Leopoldo Vieira
José Serra está fazendo demagogia com a juventude brasileira. Neste tema, que tem conquistado a cada dia mais espaço na sociedade e na grande imprensa, configurando-se como um assunto central das eleições de outubro, o comportamento do candidato do PSDB é padrão: carência de ideias e propostas fazendo corta-luz para uma concepção conservadora.
Isso é facilmente mensurado comparando seu discurso e sua prática como governador de São Paulo e ministro do Planejamento e da Saúde da Era FHC.
Em declaração recente à imprensa, o tucano prometeu: “no caso das famílias ligadas ao Bolsa Família, devemos dar para os seus filhos bolsas de manutenção para que possam cursar as escolas técnicas”.
Em seu discurso no ato de desincompatibilização eleitoral do governo paulista, foi demagogicamente taxativo: “vamos turbinar o ensino técnico e profissional, aquele que vira emprego. Emprego para a juventude, que é castigada pela falta de oportunidades de subir na vida. E vamos fazer de forma descentralizada, em parcerias com estados e municípios (...)”.
Já na Convenção do PSDB, DEM e PPS que homologou sua candidatura em 13 de junho, jurou “criar mais de um milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil”.
Contudo, quando era o ministro-planejador do ex-presidente Fernando Henrique, foi coautor da lei que proibiu a expansão das escolas técnicas, senão apoiada na iniciativa privada. Como governador de São Paulo, recusou em 2009 verbas do MEC para ampliar a rede profissionalizante. Sempre classificou de “assistencialista” o Bolsa-Família e em vez de valorizar a cobrança da frequência dos jovens de baixa renda no ensino médio que o programa exige, evitando o trabalho precoce, Serra quer coloca-los antes dos 18 anos no mercado de trabalho, nos piores empregos, como atestam inúmeras pesquisas.
Ele cortou 64% das verbas pra educação em SP e não aplicou o piso salarial dos professores aprovado no Congresso, entretanto teve a coragem de dizer na Convenção das oposições: “meus sonhos continuam vivos no desejo de uma boa educação para os filhos dos pobres para que, como eu, cada brasileirinho, cada brasileirinha possa seguir seu caminho e suas esperanças”.
Sem dúvida, Serra representa uma ameaça aos avanços da política nacional de juventude, pois ainda o parco programa executado pelo estado de São Paulo, o Ação Jovem, que é uma bolsa de estudos para alunos de baixa renda entre 15 e 24 anos, encolheu de R$ 279,5 milhões, em 2006, para R$ 198,9 milhões no ano passado, uma queda de 38%. Não há hipótese de que não seria esse o destino do ProJovem, sem falar que foi o voto da oposição que reduziu o número de bolsas do ProUni como contrapartida da isenção fiscal quando da sua aprovação pela Câmara dos Deputado, quando o ex-exilado era presidente do PSDB.
Então, outro “compromisso” do ex-governador, anunciado no mesmo ato de desincompatibilização, pelo que propõe “pensemos no custo para o Brasil de não ter essa nova Educação em que o filho do pobre frequente uma escola tão boa quanto a do filho do rico” é mais uma palavra ao vento, na linha do “diga qualquer coisa para ganhar”, método recomendado por um graduado assessor dele.
Um ministério do extermínio e do encarceramento
Números da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgados em 05/2010, revelam que 40% dos jovens infratores paulistas estão internados na Fundação Casa, antiga FEBEM, sem necessidade. Dos 4.769 jovens presos (porque essa é a condição real) em São Paulo, em 2009, 1.787 não deveriam estar, pois não cometeram infrações graves.
No dia 16 de maio, o jornal Agora São Paulo noticiou que o ex-governador tucano, na prática, criou a "Juventude" do PCC. Segundo o veículo de comunicação, "internos que integram uma versão juvenil do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que age nos presídios estaduais, domina setores de unidades da Fundação Casa (antiga Febem) na Grande São Paulo" e que "no início do mês, um adolescente foi detido na zona norte com um bilhete assinado 'PCC Mirim'. O texto sugeria um ataque contra policiais militares nas ruas".
Um estudo chamado Mapas do Extermínio, elaborado por entidades ligadas ao combate à violência no país, com destaque para a ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura), publicado em 11/2009, revelou que a polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte. As vítimas da “pena de morte extrajudicial” são, em sua maioria, jovens entre 15 a 24 anos de idade, moradores das periferias de grandes cidades, negros e de baixa renda (classes D e E), em chacinas, execuções sumárias aplicadas em serviço e fora de serviço, e em mortes "misteriosas" de pessoas que se encontram sob custódia do Estado. 63% das pessoas que estão no sistema prisional paulista têm de 18 a 28 anos.
Em encontro com especialistas e parentes de dependentes químicos, o candidato tucano criticou o Plano Nacional de Combate ao Crack lançado pelo presidente Lula, dizendo não ver por que discutir a origem da droga seja desagradável, se referindo ao factoide criado em torno da suposta permissividade de Evo Morales para com traficantes.
O Plano criticado por Serra estabelece que o Ministério da Saúde, com a aplicação de R$ 410 milhões, aumentará o número de leitos do SUS para o atendimento a dependentes químicos e o de CAPs e a construção de 60 abrigos, onde os usuários poderão permanecer por até 40 dias. Em seu governo paulista, a “Cracolância”, conjunto de bairros onde se prolifera o crack entre jovens pobres, não apenas seguiu existindo apesar das promessas contrárias do então candidato a governador, como cresceu a proporções calamitosas.
E, acreditem, no cínico discurso em que homologou sua candidatura, José Serra, ex-presidente da maior entidade juvenil do Brasil e também do estado de São Paulo, nem tremeu em definir que “a maioria dos brasileiros quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro de jovens e de suas famílias. Quer a recuperação dos dependentes químicos. Eu também quero”.
Essas notícias fecham a política de juventude de um eventual governo Serra a partir do exemplo de São Paulo: corta-se o orçamento das políticas sociais para os jovens e se cria um ministério para intensificar a repressão, promover pirotecnias constituir o terreno para não apenas manter ou entregar a juventude para o crime, como promover sua "filiação" às organizações criminosas de altíssima periculosidade social.
Depois de amplos setores do PSDB e dos aliados DEM serem os baluartes das posições contra as cotas sócio raciais no ensino superior e da proposição da redução da idade penal, de suas administrações serem experiências-piloto do Toque de Recolher e mais todo esse contexto paulista, José Serra vem defender a criação de um ministério específico para a segurança públicas. Será o ministério do "encarceramento e extermínio da juventude", especialmente a negra e de baixa renda.
Participação juvenil: arquivar Conferência, Conjuve e marco legal
“O governo deve ouvir a voz dos trabalhadores e dos desamparados, das mulheres e das famílias, dos servidores públicos e dos profissionais de todas as áreas, dos jovens e dos idosos”.
Essa é mais uma jogada de cena do presidenciável do PSDB.
No dia 26 de março, na ALESP, 500 jovens lotaram o auditório onde aconteceu a audiência pública, organizada pela UEE-SP, UBES, UPES e UNE, com o objetivo de pressionar os parlamentares a aprovarem a PEC 09/2009, que prevê a criação de um Fundo Social com os royalties do pré-sal de SP cujos recursos devem ser aplicados no financiamento da educação paulista.Na manifestação pacífica, o governador José Serra forçou o confronto com a PM e fez uso desproporcional da força policial contra estudantes e professores, dezenas de pessoas ficaram feridas, entre elas o estudante Augusto Chagas, presidente da UNE.
Afirma que é uma “anomalia” entidades de classe receberem e darem apoio a governos, dizendo-se “do tempo que (sic) a UNE era independente (...) não era oficialista como é agora", sem explicar, claro, o que foi fazer no Comício da Central, em 1964, ao lado do presidente João Goulart, Brizola e Arraes, em apoio às Reformas de Base. Logo, é Serra quem julga a legitimidade, representatividade e justeza de um movimento juvenil.
Por outro lado, foi muito esclarecedora a entrevista de Mariana Montoro, neta do ex-governador paulista Franco Montoro e Coordenadora Estadual de Juventude do Governo de São Paulo, ao Diário do Grande ABC em 09/2009: “nosso conselho estadual não engrena de jeito nenhum. É difícil o conselho do jeito que ele é hoje. Tem uma burocracia que atrapalha" e arrematou: "a criação do órgão específico não é garantia de que existam políticas para a juventude".
Ambos os casos, da UNE e Mariana, nos levam a temer pelo futuro, por exemplo, da Conferência e do Conselho Nacional de Juventude e, junto com eles, pelo futuro de questões a estes vinculadas, como a PEC, o Estatuto e o Plano Nacional da Juventude, que formam o marco legal.
Jovens brasileiros não são uma banda numa propaganda
Mas, assim como seu discurso “paz e amor”, rapidamente mutado para a linha “oposição radical”, e seus factoides não tem surtido efeito no eleitorado em geral, entre a juventude e a faixa populacional que acaba de sair da fase/grupo social (25 a 34 anos), o crescimento da pré-candidata do PT foi bombástico, segundo o último levantamento do insuspeito Instituto Datafolha.
Entre os jovens de 16 a 24 anos, Serra lidera com apenas 3 pontos de vantagem: 39 a 36%. Em março, ele tinha 48% e Dilma 28. Em abril, o tucano cravava 45% contra 27% de Dilma.
Entre o público de 25 a 34 anos (os que se lembram do segundo governo de FHC), Dilma já ultrapassou Serra, conquistando em maio 42% das intenções de voto, contra 36% do ex-governador de São Paulo. Em março, Serra abria 41 a 31%, seguido de 41 a 33% em abril.
Claro que ainda há trabalho a fazer, pois as chances de ampliar essa margem ainda são grandes, até porque, entre 16 e 24 anos, 67% sabem que Dilma é candidata do presidente Lula, e entre 25 a 34 anos, 72%. Ou seja: ainda temos muito para crescer.
Mas, uma coisa é certa: com Serra será reaberta a caixa fechada de maldades contra os jovens desse país, que fazia “João” dizer no vídeo da campanha Lula Presidente 2002 que “ninguém nasce mau, ninguém nasce bandido, tudo é só uma questão de oportunidade”.
Leopoldo Vieira é consultor para o desenvolvimento de políticas públicas e legislação de juventude, editor do blog Juventude em Pauta! E autor do livro A Juventude e a Revolução Democrática. Foi Secretário Nacional Adjunto de Juventude do PT.
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