Salário mínimo é instrumento contra a desigualdade

Para construir um país justo e igualitário, não basta fazer a economia crescer. Os salários de base também precisam crescer, para diminuir a pobreza e a terrível desigualdade social. A valorização do salário mínimo é fundamental para elevar os salários de base, bem como aposentadorias e pensões, que são benefícios da Previdência Social nos quais as mulheres predominam.

A política de valorização do salário mínimo teve impactos visíveis na vida das mulheres trabalhadoras. As mulheres, em especial as negras, são a maioria da população que ganha até um salário mínimo – quase a metade das que estão no mercado de trabalho têm esse rendimento. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, cerca de 77% das mulheres em idade ativa tem remuneração que não ultrapassa dois salários mínimos (para os homens a taxa é de 66%).

Sendo assim, o aumento do salário mínimo diminui a diferença na renda entre homens e mulheres e entre a média de salário das pessoas negras e brancas.

Esse tema está na agenda da Marcha Mundial das Mulheres desde 2003. Em cartilha publicada naquele ano, em virtude justamente da campanha pela valorização do salário mínimo, o movimento recupera a importância dele na vida das mulheres trabalhadoras desde a sua inserção no mercado de trabalho, simultânea ao estabelecimento do salário mínimo, bem como do potencial de enfrentamento de desigualdades e de fortalecimento da autonomia das mulheres.

Para que as mulheres tenham uma inserção igualitária no mercado de trabalho, a valorização do salário mínimo é um passo importante, e precisa ser articulada com outras políticas, como a garantia de creches, a redução da jornada de trabalho (que tem sido uma bandeira importante da CUT), e especialmente, o combate à informalidade. As mulheres são a maior parte dos trabalhadores informais, que não têm seus direitos trabalhistas garantidos e que, muitas vezes, nem são atingidos pela política de valorização do salário mínimo.