma conquista de consciência e participação, temos que tratar da ampliação da democracia interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular para o conjunto dos filiados. Por mais que o PT seja a experiência mais efetiva de participação partidária do Brasil, e referência para inúmeros partidos de outros países nesse aspecto, sabemos que há um enorme desafio para superar o abismo entre a filiação e a real participação democrática nos rumos da nossa vida interna.

As experiências positivas e negativas verificadas nos PEDs de 2001 a 2009 nos determinam o desafio de consolidar o instrumento do voto direto e afastar de nosso caminho os desvios típicos das disputas eleitorais despolitizadas. Para tanto, é necessidade urgente o fortalecimento da capacidade dirigente das instâncias partidárias.*

A combinação entre a agenda institucional do Partido e as lutas sociais determinam o caráter multifacetado de um partido que busca intervir nos mais variados espaços do Brasil. Para que isso se sustente em termos estratégicos, é vital capacitar o Partido para o debate ideológico e programático em curso na sociedade brasileira.*

O debate que faremos será determinante para que nossa construção partidária se consolide nos próximos anos. Mais que discutir regras isoladas de eleição de instâncias, o fundamental é ousar no projeto organizativo e buscar a qualidade das relações políticas como insumo básico para nosso projeto político.

No momento em que a sociedade brasileira retoma a questão da reforma política, a primeira iniciativa de nossa reforma interna deve ser a participação das bases do partido na discussão. As centenas de milhares de filiados devem dar a demonstração de que esse não é um problema da direção, nem as respostas virão da cúpula. Nosso PT já mostrou que a militância é que defende e protege o partido, na luta pela democracia de nosso projeto socialista.

Ricardo Berzoini é deputado federal (PT-SP) e presidirá a Comissão de Reforma Estatutária do PT.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa, conclama sociedade para participa...

PT instala Comissão de Reforma Estatutária nesta quinta, em Brasília

Esse ano em que o PT, completa seus 31 anos de vida política, será marcado por uma ampla reforma de seu estatuto, além de atualizações e mudanças profundas dentro do PED - Processo de Eleições Diretas. Nesse sentido, será instalada uma Comissão de Reforma Estatutária, nesta quinta-feira (24), em Brasília, que vai começar a discutir alterações no Estatuto do PT; que servirão de indicativo para serem aprovadas no Congresso Extraordinário do partido, marcado para setembro deste ano.

A Comissão é presidida pelo deputado federal Ricardo Berzoini (SP) e conta com 15 membros efetivos. Ao final de 60 dias, a Comissão apresentará um anteprojeto que deverá ser debatido por todo o partido através de suas instâncias estaduais antes de seguir para o Congresso.

Abaixo, os membros efetivos da Comissão, por ordem alfabética:

Alberto Cantalice
Antonio Donato
Carlos Árabe
Cristiano Tadeu
Estilac Xavier
Gilney Viana
Gleber Naime
João Vaccari Neto
Jorge Coelho
Luiz Eduardo Greenhalg
Paulo Frateschi
Romênio Pereira
Sonia Braga
Valter Pomar
Vilson Oliveira

Bancada negra quase dobra no Congresso

Levantamento mostra que subiu de 25 para 43, na atual legislatura, o número de deputados que se autodeclaram afrodescendentes. Para lideranças do movimento negro, dados mostram sub-representação e exclusão racial

Embora representem 51% da população, afrodescendentes ocupam apenas 8,5% das cadeiras na Câmara. No Senado, Paim é um dos dois únicos senadores negros

Fábio Góis

A representação negra cresceu no novo Congresso. O número de deputados que se autodeclaram negros saltou de 25 (5%), no começo de 2007, para 43 (8,5%) na atual legislatura. De maneira mais tímida, também aumentou a relação de deputados estaduais e distritais que se apresentam como afrodescendentes: passou de 30 para 39. No Senado, a bancada continua reduzida a apenas dois senadores: Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES).

Os dados fazem parte de levantamento feito pela União de Negros pela Igualdade (Unegro) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo se baseia em informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas declarações dos próprios parlamentares para traçar um mapa da participação negra na política brasileira.

Os parlamentares que se autodeclaram afrodescendentes

Apesar do crescimento, a presença dos negros no Legislativo ainda reflete um país marcado pela exclusão racial. Essa é a avaliação de lideranças do movimento negro sobre os resultados da pesquisa. “Esse fato revela o grande escândalo nacional da exclusão racial. Não consigo compreender como uma população com mais da metade de negros é tão mal representada no Congresso. Ora, para a nação ser justa, deveríamos ter também 51% de afrobrasileiros no Parlamento”, afirma o diretor nacional da organização não-governamental Educafro, Frei David.

O coordenador de comunicação da Unegro, Alexandre Braga, diz que a pesquisa mostra como os negros ainda estão fora do processo decisório da política brasileiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,1% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos.

“É uma grande discrepância. Em termos de representação parlamentar, há uma disparidade muito grande. Em outros setores – como educação, saúde e violência – você constata que a população negra sempre está na escala mais baixa. A pesquisa mostra que estamos sub-representados também no poder político”, avalia Alexandre, que coordenou o estudo, batizado de “Balanço eleitoral do voto étnico negro e presença dos negros no parlamento”. Confira a pesquisa.

Sub-representação em números

Mais da metade dos 43 deputados que se autodeclaram negros está concentrada em apenas três partidos: 14 no PT, seis no PMDB e outros seis no PRB. Os demais estão distribuídos por nove legendas: PCdoB (4), DEM (3), PDT (3), Psol (2), PR (1), PSC (1), PSB (1), PTB (1) e PSDB (1).

Menos da metade das 27 unidades federativas tem representantes negros na Câmara. Estado com a maior população negra, a Bahia aparece ao lado do Maranhão e do Rio de Janeiro como a bancada com maior número de integrantes afrodescendentes. Cada um desses estados elegeu sete representantes negros. Minas Gerais vem em seguida com cinco nomes. Ceará e São Paulo, com três, Amapá, Acre, Roraima e Pará, com dois, e Espírito Santo, Tocantins e Pernambuco, com um cada, completam a relação.

Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais são também os estados brasileiros que mais elegeram deputados estaduais negros, segundo o estudo da Unegro. A pesquisa mostra que em sete assembléias legislativas (Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) não há nenhum parlamentar que se autodeclara negro. O estudo também mostra que há apenas 52 vereadores que consideram afrodescendentes nas capitais brasileiras. A Câmara Municipal de Salvador, com 16 negros, é a que tem mais parlamentares de origem negra.

Peso da bancada

O balanço eleitoral revela um “voto étnico negro” ainda tímido, mas com potencial de crescimento no âmbito parlamentar. “Esse trabalho não teve o objetivo de identificar se o parlamentar era branco ou negro. Mas queria identificar o peso da bancada negra no Parlamento”, diz Alexandre Braga, da Unegro.

O “peso da bancada negra” ao qual Alexandre se refere pode ser entendido como o potencial da causa da igualdade racial em arregimentar congressistas em sua defesa, o que pode ser medido pelo tamanho da Frente Parlamentar Negra no Congresso Nacional, que reunia até o início deste ano 220 deputados e quatro senadores. Em outras palavras, quanto mais congressistas identificados com a bandeira do colegiado e incluídos na frente parlamentar, mais poder de fogo a causa racial teria no Parlamento.

Criada em maio de 2007, a frente é composta por parlamentares de diversas origens étnicas, que reforçam o time dos 43 deputados e dois senadores na luta contra a desigualdade racial. Na avaliação de Alexandre Braga, o fato de haver muitos mestiços no Congresso acaba favorecendo a atuação da frente parlamentar.

“De certa forma, a bancada não tem o objetivo de demarcação entre mestiços e não mestiços. Na verdade, o nome correto da Frente é Frente Parlamentar Mista de Igualdade Racial. Obviamente, entra todo mundo – negro, indígena, mestiço, branco. Quanto mais adesão, melhor. Queremos ser tão respeitados como a bancada ruralista, a da criança e do adolescente, a da mulher”, afirma.

Hora da virada

Fundador da Educafro, Frei David também acredita que o leque de composição da Frente Parlamentar da Igualdade Racial transpõe restrições genéticas. “Na verdade, a frente tem uma lógica diferente. Pode entrar qualquer deputado ou senador que acredita e sempre lutará em prol da causa”, completa Frei David, citando o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como exemplos de parlamentares que se comprometeram com a bandeira da igualdade racial.

“O fato de estar na frente não significa que o parlamentar tem um pé na África”, resume Frei David, elogiando a Unegro ao se dizer “feliz em saber que as entidades vêm trabalhando com técnica e estratégica para a vitória do povo negro acontecer”. Vitória que, para ele, depende da consciência e do engajamento da própria população negra. “O problema está em todos os setores da sociedade, mas principalmente na própria falta de consciência de parte da comunidade negra. A virada se dará somente quando o negro gostar de ser negro e se assumir como tal. Vou confessar que só aos 23 anos me assumi como negro”, admite Frei David.

Autodeclaração

Para que um parlamentar fosse considerado negro e incluído nas estatísticas do levantamento, foi utilizado o critério da autodeclaração, quando o próprio congressista se afirma como tal junto às assessorias das respectivas instituições públicas. Caso do deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que, com características de uma pessoa morena, diz se considerar negro. Ele é filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

“Seguimos o critério do IBGE para qualquer tipo de pesquisa, levantamento ou análise, que é o da autodeclaração”, explica o coordenador de comunicação da Unegro, Alexandre Braga. “Depois, entramos em contato com todas as assessorias das assembleias para confirmar se o deputado realmente se afirmava como negro”, acrescenta.

De acordo com o coordenador, o estudo pode ser aperfeiçoado com a ajuda dos próprios parlamentares. “Aquele parlamentar que tomou conhecimento do estudo e não viu seu nome incluído na lista pode acabar procurando a Unegro e se dizer negro.”

O primeiro parlamentar federal negro eleito foi Eduardo Gonçalves Ribeiro, que exerceu mandato de 1897 até sua morte, em 1900. Filho de escrava, ele havia sido o primeiro afrodescendente a assumir um governo de província, a do Amazonas, entre 1892 e 1896.

Fala Tu!!! Che Guevara

"Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros."

Che Guevara

Políticas públicas de permanência: um passo decisivo para a Universidade Democrática e Popular

*Fernando Maltez

A Assistência Estudantil é, sem dúvida alguma, uma das disputas mais perenes travadas pelo movimento estudantil no debate acerca do ensino superior público brasileiro. Isso se dá pelo triste fato de que a Universidade brasileira não tem priorizado as políticas de permanência nas suas estruturas administrativas e políticas.

As políticas de permanência (ou a falta delas) têm um impacto imensurável na vida daquelas pessoas que não possuem meios de se manter estudando por dificuldades de diversas ordens, mas essencialmente sociais e financeiras.

Afinal de contas, não podemos desprezar o fato de que, apesar de a Universidade ser pública, não tem se mostrado de fato gratuita. Transporte, residência, creche, alimentação, xérox, livros, cultura e esporte são alguns dos principais fatores que podem comprometer a formação do estudante que não puder acessá-los plenamente durante a vida universitária. Isso acentua as desigualdades que já existem fora dos muros das universidades.

Precisamos passar a debater o direito do estudante brasileiro não só de acessar o ensino superior, mas de permanecer e concluir o mesmo, sob pena de mantermos os altos índices de evasão que acabam por frustrar as expectativas do indivíduo e da própria sociedade para com a Universidade.

A Universidade para as elites

Durante décadas os estudantes, em especial os setores do movimento estudantil de esquerda, têm trazido o debate da necessidade de democratização da Universidade pública brasileira. Dentro deste amplo debate, inúmeras pautas estavam colocadas. Algumas delas ganharam repercussão grande na sociedade, como por exemplo, a expansão no número de vagas. Outras, entretanto, restringiram-se durante muito tempo à discussão no interior do próprio movimento ou, na melhor das hipóteses, dentro da institucionalidade universitária – que parece ter sido o caso do debate da Assistência Estudantil.

Isso se deve a alguns fatores: a Universidade pública, tal como foi concebida no nosso país, serviu historicamente a uma elite privilegiada que utilizava da diplomação num curso superior para perpetuar o ciclo de desigualdades nas oportunidades e garantir a sua manutenção enquanto classe dominante. Com o passar do tempo, entretanto, o crescimento populacional acentuado trouxe consigo a saturação das vagas nas Universidades, que não mais atendiam nem mesmo àquela elite para a qual haviam sido criadas. Ou seja, a sociedade era diretamente afetada pela não expansão das Universidades, o que gerou, certamente, uma pressão crescente sobre os sucessivos Governos. A assistência estudantil, juntamente a outros debates fundamentais, foi colocada em segundo plano neste processo pela falta de prioridade que tinham para as elites e os Governos a elas subservientes.

Assistência estudantil, Permanência e políticas públicas transversais

A falta de prioridade recebida pela Assistência Estudantil é fruto de uma disputa entre distintos projetos de Universidade pública no campo político brasileiro. Essa disputa, não podemos nos enganar em relação a isso, não diz respeito somente a uma disputa geral, legislativa, parlamentar ou executiva, mas também, de uma disputa que está muito viva dentro da correlação de forças em cada uma das Universidades espalhadas pelo Brasil.

De um lado se agrupam os setores que constroem uma Universidade pública voltada para o mercado de trabalho, tecnicista, privatista e que se mantenha servindo às elites; este projeto é visivelmente organizado pelo conservadorismo. Contra isso temos os setores de esquerda que acreditam e lutam por uma Universidade democrática e popular, que forme cidadãos e garanta os direitos constitucionais a uma educação de qualidade para todas e todos, isonômica em sua essência, plural e libertária, uma Universidade que contribua na criação de novas bases para as relações em sociedade, gerando, a partir daí, outra sociedade, mais justa e igualitária.

A disputa de hegemonia colocada explica em grande medida porque o debate das políticas de permanência e assistência estudantil não se encontrarem na ordem do dia. Trazer para um espaço burguês a idéia de que camadas populares que sempre estiveram fora deste espaço devem não somente adentrá-lo, mas também, que as Instituições precisam garantir a permanência do/da estudante, pois isso constitui um direito, é certamente um posicionamento contra-hegemônico que muitos não estão dispostos a dialogar.

Faz-se imprescindível, assim, que os setores que disputam a Universidade sob uma ótica não-elitista estejam trazendo este debate sob outras perspectivas, para facilitar o processo de acúmulo nesta pauta. Precisamos emergencialmente internalizar a idéia de que não estamos lidando com concessões, assistencialismo, benesses, presentes, etc. Estamos lidando com direitos previstos na Constituição Federal. A própria nomenclatura utilizada pelo movimento social para debater o tema (“Assistência Estudantil”) favorece o equívoco, até mesmo entre os estudantes. Situar o debate no âmbito do Direito à Permanência pode abrir caminhos outros e fornecer ferramentas novas para o embate colocado.

Existe uma diferença grande entre debater a vontade política de um Governo ou de uma Reitoria em se dispor a priorizar uma pauta que não se encontra muitas vezes dentro da linha política adotada e, por outro lado, de debater o não atendimento pelo Estado de direitos dos cidadãos que são cotidianamente violados. Essa facilidade, dentre outros fatores, se deve ao fato de que, sendo um direito, deverá o Estado gerar políticas públicas para atender àquela demanda – pauta que vem ganhando força no último período e certamente servirá como um fator favorável ao campo democrático e popular. Afinal de contas, o debate do Direito à Permanência é extremamente transversal, podendo gerar políticas específicas para a juventude, para os negros e negras, para as mulheres, portadores de necessidades especiais, etc – todas de extrema necessidade e urgência.

Dos anos Neoliberais ao PNAES

No período neoliberal dos anos 90 a problemática da saturação entre a demanda e a oferta das vagas no ensino superior foi transferida do poder público para a iniciativa privada. A principal política educacional do Governo FHC era o sucateamento do ensino público superior e a mercantilização do sistema educacional com a criação de milhares e milhares de vagas em instituições privadas que tinham como principal objetivo não a formação do aluno (mesmo nos moldes da elite), mas sim o lucro incessante e crescente de grupos financeiros nacionais e transnacionais.

O Governo Lula, entretanto, através de uma política de reversão da onda neoliberal, no campo do ensino superior, começa a reverter o processo de sucateamento das estruturas públicas, em especial das federais, através de programas de Governo, dentre os quais destaca-se o REUNI, que se propunha a reestruturar e expandir as Universidades Federais brasileiras. A principal conquista do REUNI foi justamente a de recolocar a Universidade pública novamente no centro das políticas públicas de inclusão social. A expansão no número de vagas e cursos, associadas a programas estratégicos como as Ações Afirmativas, estão alterando o perfil das IFES e dando passos largos rumo a outros tempos para a educação no Brasil.

Esse crescimento, contudo, precisa atentar-se a alguns pontos fundamentais. Transformar a Universidade elitista em um espaço no qual adentrarão jovens negros, periféricos, da classe trabalhadora, exige um esforço decisivo para que os mesmos sejam incluídos nesta estrutura, ao invés de repelidos e transformados em estatística da evasão. As políticas de Permanência se fazem não só necessárias, mas são parte central de uma transformação democrática e popular.

O Governo Lula também deu passos decisivos neste sentido, criando o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Como bem explica o próprio Governo sobre o programa, ele “busca viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão” (MEC). Para tanto, o Ministério da Educação investiu algo próximo a meio bilhão de reais, distribuídos em um número muito maior de benefícios, de forma progressiva entre 2008 (ano da sua criação) e 2010.

Se analisarmos os números e pensarmos que eles serão divididos pelas inúmeras IFES espalhadas pelo país, perceberemos rapidamente que ainda não estamos próximos dos recursos que necessitamos para solucionar os problemas acumulados por décadas. Não reconhecer que tal iniciativa constitui um avanço expressivo, todavia, é vendar os olhos à conjuntura colocada.

Ao propor e operacionalizar o PNAES, o Governo Lula coloca de uma vez por todas a agenda da Permanência no contexto da disputa educacional brasileira, estabelecendo diretrizes para a reestruturação e expansão para as quais deverão se atentar as Universidades que aderiram ao programa (REUNI). Isso pode ser utilizado pelo movimento estudantil para a disputa junto às Administrações Centrais, tendo agora uma pauta política que não é mais apenas sua, mas do próprio MEC, ou seja, uma pauta de Governo e dos movimentos sociais, diferenciando-se obviamente, na prioridade que ela representa para cada um destes atores.

Conclusão

O movimento estudantil tem sido o principal braço da esquerda no contexto educacional do nosso país. Isso acontece, pois a militância organizada nas Universidades tem travado a discussão de novas concepções de Universidade e sociedade, inserida na luta cotidiana dos estudantes, dos técnico-administrativos e professores. É preciso organizar a luta pelo Direito à Permanência e por outros direito não atendidos, junto aos outros segmentos dos movimentos sociais.

Nesse sentido, contextualizar as políticas de permanência no âmbito das políticas públicas com possibilidades transversais é, sem dúvida alguma, uma estratégia interessante. Utilizar a pressão dos movimentos sociais para que esta pauta possa ser priorizada pelo Estado brasileiro (inclua-se aí o Governo e as instituições, dentre as quais, as Universidades).

Isso deve, ainda, estar inserido numa estratégia mais ampla para que a Universidade não seja um simples objeto do processo de transformação da sociedade. Ela precisa estar a serviço da consolidação de um projeto de nação solidária, democrática, popular e libertária, tendo os movimentos sociais na condução deste processo, como agentes protagonistas da sua própria emancipação.

*Fernando Maltez é estudante de Direito da UFBA, Diretor de Universidades Públicas da UEB, Diretor de Comunicação do DCE-UFBA e militante do campo Kizomba.

Fala tu!!! Strauss-Kahn sobre Lula

"Tem um carisma impressionante e percorreu um caminho extraordinário para entender as necessidades de seu país", disse Strauss-Kahn em entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal francês "Le Parisien".

Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), declarou que o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi o político que mais se destacou nos últimos anos.

Lula lá! Brilha uma estrela!

Robson apresenta projeto de Orçamento Participativo para o RJ

O Deputado Robson Leite apresentou ontem (15/02) à Alerj um projeto de lei de Orçamento Participativo (OP) no Estado do Rio de Janeiro. O projeto foi originalmente apresentado pelo Deputado Raul Pont à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Com o OP, a população fluminense passa a participar, em um processo de democracia direta, das etapas de elaboração, definição e acompanhamento da execução do Orçamento Público Estadual.

A participação se dará a partir de assembleias públicas, auto-regulamentadas, organizadas nos diversos municípios. Com a definição das prioridades locais, a população elegerá seus delegados que seguirão às plenárias regionais, onde serão eleitos os Conselheiros do Orçamento Participativo Estadual. São estes conselheiros que acompanharão o Poder Executivo Estadual nas etapas orçamentárias, sempre a partir das prioridades definidas pela população nas assembleias públicas, e levarão a prestação de contas a cada localidade.

Para Robson Leite, o projeto tem um grande potencial de transformação da sociedade e é um primeiro e importante passo para o aprofundamento da democracia em nosso Estado:

- O Orçamento Participativo é capaz de gerar consciência política. Faz com que a própria população seja sujeito ativo na transformação de sua realidade. Além disso, democratiza o Poder Público e traz a sociedade de volta à Alerj. Somente com mais participação política direta vamos alcançar igualdade política, capaz de gerar transformações radicais na sociedade fluminense.

Leia aqui o projeto de lei.

Fala tu!!! Anderson Campos e as táticas das lutas políticas

"Luta econômica não pode ser separada da luta política. Aliar-se ao campo antagônico ao nosso projeto não garante coerência."

@andersonScampos, via twitter.

Fala tu!!! Severine Macedo e 2ª Conferência da Juventude

"Hj tive uma boa conversa com @GabrielConjuve sobre a organização da II Conferencia de Juv. Assumindo o processo junto ao @conjuve."

@severinejpt, mal empossada Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo já põe a mão na massa para ajudar na organização da 2ª COnferência Nacional da Juventude - via twitter.

Siga também @hugovilela.

Severine Macedo é a Secretária Nacional de Juventude do Governo Dilma

A Secretária Nacional da Juventude do PT, Severine Macedo, foi confirmada pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para assumir a Secretaria Nacional de Juventude, responsável por coordenar a Política Nacional de Juventude no país.

Severine tem 28 anos e é oriunda da agricultura familiar. Foi coordenadora de juventude da Fetraf-Sul/CUT e da Fetraf-Brasil, e integrante do Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República de 2005 até 2010.

Em 2008, foi eleita Secretária Nacional de Juventude do PT no I Congresso Nacional da JPT, cargo que ocupa até os dias atuais e a fez coordenadora da campanha de juventude Dilma Presidente.

A Política Nacional de Juventude foi instituída no Governo Lula, em 2005, pela lei 11.129/2005, que criou a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, vinculados à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Sucesso à companheira, que já nesses primeiros meses tem a missão de auxiliar o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, na organização da 2ª Conferência Nacional da Juventude.

Fala tu!!! Emir Sader

"Um marxista é necessariamente, ao mesmo tempo, teórico e dirigente político, intelectual e militante, de forma indissolúvel."

Emir Sader

Convocatória do III ENUNE 2011

O Brasil após expansão das políticas de ações afirmativas: Desafios e novas perspectivas

A União Nacional dos Estudantes em sua 4ª reunião da diretoria plena da gestão 2009-2011 convoca todas e todos os estudantes negros e negras a participarem do III Encontro de Negros,Negras e Cotistas da UNE (ENUNE) a ser realizado nos dias 20,21 e 22 de maio de 2011 na cidade de Salvador, Bahia.

O ENUNE foi realizado pela primeira vez em 2007 por iniciativa da diretoria de combate ao racismo da UNE e hoje é um fórum permanente da entidade, que tem por finalidade aprofundar as discussões acerca das políticas de ações afirmativas, com perspectivas a garantir o acesso da população afrodescendente ao ensino superior.

A busca por uma sociedade altamente desenvolvida e plenamente democrática passa pela compreensão de que nos dias atuais ainda estão latentes as desigualdades medidas por indicadores étnico-raciais e de gênero, principalmente, no que tange ao acesso às melhores posições no mercado de trabalho e ao ensino superior brasileiro.

Percebemos que a universidade brasileira, mesmo tendo como princípio ser um espaço de disseminação do saber e de comprometimento com os valores democráticos, guarda em si uma grande contradição quando a analisamos e observamos seu caráter elitista e reprodutora da hierarquia sócio-econômica. Trata-se de um processo de reprodução das desigualdades, que estão intrinsecamente ligado à ausência de negros e negras no corpo docente e discente.

No Brasil, a situação de exclusão e discriminação sofrida pela população negra é resultado de um passado escravagista e da consequente não incorporação do negro aos espaços de poder da sociedade brasileira. A UNE encontra nas politicas de ações afirmativas, dentre elas as cotas raciais, um importante instrumento de reparação das desvantagens historicamente sofridas pelo(a)s negros e negras.

Muitas são as experiencias de implementação de ações afirmativas em universidade brasileiras, visando incluir estudantes negros e negras e promover a igualdade de oportunidades e tratamento, assim como compensar perdas provocadas pelo racismo. O III ENUNE tem como objetivo avaliar e compreender os desafios ainda existentes no que se refere à implementação de politicas afirmativas e apontar perspectivas para o seu aprofundamento. Construiremos juntamente com os diferentes atores sociais que discutem a questão racial,o poder público e o(a)s estudantes, uma agenda que aprofunde as politicas públicas com perspectivas de combater o racismo e promover a igualdade no acesso e permanência no ensino superior brasileiro.

A União Nacional dos Estudantes é parceira de primeiro momento dos setores da sociedade brasileira que lutam para corrigir e eliminar as desvantagens e injustiças sofridas pela população negra e a busca por seus direitos. Portanto, convocamos toda a rede do movimento estudantil brasileiro a realizar atividades preparatórias e construir este que é um dos mais importantes fóruns de nossa entidade e um dos mais amplos espaços de organização da juventude negra brasileira.

Mais informações: http://unecombateaoracismo.blogspot.com/

O PT e a Formação

O Partido dos Trabalhadores vive um momento que eu já esperava chegar. Vivemos um momento onde nossa militância sente a nessecidade de rediscutir o modelo de condução que queremos para o Partido.

Amanhã poderemos começar a construir uma nova página na nossa vida partidária, pelo menos em Angra. A Secretaria de Formação, aliada ao seu coletivo de formadores, elaborou um programa de formação política para atender aos anseios da militância. Confira a apresentação abaixo.

PT e a Formação

O Partido dos Trabalhadores conquistou grande credibilidade social ao longo destes 31 anos, completados no último dia 10 de Fevereiro, por sua representação e construção do seu projeto alternativo tanto na atuação dentro dos espaços do poder público, como o engajamento da valorosa militância nos movimentos sociais. Porém uma conquista é de grande importância: a valorização da sabedoria de uma população sofrida, trabalhadora, alegre, disposta a enfrentar obstáculos, compartilhar e implementar decisões; sobretudo uma população corajosa.

Pensando assim, hoje o PT representa diferentes forças políticas e sociais, cresceu no Parlamento e no Executivo. Temos a Presidência!!!

Não podemos apenas ser saudosistas com nossa história é preciso continuá-la, pois somos mais de 190 milhões de brasileiros e brasileiras. Não podemos perder nossas raízes. Somos referência de Partido organizado, nascido na luta pela democracia, e somos, sobretudo socialistas!

Neste contexto a Secretaria de Formação Política vem apresentar nesta Plenária uma Proposta, que toma como base nossa pluralidade de visões, estimula o senso crítico, debate as dúvidas e faz da polêmica uma estratégia de ação.

Convidamos você, companheiro e companheira, para escrever mais uma página na história de nosso Partido junto a Secretaria de Formação.

Não importa sua idade, sua cor, seu grau de instrução, sexo e sexualidade; queremos ser capazes de falar, de ouvir, entender, amar e lutar juntos. Senão ficaremos a mercê das Instituições.

Apresentamos abaixo nesta plenária, uma Proposta de Discussão para nos tornarmos mais íntimos dos movimentos sociais, de onde nunca deveríamos ter nos afastado, uma Proposta de Formação Política; que não está “pronta”, ao contrário. Sua contribuição poderá torná-la mais educadora e democrática.

E viva o PT!!!

Secretaria de Formação do PT em Angra dos Reis

Coletivo de Formadores do PT em Angra dos Reis

Propostas para contribuição da Formação Política da Militância Petista

1. Grandes Debates trimestrais que envolva mobilização dos (as) filiados (as).

2. Fortalecer secretarias setoriais: combate ao racismo e mulheres.

3. Propor atuação conjunta com a secretaria de movimentos sociais para realização de atividades em conjunto, buscando a aproximação com os movimentos sociais e estimulando nossa participação nas atividades dos movimentos.

4. Criar uma rede de comunicação virtual (blog, site, fórum virtual, twitter, facebook) para dar suporte ao programa de formação e manter a militância informada das atividades internas do PT.

5. Adequar nosso calendário de atividades ao da Secretaria Estadual de Formação Política.

6. Elaborar o calendário de atividades de formação, onde estejam inseridas as seguintes propostas:

a) Curso de formação com duração de 2 meses, começando a partir de 02/04. Esse curso tem como objetivo trabalhar a formação a partir de 4 módulo diferenciados, sendo trabalhado inicialmente com pequenos grupos (com opção de serem divididos regionalmente) e introduzindo os temas: 1 – Política todo mundo faz; 2 – Políticas Públicas e Estado Democrático; 3 – A origem do PT; 4 – A trajetória do PT em Angra dos Reis.

b) “Bem vindo às fileiras” – Esse projeto visa contribuir com a introdução dos princípios básicos do PT para os (as) novos (as) filados (as). Semestral

c) “O PT e o Parlamento” – reunião com vereadores e militância para explicar sobre o funcionamento da casa legislativa e/ou sobre determinado projeto de sua autoria que tramita na casa. Mensal

d) Cine 13 – exposição de vídeos/filmes seguidos de debates. Mensal

e) Realização de Fórum e/ou Seminário tendo como público alvo participantes do Programa de Formação.

f) Fazer e reproduzir pequenos textos/artigos que falem sobre determinada conjuntura, estimulando o pensamento crítico e/ou construtivo em prol da construção partidária e social.