O Diretório Central dos Estudantes da UFBA considera extremamente relevante expressar uma opinião política da sua diretoria acerca da conjuntura colocada, diante de um processo eleitoral em vias de segundo turno, no qual estão em disputa projetos distintos. Afinal, historicamente esta entidade, desde a sua criação, sempre defendeu o povo brasileiro, lutando por mudanças sociais ao lado dos trabalhadores, mobilizando e organizando os estudantes da UFBA em diversas ocasiões. Agora estamos em uma bifurcação em que um caminho vai rumo ao horizonte, apontando para continuidade de um projeto de avanços sociais, ampliando a democracia brasileira e a participação dos movimentos sociais; e outro caminho que faria uma curva logo a frente e voltaria em alta velocidade trazendo um projeto retrógrado e conservador da direita brasileira que anseia para voltar ao poder. Este documento contém uma análise de alguns pontos que consideramos ser de vital importância para a compreensão do que está colocado nestas Eleições, sendo o mesmo aprovado em reunião extraordinária da diretoria do DCE UFBA – Gestão Primavera nos Dentes.
O Primeiro Turno:
1. O grau de despolitização do processo eleitoral foi notório, estimulados principalmente pela mídia, pelos setores mais conservadores e pela boataria com forte teor religioso, estes setores se organizaram e apresentam sua opinião política nitidamente, mas o fazem de forma escamoteada onde despolitizam a apresentação de questões fundamentais que necessitam ser discutidas, principalmente, no processo eleitoral. Esses elementos provocaram um significativo retrocesso para debates fundamentais a serem travados na sociedade e a forma como que vem sendo tratados, apresenta recuos históricos para a luta do povo brasileiro.
2. O programa político dos candidatos deixou, portanto, de ser o centro dos debates, as concepções de cada projeto colocado para a transformação da sociedade e administração da coisa pública foi posto de lado. Isso, além de enfraquecer o processo democrático, traz prejuízos para a credibilidade do Estado Brasileiro e das instituições públicas.
3. É necessário um olhar atento em relação ao que representou os votos da candidata Marina Silva, do PV. Com quase 20% do eleitorado ela influenciou a existência de um segundo turno. Enxergamos que o chamado “voto verde” em verdade foram dois tipos de voto distintos; um primeiro voto ambientalista, ecológico, do desenvolvimento sustentável, da terceira via entre Serra e Dilma (a polarização), o voto de protesto que outrora seria um possível voto nulo. Uma segunda leva de votos foi muito beneficiada pela massiva boataria na internet e pelo fortalecimento midiático da figura de Marina Silva, sabiamente utilizada pelos grandes meios de comunicação para que um segundo turno se tornasse possível. Neste segundo bloco estão os votos cristãos, influenciados pela polêmica do aborto, da relação da candidatura com setores que defendem a livre orientação sexual, etc., transformando todos estes temas em moeda eleitoral e trazendo uma negação da laicidade do Estado.
4. As campanhas eleitorais têm sofrido gradualmente um processo de esvaziamento político. A profissionalização na comunicação e estratégias de campanha apresentam candidaturas focadas apenas para programas de TV e internet e demonstram o distanciamento das pautas reivindicadas pelos diversos movimentos sociais. Ainda contamos com diversos meios de comunicação de massa que tomam partido e produzem conteúdos golpistas e manipulados em detrimento de determinada candidatura.
5. O segundo turno traz mais uma vez a polarização entre dois blocos dentro da sociedade brasileira; um primeiro, que agrega diversos setores da direita conservadora, sejam os monopólios midiáticos, o agronegócio, etc., e um outro que expressa a oposição a este projeto, e é composta marcadamente pelos movimentos sociais e pelos setores populares de caráter anti neo-liberal, além de setores da burguesia produtiva nacional, com a diferença que neste processo este segundo bloco se encontra numa situação de renovar ou perder a gestão do Estado.
Balanço do Governo Lula (2003-2010)
6. A vitória de Lula nas eleições de 2002 representou o repúdio do povo brasileiro ao projeto neoliberal que vinha sendo implementado nos 12 anos dos governos Collor e Itamar, FHC e Serra, no Brasil. Porém, representou também uma vitória de setores da burguesia nacional descontentes com os baixos níveis de crescimento econômico, e da superfinanceirização da economia, frutos dessas mesmas políticas neoliberais. Além disso, representou uma vitória parcial da burguesia financeira que conseguiu pautar fortemente a campanha de Lula. Essa composição de interesses nas eleições se traduziu na imagem do “Lula Paz e Amor”, no documento assinado por Lula, a “Carta ao Povo Brasileiro”, e na escolha do vice de Lula, o industrial José de Alencar, do antigo PL.
7. Refletindo essa composição de interesses e das dificuldades de um primeiro governo que teve de lidar com a herança maldita de FHC e Serra, o primeiro governo Lula foi marcado por contradições, com ganhos para os trabalhadores muito aquém da expectativa do povo brasileiro, mas importantes no sentido da ascensão social, e melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Entre esses ganhos podemos citar: o aumento do salário mínimo, a expansão dos programas sociais como o Bolsa-Família, democratização do Estado através das Conferências Nacionais e realização de plebiscito, a criação do ProUni, o freio às privatizações, etc. Ao mesmo tempo os trabalhadores sofreram derrotas, seja pela aprovação de projetos conservadores como a Reforma da Previdência, seja na manutenção de grande parte das políticas neoliberais como a contenção de “gastos” públicos, a manutenção de altos superávit primários, a manutenção da Lei de Responsabilidade Fiscal e da DRU, etc. Podemos citar como motivos para esse resultado a escolha do Presidente do Banco Central, o neolibreal Henrique Meirelles, por um lado, e por outro a própria falta de capacidade dos movimentos sociais, e das forças sociais de esquerda de se organizarem para pautarem o governo.
8. Ao final do primeiro governo, com a chamada crise do mensalão, houve um forte avanço dos setores conservadores da sociedade no sentido de atacar e desmoralizar Lula, o PT, e a esquerda como um todo, no sentido de pautar ainda mais o governo e de tentar acabar com o estágio de convivência com que esses setores se permitiam compartilhar com parte da esquerda, se possível antecipando o fim do Governo Lula com um impeachment. Nesse momento, porém, setores importantes das forças populares e democráticas reagem à esses ataques defendendo o Governo, fazendo o debate ideológico na sociedade, e disputando o governo no sentido do retorno das pautas históricas dos trabalhadores e que tinham levado à vitória de Lula em 2002. O resultado desse embate foi positivo para os trabalhadores e se traduziu na mudança da política econômica no Ministério da Fazenda e na renovação do Ministério da Casa Civil com Dilma Rousseff, além de mais uma grande vitória eleitoral em 2006 contra a grande mídia, os setores mais reacionários, neoliberais e privatizantes. O tom nitidamente anti-privatista da campanha de Lula no segundo turno, e o ótimo resultado obtido foi mais uma prova da importância da força social dos trabalhadores, e um sinal da péssima lembrança dos anos FHC e Serra por parte da maioria dos trabalhadores.
9. O que se viu em seguida foi uma guinada à esquerda do Governo Lula a partir de 2005 e do segundo mandato: de um governo hegemonizado pelos social-liberais, para um governo hegemonizado pelos nacionais-desenvolvimentistas, o que não acabava com as contradições do governo, mas que se refletiam em vitórias importantes para os trabalhadores. Entre elas podemos citar a não aprovação de outras reformas neoliberias, a acentuada diminuição dos juros e das taxas de superávit primário, o fim da contenção de “gastos”, a volta de investimentos do Estado em infraestrutura, a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e a valorização do mercado interno com uma maior desfinanceirização da economia, gerando mais empregos, permitindo aumento real do salário mínimo, negociação salarial acima da inflação com os trabalhadores, a valorização dos bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa, e o BNDES e investimento nas estatais, assim como aconteceu com a Petrobrás possibilitando a pesquisa e descoberta do Pré-Sal e levando-a a posição de destaque no cenário internacional ao se configurar como a quarta maior empresa de energia do mundo, oitava maior empresa mundial e maior empresa no Brasil. A relação desses aspectos com uma outra concepção de Estado mais democrático, participativo e republicano, condutor e planejador da economia e garantidor de direitos e cidadania levou o governo Lula a ter recorde de aprovação pelo povo brasileiro.
10. Na educação tivemos também importantes vitórias, sobretudo nesse segundo período de Governo Lula, com o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação, a criação do FUNDEB, a aprovação das cotas com recorte racial em várias universidades e a abertura de 214 novos Institutos Federais de Educação Profissional Científica e Tecnológica (IFETs) com 500 mil vagas até o final do governo. Na política de expansão do ensino superior, o foco principal passa pela disponibilização de bolsas em faculdades e universidades pagas através do ProUni; e para o reinvestimento no ensino público com o REUNI, possibilitando a oferta do dobro de vagas nas universidades federais, incluindo a criação de cursos noturnos e novos cursos. Nesse mesmo sentido, a criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil, que destina rubrica específica para a assistência estudantil nas universidades federais, assim como a criação de 16 novas universidades públicas federais e 134 novos campi/extensões por todo o Brasil.
Por Que Derrotar Serra
11. É preciso expor as diferenças que fazem com que Dilma e Serra sejam considerados projetos políticos distintos e, quase sempre, antagônicos.
12. Os setores que se agregam em torno do campo demo-tucano, que agora tem Serra como figura presidenciável, são os representantes das grandes oligarquias do nordeste, os grandes capitalistas do Sudeste do país, o agronegócio do Centro-Oeste e do Norte, o grande capital financeiro, o Imperialismo norte-americano e os veículos midiáticos mais poderosos que, inclusive, já apoiam incondicional à candidatura de Serra (vide Veja, O Estadão e a Folha de São Paulo).
13. Dilma representa uma larga base de movimentos sociais que há anos disputam o processo eleitoral brasileiro com um programa democrático e popular. O Governo Lula possibilitou uma inserção maior da sociedade civil na vida política do país, razão pela qual o diálogo com os movimentos sociais tem sido frutífero, gerando políticas públicas para o desenvolvimento social do nosso povo.
14. Um outro fator relevante é, sem dúvida, a representatividade de uma candidatura feminina num país em que a cultura patriarcal é uma marca cultural e histórica. Somados os votos de Dilma e Marina, constatamos que mais de 67 milhões de brasileiros e brasileiras desejam ter uma mulher à frente do mais alto cargo do executivo. A possibilidade de uma mulher ser eleita é uma luz para a luta anti-machista no Brasil, sendo insuficiente, entretanto, enquanto elemento isolado.
15. O saldo social do Governo Lula é inegável se comparado à Era FHC e Serra. O povo brasileiro percebe cotidianamente que políticas públicas para a redução das desigualdades não estão tão distantes como antes, sendo parte cotidiana e prioritária deste Governo. Dilma se coloca como aperfeiçoamento desde processo enquanto que Serra está comprometido com outra linha de desenvolvimento, de caráter elitista e privatista.
16. A educação pública é um outro fator fundamental na distinção dos dois projetos. Serra representa o ideário mercantil e privatista que é a lógica dos governos demo-tucanos. Aplicado à educação, essa política gerou um agravo significativo no déficit do ensino público, em especial as Universidades Federais que foram alvo da precarização e sucateamento do setor, promovidos pelo Governo FHC; enquanto Dilma representa o aprofundamento das mudanças realizadas pelo Governo Lula que possibilitou a transformação no ensino superior ao ampliar o acesso da classe trabalhadora às cadeiras universitárias.
17. No que se refere a antagonismos nada melhor do que a política externa enquanto elemento emblemático da distinção entre os dois campos. A política demo-tucana de FHC teve como centro a subserviência aos grandes centros capitalistas, principalmente os EUA, e os organismos financeiros internacionais, como FMI e Banco Mundial. Não devemos esquecer do saldo negativo gigantesco da nossa dívida externa junto a tais organismos, o que acabava nos vinculando vergonhosamente às grandes potências numa posição de devedores. O Governo Lula tem demonstrado um grande esforço na multilateralização da diplomacia brasileira, estabelecendo relações políticas importantes, principalmente na América Latina, África, Ásia e no Oriente Médio, com política contra-hegemônica e fortalecendo os países periféricos do capitalismo.
18. Assim indicamos aos estudantes da Universidade Federal da Bahia uma reflexão neste importante momento histórico que as eleições de 2010 representam. Nos orientamos a seguir pelo caminho que garanta ao Brasil a consolidação dos avanços e conquistas sociais que acumulamos no último período. Vamos em Frente, seguindo e lutando por um Brasil democrático e por um governo popular que ouça e aja de acordo com os anseios de seu povo.
19. Neste sentido, para que as forças democráticas e populares, os movimentos sociais e o povo brasileiro garantam mais vitórias e aprofundem as mudanças necessárias para um desenvolvimento sustentável, democrático e popular, é fundamental neste momento infringir uma derrota acachapante à direita social nessas eleições; assim como aconteceu em 2002 e em 2006. Isto significa derrotar a grande mídia monopolista e golpista, derrotar os setores conservadores que se camuflam em lideranças religiosas, derrotar os resquícios neoliberais e neofacistas que persistem em pautar as campanhas demonizando a candidatura de Dilma Rousself, e a grande burguesia industrial e fundiária que gira em torno do governo e que têm colhido votos para a oposição. Para isso, é preciso derrotar a candidatura Serra e fazer com que a grande massa de movimentos populares e do povo brasileiro sejam os algozes dos demo-tucanos fazendo dessas forças populares os protagonistas do próximo governo vitorioso.
Salvador, 19 de Outubro de 2010.
Diretório Central dos Estudantes da UFBA – Gestão Primavera nos Dentes.
Liliane Oliveira
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