Com a participação de 285 delegados de 24 estados, o encontro Nacional de Negras e Negros do PT, aconteceu no período de 14 a 16 de maio, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.
Com um aproveitamento total da pauta programada e das ações políticas, o Encontro foi avaliado positivamente pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, do ponto de vista da visibilidade do movimento negro petista e do comprometimento de Dilma Rousseff com as políticas de Ações afirmativas e de Combate ao Racismo.
A abertura contou com a presença da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, do presidente do PT, José Eduardo Dutra, do presidente da Seppir Eloi Ferreira, dos deputados federais Edson Santos e Carlos Alberto, da deputada Janete Pietá, do presidente do PMDB Afro, Jorge Coutinho, do presidente do PRB Afro, Ricardo Quirino, do representante do PCdoB, Edson França e da convidada da Bolívia Maria Angélica Campos Pinedo.
Levada ao palco por dez representantes da cultura religiosa de matriz africana, Dilma Rousseff disse que ficou emocionada com a recepção e defendeu a manutenção das políticas afirmativas de cotas e a presença de mais negros no Itamaraty, como um compromisso do governo Lula.
Ela defendeu também a aprovação de um estatuto da igualdade racial e afirmou que as conquistas não podem ser “uma política de governo, têm que ser uma política de Estado”. No fim, disse que queria assumir o mesmo compromisso que o presidente Lula assumiu com a comunidade negra em 2002 e 2006, quando foi candidato.
A candidata petista revelou também que, em conversa com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, este lhe revelou que o próximo navio a ser lançado ao mar pela Marinha Mercante brasileira receberá o nome de Zumbi dos Palmares.
No segundo dia, na mesa conjuntura, o ex-ministro José Dirceu participou do debate e fez uma avaliação positiva do governo lula com o movimento negro. Destacou que é um governo que assumiu a luta contra o racismo, contra o preconceito não só com a criação de um ministério, mas com políticas públicas. Inclusive com material didático, o resgate histórico, mas ressaltou que nós precisamos avançar muito no Brasil.
Na mesa internacional Maria Angélica Pinedo afirmou que o governo da Bolívia vem se empenhando em implantar políticas específicas para a população negra.
Dentre as propostas aprovadas no encontro consta a que estabelece a coordenação de campanha da temática racial. Ficando a camposição desta comissão representa por 4 forças políticas que históricamente tem debatido a questão racial (Articulação de Esquerda, Movimento PT, Democracia Socialista e CNB).
Outro ponto também bastante discutido nos sete grupos, mesas e Plenário foi o estatuto da Igualdade racial, colocado como prioridade número um dos negros e negras do PT.
As seguintes moções e propostas de resolução foram aprovada no último dia de encontro:
1. Dos Gestores e gestoras do FIPPIR (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial
“PT e a Política de Estado para Promoção da Igualdade Racial”
Dez pontos para contribuir na continuidade com avanços da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
2. Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239/2004 - PFL/DEM que questiona o Decreto 4887/2003 , que regulamenta o procedimento de regularização fundiária e titulação das Terras Quilombolas no Brasil
3. Moção do PT Coletivo de Combate ao Racismo de Pernambuco repudiando ação da SNCR , no que tange a lista da delegação do estado de Pernambuco
4. Moção da Central de Movimentos Populares de Apoio ao companheiro Gegê – Campanha nacional de absolvição de Gegê
5. Moção dos Negros e Negras Evangélicos – se apresentando como parceiros pelo reconhecimento de todos e pelo combate à intolerância religiosa
6. LGBT – assumindo compromisso com o projeto político do PT e propondo repactuar o debate na agenda interna do PT, dos setoriais , das secretarias estaduais e da SNCR
7. Projeto de Resolução de delegados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e S. Paulo propondo ações para a superação da opressão de raça, gênero e classe.
Após o Encontro, no dia 17 de maio o Coletivo Nacional se reuniu e deliberou sobre a agenda evento.
Na reunião deliberou-se sobre os encaminhamentos das propostas apresentadas durante os três dias e a continuidade das discussões iniciadas pelas diversas forças e lideranças presentes.
O Coletivo Nacional aprovou a seguinte agenda para os encaminhamentos do Encontro:
Dias 27 a 30 de maio - Brasília na sede nacional do PT
• Reunião de trabalho comissão de sistematização do coletivo Nacional responsável pela sistematização e propostas e contribuições aprovadas na plenária do encontro ao texto-base do Programa de Governo.
• Para a Comissão composta pelos companheiros(as) abaixo será necessário hospedagem e encaminhamento de passagens nos seguintes trechos:
Estrutura necessária: Passagem, hospedagem e alimentação para três membros do coletivo, no período de 27 a 30 de maio.
-Sueli Shan – SP /BSB/SP
-Célia Gonçalves – BH / BSB/BH
-Rafael Pinto – SP /BSB/SP
-Raimundo dos Santos – BA / BSB/BA
Observação: Por orientação do Secretário de Finanças a referida reunião foi transferida para os dias 11 e 12 de junho, véspera da convenção do Partido.
Dias 31 a 01 de maio – Sede do PT em Brasília
• Reunião de avaliação com os Secretários Estaduais de Combate ao Racismo e Coletivo Nacional:
Estrutura:Hospedagens e alimentação para membros do coletivo e secretários, totalizando 35 pessoas. Além disso há a necessidade de 09 passagens para membros do coletivo. Os secretários estaduais arcarão com o deslocamento de seus estados.
Pauta:
- Avaliação do Encontro Nacional de Negras e Negros do PT
- Planejamento da campanha eleitoral nos estados.
- Apresentação da comissão da coordenação da Campanha pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo.
Observação: Por orientação do Secretário de Finanças a referida reunião foi transferida para a primeira quinzena de Julho.
Secretaria Nacional de Combate ao Racismo
Coletivo Nacional de Combate ao Racismo
Com um aproveitamento total da pauta programada e das ações políticas, o Encontro foi avaliado positivamente pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, do ponto de vista da visibilidade do movimento negro petista e do comprometimento de Dilma Rousseff com as políticas de Ações afirmativas e de Combate ao Racismo.
A abertura contou com a presença da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, do presidente do PT, José Eduardo Dutra, do presidente da Seppir Eloi Ferreira, dos deputados federais Edson Santos e Carlos Alberto, da deputada Janete Pietá, do presidente do PMDB Afro, Jorge Coutinho, do presidente do PRB Afro, Ricardo Quirino, do representante do PCdoB, Edson França e da convidada da Bolívia Maria Angélica Campos Pinedo.
Levada ao palco por dez representantes da cultura religiosa de matriz africana, Dilma Rousseff disse que ficou emocionada com a recepção e defendeu a manutenção das políticas afirmativas de cotas e a presença de mais negros no Itamaraty, como um compromisso do governo Lula.
Ela defendeu também a aprovação de um estatuto da igualdade racial e afirmou que as conquistas não podem ser “uma política de governo, têm que ser uma política de Estado”. No fim, disse que queria assumir o mesmo compromisso que o presidente Lula assumiu com a comunidade negra em 2002 e 2006, quando foi candidato.
A candidata petista revelou também que, em conversa com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, este lhe revelou que o próximo navio a ser lançado ao mar pela Marinha Mercante brasileira receberá o nome de Zumbi dos Palmares.
No segundo dia, na mesa conjuntura, o ex-ministro José Dirceu participou do debate e fez uma avaliação positiva do governo lula com o movimento negro. Destacou que é um governo que assumiu a luta contra o racismo, contra o preconceito não só com a criação de um ministério, mas com políticas públicas. Inclusive com material didático, o resgate histórico, mas ressaltou que nós precisamos avançar muito no Brasil.
Na mesa internacional Maria Angélica Pinedo afirmou que o governo da Bolívia vem se empenhando em implantar políticas específicas para a população negra.
Dentre as propostas aprovadas no encontro consta a que estabelece a coordenação de campanha da temática racial. Ficando a camposição desta comissão representa por 4 forças políticas que históricamente tem debatido a questão racial (Articulação de Esquerda, Movimento PT, Democracia Socialista e CNB).
Outro ponto também bastante discutido nos sete grupos, mesas e Plenário foi o estatuto da Igualdade racial, colocado como prioridade número um dos negros e negras do PT.
As seguintes moções e propostas de resolução foram aprovada no último dia de encontro:
1. Dos Gestores e gestoras do FIPPIR (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial
“PT e a Política de Estado para Promoção da Igualdade Racial”
Dez pontos para contribuir na continuidade com avanços da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
2. Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239/2004 - PFL/DEM que questiona o Decreto 4887/2003 , que regulamenta o procedimento de regularização fundiária e titulação das Terras Quilombolas no Brasil
3. Moção do PT Coletivo de Combate ao Racismo de Pernambuco repudiando ação da SNCR , no que tange a lista da delegação do estado de Pernambuco
4. Moção da Central de Movimentos Populares de Apoio ao companheiro Gegê – Campanha nacional de absolvição de Gegê
5. Moção dos Negros e Negras Evangélicos – se apresentando como parceiros pelo reconhecimento de todos e pelo combate à intolerância religiosa
6. LGBT – assumindo compromisso com o projeto político do PT e propondo repactuar o debate na agenda interna do PT, dos setoriais , das secretarias estaduais e da SNCR
7. Projeto de Resolução de delegados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e S. Paulo propondo ações para a superação da opressão de raça, gênero e classe.
Após o Encontro, no dia 17 de maio o Coletivo Nacional se reuniu e deliberou sobre a agenda evento.
Na reunião deliberou-se sobre os encaminhamentos das propostas apresentadas durante os três dias e a continuidade das discussões iniciadas pelas diversas forças e lideranças presentes.
O Coletivo Nacional aprovou a seguinte agenda para os encaminhamentos do Encontro:
Dias 27 a 30 de maio - Brasília na sede nacional do PT
• Reunião de trabalho comissão de sistematização do coletivo Nacional responsável pela sistematização e propostas e contribuições aprovadas na plenária do encontro ao texto-base do Programa de Governo.
• Para a Comissão composta pelos companheiros(as) abaixo será necessário hospedagem e encaminhamento de passagens nos seguintes trechos:
Estrutura necessária: Passagem, hospedagem e alimentação para três membros do coletivo, no período de 27 a 30 de maio.
-Sueli Shan – SP /BSB/SP
-Célia Gonçalves – BH / BSB/BH
-Rafael Pinto – SP /BSB/SP
-Raimundo dos Santos – BA / BSB/BA
Observação: Por orientação do Secretário de Finanças a referida reunião foi transferida para os dias 11 e 12 de junho, véspera da convenção do Partido.
Dias 31 a 01 de maio – Sede do PT em Brasília
• Reunião de avaliação com os Secretários Estaduais de Combate ao Racismo e Coletivo Nacional:
Estrutura:Hospedagens e alimentação para membros do coletivo e secretários, totalizando 35 pessoas. Além disso há a necessidade de 09 passagens para membros do coletivo. Os secretários estaduais arcarão com o deslocamento de seus estados.
Pauta:
- Avaliação do Encontro Nacional de Negras e Negros do PT
- Planejamento da campanha eleitoral nos estados.
- Apresentação da comissão da coordenação da Campanha pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo.
Observação: Por orientação do Secretário de Finanças a referida reunião foi transferida para a primeira quinzena de Julho.
Secretaria Nacional de Combate ao Racismo
Coletivo Nacional de Combate ao Racismo
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