A questão racial além das eleições

Por Cida Abreu

“Eu já fui preto e sei o que é isso”. Recordamos essa célebre frase do jogador Robson, que atuou no Fluminense na década de 1950, para reportarmos ao que ainda é premente em nossos dias: o preconceito ainda vive, seja nos campos de futebol, nas universidades, nos órgãos públicos... Ele está nas ruas, nos olhares, nos gestos. Assim é que perguntamos: Pode-se esquecer da própria cor? Claro que não! A frase do jogador Robson, dita inconscientemente ou não, é emblemática de uma situação absurda de embranquecimento a que estão expostos alguns indivíduos, principalmente jogadores de futebol, para ascenderem socialmente.

Por mais paradoxal que seja, essa é uma discussão a qual não se pode furtar os movimentos sociais que desejam pautar temas como esse no atual debate eleitoral. Pensar, então, que o futuro de um país está na estrutura e na organização de suas instituições faz com que reflitamos sobre o papel do Estado na formulação de políticas públicas para a questão racial.

Estamos vivendo um momento especialmente propício para esse debate, levando-se em conta toda a contribuição que o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva trouxe para o desenvolvimento do país em que a questão racial foi ponto forte. Algumas dessas conquistas estão muito bem delimitadas na implementação do Sistema de Cotas no Ensino Superior; na criação da Secretaria Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial; no decreto nº 4.887/2003, que regulamentou os procedimentos para reconhecimento e titulação das terras remanescentes de quilombos; a lei 10.639, que incluiu na grade curricular do ensino fundamental a História e Cultura Africana, entre outras muitas iniciativas.

Importa agora dar continuidade aos projetos e políticas públicas já iniciadas e trabalhar pelo reconhecimento dos avanços sem descuidar das especificidades que o tema ainda requer. E por mais que se tenha feito ainda é preciso a busca da superação do paradigma dominante, que projeta para a população negra do Brasil condições desiguais de oportunidades.

Os movimentos e organizações sociais que lutam pelo combate ao racismo e promoção da igualdade têm insistido que a invisibilidade do racismo ainda é um grave problema a ser superado. Assistimos nos telejornais, lemos na mídia impressa de que não há racismo no Brasil. Ora, se em toda a grande imprensa tem colunistas que estão ali para marcar posição contra as políticas afirmativas para a questão racial, como esses mesmos veículos de divulgação podem afirmar que não há racismo no Brasil? E o que dizer de alguns parlamentares que insistem em reduzir essas conquistas, como o que ocorreu na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial? Ou como as ações que correm no STF contra as cotas e contra a titulação de terras quilombolas impetradas por parlamentares que representam o setor hegemônico no país?

A despeito do que dizem, a estratégia que se desenha para os movimentos sociais é vincular essa luta a um projeto contra-hegemônico e ter como tarefas repensar e pesquisar como os projetos hegemônicos desde a colonização têm como objetivo conformar os negros e negras a uma situação de desigualdade perante o restante da sociedade.

Sem dúvida, as eleições podem ser oportunas para incluir debates e reforçar esse projeto que já se iniciou com o governo Lula de interação entre Estado e Sociedade na perspectiva de construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e justa e avançar nas políticas valorativas investindo em uma agenda positiva para além das eleições, com ampla participação social e do movimento negro.

Cida Abreu é Secretária Nacional de Combate ao Racismo / PT