Fala tu!!! Florestan Fernandes

“Ou os estudantes se identificam com o destino do seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo, e nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo"

Florestan Fernandes

Posição da UNEGRO sobre a demissão de Orlando Silva

A UNEGRO lamenta a saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte e solidariza-se com todos os seus familiares e amigos neste momento difícil da luta política no Brasil. Nossa confiança em Orlando, um dos fundadores da Entidade, permanece inabalada porque ele é um digno representante da população negra brasileira, vitimado pelo conservadorismo e pelo racismo abertamente declarado por Arnaldo Jabor quando destilou seu ódio ao ministro dizendo: “finalmente Orlando Silva caiu do galho...”, ou seja, insinuando que o ministro é macaco.

A trama estabelecida pela elite conservadora teve exclusiva finalidade de macular a honra do principal dirigente do Ministério do Esporte, derrubá-lo e instabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff. Consideramos um grave erro da Presidenta Dilma aceitar a demissão de um Ministro de Estado com base em uma falsa denúncia de um homem processado e preso por recurso do Ministério do Esporte - sem nenhuma prova ou indício de veracidade. Consideramos perigosa a lógica de demitir todos os ministros que a grande mídia conservadora indicar, visto que o verdadeiro alvo é a Presidenta e o objetivo é de não deixá-la governar.

A violenta campanha de difamação, calúnias e ataques, a Orlando Silva Junior atingiu o objetivo imediato de derrubar um ministro jovem, talentoso, exemplo para juventude negra e gerações de atletas, gestores, administradores, mas não conseguiu e nem conseguirá apagar o brilho e macular a contribuição que Orlando Silva deu ao país.

Orlando ajudou a consolidar e dar importância institucional e política ao Ministério do Esporte, foi figura destacada para que o Brasil tivesse a oportunidade de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, eventos que favorecerão o dinamismo da economia nacional gerarão mais empregos e renda para o povo brasileiro. Conduziu republicanamente a gestão do Ministério, respeitou todas as forças políticas e os movimentos sociais e deixa como marca o desenvolvimento do esporte como atividade e direito fundamental da cidadania.

A injusta demissão de Orlando aumenta a invisibilidade do negro no governo Dilma, dos 37 ministérios a única negra é Luiza Bairros, ministra da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial. Estamos diante de um retrocesso perigoso e assistindo a reprise dos mesmos enredos de defenestração de ministros negros. Impõem-se, mais uma vez, a lógica de que o negro não tem competência e não é confiável. Portanto, não pode ocupar cargos importantes no governo. Primeiro foi Benedita da Silva, depois Matilde Ribeiro e agora é Orlando Silva.

A UNEGRO compreende que esse episódio fragiliza o governo e a democracia brasileira, se posiciona em defesa de Orlando Silva e o considera o ministro mais bem sucedido do governo Lula e do governo Dilma. Mantém seu apoio ao governo Dilma e manifesta sua preocupação com a ausência de negros no ministério e em outros espaços importantes do Executivo.

Não nos afastaremos um instante da construção de uma sociedade livre do racismo e das desigualdades.

Viva Orlando Silva!!!

União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO

Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra

Avante! elege secretários da JPT do Rio de Janeiro e do Piauí

Por Rodrigo Mathias

No último fim de semana o movimento Avante! foi vitorioso em dois congressos estaduais da JPT. No sábado, a juventude do Rio de Janeiro elegeu Daniel Gaspar, ainda no primeiro turno, após os adversários retirarem as candidaturas em seu favor. No domingo foi a vez de Maycon Silva ser escolhido Secretário Geral da juventude petista piauiense.

A candidata nacional da tese Avante!, Joanna Paroli foi pessoalmente acompanhar o congresso do Rio de Janeiro, após ter visitado os companheiros do Piauí para discutir as táticas eleitorais que seriam adotadas no congresso do estado. Para Joanna, as eleições dos companheiros mostraram que a juventude petista quer uma JPT menos burocrática, mais militante e com um diálogo maior com os movimentos sociais:

“Assim como aconteceu no 4º Congresso, a juventude do partido mostrou que quer um PT mais à esquerda, o que abre boas possibilidades para a nossa candidatura nacional”, afirmou.

Rio de Janeiro
Um dia após sua vitória, Daniel Gaspar já sentia a responsabilidade da nova posição. Entre telefonemas e respostas a incontáveis emails e mensagens nas redes sociais, o ex-diretor de Relações Internacionais da UNE falou sobre os principais desafios da sua gestão na JPT:

“Precisamos organizar campanhas públicas para dar mais visibilidade às pautas da JPT. No próximo período, o PT do Rio de Janeiro vai ter o desafio de construir uma candidatura forte para o governo do Estado e a juventude do partido deve estar pronta para colocar suas pautas na construção do programa de governo”, disse.

Além do desafio eleitoral, Daniel destacou a necessidade de uma maior presença da direção da JPT no interior do estado, o aprofundamento do investimento na formação política da juventude petista e o diálogo com as outras juventudes dos partidos de esquerda, como prioridades para sua gestão.

Também militante da juventude petista do Rio de Janeiro, a atual vice-presidente da UNE, Clarissa Alves da Cunha considera que a eleição de Daniel leva a JPT-RJ a um novo patamar:

“A vitória do Daniel Gaspar abre caminho para uma maior sintonia entre a juventude petista e os movimentos sociais. Esse panorama nos dá uma possibilidade de disputar os corações e mentes da juventude fluminense pelo prisma de uma perspectiva libertária de transformação social”.
Vitórias da DS

Além de assinarem a tese Avante!, Daniel e Maycon fazem parte da mesma tendência interna do PT, a Democracia Socialista. Para Anderson Campos, membro da Direção Nacional da corrente, as vitórias da DS no Rio e no Piauí fortalecem a luta pela construção socialista do PT:

“Como partido dirigente da revolução democrática, o PT precisa de uma juventude avançada e comprometida com o socialismo democrático”, afirmou. Para o dirigente, essas conquistas estaduais são fundamentais para o movimento trilhar o caminho até a vitória da candidata nacional, Joanna Paroli.

JPT pela esquerda - Manifesto de apoio à candidatura de Daniel Gaspar para secretário estadual

Este manifesto apresenta algumas das principais razões pelas quais nós, de diferentes movimentos, correntes, grupos e municípios, nos unimos em um movimento para mudar a JPT do estado do Rio de Janeiro. Nesta semana, completam-se quatro anos da realização do I Congresso da JPT. Embora marcado por contradições de uma juventude que recém começava a repensar sua organização e seu papel, ele logrou afirmar valores que animam sonhos generosos com o futuro de nosso partido. Entre as principais conquistas deste espaço estiveram a bandeira unificada para JPT de se “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, de “garantir o desenvolvimento nacional”, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

Como vemos, os desafios colocados para esta primeira gestão não foram pequenos. Apesar de todo o saldo positivo deste processo, chegamos ao II Congresso da JPT com a evidência de que ainda temos de caminhar muito para consolidarmos uma JPT comprometida com uma visão de que a juventude tem uma dimensão estratégica para o projeto de desenvolvimento que nosso partido apresenta para o Brasil. Isso significa que este II Congresso tem a enorme tarefa de organizar e afirmar uma juventude socialista, militante e de massas capaz de conduzir o processo de profunda transformação social em curso em nosso país.

Para que tudo isto ocorra, as secretarias estaduais da JPT terão papel central neste processo. Caberá a elas garantir a organização cotidiana dos militantes e filiados, além de realizar na base as campanhas da JPT, a formação política e as atividades de mobilização. No Rio de Janeiro, a maior parte das bandeiras da juventude trabalhadora, e por consequência do PT, não foram abraçadas pelo governo estadual que nosso partido compõe. Ainda prevalecem os casos de criminalização da pobreza, especialmente da juventude pobre e negra, por parte da polícia e nossa juventude ainda está longe de ter seu direito de acesso a educação e serviços públicos de qualidade garantidos. No governo Sérgio Cabral, diferentemente dos Governos Lula e Dilma, o movimento social é reprimido e criminalizado.

Para começarmos a reverter este quadro, o PT do Rio de Janeiro deve estar comprometido em apresentar seu programa político, através de candidatura própria, nas próximas eleições para o governo do estado. Neste sentido, a juventude deve se colocar como protagonista deste processo, pautando suas bandeiras e estando à frente enquanto direção da construção deste programa e desta campanha. Eleger o companheiro Lindberg governador do estado do Rio de Janeiro é prioridade da nossa campanha.
Sabemos que a JPT do Rio hoje está seriamente fragilizada, desorganizada, sendo pautada pelas disputas internas e extremamente limitada para cumprir este papel. Precisamos de uma secretaria que seja capaz de mudar este quadro, que consiga atender a toda esta demanda de organização, de enraizamento nos municípios do interior e que possa dialogar com o conjunto de grupamentos e tendências de nosso partido, unificando a atuação da JPT fluminense no movimento social, fazendo formação política nos municípios e organizando campanhas públicas da JPT no estado.

É a partir desta perspectiva que apresentamos a candidatura do companheiro Daniel Gaspar a secretário estadual da JPT do Rio de Janeiro. Acreditamos que Daniel, ex-diretor de relações internacionais da UNE e militante da JPT RJ, pode cumprir este papel. Esta candidatura representa todos e todas que querem renovar e reconstruir um papel protagonista para esta juventude petista em nosso estado!
13 pontos para mudar a JPT do Rio de Janeiro:

1 – A JPT tem que participar de forma unificada e organizada nos movimentos sociais. A lógica institucional não pode nos separar das lutas sociais.

2 – É preciso ter cursos de formação política para os jovens petistas em todos os municípios e regiões do Estado.

3 – É preciso interiorizar a JPT. As atividades de formação política, campanhas etc.. não podem ocorrer apenas na capital!

4 – A JPT tem que ter uma política de comunicação nas redes sociais, assim como boletins informativos periódicos e um site.

5 – A JPT deve combater as opressões geracionais, raciais, de gênero, de orientação sexual. Devemos realizar encontros estaduais LGBTTT, de jovens petistas negros, de jovens petistas mulheres.

6 – Não podemos ser acríticos ao Governo Sérgio Cabral. Somos partido, tomamos parte na sociedade e devemos defender os interesses dos jovens e trabalhadores.

7 – Devemos incentivar os candidatos jovens a vereador no próximo ano, realizando um encontro estadual, que deve tirar bandeiras em comum a serem defendidas por todos os candidatos a vereador e prefeito do PT-RJ!

8 – É preciso ter uma campanha pública da JPT, que dispute a consciência e os valores dos jovens!

9 – A JPT também deve ter ação legislativa, propondo leis aos deputados e vereadores do PT, que garantam conquistas e direitos para a juventude do Rio de Janeiro.

10 – Devemos construir um fórum com as juventudes de esquerda do Rio de Janeiro. É hora de unificar a esquerda!

11 – É preciso estar em sintonia com as secretarias municipais. Devemos fazer plenárias anuais com todos os secretários e secretárias municipais recém-eleitos do estado do Rio de Janeiro para deliberar sobre campanhas, mobilizações e demais pautas que surjam.

12 – A JPT deve investir em festas, confraternizações e eventos culturais que permitam que os jovens petistas se expressem artisticamente.

13 – Temos que construir a candidatura própria do companheiro Lindberg a Governador do estado do Rio de Janeiro!

Por essas razões, apoiamos a candidatura do companheiro Daniel Gaspar à secretário estadual de juventude do PT do Rio de Janeiro e convidamos todos e todas que acreditam neste projeto e nesta candidatura a assinar nosso manifesto e seguir em luta conosco para eleger Daniel Gaspar secretário e construir uma nova JPT para o nosso estado.

Ousar lutar, ousar vencer, é PELA ESQUERDA que se muda o PT!

Estatuto da Juventude: Mais um passo para o desenvolvimento do Brasil

Por Gabriel Medina
A aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados é sem dúvida a maior conquista do Século para a juventue e um marco na história brasileira.

A primeira conquista aconteceu na constituição de 1988, com a aprovação do voto facultativo de jovens entre 16 e 17 anos.

No ano de 2010, ano marcado pelo maior número absoluto de jovens, aconteceu a inclusão do termo juventude na constituição brasileira, a chamada PEC da Juventude, que indicou a necessidade de aprovação de Marcos Legais no país: o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de Juventude.

O Estatuto é fundamental pois define quais são os direitos específicos desse período da vida, marcado pela faixa etária de 15 a 29 anos, que hoje é composta por cerca de 50 milhões de brasileiros.

É um marco para constituir uma nova compreensão sobre o que é ser jovem, período que carregou estereótipos negativos, visto como problema ou mera fase de transição da infância para a vida adulta. Chegou a hora da sociedade e do Estado reconhecerem os jovens como portadores de direitos específicos, capazes de participar do projeto de país.

O Conselho Nacional de Juventude, criado em 2005, foi protagonista da construção e pressão para a votação do projeto e contribuiu para qualificar a peça, por eemplo, com a inclusão dos temas: do direito a comunicação e liberdade de expressão, à cidade e a mobilidade, à segurança pública e a necessidade de implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a juventude. O PL também assegura o direito a diversidade e pluralidade, à cidadania, à participação social e garantia do desenvolvimento integral com políticas públicas nas mais varidas áreas do Estado.

O Estatuto define a criação de um Sistema Nacional de Juventude que ainda precisará ser regulamentado pelo Estado, mas que aponta para a necessidade de um pacto federativo entre Municípios, Estados e a Federação para a execução de políticas de juventude. O Sistema prevê ainda que o controle social e a participação são fundamentais e devem ser exercidos por meio dos Conselhos de Juventude.

A votação só foi possível por um esforço da relatora Manuela Davila, que com o apoio da Frente Parlamentar de Juventude criou as condições com as lideranças partidárias para um cenário favorável que permitiu sua aprovação por unanimidade, além de outros deputados que mostraram sensibilidade ao tema e ao público da juventude.

Os desafios agora passam por construir uma pressão política sobre o Senado e viabilizar que seja sancionado pela Presidente Dilma antes da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá de 9 a 12 de Dezembro em Brasília.

Ao Congresso cabe acelar a votação do Estatuto da Juventude e dar continuidade a tramitação do Plano Nacional de Juventude, conjunto de políticas, programas e metas a ser executado pelo Governo. É preciso que o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude apresente uma proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Juventude, com a garantia de recursos, atribuições e competência dos Municípios, Estados e Federação que coloquem como centro a participação plural da juventude na definição das políticas e do marcos legais.

A 2ª Conferência Nacional que tem o slogan “Conquistar Direitos e Desenvolver o Brasil”, tem como eixo fundamental do seu temário a necessidade do avanço dos Marcos Legais e para além de comemorar a aprovação do Estatuto, apontará as demandas da juventude para o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Juventude e regulamentação do Sistema Nacional de Juventude.

O Conselho Nacional de Juventude comemora mais esta vitória, que aponta para um pacto intergeracional para a construção de um Brasil que respeite e valorize as novas gerações e criem as condições para a promoção de um país que assegure os direitos plenos a todos os cidadãos.

*Gabriel Medina é Presidente do Conselho Nacional de Juventude

Fala tu!!! Vladimir Lenin!!!

"É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles."

Vladimir Lenin.

Balanço da Democracia Socialista sobre o 4º Congresso do PT - Uma nova etapa na construção do PT

O 4º Congresso do PT foi amplamente vitorioso pelas mudanças estatutárias realizadas e também pela retomada da elaboração programática, expressa na resolução política.

As novas regras estatutárias deverão ter grande impacto na construção do partido. Se tomarmos cada mudança estatutária de forma isolada, já podemos perceber grandes avanços na condução do PT. Quando tomadas em conjunto, essas medidas significam uma clara e forte reorientação organizativa partidária em um sentido participativo, democrático e militante. Esse conjunto de mudanças pode ganhar dinamismo e abrir uma nova experiência de organização e crescimento do partido, levando-se em consideração as características do novo período político, aberto pela 3ª vitória presidencial consecutiva do PT e pela crise do neoliberalismo em escala internacional.

Nesse sentido também devemos saudar a elaboração proposta pela resolução política. Fruto de uma contribuição especial do presidente do partido, companheiro Rui Falcão, ela buscou sintetizar diversas abordagens presentes no partido, dentre elas a da última conferência da Democracia Socialista. Essa resolução dever ser lida, em nossa opinião, como abertura de um novo período de esforço de elaboração programática em consonância com o novo período político.

As mudanças estatutárias

Podemos destacar seis aspectos do conjunto de alterações que conformam o novo estatuto.

1º aspecto: Filiação, participação e contribuição financeira

O Congresso decidiu que as novas filiações – desde que não sejam questionadas (como já ocorria antes) – devem ser precedidas da apresentação programática e organizativa do partido, ou seja, dos direitos e deveres do filiado/a, da história, do programa partidário, e, naturalmente, do incentivo à participação militante. Medidas complementares a essa, estabeleceram que todos os filiados deverão participar de pelo menos uma atividade por ano e, necessariamente, realizar uma contribuição financeira a cada semestre. Essas novas definições passam a ser regras básicas para exercer direitos partidários.

A elas se acrescem os novos deveres dos dirigentes partidários em todos os níveis – mais de 60 mil militantes – que devem contribuir mensalmente com 1% da renda. Além disso, caberá ao DN definir a contribuição básica semestral de todos os filiados bem como novas tabelas de contribuição de militantes no exercício de mandatos executivos e parlamentares e também de dirigentes.

Essas decisões fundamentais constituem-se no núcleo do novo modelo estatutário. Elas implicam novas tarefas organizativas e, simultaneamente, a conversão do modelo eleitoral de organização até agora em vigor em um novo modelo organizativo com incentivo à participação e à sustentação do partido em crescimento sob novas bases.

2º aspecto: Medidas afirmativas de participação de gênero, de geração e da diversidade étnico-racial do povo brasileiro

Definimos que a composição das direções em todos os níveis (com reflexo na atribuição de responsabilidades nas funções executivas) deverá obedecer aos critérios de paridade de gênero, de no mínimo 20% de jovens e de relação com a diversidade étnico racial da população em suas dimensões nacional e regional. Essas diretrizes, inovadores e igualitárias, apontam linhas de crescimento e linhas de sustentação formativa para novos quadros partidários. Dar-lhes conteúdo real (e não apenas formal) é um dos nossos maiores desafios. Sobre eles devemos atuar decididamente para sua efetivação em larga escala.

Essas decisões dão contemporaneidade ao partido e permitem dialogar mais expressivamente com o povo brasileiro. Não podem, portanto, ganhar um caráter internista; devem servir de eixos de maior intervenção nos movimentos sociais com essa abordagem. E, portanto, de maior representatividade social do partido entre as mulheres trabalhadoras, entre os jovens, entre os negros, entre as comunidades originárias do povo brasileiro.

3º aspecto: Democratização do PED e prévias

Uma das origens da reforma estatutária, a democratização dos processos internos de decisão foi um dos aspectos mais claros da mudança positiva. Ela definiu um fundo do partido para financiar o processo de eleição das direções em todos os níveis. Ela também estabeleceu que o colégio eleitoral em qualquer processo decisório interno será conhecido com três meses de antecedência e incorporou as medidas presentes no Código de Ética, relativas aos controles internos necessários à democratização destes processos decisórios. Outro elemento importante e que terá efeito no próximo PED é o de que as listas pré-ordenadas de nomes à direção terão caráter obrigatório e representarão a nova direção eleita, respeitando a proporcionalidade. Isso estimulará que as chapas tenham mais consistência prévia e, portanto, respondam à representatividade real dos seus componentes.

Sobre as prévias, a decisão importante é a de permitir que, em caso de não expressar uma minoria consistente, as direções remetam as decisões sobre candidaturas majoritárias para os encontros de delegados respectivos.

Essas medidas procuram conciliar processos internos de caráter eleitoral – cada filiado um voto – com fórmulas democráticas e de garantia da soberania da decisão dos filiados. Esses processos impulsionados com o estatuto de 2000, e sobretudo com a experiência do PED, tem a grande virtude de serem públicos, ou seja, de expressar nossas virtudes e defeitos e de receber sobre eles a opinião da nossa base social e mesmo de uma opinião pública democrática (que o PT tanto lutou para erguer na sociedade brasileira desde as lutas contra a ditadura). Ao mesmo tempo, tem o potencial de influenciar essa base e essa opinião. O maior exemplo positivo é o PED de 2005, uma das grandes respostas aos ataques sofridos pelo PT. O exemplo negativo é a reação crítica à transposição de costumes clientelísticos e de usos do poder econômico nas disputas internas. Nossos processos “internos” e públicos de decisão são, portanto, parte da cultura socialista e democrática que o PT busca construir no Brasil.

4º aspecto: Escola Nacional de Formação como órgão do partido, Fundação Perseu Abramo mais ligada e subordinada ao PT

No 3º Congresso do PT (2007), a Escola Nacional de Formação do PT, foi reconhecida e estabelecida como órgão do partido e como responsável pela elaboração e execução de sua política de formação. Ao mesmo tempo, a Secretaria Nacional de Formação Política, em conjunto com a Secretaria Nacional de Organização, foi encarregada de acompanhar e registrar os processos de filiação. Esse novo processo organizativo reforça as secretarias de formação em todos os níveis.

A Fundação Perseu Abramo passa a ter sua autonomia melhor regulada com as decisões do congresso. Suas prestações de conta passam a ser, obrigatoriamente, examinadas pelo Diretório Nacional (antes de apresentá-las aos chamados órgãos públicos de controle de todas as fundações). Sua diretoria executiva não poderá ter, de forma acumulada, como ocorre nesse momento, membros da Executiva Nacional do PT. Isso fortalece o papel da direção da FPA que deve dedicar-se plenamente ao seu reconhecido (e que precisa ser renovado) papel de órgão do partido para a elaboração e difusão do pensamento socialista democrático.

5º aspecto: Incorporação do Código de Ética ao Estatuto

O Código de Ética foi uma decisão do 3º Congresso e uma resposta necessária às origens dos problemas enfrentados pelo PT em 2005. A existência de dois parâmetros – o Estatuto e o Código de Ética – reguladores da democracia partidária mostrou-se insuficiente. A unificação deles em uma só peça foi uma decisão importante que fortalece os princípios presentes em ambos.

6º aspecto: limitação dos mandatos parlamentares

O Congresso decidiu limitar, a partir de 2014, em três o número de mandatos consecutivos a que se pode concorrer e exercer o filiado. Assim, como exemplo, um filiado poderá exercer até três mandatos de vereador. Essa mudança mostra a disposição de conter a influência parlamentar no partido.

Uma etapa de concretização estatutária através de um novo crescimento orgânico e quantitativo

Para concretizar esse quadro, é necessário, em primeiro lugar o respeito absoluto das decisões congressuais. Para isso é preciso que todos os níveis de direção – a começar pela CEN e pelo DN – encaminhem as implementações das decisões tomadas. Aliás, uma das decisões congressuais diz que a primeira reunião do DN, seguinte ao congresso, resolverá as questões a ele atribuídas, como regulamentar o critério étnico-racial, definir as tabelas de contribuição, entre outras. Em segundo lugar é fundamental consolidar e regulamentar todas as mudanças e publicar o novo Estatuto, o mais rápido possível.

A Escola Nacional de Formação e a Secretaria Nacional de Formação Política (SNFP) ganharam um destaque especial nesse congresso e precisam se adaptar aos novos tempos. A primeira deve viabilizar conteúdos de apresentação do PT para as/os novas/os filiadas/os. Deve promover também, além da Jornada de Formação Feminista, já em andamento, jornadas de formação para a juventude e para o combate ao racismo e pela afirmação da diversidade étnica racial da população brasileira no interior do partido. Além disso, deve ganhar expressão clara como órgão do partido, inclusive na sua apresentação para outros partidos e para situações de convênio. Por sua vez, a SNFP passa a ser encarregada, junto com a SORG, de receber as listas de novas/os filiadas/os e assegurar que tenham passado pelas atividades de apresentação do PT.

Por fim, cada instância partidária deve assumir sua parte nessa ampla reforma organizativa lançada pelo 4º Congresso.

A melhor maneira de expressar a nova realidade estatutária é a de experimentar um novo crescimento sob as novas bases. Para isso devemos fortalecer a decisão de uma campanha ampla de filiação, dirigida com prioridades e com os novos instrumentos requeridos pelo novo estatuto.

Impactos sobre as correntes e recomposições

À exceção da Mensagem ao Partido, todas as demais chapas ou composições mais amplas entre correntes se dividiram nas decisões sobre o estatuto/concepção de partido.

A Mensagem posicionou-se globalmente a favor de todas as mudanças aprovadas. Ficou em minoria apenas no questionamento do dispositivo que permite a chamada contribuição coletiva a ser decidida pelas instâncias de base. Mesmo assim, sua postura crítica foi subordinada ao acordo de conjunto sobre o princípio da obrigatoriedade da contribuição financeira de todo filiado e ao compromisso de fazer valer a regra aprovada.

A Construindo um Novo Brasil dividiu-se, mas com maioria a favor das mudanças aprovadas (mesmo porque, sem isso, elas não seriam aprovadas!). São dignos de nota as atuações fundamentais dos companheiros Ricardo Berzoini, presidente da comissão do estatuto, e Rochinha, presidente da Comissão de Ética, que estiveram à frente das defesas dos pontos centrais de mudança democrática e militante do estatuto. Uma parte da CnB, no entanto, apresentou-se francamente contrária a essas mudanças.

O MovimentoPT também se dividiu, com o setor gaúcho e o setor ligado a Arlindo Chinaglia ao lado das posições da maioria, embora perdedores dentro da sua corrente. A Articulação de Esquerda dividiu-se antes do congresso por razões próprias e, mesmo que as partes cindidas tenham votado juntas, o fizeram sob o signo do enfraquecimento.

Esse quadro deve dar impulso a uma nova recomposição de forças dentro do PT, em torno do tema fundamental da concepção partidária. O ideal é que os setores que formaram a maioria congressual ou com ela se identificaram atuem em conjunto pela viabilização profunda e dinâmica do novo curso organizativo do PT. Sobretudo, é importante que busquem unidade das instâncias no respeito e no encaminhamento das decisões congressuais, para que essa experiência venha fundamentar uma nova direção para o PT.

Esse processo envolve novos diálogos e a busca de novas sínteses necessárias a esta nova etapa da construção partidária.

Uma possível explicação para as decisões da reforma democrática do estatuto

É muito difícil explicar o 4º congresso apenas por elementos circunstanciais (por exemplo, pela maquininha de votação eletrônica!!!) Tampouco parece crível as teorias de caráter mais conspiratórias que buscam explicar tudo por acordos ou desacordos de lideranças.

A nosso ver, prevaleceu uma noção mais simples, atrás da qual aparece outra mais complexa. A maioria dos delegados, amplamente representativa das direções em todos os níveis partidários, quis dar um basta na excessiva eleitoralização do partido. Acontece, como em todo o processo de mudança com participação democrática, que o resultado final não é previsível e traz surpresas. O movimento iniciado na comissão estatutária foi superado pelo congresso e produziu uma mudança maior que qualquer um poderia prever. Essa energia não pode ser explicada se suas origens não forem buscadas no próprio processo que continua em curso no PT, que é o de suas profundas raízes no processo de transformação da sociedade brasileira e que o PT é um dos sujeitos. O PT continua a ser um caudal e um sujeito da revolução democrática – cuja perspectiva, de caráter socialista, lutamos para que hegemonize. As energias sociais presentes no PT desde sua fundação continuam a se manifestar.

O papel da DS na reconstrução socialista do PT

Desde 2005, a Democracia Socialista coloca como aspecto fundamental o restabelecimento das bases socialistas para a construção orgânica do PT. Em 2007, na sua IX Conferência Nacional, a DS definiu como alvo central para a reconstrução socialista do PT a mudança do seu padrão organizativo. Isso foi reafirmado e desenvolvido na X Conferência, com o projeto de reforma estatutária.

Avaliávamos que a grande barreira para um processo mais vigoroso de reconstrução socialista do PT continuava sendo a sua forma organizativa real, que oferece riscos graves tanto à democracia interna como à eficácia política do partido. Esse problema põe-se de forma cada vez mais crucial à medida que a disputa nacional coloca à prova todas as forças políticas e sua capacidade de intervir nos acontecimentos centrais do País.

A forma de organização dos últimos 10 anos foi basicamente eleitoral, e muitas vezes, voltada apenas para a disputa eleitoral proporcional. Ela frequentemente não deu conta sequer da grande disputa eleitoral majoritária. Essa dinâmica coloca-se em franca contradição com a origem, os objetivos e as tarefas políticas do partido. O PT é um partido de massas trabalhadoras e populares, que votam nele com expectativas de melhoras na sua vida e que podem, ao menos suas parcelas mais avançadas, dele participar, contribuir para sua ação e colocar-se como sujeitos coletivos da grande aventura de lutar pela revolução democrática e socialista no Brasil.

O PT governa um país imerso em grande desigualdade social e em meio a uma tradição de forte exclusão política das maiorias sociais. Isso implica que a tarefa de governo não pode ser separada da luta pela construção de uma força política de massas e militante organizada sob a perspectiva da revolução democrática socialista.

A ausência de uma organização partidária militante não é uma característica necessária de um partido de maiorias sociais. Partidos como o PT podem ter uma forma de organização militante, ampla e aberta. É por isso que um dos pontos básicos de um programa de reconstrução socialista do partido é mudar sua organização real. Conquistar a maioria dos petistas para essa posição é uma tarefa central.

A reforma do estatuto deve democratizar e organizar nosso crescimento e é decisiva para que o PT tenha mais protagonismo no novo período que se abre. Por essa razão, concentramos nossa atenção na reforma estatutária, como definimos na X Conferência da DS.

Para concretizar essa tarefa, foi fundamental a atualização da nossa concepção clássica de partido e de sua reconstrução. Sempre pensamos um partido dos trabalhadores com independência política face à burguesia, com pluralismo e direito de tendência, com democracia participativa, com organização e com protagonismo da base. Sempre foi característica da nossa concepção a defesa da auto-sustentação financeira do partido e, por isso, a contribuição financeira como critério de direito de voto, a participação em núcleo e a presença nas atividades do partido também como um dos critérios de direito de voto. E sempre pensamos na democracia participativa aplicada ao funcionamento do partido.

Tínhamos, porém, que refletir sobre a experiência das eleições diretas, com suas virtudes e problemas. Um dos pontos centrais da nossa atualização da proposta de reforma organizativa foi a democratização do PED, questão resolvida logo no início dos debates da tendência e que permitiu dialogar com o sentimento da maioria congressual. Percebemos o PED como uma experiência positiva, que levou Raul Pont ao 2º turno em 2005, que permitiu lançar José Eduardo Cardozo em 2007 e 2009 e organizar um movimento mais amplo que a própria DS em campanhas importantes e que implicaram em maiores responsabilidades de direção do PT. Mas acima de tudo, o PED é um processo público que permite a crítica e a pressão públicas sobre os erros e a expressão, também pública, dos acertos do principal canal de participação dos filiados.

Além da democratização do PED, formulamos a ideia de crescimento com participação. Pensamos que o partido pode, deve e precisa crescer e ser uma escola de participação política para milhões de pessoas do povo brasileiro. O PT pode chegar a ter 3, 5, ou mais, milhões de filiados, e se constituir simultaneamente como a maior força política eleitoral e a maior força de intervenção política na sociedade. Pode se constituir numa nova experiência de partido socialista de massas, cuja expressão européia se deu nos inícios do século XX.

O significado da reorientação organizativa em um período de luta pela hegemonia do socialismo democrático na construção da alternativa ao neoliberalismo

As mudanças organizativas a favor de um partido militante e democrático acontecem – e, talvez, só pudessem acontecer – numa situação nacional específica e claramente mais favorável à esquerda, representada pela 3ª vitória presidencial liderada pelo PT. O fato dessa situação nacional coincidir com a crise do neoliberalismo no plano internacional abre, na nossa avaliação, um novo período político marcado pela possibilidade de conquista de hegemonia do socialismo democrático na construção da alternativa ao neoliberalismo que está em curso no Brasil e que tem suas projeções internacionais especialmente na América Latina.

As mudanças aprovadas pelo 4º Congresso apontam para o encerramento de um período de defensiva na construção partidária. Do nosso ponto de vista é possível viabilizar o crescimento do partido em novas bases organizativas, dirigindo-se aos amplos setores beneficiados pelo nosso governo e que podem vir a ser protagonistas políticos desse projeto, fazendo-o avançar em sua perspectiva transformadora.

Atuamos decisivamente para o partido reconquistar elementos fundamentais, democráticos e socialistas, da organização histórica do partido, que estiveram em baixa durante tanto tempo.

Caio Bandeira - Secretário Municipal eleito da JPT de Salvador apoia Joa...

Nota de repudio da UNE ao assassinato do estudante africano Toni Bernado.

O estudante africano Toni Bernardo da Silva, intercambista de Guiné-Bissau no curso de economia de Universidade Federal do Mato grosso, no dia 22 de setembro foi retirado à força do interior de uma pizzaria e espancado até a morte por dois policiais à paisana e um empresário, em Cuiabá. Os agressores alegam que o rapaz pedia dinheiro no interior do estabelecimento. O jovem seria pai no próximo mês.

O cenário bárbaro, onde um jovem negro é morto de forma injustificável, é também o panorama onde milhares de jovens são mortos em ações de controle, onde o racismo assume as prerrogativas do Estado. Segundo o Mapa da Violência de 2011, as mortes de jovens negros é proporcionalmente mais que o dobro (127%) a de jovens brancos.

A UNE repudia e combate as ações policiais que caracterizam a violência e o extermínio da juventude negra. São, crimes como este que roubam da juventude a dignidade e o direito à vida, interrompendo caminhos que progressivamente têm sidos buscados e alçados.

A UNE está na luta no combate ao racismo para a construção de uma sociedade justa e igualitária onde a procura de um novo futuro não seja eliminada pela violência.

Cristian Ribas
Diretor de Combate ao Racismo da União Nacional de estudantes.

Daniel Gaspar apoia Joanna Paroli

Uma nova política para uma nova geração

Por Gabriel Medina
Publicado originalmente no site da Carta Maior

“Se não nos deixarem sonhar, não os deixaremos dormir”
Faixa nas Manifestações da Espanha
“Chega de realizações, queremos idéias”
Pixação nas Manifestações do Chile
Na contramão daqueles que anunciaram o fim da história e a extinção das ideologias, os acontecimentos recentes têm posto em xeque o neoliberalismo financeiro e o imperialismo norte-americano. A crise atual, de forma direta ou indireta, tem patrocinado a ocupação das ruas de todo o mundo, como deixam evidente a primavera árabe, o verão europeu, as manifestações da juventude chilena e o recente movimento Ocupando Wall Street.

As motivações para essas manifestações são as mais diversas, vão desde protestos por liberdades políticas em regimes ditatoriais até reivindicações por ampliação de direitos em regimes democráticos, passando por manifestações contra os lucros e ganhos exorbitantes das grandes corporações e bancos. Apesar dessa variedade de motivos há pelos menos dois pontos em comum entre essas insurgências: a presença central da juventude e utilização constante de canais virtuais.

Nos últimos anos, uma série de análises – a direita e a esquerda – não cansaram de apontar uma suposta alienação dos jovens. É bem verdade que a juventude da passagem do século XX ao XXI não empunhou ideais revolucionários, utópicos e socialistas como aquela geração dos anos 1950 aos 1970. No entanto, isso não significa que essa nova geração seja completamente despolitizada ou que não tenha desejos de mudança, a questão é que ela manifesta seus anseios a partir de uma gramática política diferente: os jovens desse início de século XXI acreditam na política, mas não crêem em partidos; reconhecem a importância da coletividade, mas almejam crescer individualmente; buscam transformações, mas são pouco afeitos a rupturas; anseiam por novas idéias, mas são também pragmáticos.

Essas expectativas ambivalentes têm se convertido em novos caminhos de ação política: algumas formas de contestação vieram à tona, animadas pelas novas tecnologias e pelas novas redes de interconexões.

A nova linguagem para se compreender o poder e o novo método de se fazer a política repousam sobre alguns elementos fundamentais: a cultura digital e a participação não-hierárquica e não-segmentada. Daí o gosto por causas que sejam amplas e que contestem a política tradicional: como a defesa do meio-ambiente e da diversidade ou o ataque contra a corrupção e os ganhos exagerados de empresas, tudo sempre regado à defesa da ampliação da liberdade na internet e à ampliação de formas democráticas mais radicais e participativas.

Além disso, as novas formas de manifestação e mobilização da juventude, de alguma maneira, revelam a perda de prestígio das organizações tradicionais como partidos e sindicatos. Entretanto, é preciso ler nas entrelinhas: as movimentações não-partidárias ocorrem não porque há uma descrença na política, e sim porque há um maior interesse na política. As agitações ocorrem porque os jovens já não se vêem representados em instâncias políticas excessivamente institucionalizadas e burocratizadas, por isso buscam a participação direta em movimentos políticos mais abertos e arejados. Não se trata de recusar a política, mas de afrontá-la para que ela se transforme.

Sendo assim, as tradicionais organizações partidárias e os novos movimentos não-partidários não devem ser encarados de forma antagônica, mas de modo complementar. Por um lado, se esses novos movimentos não dialogarem com programas políticos capazes de implementar mudanças reais, eles tendem ao esvaziamento. Por outro lado, se os partidos não interagirem com esses novos ideais de transformação eles tendem à obsolescência.

A ausência de canais entre os movimentos e os partidos serve para a resistência daqueles e para a conservação desses, mas não contribui para a construção coletiva de alternativas. É fundamental que os partidos socialistas e de esquerda se empenhem e colaborem na construção de uma nova política para uma nova geração.
Gabriel Medina é Presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e militante da JPT e da tese Avante!

É pra morrer de rir!!! Fernando Jordão no CQC - 03/10/2011

Pra quem não dá uma boa risada já faz algum tempo, fica a dica pra assistir o video abaixo.
Trata-se de uma rápida entrevista que o 2º suplente de deputado Federal do bloco PMDB/PSC no RJ, concedida para o programa CQC - CUSTE O QUE CUSTAR - do canal Bandeirantes, que vai ao ar todas as segundas feiras, na parte da noite.
O mesmo não soube responder a questões simples como por exemplo: o que significa CPMF, ISS e PMDB (seu partido).
Isso mesmo!!! Não é mentira!!! Ele não sabe o significado da própria sigla partidária!!!
Pra quem pensa que estou brincando, entra e veja!!!
Rsrsrsrs!!!
Simplesmente foda!!!