Todas e todos ao encontro nacional de negras e negros do PT‏

Por Cledisson Junior

A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo e o Coletivo Nacional promovem nos dias
16 a 18 de Abril (14 a 16 de Maio), o Encontro Nacional de Negros e Negras do Partido dos Trabalhadores em Brasilia no DF.

Este importante espaço de auto organização tem como proposta debater políticas publicas voltadas para a questão racial no Brasil, estratégias de campanha e o programa de governo da companheira candidata Dilma Roussef para as eleições de outubro de 2010.

Iniciativas como esta permitiram que no ano de 2002 a candidatura petista do hoje Presidente LULA fosse a única a apresentar um programa especifico de combate ao racismo naquela eleição (Programa Brasil Sem Racismo).

Ainda ocorrerão os últimos encontros estaduais para a tiragem dos delegados e delegadas ao encontro nacional é importante que organizadamente possamos contribuir para mais esta importante etapa de nossa militância petista.

A Revolução Democrática e o Combate ao Racismo

No ultimo período vivenciamos um importante processo de consolidação das instituições do Estado Democrático e de Direitos, constituindo instrumentos que ampliam e aprofundam a democracia da forma que a conhecemos,criando condições e aperfeiçoando modelos que tenham como centralidade a participação popular dando contornos cada vez mais democráticos a coisa publica.

A luta do povo negro cumpre um importante papel neste processo de consolidação das instituições republicanas no Brasil. O aperfeiçoamento do modelo democrático passa por um acompanhamento e participação cada vez mais efetiva da população como um todo, garantindo assim mais força política e autonomia nas deliberações que conduzem o Estado brasileiro em nosso dia a dia.

Em um país onde as negras e negros (pardos e pretos )são mais de 50% da população, este enorme contingente tem condições reais a partir do exercício democrática da participação popular de definir os rumos que o Estado brasileiro vem a tomar, garantindo assim uma reconciliação e o processo reparatório com esta mesma parcela que históricamente foi colocada a margem da sociedade brasileira.

O Papel dos Negros e Negras da DS neste encontro

Desde a constituição da Democracia Socialista como tendência interna do PT, cada vez mais contribuímos para o fortalecimento da identidade socialista do partido. A partir de um postura não sectária buscamos sempre o dialogo com as demais correntes internas afim de buscarmos respostas capazes de solucionar os grandes problemas que limitam a nossa construção enquanto um partido revolucionário e de massas.

A militância negra da DS não foge a esta responsabilidade e cada vez busca o dialogo com os demais setores que debatem as questões raciais nas diferentes correntes com intuito de que possamos atingir um nível de coesão organizativa que oriente a nossa definição programática.

Para nós negros e negras da DS promover uma perspectiva antirracista nas formulações de políticas publicas e nas ações de governo que visam promover a igualdade racial, passa por uma compreensão das bases materiais que organizaram a divisão social do trabalho desde o período colonial no Brasil, isto é, a partir de um processo que buscava implantar um novo modelo de produção e acumulação em substituição ao modelo mercantilista, o Brasil se tornou a principal rota do trafico de negras e negros africanos com o intuito de servirem de mão de obra escrava para a produção agrícola, extração mineral e prestação de serviços nas cidades.

Estes elementos se tornam imprescindíveis para o debate que organizamos em busca de um programa que de fato elimine a opressão racista, a partir do combate as bases matérias que dela se sustenta.

Forçar as portas do futuro

A construção deste que se tornará o programa de governo mais avançado já apresentado por uma candidatura petista quanto ao debate da promoção étnico-racial e combate ao racismo passa pela defesa de importantes bandeiras históricas do movimento negro.

São elas:

*Juventude como centro : 2010 para alem do ano eleitoral também é o ano mundial da juventude , onde o Brasil tem papel importante neste debate. A juventude negra é aquela que mais vem sofrendo com as constantes crises que o mundo vem passando, é a que tem menos anos de estudos, que vem morrendo todos os dias nas periferias, tem em suas fileiras o maior numero de desempregados e abastece cada vez mais o sistema prisional. Essa juventude precisa ter o direito de viver este período e necessita cada vez mais de direitos que garanta a sua sobrevivência, que os coloque em pé de igualdade com a juventude não negra, que os proporcione lazer e programas de saúde de qualidade.

*Políticas reparatórias : O Estado brasileiro vem nos ultimo anos reconhecendo o seu papel no processo histórico de opressão e omissão junto a população negra, políticas de governo que atendam a demandas neste sentido foram criadas , promovendo ações de inclusão desta significativa parcela de nossa sociedade. Ainda a muito por se fazer, é importante que tais políticas de governo se tornam políticas de Estado, entendendo que o racismo somente será combatido em todo o seu conjunto quando o Estado brasileiro se reconhecer como racista.

*Reconhecimento e titulações de territórios Quilombolas : É parte fundamental do processo de reparação do Estado brasileira junto a população negra o reconhecimento e o titulo de posse de territórios anteriormente habitados por escravos e escravas fugidos e hoje tem seus descendentes moradores destas terras. Devemos aprofundar as ações que busquem este processo reconciliatório e que garantam dignidade a esta importante parcela que hoje ainda esta invisibilizada em nossa sociedade.

*Valorização das religiões de matrizes africanas : Religiões de matriz africana são aquelas cuja essência teológica e filosófica sãos oriundas das tradicionais religiões vivenciadas no continente africano, em vários segmentos da sociedade brasileira encontram-se atitudes de preconceitos e de intolerância, com relação aos adeptos e às religiões de matriz africana.

*Etnodesenvolvimento, por uma economia socialista(solidaria) : o etnodesenvolvimento requer que as comunidades sejam efetivamente gestoras de seu próprio desenvolvimento, que busquem formar seus quadros técnicos de modo a conformar unidades político administrativas que lhes permitam exercer autoridade sobre seus territórios e os recursos naturais neles existentes, de serem autônomos quanto ao seu desenvolvimento étnico e de terem a capacidade de impulsioná-lo. Constituí se como uma proposta de desenvolvimento integrada que pode ser entendida como um conjunto de atividades econômicas, que compreende a produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizado e realizado por trabalhadores e trabalhadoras sob as formas coletivas , democráticas e auto-gestionárias

*Olhar para a África é olhar para nós mesmos : A integração do Brasil com o continente africano, cria condições para o desenvolvimento de uma nova dinâmica de superação do racismo e de nossas posições anti-neoliberais que ainda hoje tanto assola o continente africano. O Brasil a partir do processo de construção de uma relação diferenciada, movida a respeito e por solidariedade ao povo africano promove uma política compartilhada e coletiva com os diferentes segmentos destas sociedades e da nossa.

*Mundo do trabalho : Em função das exigências da Convenção 111 da OIT, sobre discriminação em matéria de emprego e profissão, governo brasileiro reconhece que existe um problema racial no mundo do trabalho e é preciso expor tais contradições existentes entre as políticas publicas que como governo implementamos e ações que vão no sentido contrario por parte das empresas e industrias empregadoras.

*Direito ao aborto : As mulheres negras estão entre aquelas que mais morrem por praticar aborto, em sua grande totalidade em ambientes insalubres e sem acompanhamento medico. A DS que é uma corrente feminista luta em defesa da descriminalização do aborto e a garantia de sua realização na rede de saúde pública exigindo ampla mobilização e firmeza na defesa dos direitos das mulheres.

Estas são bandeiras centrais para a iniciarmos o debate sobre a criação de um programa de governo que irá revolucionar as relações sociais entre a população negra e a sociedade brasileira, combatendo o racismo e promovendo a igualdade de oportunidades entre as diferentes etnias.

A militância negra da DS participa deste encontro buscando atualizar e reorganizar a nossa intervenção para dentro do partido e da candidatura da companheira Dilma Roussef a Presidência da Republica.

Devemos apontar apara a elaboração de uma agenda positiva e um calendário de mobilizações e lutas, extremamente importantes para atingirmos os nossos objetivos.


Atenciosamente,

Clédisson Geraldo dos Santos Júnior "Jacaré"
Diretor de Combate ao Racismo da UNE
Membro do Coletivo Enegrecer