Confraternização do PT em Angra

Fala tu!!! Hugo Vilela

"A superação do racismo só se dará através da luta do povo negro."

Hugo Vilela, Direção Nacional do Coletivo Enegrecer

Campanha do PT pela Reforma Política

O PT tem como uma das suas tarefas prioritárias para 2013, buscar a coleta de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas, para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política - assim como aconteceu com a Lei da Ficha limpa, que teve origem através das coletas de assinaturas.

E como não podia de ser, o partido tem se mobilizado da forma que pode para buscar as assinaturas do seus filiados e pessoas próximas a nossa orientação política.

O que estamos solicitando aos companheiros e companheiras, é que auxiliem a Direção Municipal do partido nesse processo de coleta de assinaturas. Os formulários podem ser retirados no Site do PT Nacional. Todos podem ajudar imprimindo as listas e coletando as assinaturas, e depois entregando-as na sede do Diretório Municipal. Solicitamos também que os filiados compareçam a sede do partido e possam assinar a relação, inclusive os novos filiados que não passaram pelo processo das novas plenárias de formação estarão validados a participar do PED em caso de assinatura no manifesto.

Além disso, precisamos estar de posse do documento nas nossas atividades: reuniões do DM, plenárias, atividades do movimentos sociais, reuniões dos núcleos, e outros espaços; sempre buscando coletar essas assinaturas.

É de fundamental importância para a hegemonia do nosso projeto política buscar junto a população a aprovação desse projeto de Lei encabeçado por nós. Somente com uma reforma política que os mecanismos de organizam partidária e eleitoral terão equidade na disputa. Argumentos que podemos utilizar para o convencimento das assinaturas:

1º - A Reforma Política pretendida por nós visa ampliar o acesso das mulheres nos espaços legislativos, garantindo a participação de 50% de representantes do gênero feminino nas casas legislativas;

2º - Garante o financiamento único e exclusivamente público para as campanhas eleitorais de forma igualitária a todos os partidos e candidatos. O que contribui com a diminuição do poder financeiro nos resultados das eleições;

3º - Voto em Lista. A vaga passa a ser do partido, e não mais do candidato. Fator que praticamente garante ao parlamentar defender os interesses ideológicos da sigla partidária ao qual está ligado, não permitindo que o meso utilize o mandato em benefício próprio;

4º - Convocação de Assembleia Constituinte para a Reforma Política.

Me coloco à disposição dos compas para qualquer tipo de dúvidas que possam surgir.

Hugo Vilela

PT Angra

Secretaria de Organização e Formação

Fala tu!!! Paulo Freire

"Não desejo tornar opressores e oprimidos, quero um mundo sem opressão"

Para o Racismo nossa tolerância é ZERO!!!

Por Cristian Ribas

Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: para o racismo nossa tolerância é zero!

A União Nacional dos Estudantes celebra essa data fazendo um chamado à reflexão e à luta contra o racismo. Um chamado a destruição das barreiras forjadas pelo escravismo e à abolição incompleta que cercearam direitos ainda não amplamente garantidos. Hoje é um dia do chamado a promoção da igualdade racial.

Em dia 21 de março de 1960, vinte mil pessoas protestavam pacificamente, na cidade de Johanesburgo, capital da África do Sul, contra a lei obrigava os/as negros/as a portar cartões de identificação, especificando os bairros e locais, onde lhes eram permitido circular. Os manifestantes foram surpreendidos pela polícia do antigo regime segregacionista do apartheid que atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.

No dia de hoje celebramos importantes marcos legais na promoção da igualdade racial, como os 10 anos da Lei nº 10.639/03 que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas; o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010); a aprovação da constitucionalidade do princípio das ações afirmativas pelo Supremo Tribunal Federal; a recente aprovação da Lei de Cotas, Lei ‘’12.711 de 2012’’, e em especial, celebramos os 10 anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), dentre outros.

Contudo, 50 anos depois do massacre de Johanesburgo, assistimos perplexos a várias formas de discriminação, violência e ódio contra os/as negros/as em todas as partes do mundo, como no Brasil o genocídio programado da juventude negra, que representa 70,6% das vítimas de homicídio no país. O ódio contra o povo negro, expresso de diversas formas, às vezes mais, às vezes menos concentrado, veio à tona no trote de caráter racista e sexista na Universidade Federal de Minas Gerais,  agrediu a identidade e materialidade histórica da população negra: Chica da Silva, mulher lutadora, que se colocou contra o machismo e a escravidão do povo negro, é um símbolo da resistência negra e feminina, referência para a cultura brasileira.

A UNE e o movimento estudantil brasileiro não se calarão diante do racismo e qualquer forma de discriminação. O silêncio contribui para a naturalização do preconceito e/ou discriminação raciais presentes dentro e fora da universidade. Repudiamos e manifestamos nossa indignação a esses atos criminosos e pelos estudantes veteranos da faculdade de direito da UFMG envolvidos. Exigimos que a reitoria da instituição revele o teor e o caráter ideológico dos trotes aplicados por esses estudantes, apure os fatos e puna os envolvidos.

A UNE luta pela construção de uma sociedade justa e racial e socialmente igualitária, combatendo o racismo e todas as formas de opressões. A UNE somos nós, nossa força e nossa voz!

Valeu Zumbi!

Valeu Chica da Silva!

Cristian Ribas é Diretor de Combate ao Racismo da UNE e membro do Coletivo Nacional Enegrecer

Nota de repúdio do Enegrecer aos trotes machistas e racistas na UFMG

Coletivo Nacional de Juventude Negra - Enegrecer

Nota de repúdio

Por meio desta nota o Coletivo Nacional de Juventude Negra - Enegrecer vem a publico apresentar toda a nossa indignação e repudio pelos atos criminosos praticados por estudantes veteranos da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Em nome de uma suposta confraternização visando recepcionar os novos estudantes, alunos veteranos por meio de insinuações e atos humilhantes incorreram na pratica de crimes previstos pelo código penal brasileiro, tais como a apologia ao nazismo previsto pela lei n.º 9.459/95 e pelo crime de racismo previsto na lei de nº 7.716/89.

Em nota divulgada a reitoria da UFMG informou que já iniciou procedimentos cabíveis para apuração dos fatos e punição dos envolvidos, contudo não evidencia o teor e o caráter ideológico dos trotes aplicados pelos estudantes veteranos do curso de direito.

O Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer notificará a ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão ligado a Presidência da Republica que tem como atribuição receber denúncias de racismo e discriminação racial e encaminhá-las aos órgãos responsáveis nas esferas federal, estaduais e municipais assim como acionará o ministério público.

Para acompanhar o processo aberto pela direção da Universidade Federal de Minas Gerais que irá apurar este caso, encaminharemos nosso representante no Conselho Nacional de Igualdade Racial – CNPIR, afim de que em conjunto com a comunidade universitária, com as organizações de direitos humanos e o movimento negro de Minas Gerais este caso não se torne mais um numero entre as estatísticas dos diversos casos de discriminação racial arquivados pelas universidades brasileiras.

Nota: PT lamenta falecimento de Hugo Chávez

Em 2012, Lula disse a Chavez: "tua luta é nossa luta, tua vitória será nossa vitória".

Nota do PT O Partido dos Trabalhadores lamenta profundamente o falecimento de Hugo Chávez, presidente da República Bolivariana da Venezuela, destacado protagonista da integração de Nossa América e uma liderança mundial das forças populares.

Hoje, neste momento de tristeza e dor, abraçamos os familiares, amigos, colegas de farda e camaradas de crença de Chavez, e dizemos: contem conosco, contem com o Partido dos Trabalhadores, para dar prosseguimento às grandes conquistas políticas e sociais iniciadas pelo governo de Hugo Chávez.

Saudações petistas a este herói da América Latina e Caribenha

Rui Falcão, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores

Iriny Lopes, secretária de relações internacionais do PT

Marco Aurélio Garcia, do diretório nacional do PT

Valter Pomar, do diretório nacional do PT

FALA TU!!! EDUARDO GODINHO!!!!

"Não esperem muitas indicações e requerimentos do nosso mandato, porque fomos eleitos com uma outra proposta de legislar! Nosso mandato atuará diretamente com a comunidade e o executivo para solucionar os problemas da população!"

Eduardo Godinho em seu primeiro pronunciamento no exercício do mandato de vereador em Angra dos Reis.

Encontro Regional do PT na Costa Verde

Queremos um Governador de luta

Durante as eleições municipais, a Juventude do Partido dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro esteve presente através das candidaturas proporcionais de candidatas e candidatos jovens, bem como das eleições majoritárias. A participação da JPT-RJ se desenvolveu através da construção de um programa de políticas públicas para a juventude, bem como da realização de uma Caravana, com atos políticos realizados em diversas cidades do estado.

Enfrentamos uma dura campanha dos setores mais conservadores da sociedade, que buscaram desqualificar a história e a militância do PT. Apesar das motivações políticas da maioria do STF de tentar impôr uma derrota ao nosso projeto, saímos vitoriosos de mais um processo eleitoral. Aqueles que mais nos atacaram foram, sem dúvidas, os maiores derrotados: a mídia hegemônica, os moralistas de plantão, e os "heróis" da opinião publicada, o próprio Supremo: Joaquim Barbosa a serviço dos tucanos e do PIG.

Comemoramos as vitórias expressivas como a eleição de 7 vereadores jovens e do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que tem trajetória na militância de juventude. De toda forma, entendemos que, para radicalizar as transformações que o Governo Dilma vem fazendo nacionalmente, precisamos apresentar para a sociedade uma candidatura petista ao Governo do Rio de Janeiro, para que possamos iniciar no nosso estado uma administração pública que seja compromissada com o modo petista de governar, com a participação popular, e com políticas públicas pros mais pobres, negros, mulheres e jovens.

Teremos uma candidatura fortemente ligada com a juventude, de um ex-Presidente da UNE, que tem sua trajetória política marcada pela luta por um outro modelo de sociedade. É por isso que a JPT-RJ saúda a Direção Estadual do PT-RJ, que aprovou a pré-candidatura do companheiro Lindbergh Farias.

Por um Governador de luta, Lindberg 2014

Juventude do Partido dos Trabalhadores

Uma nova perspectiva para a juventude angrense

Por Hugo Vilela

O novo cenário político de Angra nesse ano de 2013 nos coloca inúmeros desafios a frente da gestão pública, e da condução das políticas essenciais para a sociedade. O desafio de iniciar uma gestão democrática e popular torna ainda mais grandiosa a nossa tarefa de conduzir a cidade a novos rumos. 

Retomar o diálogo com a sociedade e os movimentos organizados numa outra lógica da empregada nos últimos 12 anos – onde havia uma relação de aparelhagem e subserviência dos mecanismos populares, faz-se necessário para o sucesso do novo governo. Respeitar a autonomia e organização de cada entidade representativa de classes é saber contemplar e reconhecer a diversidade dos indivíduos que queiram contribuir com o processo de elaboração da nova política.

A juventude é o setor em que se reflete a maior falta de políticas públicas específicas para combater a desigualdade e a opressão. A exclusão e o abandono por parte do poder público refletem diretamente nos índices baixos de qualidade de vida da juventude da cidade, se comparando aos números de outras cidades da região sul fluminense. O estado chega pouco às áreas mais preocupantes da cidade e se ausenta na inserção de políticas que podem contribuir com o desenvolvimento local e melhoria da qualidade de vida. O desemprego e a pouca acessibilidade ao lazer, cultura e educação também são fatores que devem ser considerados.

O poder público foi incapaz de desenvolver políticas que buscassem contemplar e promover o bem estar da juventude. Incapaz de criar mecanismo de aproximação da juventude e dos seus anseios mais profundos. E a falta dessa ação de programa não pode ser relacionada ao envolvimento da juventude com o tema, porque o acúmulo obtido desde 2009 e o aumento da participação dos jovens durante esse mesmo período tem se intensificado cada vez.

O que pretendemos a frente da condução das políticas de juventude é incluir na agenda do governo as demandas elaboradas através de espaços que tenham a contribuição da sociedade organizada. Entendemos que as ações construídas nesses fóruns possam fortalecer e organizar a pauta política na Coordenadoria, colocando na ordem do dia o que os cidadãos entendem como prioridade para a Juventude.

Demandar política pública de qualidade que contemple e permita a garantia dos direitos da juventude com o apoio dos movimentos de juventude organizados da cidade será a nossa tarefa prioritária nesse governo popular. Porque acreditamos na emancipação do povo através de espaços que permitam o envolvimento dos cidadãos como um todo.

Por isso chamamos a Juventude, respeitando toda sua pluralidade étnica e cultural, para contribuir conosco nesse processo!

Gritem! Arrombem as portas! Queremos ouvir suas vozes para representar os seus anseios!

Avante Juventude!

Hugo Vilela é Coordenador de Juventude da Prefeitura de Angra dos Reis-RJ

Seminário de Planejamento de Gestão

Na última sexta, dia 11, a Coordenadoria de Juventude deu o ponta pé inicial, na preparação do seu planejamento de gestão para o ano de 2013. Yuri Moura, Coordenador de Juventude de Petrópolis, que colocou-se à disposição para contribuir com o processo de fortalecimento da Coordenadoria Municipal, expos a sua experiência a frente da condução das políticas públicas de juventude de Petrópolis e atentou para os desafios que a nova gestão em Angra terá.

De imediato, exaltou a forma como a equipe atual da coordenadoria utiliza para manter próximo o diálogo com os setores organizados da sociedade, fazendo desta uma gestão mais democrática e participativa; além da seriedade que os membros têm para conduzir e montar um planejamento ainda nos primeiros 11 dias do ano.

Destaque também para a presença dos mais variados movimentos de juventude organizados na atividade: estudantes, ambientalistas, membros de juventude partidárias, militantes do segmento LGBT e da Pastoral da Juventude colocaram-se a disposição para contribuir com o Executivo Municipal na elaboração e participação efetiva na condução das políticas de Juventude.

Eduardo Godinho - Mensagem de Fim de Ano

Carta de apoio a Hugo Vilela

A Juventude Angrense e suas lutas

O debate pertinente que envolve a juventude tem tomado proporções cada vez maiores nos espaços políticos de base e institucionais. Prova disso é a mobilização feita em favor da aprovação da PEC da Juventude e o Estatuto da Juventude no Congresso, e a realização da II Conferência Nacional da Juventude, no final do ano passado.

Esse novo olhar sobre a Juventude brasileira é fruto de uma longa luta política engajada por diversos atores da sociedade, que pautaram na base as condições e os problemas dos jovens brasileiros pra dentro desses espaços de poder, institucionalizando as lutas e demandas da sociedade organizada.

Em Angra, não tem sido diferente em alguns aspectos. A juventude do município vem tentando se organizar cada vez mais nos diversos espaços (igrejas, sindicatos, partidos políticos, associação de moradores e demais fóruns) impondo-se pra pautar as ações que visem construção política para dentro desses mesmos espaços, assim como ajudando na renovação/construção de novas lideranças.

O PT tem se destacado nesse cenário com a sua juventude protagonizando as lutas mais organizadas do município. O estreitamento de relações com os movimentos sociais, a construção do Fórum Municipal da Juventude e a representação no Conselho de Juventude são algumas das ações importantes realizadas no último período.

Avançar na Pauta Juvenil e construção das PPJ’s

O novo cenário político de Angra, após a eleição da companheira Conceição Rabha, nos permitir pensar uma nova perspectiva acerca da condução das políticas públicas no município. Entendemos também que uma gestão voltada com atenção especial aos setores mais excluídos da sociedade é parte central no projeto democrático popular do novo governo que se forma e deve ir de encontro com o Programa do Partido dos Trabalhadores o Modo Petista de Governar e o vieis progressista da Coligação Juntos para Cuidar de Angra.

Ter um Programa que combata o extermínio da Juventude da periferia e que promova a inclusão da juventude numa perspectiva ascendente é o compromisso que a Juventude do Partido dos Trabalhadores assume junto com a companheira Conceição Rabha.

Nesse sentimento, nos colocamos a disposição para contribuir na condução da gestão das PPJ’s no município, indicando o nome do companheiro Hugo Vilela para assumir a tarefa ser o Gestor Público de Juventude no Município.

Assinam esse Documento:

Eduardo Godinho – vereador eleito do PT

Fabio Macedo – vereador eleito do PT

Marcelo Oliveira – Presidente Municipal do PT de Angra dos Reis

Joanna Parolli – Secretária Nacional Adjunta da Juventude do PT

Daniel Gaspar – Secretário Estadual de Juventude do PT

Edson Santos – Deputado Federal

Robson Leite – Deputado Estadual do PT

Bernardo Cotrim – Secretário Estadual de Formação Política do PT

Clarissa Cunha – 1ª Vice Presidenta da UNE

Liliane Oliveira – Diretora de Mulheres da UNE

Christian Ribas – Diretor de Combate ao Racismo da UNE

Mitã Chalfun – 1º Vice Presidente da UEE-RJ (União Estadual de Estudantes)

Bárbara Eliodora – Diretora de Mulheres da UEE-RJ (União Estadual de Estudantes)

Walmyr Junior – Diretor de Combate ao Racismo da UEE-RJ (União Estadual de Estudantes)

Cledisson Junior – Membro do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial)

Gabriel Medina – Presidente do CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude)

Daniel Bertoldo – Secretário Municipal da JPT

Douglas Oliveira – Militante da JPT

Edward Campanário – Militante da JPT

Giselle Costa – Militante da JPT

Thiago Pires – Militante da JPT

Carlos Eduardo Godinho – Militante da JPT

Lucas Godinho – Militante da JPT

Vitor Rocha – Militante da JPT

Claudemir Venancio – Militante da JPT

Wesley Berude – Militante da JPT

Gabriel Rabha – Militante da JPT

Luis Magno Silva – Militante da JPT

Luan Dutra – Conselheiro Municipal da Juventude

Alex Almeida – Coordenador Estadual da Pastoral da Juventude

Angélica Monteiro – Militante Pastoral da Juventude

Pedro Paulo Carvalho – Militante da JPT

Carlos Eduardo Campanário – Militante da JPT

Marilene Dopazo – Presidenta da AMIN (Associação de Mulheres da Indústria Naval)

Renata Morais – Militante da JPT

Sheila Lima – Militante Pastoral da Juventude

Emanoel Campos – Assessor do Deputado Federal Edson Santos

Claudinei Santos – Militante do PT

Clenilson Belo – Chefe de Gabinete do vereador Ilson Peixoto

Thais Rocha – Militante da JPT

Mauro Nask – Militante da JPT e Comunicador

Naiady Saraiva – Militante da JPT

Zequinha Miguel – Militante do PT

Sergio Ribeiro – Diretor do SINDIPETRO/RJ

Isabela Rocha – Militante da JPT

Fabio Basílio – Militante da JPT

Anselmo Santana – Dirigente Confederação Nacional dos Vigilantes

Jhone Alves – Coordenador Regional da Pastoral da Juventude

Daniel Rabha – Militante do PT

Gabriela Nascimento – Militante da JPT

Helena Sloboda – Militante do PT

César André – Militante da Pastoral da Juventude

Fala tu!!! Lula

"Companheiros e companheiras!

Não haverá socialismo sem democracia!

Não haverá democracia sem luta!

Não haverá luta sem organização de base!

Não haverá organização de base sem parido forte!

Não haverá partido forte sem a classe trabalhadora!"

Lula

Seminário de PPJ's da Juventude Petista

Plenária de Formação do PT

JORGE ARAGAO IDENTIDADE

Fala tu!!! Leon Trotsky

"A revolução não trará somente o pão, mas também a poesia."
Leon Trotsky

Fala tu!!! Joao Pedro Stédile e a Esquerda Sectária

"O sectarismo é como se fosse o pentecostalismo da esquerda: são pequenos grupos que se agarram a defesa de uma leitura doutrinária da teoria e esquecem de fazer as disputas institucionais da luta de classes. Não por coincidência são grupos formados pela pequena burguesia, que não tem problemas objetivos para resolver na luta de classes, então se dão ao luxo de ficar apenas pregando a ideologia”

João Pedro Stédile, membro da direção nacional do MST, em sua falação na mesa de debates de Elmano de Freitas, candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, com os movimentos sociais que tinha como tema “Análise política nacional e perspectivas para Fortaleza”.  A frase criticava a postura do último candidato do Psol a presidencia da República, Plínio de Arruda Sampaio, que declarou essa semana em seu twitter torcer pela derrota de Haddad, Lula e os "mensaleiros" em São Paulo; além de fazer elogios a Serra e ao PSDB.

Encontro de Gerações

Na última sexta feira, dia 19, a sede do PT foi capaz de proporcionar um encontro geracional na sua base militante. Em passagem pelo local onde fazia reuniões para coordenar o processo de transição do governo municipal, Neirobis Nagae, conversou, ouviu, deu conselhos e posou para a foto com a militância da Juventude do PT.

A Juventude Petista prepara para o início de 2013 um seminário de planejamento que contenha no próximo período 3 seminários de formação política, tendo a participação do Neirobis para auxiliar esse processo.

Para Superar as Contradições Insuperáveis: Construir um projeto petista para 2014 no Rio de Janeiro

Rafael Chagas e Bernardo Cotrim*

Nas últimas duas eleições, para o governo do estado e para a prefeitura da capital, o PT do Rio se coligou com o PMDB. Há 6 anos participa do governo estadual, comandado por Sérgio Cabral, e há 4 anos da prefeitura da capital, capitaneada por Eduardo Paes. Essa aliança tem engendrado um conjunto de contradições que tem colocado limites aparentemente insuperáveis ao nosso projeto no estado do Rio de Janeiro.

O PT do Rio de Janeiro não acompanhou o crescimento do PT nacional nos processos eleitorais a partir de 2002. Em 2002, apesar de uma votação expressiva, Benedita da Silva sequer chegou ao segundo turno nas eleições para o governo estadual. Na eleição estadual de 2006 e nas municipais da capital em 2004 e 2008, com Vladimir Palmeira, Bittar e Molon, respectivamente, o PT não alcançou nem 10% dos votos válidos.

Cabe destacar, neste cenário, vitórias pontuais do PT no Estado, como a eleição de Lindbergh para prefeito de Nova Iguaçu em 2004 e 2008 e como o senador mais votado do RJ em 2010 ou os dois governos Artur Messias em Mesquita. No entanto, em 2012, apesar de vitórias em cidades importantes como Angra, que o PT volta a dirigir depois de 12 anos, e da quarta vitória seguida em Paracambi, o PT não ganhou nenhuma cidade com mais de 200.000 habitantes no primeiro turno, e disputa o segundo turno apenas em Niterói (Petrópolis, onde o PT ficou em terceiro lugar, aguarda decisão do TSE sobre a impugnação do candidato do PSB, que terminou em primeiro lugar).

O fracasso eleitoral do PT transformou o Rio de Janeiro no estado mais suscetível a pressão do PT nacional para conformar chapas com o PMDB em troca de apoios em outros estados. Além disso, o governo Sérgio Cabral e depois o governo do Eduardo Paes se tornaram grandes aliados políticos do governo federal. Com a realização da final da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio de Janeiro, o estado foi privilegiado com volumosos investimentos federais. Políticas públicas nacionais tiveram o Rio de Janeiro como modelo de implementação e as UPAs, política fundamental do governo Cabral, viraram uma das principais políticas nacionais na área de saúde.

Essa conjuntura possibilitou a conformação de uma maioria no PT estadual na defesa de uma aliança com o PMDB no estado e na capital. Após as eleições de 2012 torna-se necessário apontar os limites e as perspectivas desta política levando em consideração duas questões. A primeira em relação às possibilidades de construção de um projeto democrático no Rio de janeiro e a segunda em relação ao projeto partidário no estado.

Os limites e as possibilidades de consolidação de um projeto democrático no Rio

Não podemos imaginar que a eleição de Sérgio Cabral em 2010 em primeiro turno e a acachapante vitória de Paes nestas eleições, com quase 65% dos votos válidos, seja fruto apenas do marketing e da amplíssima coligação montada pelo PMDB. A legitimidade alcançada nas urnas, principalmente no caso do prefeito Eduardo Paes, reflete também o reconhecimento da população em relação à melhora dos serviços públicos na cidade e no estado. Evidentemente, estamos falando de um patamar muito rebaixado de políticas públicas realizadas pelos governos anteriores do casal Garotinho no estado e de Cesar Maia na capital.

Reconhecer todos os elementos que sustentam a hegemonia do PMDB no Rio é fundamental para não se fazer uma análise superficial deste processo. Para exemplificar esta situação podemos citar o Programa de Saúde da Família (PSF). Este programa foi implementado em todo Brasil desde os anos 90 e tem, em graus diferentes, alcançado bons resultados na atenção à saúde da população. No Rio, antes do governo Paes, esse programa cobria menos de 10% da população carioca e hoje cobre cerca de 40%. Certamente, faz muita diferença para a população ter um agente comunitário em sua porta oferecendo serviço público de saúde – mesmo que aquém do que defendemos e implementado a partir de uma lógica estranha ao modelo construído pela esquerda. Estamos falando de um serviço fundamental que era praticamente inexistente e agora, mesmo com problemas, é reconhecido pelos usuários.

A aliança com o governo federal também é um elemento fundamental de legitimidade dos governos do PMDB no estado, aumentando consideravelmente o volume de investimentos e programas federais, retirando o Rio de Janeiro do isolamento político e garantindo também o aumento do nível de emprego e da renda da população.

No entanto, torna-se essencial discutir os limites do projeto de sociedade dos governos do PMDB, com objetivo de apontar perspectivas para construção de um programa democrático no estado. Na cidade do Rio a ordenação e o crescimento econômico da cidade e as políticas públicas estão sendo pautadas pela lógica do mercado. Essa lógica tem se expressado na privatização dos espaços públicos e, consequentemente, na despolitização da discussão sobre os rumos da cidade.

As políticas públicas do município e do governo estadual são centralmente orientadas por um processo de mercantilização. A especulação imobiliária, a indústria da saúde e as OSs que dominam diversos segmentos dos serviços públicos têm moldado o crescimento da cidade e a oferta de políticas públicas de acordo com seus interesses. As desocupações, a construção de aparelhos culturais e esportivos e a política de transportes têm seguido a lógica de criar regiões muito valorizadas da cidade em detrimento de regiões muito pobres. Nas áreas mais valorizadas a prefeitura e o governo estadual atuam para criar o ambiente mais favorável para a expansão do mercado imobiliário, cultural e de produtos de luxo, enquanto nas regiões mais pobres o Estado atua ofertando serviços baratos para as classes trabalhadoras. Nestas regiões, o setor privado também atua vendendo serviços de baixa qualidade, onde não existem serviços públicos, como serviços hospitalares, para os setores que saíram recentemente da pobreza.

A gestão municipal tem atuado de formas distintas na organização da cidade. Para a população acessar serviços públicos e organizar suas formas de subsistência enfrenta um conjunto de regras burocráticas, expressas, por exemplo, de forma contundente no Choque de Ordem, que dificultam suas atividades. Por outro lado, o setor privado encontra todas as facilidades e agilidade legais para expandir seus negócios. As necessidades do mercado têm moldado o espaço da cidadania e dos direitos. Portanto, os interesses privados têm prevalecido em detrimento dos interesses públicos nas políticas públicas no Rio de Janeiro.

A falta de um projeto hegemônico de sociedade e a fragmentação das políticas públicas é suprida pela construção de um Estado extremamente autoritário no Rio de Janeiro. Esse autoritarismo se expressa, por um lado, na medicalização social da vida, orientando as formas saudáveis de viver a cidade através da normatização estatal. Esse processo limita as manifestações populares da cidade e captura as subjetividades para a lógica de construção de uma cidade-mercadoria.

Além disso, os espaços públicos foram esvaziados de qualquer mecanismo de participação popular e de construção da autonomia dos cidadãos. Não existe nenhum tipo de política no qual a sociedade possa discutir a execução do orçamento, participar ativamente na elaboração dos projetos de organização da cidade e nem mesmo interferir nas obras e nos tipos de serviços públicos que afetam suas comunidades. As políticas da prefeitura do Rio e do governo do estado não estão a serviço de um novo tipo de relação entre sociedade e Estado. A demanda social é organizada prioritariamente de acordo com os interesses dos mercados privados, impedindo a afirmação da autonomia das comunidades em refletirem sobre seus problemas e se auto-organizarem para lutarem por eles. Nesse caso, o autoritarismo se expressa na não delimitação das atividades do Estado, do mercado e da sociedade civil.

Outro viés autoritário do projeto do PMDB no Rio de janeiro se expressa na relação dos governos com os servidores públicos. Os programas destinados a organizar os serviços públicos são feitos através do estabelecimento de normas e regras burocráticas sem pactuação com os trabalhadores que estão no cotidiano destes serviços. Essa política limita a autonomia dos profissionais em relação ao seu trabalho, impedindo a emergência de processos criativos que tem por objetivo engendrar transformações com perspectiva de fortalecimento do espaço público.

Os limites inerentes ao projeto do PMDB no estado do Rio impedem a disputa da orientação geral desses governos. Torna-se fundamental a formulação de um programa alternativo de sociedade que afirme o espaço público como local de efetivação dos direitos de cidadania. A possibilidade de consolidação dessa estratégia deve orientar o debate interno do PT no próximo período, assim como a sua tática eleitoral em 2014.

A construção de um Projeto Petista no Rio de Janeiro

A partir de 2006 o PT desenvolve uma relação de proximidade com o PMDB no estado do Rio de Janeiro. Essa relação se refletiu no apoio às reeleições de Cabral e Paes, respectivamente governador em 2010 e prefeito em 2012, e na participação destes governos desde 2007. Este acordo se justificava pelo apoio do PMDB ao governo federal, tendo sua importância intensificada pela necessidade de atrair o PMDB para a composição da chapa presidencial em 2010.

A estratégia do PT do Rio se baseava na possibilidade de desenvolver políticas, concatenadas com as executadas pelo governo petista no âmbito nacional, que disputassem o caráter desses governos e na afirmação do seu programa em todos os espaços que participasse. Essa atuação garantiria a identidade partidária e fortaleceria sua legitimidade diante da sociedade. Assim, o PT acumularia forças e construiria as condições necessárias para um projeto mais vigoroso no futuro.

No entanto, as eleições de 2012 mostraram que as previsões não se concretizaram. O PT foi mal nas eleições no estado, tornando-se coadjuvante na disputa das principais cidades fluminenses. Nos 20 maiores municípios do Rio de Janeiro, o PT apresentou candidatura em apenas 7, sendo vitorioso apenas em Angra dos Reis. Nas 5 maiores cidades, apenas uma candidatura, em Niterói, que aparece como favorita na disputa do segundo turno. Prevaleceu a lógica de pequenos acordos para ocupar espaços em governos muitas vezes medíocres, sob o manto do diálogo privilegiado com os partidos da “base aliada”, organizando maiorias municipais a partir de relações despolitizadas e, por vezes, fisiológicas.

Ao mesmo tempo, ficou explícita a movimentação mais agressiva do PMDB de disputa dos rumos do PT. O que, inicialmente, era um movimento externo, de pressão a partir da composição dos governos, transformou-se, desde o ano passado, em um processo combinado de filiação ao PT de políticos de relação privilegiada com o núcleo dirigente do PMDB, de maneira a interferir “por dentro” nos rumos do PT, elegendo parlamentares e organizando novos agrupamentos internos para a disputa das direções no próximo PED.

O caso da capital merece uma análise em separado. O vice petista da chapa majoritária praticamente não apareceu no programa de TV da campanha Paes. A votação na legenda do PT foi pífia, praticamente um terço do total obtido no pleito de 2008. Além disso, o PT elegeu 3 vereadores, dos 4 eleitos, que nada tem de compromisso com o seu programa. Esse resultado mostrou que a tática adotada no Rio de Janeiro diluiu sua identidade partidária. Não foram raras as manifestações de setores historicamente identificados com o petismo de adesão à candidatura Freixo, inclusive votando nos candidatos proporcionais do PSOL, que acabou elegendo uma bancada do mesmo tamanho da petista.

A participação nos governos do PMDB enfraqueceu o projeto petista no Rio de Janeiro. As políticas desenvolvidas pelo PT, quando não eram capturadas pela lógica geral desses governos, não eram publicizadas pelo partido. O PT não se apropriou das experiências que seus quadros produziram no governo, assim como essas experiências não alimentaram o debate interno. Por outro lado, parece que a participação nestes governos deixou o PT apático no que se refere à formulação político-programática, deixando o partido sem discurso nas eleições de 2012.

A falta de nitidez nas posições políticas do PT sobre os temas mais relevantes no Rio de Janeiro fez com que o partido deixasse de dialogar com amplos setores da sociedade. Alguns destes setores mais críticos se posicionaram majoritariamente com a candidatura do PSOL. Não queremos com isso defender que o PT adote o discurso do PSOL com objetivo de disputar o seu eleitorado. Grande parte desse eleitorado, que em 2012 votou no Freixo e já tinha votado em 2008 e 2010 no Gabeira e em 2010 na Marina Silva, pauta-se em um discurso moralista conservador e repudia o projeto petista no âmbito nacional. Ao contrário, é necessária a formulação de um programa de esquerda capaz de deslocar setores que estiveram com o PSOL, mas, principalmente, de dialogar com segmentos, beneficiados ou não por políticas públicas, críticos aos governos do PMDB que não encontraram uma alternativa viável nas últimas eleições.

Para consolidar essa tática de constituição de um novo campo político, é fundamental que o PT se concentre em 3 tarefas no próximo período. A primeira delas é a de construção de um programa político do PT para o Rio de Janeiro. Esse programa deve ter como finalidade apresentar uma opinião pública do partido sobre o processo político no estado e não, simplesmente, levantar questões sobre todas as áreas de atuação governamental. A segunda delas deve ser a adoção de uma postura mais pública de nossas ações no parlamento e nos governos. As políticas que formulamos, seja nos governos do PMDB ou em nossas prefeituras, devem ganhar visibilidade e se tornarem elemento de propaganda sobre nossa concepção de Estado. Por último, devemos construir uma candidatura própria em 2014 para disputar o governo do estado do Rio de Janeiro.

Essa candidatura deve ser a expressão desse campo político impulsionado pelo PT, agregando outros setores sociais e demais partidos políticos. O esforço feito pela maioria da direção estadual do PT para construir de um arco de alianças mais identificado com o campo popular, ainda que tardio e insuficiente, conseguiu minimizar os impactos regressivos da lógica do último período, alterando a rota em importantes municípios do interior e reconstruindo canais de diálogo com o PDT e o PSB. Essa orientação geral deve ser intensificada e combinada com a adoção de um discurso de reconhecimento dos avanços na melhora das condições de vida da população, mas afirmando o nosso projeto como o único capaz de superar os obstáculos que impedem a construção de um processo de democratização do estado, com ampliação radical da agenda de direitos e participação popular. E o melhor nome para representar este campo político é o do senador Lindbergh Farias.

Em suma, cabe ao PT recuperar a centralidade da esfera pública e da democracia, incidindo à esquerda no debate político, resgatando a dimensão estratégica da cidadania ativa e animando a participação da militância, recuperando com ela a nitidez programática e organizando politicamente o novo patamar de demanda social da população do Rio de Janeiro. A insistência em um comportamento politicamente ínsipido e visceralmente atrelado ao PMDB poderá romper de vez os laços já fragilizados entre o PT-RJ e as expectativas dos movimentos sociais e da militância partidária, resultando em uma nova derrota eleitoral combinada com uma perda muito mais grave: a da credibilidade e identidade socialista e democrática.

*Rafael Chagas é Historiador e Bernardo Cotrim é Secretário de Formação Política do PT-RJ