Conforme antecipado ontem, o PT passará por amplo debate interno que visa modificar seu estatuto e rever o modelo de participação/envolvimento da militância petista nos processos democráticos de debates (encontros, congressos e convenções) e escolha das direções (PED).
Essa reformulação estatutária do PT começou a ser provocada durante o 3º PED, realizado em 2009, em grande parte pelo então candidato a presidência do partido e hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e a Chapa Mensagem ao Partido.
Ao fazer a leitura do texto abaixo, lembrei-me do debate que fiz com um companheiro - que em muito contribui no meu processo de formação - ocorrido no natal, 25/12, sobre reforma política e "reforma petista". Todas as questões que levantei durante o áspero debate estão pontuados de forma quase idêntica no artigo do compa Berzoini - que faz parte da tendência CNB. Digo isso, porque o mesmo companheiro diz-se "desacreditado com o partido e sua fraguimentação que faz com que as tendências se preocupem única e exclusivamente por compor os espaços políticos de destaque, no poder púlbico e direção partidária". E eu tinha apontado isso com a visão de militante da DS e do campo Mensagem ao Partido, até porque foi a tese que defendi pra companheirada durante o PED.
Ou seja, há um mesmo sentimento de todas as tendências (ou de sua maioria) em relação as nossas práticas partidárias. O PT sente a necessidade de se rediscutir (não sei se é esse o termo correto) e olhar com mais carinho para a militância, tentando conduzí-la a participar de forma qualificada dos espaços de discussão da sociedade civil e poder público identificados com a nossa proposta.
Hoje as tendências procuram fazer da dialética o grande caminho para as construções programáticas ideológicas.
Quem ganha com isso e se fortalece é o nosso PT e a própria militância.
Vale a pena a leitura.
Um novo estatuto do PT, nossa reforma política interna - por Ricardo Berzoini
O 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro de 2010, deliberou pela realização de um amplo debate a respeito de nossa trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros de nossa grande instituição partidária, que já completou 31 anos de vida. Esse debate tem por objetivo atualizar nosso estatuto partidário e reforçar os instrumentos institucionais internos que garantem nossa democracia e concepção organizativa.*
A resolução que estabeleceu essa reforma definiu uma pauta obrigatória, fruto das reflexões acerca da vivência política que nos levou a tantas vitórias importantes, mas que também passou por crises e impasses marcantes.
Devemos debater o financiamento da atividade partidária, ou seja, discutir sem reservas as formas de sustentar materialmente o partido e reduzir sua dependência de finaciamentos externos. Esse é um ponto decisivo para estabelecer, de forma transparente, uma estratégia permanente de viabilização do crescimento sustentável de nossa presença política na sociedade.
O IV Congresso também destaca para debate o caráter coletivo das campanhas eleitorais do Partido, ou seja, como garantir que os projetos individuais não se sobreponham às demandas coletivas e à democracia interna. Em um partido como o PT, o risco de nos tornarmos reféns da estrutura política externa ao partido é sempre presente, quanto mais crescemos e nos tornamos atores decisivos da vida política da Nação.
Trataremos, também e especialmente, da necessidade de aumentar o número de filiados e melhorar a vida orgânica do Partido. O PT, na maioria das pesquisas de opinião, tem mais de 20% de simpatia popular, em torno do triplo do segundo colocado, o PMDB, que registra entre 6 a 9% dos pesquisados. É razoável que tenhamos a ambição de trazer 20% desses simpatizantes, para o ato de filiação formal ao partido com o qual se identificam. Isso representa quintuplicar nosso quadro. Mas para que isso seja uma conquista de consciência e participação, temos que tratar da ampliação da democracia interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular para o conjunto dos filiados. Por mais que o PT seja a experiência mais efetiva de participação partidária do Brasil, e referência para inúmeros partidos de outros países nesse aspecto, sabemos que há um enorme desafio para superar o abismo entre a filiação e a real participação democrática nos rumos da nossa vida interna.
As experiências positivas e negativas verificadas nos PEDs de 2001 a 2009 nos determinam o desafio de consolidar o instrumento do voto direto e afastar de nosso caminho os desvios típicos das disputas eleitorais despolitizadas. Para tanto, é necessidade urgente o fortalecimento da capacidade dirigente das instâncias partidárias.*
A combinação entre a agenda institucional do Partido e as lutas sociais determinam o caráter multifacetado de um partido que busca intervir nos mais variados espaços do Brasil. Para que isso se sustente em termos estratégicos, é vital capacitar o Partido para o debate ideológico e programático em curso na sociedade brasileira.*
O debate que faremos será determinante para que nossa construção partidária se consolide nos próximos anos. Mais que discutir regras isoladas de eleição de instâncias, o fundamental é ousar no projeto organizativo e buscar a qualidade das relações políticas como insumo básico para nosso projeto político.
No momento em que a sociedade brasileira retoma a questão da reforma política, a primeira iniciativa de nossa reforma interna deve ser a participação das bases do partido na discussão. As centenas de milhares de filiados devem dar a demonstração de que esse não é um problema da direção, nem as respostas virão da cúpula. Nosso PT já mostrou que a militância é que defende e protege o partido, na luta pela democracia de nosso projeto socialista.
Ricardo Berzoini é deputado federal (PT-SP) e presidirá a Comissão de Reforma Estatutária do PT.
Essa reformulação estatutária do PT começou a ser provocada durante o 3º PED, realizado em 2009, em grande parte pelo então candidato a presidência do partido e hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e a Chapa Mensagem ao Partido.
Ao fazer a leitura do texto abaixo, lembrei-me do debate que fiz com um companheiro - que em muito contribui no meu processo de formação - ocorrido no natal, 25/12, sobre reforma política e "reforma petista". Todas as questões que levantei durante o áspero debate estão pontuados de forma quase idêntica no artigo do compa Berzoini - que faz parte da tendência CNB. Digo isso, porque o mesmo companheiro diz-se "desacreditado com o partido e sua fraguimentação que faz com que as tendências se preocupem única e exclusivamente por compor os espaços políticos de destaque, no poder púlbico e direção partidária". E eu tinha apontado isso com a visão de militante da DS e do campo Mensagem ao Partido, até porque foi a tese que defendi pra companheirada durante o PED.
Ou seja, há um mesmo sentimento de todas as tendências (ou de sua maioria) em relação as nossas práticas partidárias. O PT sente a necessidade de se rediscutir (não sei se é esse o termo correto) e olhar com mais carinho para a militância, tentando conduzí-la a participar de forma qualificada dos espaços de discussão da sociedade civil e poder público identificados com a nossa proposta.
Hoje as tendências procuram fazer da dialética o grande caminho para as construções programáticas ideológicas.
Quem ganha com isso e se fortalece é o nosso PT e a própria militância.
Vale a pena a leitura.
Um novo estatuto do PT, nossa reforma política interna - por Ricardo Berzoini
O 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro de 2010, deliberou pela realização de um amplo debate a respeito de nossa trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros de nossa grande instituição partidária, que já completou 31 anos de vida. Esse debate tem por objetivo atualizar nosso estatuto partidário e reforçar os instrumentos institucionais internos que garantem nossa democracia e concepção organizativa.*
A resolução que estabeleceu essa reforma definiu uma pauta obrigatória, fruto das reflexões acerca da vivência política que nos levou a tantas vitórias importantes, mas que também passou por crises e impasses marcantes.
Devemos debater o financiamento da atividade partidária, ou seja, discutir sem reservas as formas de sustentar materialmente o partido e reduzir sua dependência de finaciamentos externos. Esse é um ponto decisivo para estabelecer, de forma transparente, uma estratégia permanente de viabilização do crescimento sustentável de nossa presença política na sociedade.
O IV Congresso também destaca para debate o caráter coletivo das campanhas eleitorais do Partido, ou seja, como garantir que os projetos individuais não se sobreponham às demandas coletivas e à democracia interna. Em um partido como o PT, o risco de nos tornarmos reféns da estrutura política externa ao partido é sempre presente, quanto mais crescemos e nos tornamos atores decisivos da vida política da Nação.
Trataremos, também e especialmente, da necessidade de aumentar o número de filiados e melhorar a vida orgânica do Partido. O PT, na maioria das pesquisas de opinião, tem mais de 20% de simpatia popular, em torno do triplo do segundo colocado, o PMDB, que registra entre 6 a 9% dos pesquisados. É razoável que tenhamos a ambição de trazer 20% desses simpatizantes, para o ato de filiação formal ao partido com o qual se identificam. Isso representa quintuplicar nosso quadro. Mas para que isso seja uma conquista de consciência e participação, temos que tratar da ampliação da democracia interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular para o conjunto dos filiados. Por mais que o PT seja a experiência mais efetiva de participação partidária do Brasil, e referência para inúmeros partidos de outros países nesse aspecto, sabemos que há um enorme desafio para superar o abismo entre a filiação e a real participação democrática nos rumos da nossa vida interna.
As experiências positivas e negativas verificadas nos PEDs de 2001 a 2009 nos determinam o desafio de consolidar o instrumento do voto direto e afastar de nosso caminho os desvios típicos das disputas eleitorais despolitizadas. Para tanto, é necessidade urgente o fortalecimento da capacidade dirigente das instâncias partidárias.*
A combinação entre a agenda institucional do Partido e as lutas sociais determinam o caráter multifacetado de um partido que busca intervir nos mais variados espaços do Brasil. Para que isso se sustente em termos estratégicos, é vital capacitar o Partido para o debate ideológico e programático em curso na sociedade brasileira.*
O debate que faremos será determinante para que nossa construção partidária se consolide nos próximos anos. Mais que discutir regras isoladas de eleição de instâncias, o fundamental é ousar no projeto organizativo e buscar a qualidade das relações políticas como insumo básico para nosso projeto político.
No momento em que a sociedade brasileira retoma a questão da reforma política, a primeira iniciativa de nossa reforma interna deve ser a participação das bases do partido na discussão. As centenas de milhares de filiados devem dar a demonstração de que esse não é um problema da direção, nem as respostas virão da cúpula. Nosso PT já mostrou que a militância é que defende e protege o partido, na luta pela democracia de nosso projeto socialista.
Ricardo Berzoini é deputado federal (PT-SP) e presidirá a Comissão de Reforma Estatutária do PT.
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